ÉTICA COMO COMPROMISSO SOCIAL, POLÍTICO E OS PROBLEMAS COMUNITÁRIOS CONTEMPORÂNEOS BRASILEIROS.

FACULDADE LUCIANO FEIJÃO  

ÉTICA COMO COMPROMISSO SOCIAL, POLÍTICO E OS PROBLEMAS  COMUNITÁRIOS CONTEMPORÂNEOS BRASILEIROS.

JOSÉ WILAMY CARNEIRO VASCONCELOS

Sobral

2013                                                                                                                          

A ÉTICA COMO COMPROMISSO SOCIAL, POLÍTICO E OS PROBLEMAS COMUNITÁRIOS CONTEMPORÂNEOS BRASILEIROS.

                                                                                                     José Wilamy Carneiro Vasconcelos ¹

RESUMO

 

 

A idéia desse artigo tenta buscar em sua essência, os estudos da ética no cotidiano, como compromisso social, político, relacionando os problemas da sociedade brasileira, numa inter-relação entre o Direito, a Moral, na perspectiva da construção e desconstrução, o sentido da dialética da ética na sociedade brasileira contemporânea.  

 

Palavra chave: Ética. Direito. Justiça. Compromisso Social. Política. Sociedade. 

ABSTRACT

The idea of ​​this article attempts to look at its core, the study of ethics in everyday life, such as socio-political commitment by relating the problems in Brazilian society in an inter-relationship between the law, Moral, in view of the construction and deconstruction of the meaning the dialectic of ethics in contemporary Brazilian society.

Keyword: Ethics, Law, Justice, Social Commitment, Politics, Society.

Sumário: Introdução . 1. A ética e sua história  2. Ética, seus conceitos e significado 2.1. A ética na realidade brasileira  2.2. Ética como Compromisso Social e Político.

 3. Considerações Finais  4. Referências.

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[1]- Professor de Ciências, formado pela Universidade Estadual Vale do Acarau- Sobral- CE e  aluno  do Curso de Direito. Faculdade Luciano Feijão. Turma aluno do10º período. E-mail: wilamywr@hotmail.com

                                                                                                                                                                                        

INTRODUÇÃO

                    O objetivo desse estudo é interagir em nossa vida a consciência política brasileira, o bem-estar do ser humano na busca da igualdade e sua realização como homem de pensamento na justiça, no papel da ética ao estado de espírito, na filosofia encontrada na ética Aristotélica. Os valores nos estudos das problemáticas estudadas na moral dos homens, das ações e princípios do verdadeiro conceito de ética.

                   As principais relações e diferenças do que é permitido e do proibido, intitulado atualmente pelo Estado, de forma opressiva, esmagadora, interpretada na necessidade real. Os grandes problemas e desinteresse da humanidade pelos assuntos públicos na sociedade moderna. Assim como a submissão das leis do mercado pelo consumo. A indivualização do homem, o comportamento para os problemas sociais atinente na sociedade, esquecendo o que é comunidade, parceria, globalização. A apropriação indébita dos bens públicos de maneira exagerada, esquecendo-se do verdadeiro sentido do que é bem público.

                   Os entraves traçados pelo cotidiano, as relações sociais entre o mundo de vivências complexas, em que o homem busca suas experiências, desejos, e necessidade para uma vida melhor e digna numa sociedade, em que as relações sociais surgem o antagonismo do bem e o mal, desdenhado desde a era da criação.

                   Então, buscamos a ética para o nosso equilíbrio; aos valores morais desde a sua mais antiga história, no descobrimento do caráter humano que nos pertence, diferenciando da moral, relacionada nos costumes dada a cada sociedade em que vivemos, com valores diferenciados, fundamentados nos hábitos obedecidos a costumes; enquanto a ética estabelece limites a cada ser nos fundamentos do comportamento moral. Para legitimar a aplicação das leis que direcionam a vida moral. Por isso no desenvolvimento de uma sociedade e sua história a ética não pode deixar-se da sua compreensão dos fundamentos da moral, buscando formas sociais, desde sua origem de sua história a constituição no processo da humanização dos homens.

1.  A ÉTICA E SUA HISTÓRIA

                  O homem desde seus primórdios sofreu com constantes transformações, na sobrevivência de um mundo melhor e mais digno, estabelecendo limites no comportamento moral ao longo se sua História, buscando de forma diferenciada suas relações políticas, compreendido num mundo natural, identificado por correntes filosóficas antes de Cristo na busca constante da realização de uma felicidade relacionada aos bens materiais, de consumo, entrelaçados nas diferenças da razão, da dor, na sua libertação do seu próprio eu, interagindo numa camuflada tranqüilidade, por meio da Filosofia.

                   Na antiguidade, os problemas éticos emergem no momento da organização  política democrática, vinculando aos problemas sociais do homem e na moral de cada ser como indivíduo enquanto sociedade, na integração da sua liberdade e  justiça.

Na filosofia clássica a ética buscava a fundamentação na teórica do melhor estilo de vida, encontrando o melhor caminho para o viver e sobreviver. A medida das alterações e relações políticas a ética também se modifica com suas reflexões, surgindo o estoicismo e o epicurismo, o primeiro busca os caminhos da realização pessoal, no desapego dos bens materiais e o segundo na reflexão da vida no exercício moral para a libertação do homem em busca da felicidade, do natural, as maneiras de medir o que é bom ou ruim.

                   A ética na Idade Média, a filosofia foi dominada pelo cristianismo e pelo islamismo, na interpretação da moral e dos mandamentos religiosos, redescobrindo nos séculos XVII e XVII no Renascimento e no Iluminismo. A ética foi entendida pelos filósofos novamente como estudo e o bom modo de conviver tendo como base para alcançar o bem estar, a felicidade do pensamento humano e não os preceitos das tradições religiosas.

                           Essa nova realidade histórica, a ética toma uma nova dimensão filosófica aos princípios religiosos relacionada com a comunidade humana e a sua relação com Deus, como religião cristã, numa causa do próprio indivíduo no combate da má superação do homem para desvendar os males da sociedade medieval, na influência do cristianismo ao entendimento do homem moderno.

                   A percepção do mundo moderno na vida coletiva, perde o sentido, quando os indivíduos se apegam aos interesses da particularidade, no individualismo, no eu de cada ser, deixando o egocentrismo se levar, invadindo aos problemas pessoais, de vizinhança, de família e principalmente social. Precisamos trabalhar nossa psicologia comunitária, começar a entender o conceito de comunidade, as práticas realizadas no Brasil e no mundo, na sua elasticidade de inclusão e não exclusão. Precisamos perguntar o que é correto, ou incorreto, de maneira clara, não só para nós mesmos, mas no benefício da sociedade, do outro, assim a definição moderna da ética nos leva ao caminho mais eloqüente.

                   Claro que desde criança, ouvimos falar em ética, na família, no trabalho, na escola, na política, na religião, e na faculdade. Então partindo desse princípio poderemos encontrar o verdadeiro sentido da ética, senão vejamos que a comunidade perde o sentido de seu próprio nome; o peculiar, da comunhão, do senso comum e do interesse coletivo.

2. ÉTICA, SEUS CONCEITOS E SIGNIFICADO.

                   Amplo é o conceito de ética para os doutrinadores na formação de uma sociedade. Desde sua existência o homem na busca de sua sobrevivência desenvolve aspectos importantes para a sua formação, diferenciando de cada sociedade que convive, sua natureza com a comunidade, na Ciência, na Cultura, Economia, Política, na Ética, na Moral, interagindo em suas condutas e costumes.

                  A palavra “ética” provem do grego “ethos” tendo como significado modo de ser, caráter. Na tradução do latim “ethos” quer dizer “mos” que significa costume, palavra esta que surgiu a moral. Independente da tradução que atribuímos para “ethos”.

                  A ética é uma filosofia, não uma ciência. Alguns já definiram como ciência.                                    As ciências são descritíveis e experimentais, assim torna-se imprecisa essa definição. Já

a filosofia é um processo contínuo de reflexão do homem ao seu pensamento nas atitudes do bem ou mal.

                  Kant (1921, p.22) foi o maior expoente da ética formal, que prega que a moral do comportamento reside na vontade e nos motivos do agente considerado. A moralidade é considerada a partir do foro íntimo da pessoa.

Ética, é a parte da filosofia dedicada aos estudos dos valores morais e princípios ideais do comportamento humano. ²

      Assim, no dizer de Aristóteles, filósofo grego em Ética Nicomaquéia este argumento se desvela ao reconhecer que:

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[2]- Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.

 

[...] impossível ou, pelo menos, difícil de fazer o bem quando se está desprovido de recursos. Pois certos atos exigem, como meio de execução, amigos, dinheiro, um certo poder político. Na falta desses meios, a felicidade da existência se encontra alterada, por exemplo, se não se goza de um bom nascimento, de uma descendência feliz e de beleza. Não se saberia, com efeito, ser perfeitamente feliz, quando se é desgraçado pela natureza, de nascimento obscuro, solitário na vida ou desprovido de filhos; menos ainda, talvez, se tem filhos e amigos completamente maus ou se, depois de tê-los tidos bons, perdê-los. Como dissemos, a felicidade, segundo a opinião comum, exige semelhante prosperidade. Eis a razão segundo a qual alguns colocam no mesmo grau da felicidade a prosperidade, assim como outros a virtude (ARISTÓTELES, 2001, p.36-37).

 

                  Em outras palavras, ético é um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano ao tentar explicar as regras morais de forma racional, fundamentada, científica e teórica. É uma reflexão sobre a moral.³

                  As definições são amplas, desde as mais remotas descobertas pela filosofia, as pré-socráticas, a de Aristóteles, de Kelsen, as teorias de Kant, Jellinek, Mark e Durkheim.

                  Assim, é comum que atualmente a ética seja definida como “a área da filosofia que se ocupa do estudo das normas morais na sociedade humana”.⁴

 

2.1 A ÉTICA NA REALIDADE BRASILEIRA

                  A formação moral do indivíduo vem do laço familiar que convive do bairro, da comunidade, da cidade, da nação. Na sociedade brasileira encontramos condutas que definem e expressam o sentido da ética e moral aos habitantes dessa imensa nação.

                  Na realidade existem situações em nossa sociedade em que a moral e ética se entrelaçam e ao mesmo tempo se distanciam. Na vida cotidiana encontramos casos de

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 [3]- wwwmundodosfilosofos.com.br

[4] - http//:wikipédiaorg.com.Ética a Nicômaco

 

indivíduos que exercem a sua verdadeira cidadania, no auxílio de ajudar o próximo sem receber nada em troca, no combate a prostituição, no tratamento ao idoso, a criança e adolescente, na cura de uma doença terminal, ações que demonstram formações individuais que predominam o princípio da ética e moral.

                  Em outros casos é comum ver noticiários que demonstram o desrespeito a dignidade humana, a imprudência nas leis de trânsitos que matam inúmeros brasileiros todo ano, a pedofilia, o mundo das drogas, a improbidade administrativa de nossos administradores, a falta de respeito, a corrupção. O descaso dos gestores públicos nas ações essenciais que ferem aos princípios básicos atinentes à vida, a educação, moradia, fome, saneamento, contrariando a Constituição, tornando tão evidente e costumeiro, que o brasileiro já não se dá conta de tanta notícia que ferem o princípio da ética. Não que o saibam, mas se tornou costume fazendo com que a ética, a moral se reduza ao seu amplo conceito. 

                 Ações que desrespeitam a integridade do homem moderno, sua virtude, tirando o sentido da coletividade e aflorando o da individualidade, os tipos de comportamentos, os arrastões nas grandes cidades. As manifestações políticas que defendem interesses próprios, as passeatas que torna cada vez mais violenta, as torcidas organizadas com intuito de desmoralizar e matar seu próprio adversário, as barricadas com intuito de vandalismo, o quebra-quebra do patrimônio público esquecendo que é um bem público do povo, as chacinas, o cárcere privado. Outros casos com relação ao ensino de qualidade, a Saúde, a Segurança, a Fome, as formas de mudança de sociedade fragmentada.

                 A ética já comentada anteriormente precisa ser resgatada com seu verdadeiro sentido para a comunidade, na amplitude da sociedade e exercício da cidadania, para uma formação consciente das características no pensamento filosófico e moral.

  

2.2 ÉTICA COMO COMPROMISSO SOCIAL E POLÍTICO

                   Ao estudar a ética, suas definições, sua história, suponho a entender o seu  verdadeiro papel como a ética no seu compromisso social e político. Voltemos a palavra de Aristóteles quando definiu em que “o homem é um animal político”.

                    Essa máxima do filósofo grego de Estagira é uma das bases da Filosofia Política. Na etimologia da palavra vem a decifrar o homem como um animal pensador, sobre sua origem, a sociedade que vive, na sua convivência de compromissos, alimentada pela ação social, baseada nos princípios éticos como cidadão civil de direito na polis (cidade) e sociedade. Um animal racional que fala e pensa, vem a pergunta no entendimento do papel da moral numa estrutura política e econômica sobre a ética no compromisso social.

     Na obra “A Política”, Aristóteles (1997, p. 249-250), deixa claro que:

[...] o objetivo de todos é alcançar uma vida melhor e a felicidade. Para ele, a felicidade é o resultado e uso perfeito das qualidades morais, não por ser necessário, mas sim por ser um bem em si mesmo. A pessoa virtuosa é aquela para quem as coisas são boas pelo fato de ela ter qualidades morais. Essas qualidades morais decorrem de três fatores: a natureza, o hábito e a razão .

                   Estudando o homem em sociedade, caracterizado pela Ética a Nicômaco, um escrito de Aristóteles maduro, considerado uma parte a política e no que diz respeito ao indivíduo enquanto a política considera o homem na sua posição social. Em outras palavras aristotélicas, um todo procede à parte. Na incapacidade do homem viver em sociedade, na pretensão de ir além, alcançar seus objetivos, conseguindo orientar pela conduta moral e intelectual nos objetivos e virtudes da ética. 

                   Para a metáfora de Durkheim, que considera a sociedade como organismo vivo, “o indivíduo fora da sociedade seria como órgão fora do corpo”.  A sociedade é como um corpo humano, onde é composto por diferentes partes, cada qual com suas funções específicas mais dependendo uma das outras. O indivíduo como parte do corpo, interagindo com outros, numa mesma função social, para o bem-estar da sociedade, do progresso. Se algum órgão não funciona, o corpo fica doente, comprometendo todo o organismo chegando ao colapso. Assim acontece com a sociedade e a política.

                   Durkheim vê a importância da consciência coletiva, independendo da consciência de cada um, para uma função da coletividade.

Seguimos a pré-conceitos definidos em que o homem, revele seus aspectos éticos, na política, na ação social coletiva, na possibilidade da construção de uma sociedade mais justa, igualitária, desenvolvida na eloqüência da dignidade da pessoa humana, participando, interagindo nas relações sociais, aos bens públicos, de modo que a responsabilidade de cada um seja a continuação da responsabilidade de uma sociedade vindoura, condicionada na ética e moral em suas manifestações políticas.

       O critério para aferir correta estruturação da Constituição é, segundo Aristóteles, o fato de encontrar-se ou não em conformidade com os princípios de Justiça, objetivando o bem de todos, e não apenas dos governantes. Ele diz que:

[...] as constituições cujo objetivo é o bem comum são corretamente estruturadas, de conformidade com os princípios essenciais de justiça, enquanto as que visam apenas ao bem dos próprios governantes são todas defeituosas e constituem desvios das constituições corretas; de fato, elas passam a ser despóticas, enquanto a cidade deve ser uma comunidade de homens livres. [...] constituem desvios os casos em que o governo é exercido com vistas ao próprio interesse da única pessoa, ou das poucas pessoas, ou da maioria, pois ou se deve dizer que os cidadãos não participam do governo da cidade, ou é necessário que eles realmente participem (ARISTÓTELES, 2001, p. 90-91).

                  De uma forma mais ampla, impossível deixar de falar em condutas universais na sociedade contemporânea, ao tratarmos dos meios éticos quanto às inovações tecnológicas, às (in) responsabilidades da inclusão digital que hoje se encontram na moda.

                   Dessa forma nos deparamos pela Constituição Federal de 1988, no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, sendo este um princípio fundamental, inerente a toda pessoa humana, sem distinção de cor, raça, sexo. Esse direito surge através do bem que é a informação.

 Nesse contexto, a respeito da dignidade humana, constitui que todos são impostos pela ética, o de igualdade absoluta, antes que pelo direito ou pela religião, o da Igualdade, no princípio da liberdade das formas e em razão do princípio da objetivação da conduta social. Esse direito é assegurado nos incisos X, XIV e XXIII do artigo 5º que se refere a esse direito. ⁵

                   Na suma teológica de São Tomás de Aquino o homem “O homem é por natureza um animal social e político”, vivendo em grupo e ou em sociedade mais que todos os outros animais, que evidencia a sua existência e seleção natural.

       

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 [5]Art. 5º Inciso X: - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Inciso XIV: é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

                    A ética aristotélica, aqui estudada e pesquisada, traz ao ser humano reviver sua história na filosofia. Na obra aristotélica ela é considerada um capítulo da política, que antecede a própria política. No agir humano do bom e o bem, das ações individuais, tendo em vista não o conhecimento do bem, mas a ação do mesmo e do agir humano.

                   Na ética, descobrimos como indivíduos, as virtudes, a felicidade, os medos, as conquistas, a confiança, nos deixando como objetivo a escolha de tais atos para fazermos uma sociedade justa, coletiva em prol da humanidade vindoura, preparando ações que enraízam no ser do homem descobrindo a moral, os costumes, quer sejam voluntárias ou indistintamente involuntárias em circunstâncias particulares dos nossos atos.

                   No mundo contemporâneo, a ética busca valores que levam o homem no pensamento se suas responsabilidades, seja como indivíduo em suas condutas do ser, da  moral e bons costumes, que ora distorcem numa ação de imoralidade, na irresponsabilidade de seus atos quanto ser que pensa, age, no julgamento de valores que classificam a ação humana, nos direitos, deveres, no dever ser. 

                   Nesse sentido, busca-se a ética no equilíbrio do homem, em seu comportamento moral, desde história, nas experiências cotidianas para a satisfação de suas necessidades políticas, sociais, econômicas.

Para Aristóteles a ética expõe toda a racionalidade prática de permitir ao homem chegar a conclusões a partir de suposições e premissas, um dos meios pelo qual o indivíduo com ser pensante, propõe razões ou explicações para suas causas ou efeitos.  A razão que é associada ao único e definidor como Homo sapiens.

De outra forma distorcida, o indivíduo que toma decisões contrapostas baseada no autoritarismo, no poder do involuntarismo, puramente inconsciente, para benefício próprio.

Diferenciada da racionalidade prática de Aristóteles, orientada para a teologia, para o bem, determinando a eudamonia (felicidade), finalidade suprema, não consistindo na riqueza, nem nos prazeres, e sim encontrada na virtude.

                   Em suma a ética voltada na educação, orientada na construção da consciência enquanto homem para sua polis, na sociedade, no trabalho, liberdade, em experiência vivida na dignidade humana. Nas formas de governo voltadas aos limites do bem estar de cada indivíduo, na transformação da responsabilidade, da liberdade, coletividade. 

                   Nos resultados avaliados dos valores morais, nas atitudes boas de todos os indivíduos como cidadãos de direitos e deveres, a partir das famílias, dos bons costumes, dos grupos sociais livres de pensar e discernir o bom e o mal.  

A ética na busca dos problemas sociais, de Saúde, Educação, Economia. A ética como compromisso social político, da tolerância, do ponto de vista histórico, de reformulações de meios e fins.

                  Não nas relações de mudanças para o individualismo, o enriquecimento ilícito, no abandono do bem público, da corrupção, do abandono familiar.

REFERÊNCIAS

ARISTÓTELES. Política. 3 ed. Brasília: UnB, 1997.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 4 ed. Brasília: UnB, 2001. 

CORDI, Cassiano et  al.Para filosofar.  Ed. Reform. – São Paulo: Scipione, 2007.

NALINI, José Renato. Ética geral e profissional.  6ª ed. Editora revista dos tribunais, São Paulo, 2008.  

BITTAR, Eduardo C.B.Moral, Justiça e Direito na Teoria de Hans Kelsen. Disponível em : http://www.mundodosfilósofos.com.br/bittar.htm. Acesso em 17 de julho de 2013.  

<www.stf.jus.br>/.../cms/.../SERGIO_IGLESIAS_DIR_ELETRONICO.doc‎. Acesso em: 19 jun 2013.