EXPLORAÇÃO DA AMAZÔNIA: O PROJETO GRANDE CARAJÁS E O PROJETO FERRO CARAJÁS

O PROJETO GRANDE CARAJÁS E O PROJETO FERRO CARAJÁS

 Várias iniciativas econômicas se tornaram realidade na Amazônia antes do Projeto Ferro Carajás (PFC), no entanto o ideal da industrialização da região passou a ser delineado de fato, a partir da junção do Projeto Ferro Carajás ao Programa Grande Carajás (PGC), nesse momento foram realizados investimentos e “planejamentos”, com o objetivo de dar início a substituição das iniciativas ligadas a agricultura e a pecuária.

Essas formas econômicas não deixaram de receber incentivos, porém para o governo passaram a ser prioritárias a exploração da mina de Carajás e a construção de uma infra-estrutura para o escoamento e comercialização deste ferro.

O Projeto Ferro Carajás (PFC), sem dúvida é o principal componente do PGC. Todos os argumentos sobre a viabilidade do PGC estavam baseados, em especial, nesse projeto, para o qual também se previam os maiores efeitos encadeadores em termos de economia regional (KITAMURA, 1994, p.49-50).

Assim, alguns questionamentos ainda hoje são feitos: como por exemplo, o fato de Marabá ser escolhida para um dos pólos de crescimento do setor siderúrgico, sendo a partir daí aprovado os referidos projetos para a cidade, com a implantação de usinas de siderurgia, que se consolidaram com a criação do Distrito Industrial.

Notadamente existem alguns elementos que contribuíram para tal. O fato de Marabá já ser uma cidade pólo de desenvolvimento da região, participando ativamente de todos os projetos federais na Amazônia, bem como o fato de ter vivido vários “ciclos econômicos”. Entre estes ciclos podemos citar o “ciclo” do caucho, da castanha, do diamante e do ouro, que a tornou referência na área comercial da região, concedeu a oportunidade de entre outras cidades do  sudeste apresentar mesmo que de forma deficitária as melhores condições de abrigar as usinas siderúrgicas.

Isso nos leva a deduzir que muitas vantagens e incentivos fiscais foram concedidos, impostos tão baixos que perduram até hoje impedindo um crescimento econômico maior do município e mesmo a estrutura da cidade era e é, a melhor entre todas as estruturas urbanas dos municípios do sudeste paraense que podemos citar: a rede de supermercados, lojas diversas, redes de postos de gasolina, serviços de saúde, serviços de educação, melhor malha rodoviária etc. É importante dizer também que a posição geográfica favorável, constitui um importante fator diferenciador para essa escolha.

Identificamos outro fator que pesou para a cidade de Marabá ser escolhida, que foi o fato da mesma, ser um ponto extremamente estratégico, para o Projeto em linhas gerais, por exemplo, a mesma está a 3(três) horas de trem da mina de ferro Carajás, 14 (quatorze) horas de trem do Porto de Ponto da Madeira (MA), 450 Km via fluvial para o Porto de Vila do Conde (PA), dez dias de navio para a entrega nos Estados Unidos (Nola-LA e Charleston-SC)[1].

Vale ressaltar que a demanda por carvão vegetal já era uma realidade no inicio das atividades das usinas, mesmo porque o produto faz parte do processo de fabricação do ferro gusa. Marabá na época abrigava um setor madeireiro forte, com um dos maiores contingentes de serrarias da região, das quais forneceram os insumos de restos de madeiras, que não são realizados para a comercialização, são direcionados para a produção de carvão.

Em meio ao que podemos chamar de processo de globalização da indústria e a relação da mesma com o meio ambiente, no caso com os atores envolvidos e consequentemente os seus desdobramentos regionais é perceptível verificar que

A obstinação pelo processo de crescimento econômico e a certeza de que ele é ilimitado, tendo com a natureza uma relação utilitária, vislumbrando-a, quando muito, como base material desse crescimento, começam a ser cada vez mais questionada (MONTEIRO, 1996, p. 13).

O fato é que os insumos das madeiras não são suficientes para abastecer produções cada vez mais crescentes, visto que no processo de produção do ferro gusa um componente muito importante e mais barato é o carvão vegetal[2]. É crescente também a extração da madeira da floresta para a transformação da mesma em carvão vegetal.

Observa-se que ao se criar o PGC, como já foi citado, foram criados órgãos federais, outros foram adaptados à conjuntura da época mudando de nome, toda essa investida governamental a priori atrela-se a um intuito muito antigo; a consolidação da soberania nacional na Amazônia, buscada desde a penetração na Bacia Amazônica com a construção do forte do castelo[3] em 1616, do qual originou a cidade de Belém  e a idéia fortalecida pelo nacionalismo dos governos militares assegurada na doutrina de segurança nacional e desenvolvimento, no qual a fronteira amazônica passa a ter um papel vital em termos de políticas de viabilidade econômica, no tocante a exploração das riquezas minerais de seu sub-solo.

Sabemos que com isso, se traria divisas para o Brasil, a fim de custear a dívida externa do país bem como pelo fato da frustração com os projetos agropecuários. Outro fator destacável é a demanda mundial que surgira na época, de ferro, alumínio e aço, assim como as reservas do sul do país, que por sua vez estavam em decadência em termos de qualidade.

Todos esses investimentos e iniciativas trouxeram muitas expectativas tanto às elites locais quanto à população em geral, e famílias de migrantes de outros estados que já residiam na região viam como novas possibilidades de progredirem. Naquele momento a fase do extrativismo enfrentava sua decadência, somado a continuidade do grande processo migratório ocorrido em anos anteriores, também estimuladas pelo sonho de melhoria de vida.

Certo número de outros atrativos menos oficiais, mas igualmente importantes, a empresários no contexto do PGC são os frouxos controles de poluição e desmatamento (detalhe de importância especial no que diz respeito às planejadas fundições de ferro gusa, dependentes, como são de grandes volumes de carvão vegetal barato), bem como a disponibilidade de mão-de-obra barata, e da escassa organização sindical (HALL, 1991, p. 66).

Na realidade o que se percebe é um modelo de ocupação desregrado e caótico no sentido de desconsiderar os impactos sociais e ambientais. Na realidade o que se constata hoje é as suas conseqüências estão revestidas de uma série de agravantes (pobreza, latifúndio, biopirataria, violência, degradação ambiental, conflitos sociais e exploração de mão-de-obra etc.).

Já na visão idealizadora dos governantes tais projetos trariam um desenvolvimento para a região e para a cidade e, portanto tiveram sua continuidade assegurada.

[...] viés nitidamente mineral que tal estratégia assume parece indicar um peso maior dos dois últimos fatores: a necessidade de gerar saldos comerciais através de projetos tipicamente de enclaves e as oportunidades presentes diante dos interesses das grandes transnacionais [...] (KITAMURA, 1994, p. 49). 

No entender de Coelho & Cota (1997) o PGC foi instituído e conduzido, de forma autoritária, e podemos perceber isto pelos decretos-leis que foram implementados, revelando uma política centralizadora característica do regime militar.

Ressaltamos esta assertiva, pois, o objetivo do Programa era estimular o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida das populações abrangidas pelo projeto, mas que na verdade trouxe outras conseqüências não pensadas até a implantação do Projeto, até mesmo pala sua forma autoritária de instalação.

Marabá, selecionada para ser um dos pólos de crescimento, não se converteu no de crescimento dinâmico como planejado. Ainda não houve a multiplicação esperada de indústrias de grande, médio e pequeno porte. Com o contínuo aumento populacional, cresce o desemprego e o subemprego na cidade (COELHO & COTA, 1997, p. 56).  

A necessidade era iniciar a exploração das 18 milhões de toneladas de minério de ferro de ótima qualidade, bem como de outros minérios como o cobre -1 bilhão de tonelada, assim como o manganês – 60 milhões de toneladas seguidos de níquel – 45 milhões de toneladas, estanho – 37 mil toneladas e ouro – 400 toneladas.

O programa inicialmente se formou por quatro projetos: um depósito de minério de ferro, duas fábricas de alumínio; uma em Barcarena-PA e outra em São Luis-MA e a hidrelétrica de Tucuruí-PA.

Sabe-se que a hidrelétrica se fez necessário para abastecer com energia barata todo o complexo industrial que se instalaria a partir de então com o carro chefe: o Projeto Ferro Carajás (PFC), tendo sido o ponto de partida para a instalação das empresas guseiras em Marabá.

No ano de 1986 começaram as operações mecanizadas em Carajás e o produto se constituía em 7,5% da oferta global, no entanto um pouco antes, em 1978, iniciou-se o projeto de toda a estrutura física, que compreende os complexos, tanto industrial quanto residencial.

Desse modo, o Porto de Ponta da Madeira foi inaugurado também no ano de 1986 com capacidade para carregar navios com até 240 toneladas de porte bruto, e em um ano antes, em fevereiro de 1985 foi inaugurada (antes do prazo previsto) a estrada de ferro de 900 Km que liga Carajás ao Porto de Ponta da Madeira em São Luis-MA.

Essa estrada hoje carrega 40 milhões de tonelada/ano de minério de ferro e sua linha de trilhos corta 22 (vinte e dois) municípios dos quais destacamos Açailândia-MA e Marabá que formam o Pólo Siderúrgico de Carajás. Podemos dizer que para os investimentos do projeto, foram canalizados empréstimos obtidos em situações bastante favoráveis de pagamento.

Europa e Japão promoveram tais empréstimos, levando em consideração interesses de longo prazo para suas indústrias, o capital levantado foi de U$$ 3,1 bilhões do Banco Nacional de desenvolvimento (BNDE), o restante do dinheiro necessário foram conseguidos de empréstimos; U$$ 600 milhões da Comunidade Econômica Européia (CEE), U$$ 500 milhões do Japão e U$$ 305 milhões do Banco Mundial[4].

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