Estudos comparados nas análises sobre política educacional da América Latina – Uma análise do texto de Nora R. Krawczyk e Vera Lúcia Vieira

O texto trata-se de uma pesquisa efetuada em 2001, por alguns pesquisadores, sendo as autoras deste texto participantes desta pesquisa, onde propuseram a elaboração de um “Estado de Arte’  da produção cientifica sobre a reforma educacional em alguns países da América Latina, este “Estado de Arte” significa, resgatar os temas de um determinado período na política educacional deste pais, triagem, ou seja, um processo de construção continua, onde os pesquisadores “ desenham”, esta trajetória.

Ao iniciarem a discussão sobre tais questões acerca de diferentes paises, não poderiam deixar de refletir sobre a ressignificação do Estado, os processo de indução externa e as possibilidades metodológicas de compreensão da diversidade.

Com a pesquisa procuraram fazer um paralelo da educação destes paises sendo eles: Brasil, Argentina, México, Uruguai e Chile. Tratando especificamente dos Resíduos Ditatoriais,Praticas Associativas Vigentes  e Organização e Gestão do Sistema.

Na área educacional a dinâmica e expressão das contradições feitas através da comparação é fruto da particularidade de cada pais.No entanto, a lógica das comparações não tem sido visto como mero (procedimento, mas como um fim para reiterar o caráter homogeneizador da reforma.

As análises comparativas poderão permitir o conhecimento da realidade concreta desde que os critérios de análise sejam relacionados a partir de cada especificidade permitindo compreender a historicidade dos processos constitutivos.

Antes de começarem a analise dos paises, foi necessario fazer um panorama geral da Educação na América Latina, marcado principalmente pela Conferencia Mundial sobre Educação para Todos, realizada em Jomtien, Tailândia, em 1990, sendo que a divulgação deste encontro e de suas recomendações acabou por legitimar entre os educadores e gestores da política educacional a idéia de que a educação voltara a fazer parte das agendas nacionais e internacionais, como tema central das reformas políticas e econômicas, em virtude da compreensão de que a educação de qualidade daria aos diferentes paises  condições para enfrentar com equidade os desafios de uma nova ordem economia mundial.

Na perspectiva, a organização e a gestão do sistema educativo tornam-se dimensões privilegiadas nas reformas do setor na América Latina,já que articular democratização e modernização hoje, é o principal desafio da reforma do setor,condição para que o Estado viabilize ao mesmo tempo a qualidade da educação e a equidade nessa esfera  da  política social. Também fica claro, no texto, que a uniformidade da política educativa, a escola global, está vinculada ao crescente peso das agências internacionais e à liderança do Banco Mundial no desenho e na execução da reforma nos países em desenvolvimento.

As mudanças propostas para educação na América Latina foram concebidos no marco de um novo arranjo das relações de poder internacionais e da re-configuração do modelo de Estado provedor e regulador para o Estado forte e minimalista.Estas novas propostas impõem a substituição da função do Estado como provedor direto de bens e serviços e do controle centralizado do conjunto das atividades sociais em favor de funções de coordenação e regulação legal.a atual reforma compreende, assim, o redimensionamento da relação entre Estado e a sociedade e o desenvolvimento das condições institucionais para implementar a reorganização de todo o sistema educacional.

A educação conforme no texto, mediante esta mudança, a mesma passa a ser fator fundamental entre as políticas e estratégias de desenvolvimento econômico, social e cultural, visando à instrumentalização para o enfrentamento da concorresse mundial.

Assim o direito a educação deixa de estar subordinada, à construção de uma sociedade democrática, entendida como  a presença efetiva das condições sociais e institucionais que possibilitem ao cidadão a participação ativa na formação do governo e no controle da vida social

O texto traz também ao debate quanto a educação mercantilista ou ela como responsabilidade do Estado,nesse debate , há uma concordância em que a educação não é só um direito como também condição indispensável para que a cidadania se constitua.

Após este apanhado o texto vai tratar das comparações iniciando pela organização e a gestão do sistema educativo e da escola, observando as diferenças fundantes na implantação de sistemas educacionais em países latino-americanos.

Também encontraram diferenças importantes em práticas associativas vigentes nas diferentes nações da região.Apresentando as tendências de descentralização ou centralização de políticas educacionais, em alguns casos é usado o termo federalização, estas por sua vez, conforme pesquisado, estão fortemente condicionadas aos distintos modos de enfrentamento entre as forças sociais nacionais, que se expressaram tanto nas características da constituição de seus Estados como nas formas de organização e expressão dos diferentes setores da sociedade.

Trazem também a questão dos golpes militares, estes provocaram rupturas nas organizações sociais e nas práticas pol´ticas não só por meio de mecanismos de coerção e de persuasão, mas também de mudanças institucionais que tinham a pretensão de anular a dinâmicas de participação construídas historicamente.Os resíduos ditatoriais também utilizados na analise comparativa, podem também segundo as autoras, explicar as razões por que se observa um movimento contraditório, por exemplo, na Argentina  e no Brasil.

 Concluíram que a diferenças dos processos políticos associativos dos diversos países permitem supor formas de atuação também distintas frente às políticas de redimensionamento do Estado e da sociedade civil e que alteram substancialmente a relação entre eles e no interior da sociedade.a diversidade na história de cada país resultou diferentes segmentos da sociedade, apresentando demandas distintas, constituindo-se  inter-relações específicas desses com o Estado.

Enfim as pesquisadoras chegaram as estes resultados por terem feito uma pesquisa minuciosa, detalhada, buscando aspectos que fundamentassem sua tese, sendo uma análise comparativa, podendo com isso, esclarecer de forma mais acabada as dificuldades de ordem conceitual existentes e o conhecimento da realidade concreta  do funcionamento dos sistemas educacionais latino – americanos.