EXISTE RELAÇÃO ENTRE HOMOSSEXUALIDADE E CRIME?
Por Eduardo Veronese da Silva | 29/06/2010 | DireitoEduardo Veronese da Silva
É necessário esclarecer que o tema por si só reveste-se de grande polêmica, no entanto, pretende-se abordar o assunto na tentativa de apresentar no decorrer do artigo, se existe ou não alguma relação entre o comportamento homossexual e o envolvimento criminal?
Entre as inúmeras direções possíveis que podem ser seguidas na abordagem, buscar-se-á pela via afirmativa pautada em estatísticas colhidas das páginas policiais divulgadas pela imprensa escrita, especialmente as ocorridas em território capixaba, aproximadamente nos últimos 20 anos.
Para situar melhor o leitor, ressalta-se que a criminalidade apresentada na sociedade já era motivo de preocupação por parte dos estudiosos e governantes do passado. Nesse sentido, alguns pesquisadores da época dedicaram anos de suas vidas para tentar descobrir o motivo que levava o ser humano a praticar determinados crimes. Assim, destacam-se três ilustres e nobres pesquisadores: 1º o criminalista Cesare Lombroso ? ele defendia que o homem já nascia com tendência criminosa, inclusive, afirmava que o criminoso era nato, insensível e preguiçoso. 2º o político Enrico Ferri - este dizia que o crime era resultado não só das condições próprias do indivíduo, mas também do meio social em que vivia. Logo, conclui-se que, para ele, o meio social (onde a pessoa foi criada) detinha grande influência para a consecução do delito. 3º o advogado Rafael Garofalo ? ele formulou a "teoria do crime natural". Teoria que estabelecia dois tipos de crimes: os violentos e os contra a propriedade.
Nos dias atuais, assistimos ao número crescente de homicídios em que as vítimas se amoldam ao desvio ou orientação sexual (homossexualidade), comportamento apresentado por certas pessoas da sociedade. Oportuno registrar, que alguns homossexuais dizem agir assim por terem sido molestados por seus próprios pais ou alguém próximo da família quando criança. É muito comum testemunharmos pais se referindo ao comportamento adotado pelo seu filho, usando de algumas expressões tais como: "você parece uma mulherzinha", "porque você não fala como homem", "esta camisa é de mulher", "homem não chora", "homem não cruza as pernas assim", entre outras. Muitas vezes, eles não sabem que as palavras têm poder. Em muitos casos, são os verdadeiros responsáveis (ou influenciadores) por seus filhos apresentarem o tipo de comportamento denominado de homossexual, interpretados pelos profissionais como "transtorno sexual".
A seguir, traz-se a baila alguns crimes cometidos que foram noticiados no Estado do Espírito Santo, em que as vítimas apresentavam comportamentos orientados para a homossexualidade. O primeiro ocorreu há muito tempo, quando um jovem delegado da polícia civil recentemente nomeado, foi morto na rua lateral do motel dunas, caminho de acesso a ponte da madalena, no balneário da Barra do Jucu, no município de Vila Velha. Local muito freqüentado por pessoas que procuram por programas sexuais com parceiros do mesmo sexo. Outro caso que comoveu a sociedade capixaba foi à morte de um artista circense (palhaço) morador antigo de Vitória.
Dois outros casos nem tão antigos assim, ocorreram em áreas nobres de nossa capital. Um na Praia do Canto, em um condomínio de luxo, envolvendo um jovem cirurgião dentista morto em seu apartamento, e outro, mais recente, de um promotor de eventos morador da Praia da Costa, também encontrado morto em sua residência. Ressalta-se nestes dois homicídios, que as vítimas eram pessoas que moravam sozinhas em locais nobres de nossa Cidade.
Fato recente que chocou a sociedade capixaba ocorreu na Praia de Camburi, em Vitória. Desta vez, a vítima era um jovem rapaz (todo travestido com vestimenta de mulher) que, segundo noticiário jornalístico, tentou um programa sexual com um policial militar (de folga). Após desentendimento dentro do veículo do militar, na orla marítima, o policial desferiu vários disparos de arma de fogo, levando o rapaz a óbito. Dias após o fato, o acusado pela autoria do crime, suicidou-se dentro do aquartelamento (ginásio em que estava recolhido à prisão).
Para finalizar o rol de mortes trágicas envolvendo pessoas com tendências a comportamentos homossexuais, registram-se dois últimos casos: um ocorrido no ano passado, onde foi morto dentro de um condomínio residencial no município da Serra, um cabeleireiro de 59 anos de idade. E, o segundo, no dia 16/06/2010, sendo vitimado o carnavalesco e promotor de eventos Carlos Vacari, de 60 anos. Ressalta-se neste último caso, como traço marcante e observado igualmente nas demais vítimas, tratar-se de pessoas que optaram por residirem em casas ou apartamentos sozinhos. Nesse aspecto, releva-se parte da notícia veiculada pela imprensa:
Promotor de eventos, carnavalesco, ex-colunista social, ex-chefe do Cerimonial do governo estadual e ex-presidente da Grêmio Recreativo Pega no Samba, Carlos Vacari, 60 anos, foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (16) em sua casa no bairro do Horto, em Vitória, pela Polícia Civil, que iniciou investigação sobre o assassinato.
Uma diarista que havia sido chamada pelo ex-colunista para fazer uma faxina em na residência, onde morava sozinho, estranhou quando ele não atendeu a porta, e alertou seus familiares. Eles foram ao DPJ de Vitória - localizado a poucos metros da residência - e um chaveiro foi chamado para abrir o imóvel. Foi quando o corpo de Vacari foi encontrado no segundo andar em um dos quartos.
Estima-se que pessoas que adotam este comportamento social (de morar sozinho) e sexual (orientação para a homossexualidade), colocam-se mais vulneráveis para o cometimento de violências praticadas por seus algozes.
Em muitos casos, os autores dessas violências (inclusive o homicídio) são seus parceiros sexuais que, ás vezes, acabou de conhecer num bar, em uma festa ou balada. Levando para dentro de sua residência sem conhecer nada a seu respeito, preocupando-se apenas em obter uma boa relação sexual.
Conclui-se, portanto, que não somente o homossexual pode envolver-se com a criminalidade (principalmente como vítima), mas qualquer pessoa da sociedade que não tome certos cuidados em seus relacionamentos íntimos e pessoais.
EDUARDO VERONESE DA SILVA
Licenciatura Plena em Educação Física ? UFES.
Bacharel em Direito ? FABAVI/ES.
Instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas ? PROERD/PMES.
Subtenente da PMES.
Email: proerdveronese@gmail.com