ESTUDO SOBRE O MARQUES DE POMBAL EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO E A HISTÓRIA

LICENCIATURA EM HISTÓRIA

VANDELIANA LAGE PEREIRA

ESTUDO SOBRE O MARQUES DE POMBAL EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO E A HISTÓRIA

Joanésia-MG 2019

ESTUDO SOBRE O MARQUES DE POMBAL EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO E A HISTÓRIA

Trabalho de TCC apresentado ao curso de HISTÓRIA para finalização do curso PRÁTICA DE PESQUISA EM HISTÓRIA (CEL0527) GRAD

Turma: PRÁTICA DE PESQUISA EM HISTÓRIA (CEL0527/3374726) 9009

Orientador do curso: TUTOR EAD

Joanésia-MG 2019

RESUMO

Este estudo visa a contribuir para a reflexão sobre a era pombalina e suas atribuições referentes ao período em que o marques esteve diante do reino , a sua importância no meio acadêmico e em relação a história cujos fatos colaboram com o Brasil contemporâneo . A metodologia utilizada foi a revisão de materiais bibliográficos traz estudos acerca desse período que foi extremamente importante para o Brasil com o objetivo de conhecer o Marques de Pombal e o período pombalino. Assumiu administração não somente de Portugal como também do Brasil, não sendo um bom gestor, ficando conhecidos os quase 30 anos em que esteve à frente da Secretaria de Estado do Reino, as reformas de Pombal, que na Europa tiveram o objetivo de equiparar Portugal às demais potências do Velho Continente, no Brasil visaram a racionalizar o processo de produção e envio de riquezas para a metrópole. Constatou-se que os países europeus se envolveram em um esquema de corrupção, buscando diminuir as diferenças sócias econômicas o que foi chamado de despotismo esclarecido. Apesar da importância que tinha ele não era bem visto pela coroa portuguesa. Como o período pombalino foi um período de mudanças, onde o marques de Pombal fez muitas mudanças em Portugal, concluem-se que para isso usou muitas vezes de corrupção para se manter ao poder dessa forma , buscou o monopólio da educação, da igreja, expulsou os jesuítas e tomou bens da escola, da igreja e do povo que chegou a dever a coroa.

Palavras chaves: Marquês de pombal, educação, período pombalino, Brasil e Portugal.

1 . INTRODUÇÃO

Este estudo visa a contribuir para a reflexão sobre a educação na era pombalina e suas atribuições referentes ao período em que o marques esteve diante do reino , a sua importância no meio acadêmico e em relação a história cujos fatos colaboram com o Brasil contemporâneo , para a reflexão sobre busca-se averiguar possíveis influências iluministas na dinâmica da sociedade, no desenvolvimento da cultura, da educação, da ciência e da economia portuguesa. QUAL A IMPORTÂNCIA DESSE ESTUDO SOBRE O MARQUES EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO E A

HISTÓRIA ? A importância desse estudo é entender os avanços que a história e a educação tiveram desde então , para que hoje possa se falar em educação pública , verifica-se que anteriormente era pela área religiosa ate que o marques expulsou os jesuítas e transformou a escola em um patrimonio do estado tendo as regras e definições estipulados pelo Estado .Hoje em dia contamos com a introdução da inclusão no meio acadêmico coisa que era rejeitada no período jesuítas e demorou muitos anos para ser aceito e pensado na sociedade

A metodologia utilizada foi a revisão de materiais bibliográficos traz estudos acerca desse período

que foi extremamente importante para o Brasil com o objetivo de conhecer o Marques de Pombal e o período pombalino, nascido em Lisboa, no dia 13 de maio de 1699 pois destartes ele assumiu administração não somente de Portugal como também do Brasil, não sendo um bom gestor, ficando conhecidos os quase 30 anos em que esteve à frente da Secretaria de Estado do Reino, as reformas de Pombal, que na Europa tiveram o objetivo de equiparar Portugal às demais potências do Velho Continente, no Brasil visaram a racionalizar o processo de produção e envio de riquezas para a metrópole.

“Como nação, continuava Portugal um país pobre, sem capitais, quase despovoado, com uma lavoura decadente pela falta de braços que a trabalhassem, pelas relações de caráter feudais ainda existentes, dirigido por um Rei absoluto, uma nobreza arruinada, quase sem terras e sem fontes de renda, onde se salientava uma burguesia mercantil rica, mas politicamente débil preocupada apenas em importar e vender para o estrangeiro especiarias e escravos e viver no luxo e na ostentação.” (Bausbaum, 1957, p. 48-9).

Constatou-se que a relevância desse instrumento de estudo foi conhecer , estudar , e considerar a fúria com que o marques agia de forma violenta com as jesuítas chegou a impor o silencio absoluto

, já os jesuítas foram pacientes com a situação e ainda outro ponto fundamental que foi proibido a escravização dos indígenas porque o consideravam mais conveniente que eles fossem introduzidos na colônia.

Concluem se que o presente estudo tem o objetivo de utilizar do que se refere-se a uma metodologia cujos métodos foram a revisão de materiais bibliográficos traz estudos acerca desse período que foi extremamente importante para o Brasil para conhecer o período pombalino foi um período de mudanças, onde o marques de Pombal fez muitas mudanças em Portugal, e para isso usou muitas vezes de corrupção para se manter ao poder , e para que a coroa portuguesa estivesse cada vez mais em crescimento .

Com isso ele buscou o monopólio da educação, da igreja, expulsou os jesuítas e tomou bens da escola, da igreja e do povo que chegou a dever a coroa, mas fez muitas mudanças em todas as áreas e teve o seu poder retirado de suas mãos quando o rei faleceu e sua esposa o acusou de vários crimes que teria como pena o exílio, mas como ele já estava com idade avançada ele ficou morando em sua casa onde faleceu cinco anos depois.

Constatou-se que foi nos anos de 1750 o rei de Portugal, D. José 1o, escolheu Sebastião José de Carvalho e Melo conde de Oeiras e futuro marquês de Pombal, Pombal ficou conhecido pelo

conjunto de reformas realizadas tanto na metrópole como nas colônias portuguesas, então se verifica que é possível atentar para o que foi a era pombalina no Brasil? Sua posse como secretário de Estado do Reino de Portugal ocorreu em meio à crise do Antigo Regime e à emergência do Iluminismo, a Idade Moderna foi vivida sob a égide de dois componentes essenciais e complementares, a nobreza abriu mão de uma série de características feudais, como a autonomia política e militar, adaptando-se a uma nova forma de domínio, na qual, em troca da autonomia perdida porem com privilégios a isenção do pagamento de tributos e levando a considerar que a agricultura, a atividade feudal, a terra, enfim, estava nas mãos da nobreza. Neste prisma os grandes empreendimentos mercantis do período inicial da Idade Moderna expansão marítima, montagem do sistema colonial, formação de poderosas marinhas mercantes, abertura de estradas, construção de portos, estabelecimento de condições para o tráfico negreiro etc. estavam nas mãos desses, se que a ação econômica das monarquias foi um instrumento fundamental para seu próprio fortalecimento, e as condições para o enriquecimento da burguesia fosse alcançado, O mercantilismo foi o principal responsável pelo responsável pela ascensão da burguesia, a qual, a partir dos lucros gerados pela riqueza mercantilista.Havendo monarquias poderosas, nas quais o poder do rei confunde-se com a própria essência do Estado, pois se trata de um amplo movimento artístico, filosófico, literário e científico que, historicamente, sintetiza a expressão teórica de um momento no qual a burguesia já não aceita mais as características que marcam a vida europeia.O próprio termo Iluminismo liga-se a essa visão de que a razão e a ciência trariam a luz que ira superar o obscurantismo da fé e dos dogmas, o Iluminismo apresenta uma linha de continuidade com o pensamento renascentista cujo pensamento foi apreciado por Leonardo da Vinci, um homem radicalmente interessado em todos os campos do saber e do conhecimento, um dos maiores pintores de todos os tempos. A sua obra científica é espantosa e imensa. Ele se interessou pela engenharia, designadamente pela engenharia militar, caracteriza-se pela inquietude e irrequietude que o levam a mudar continuamente de projetos.

Os países europeus se envolveram em um esquema de corrupção, buscando diminuir as diferenças sócias econômicas o que foi chamado de despotismo esclarecido. Apesar da importância que tinha ele não bem visto pela coroa portuguesa . Como avaliar o período pombalino foi um período de mudanças, onde o marques de Pombal fez muitas mudanças em Portugal, concluem-se que para isso usou muitas vezes de corrupção para se manter ao poder , e para que a coroa portuguesa estivesse cada vez mais em crescimento com isso ele buscou o monopólio da educação , da igreja

, expulsou os jesuítas e tomou bens da escola , da igreja e do povo que chegou a dever a coroa, mas fez muitas mudanças em todas as áreas e teve o seu poder retirado de suas mãos quando o rei faleceu e sua esposa o acusou de vários crimes que teria como pena o exílio mas como ele já estava com idade avançada ele ficou morando em sua casa onde faleceu cinco anos depois.

Assim este estudo se justifica em razão de apresentar um assunto relacionado a era pombalina porque houveram mudanças na educação e principalmente para o trabalho de um historiador que tem um material riquíssimo para a educação é importante e relevante . Diante do exposto, pretende-

se investigar o seguinte problema de pesquisa: Quais as possíveis contribuições das propostas aprovadas para a promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos?As medidas de destaque tomadas por Carvalho e Melo em relação ao Brasil vêm a seguir:

reduzir a dependência de Portugal em relação à Inglaterra;

• aumentar a arrecadação da colônia e ampliar o controle do Estado sobre essa;
• melhorar a qualidade do que era produzido na colônia;
• reprimir o contrabando na colônia;
• melhorar a administração colonial.

Para alcançar a solução do problema apontado esta pesquisa tem como objetivo geral contribuir para a reflexão sobre um governante deve gerir o seu domínio com dignidade, seriedade , trazendo benefícios ao seu povo ou nação , procurando sempre a equidade em suas atitudes , não usando os benefícios em prol de sua riqueza , trazendo miséria os demais que reside ali .

Como objetivos específicos, a pesquisa desenvolverá: Analisar os conteúdos , entender o comportamento do marquês , e sobretudo conhecer as medidas administrativas na época pombalina , as melhorias na área da educação e Analisar, de forma crítica, as reformas educacionais feitas na época que não trouxeram benefícios a comunidade escolar da época .

A organização deste estudo está compreendida em II seções além da Introdução que apresenta a justificativa, o problema de pesquisa, hipóteses de solução e os objetivos geral e específico. A primeira seção aborda o referencial teórico, com a conceituação do tema e identificação Marques de Pombal e a educação A segunda seção apresenta a metodologia aplicada. A terceira refere-se à análise da era pombalina e a história e a quarta apresenta as considerações finais. As referências bibliográficas incluem os autores consultados neste estudo.

Marques de Pombal e a educação

Durante esse período escolas régias leigas foram criadas, com o intuito de tirar a educação da mão dos religiosos , ou seja dos jesuítas . O ensino passa a ser laicizado, com o Estado controlando-o e ditando as diretrizes. O estado passa a controlar o ensino , com o Estado controlando-o e ditando as diretrizes.

Era Pombalina e a História

Houve transição entre o absolutismo do Antigo Regime às reformas liberais propostos pelo Iluminismo e então medidas sociais e culturais que amenizassem o poder do governo absolutista

1. DESENVOLVIMENTO E ANÁLISE DAS AÇÕES OBSERVADAS

Seção I

Pombal foi nomeado para seu primeiro cargo público aos 39 anos, seria embaixador de Portugal em Londres pouco depois da morte da sua primeira mulher, em 1737, Pombal casou-se

novamente. Dessa vez, com a condessa Maria Leonor Ernestina Daun, filha do Marechal austríaco Leopold Von Daun - comandante militar da Áustria na guerra dos sete anos o casamento fora arranjado pela rainha de Portugal, a também austríaca d. Maria Ana Josefa de Áustria, amiga íntima da condessa. Assim, com a morte do rei d. João 5o, a rainha-mãe interveio a favor de pombal junto a seu filho, d. José 1o, sucessor do trono. Com a coroação de d. José, em 1750, o marquês de Pombal foi nomeado secretário de estado do reino de Portugal. Então uma pergunta se faz é o que foi a era pombalina no Brasil?

“Com o Tratado de Methwen (1703), firmado com a Inglaterra, país já inserido no capitalismo industrial, o processo de industrialização em Portugal é sufocado. Seu mercado interno foi inundado pelas manufaturas inglesas, enquanto a Inglaterra se comprometia a comprar os vinhos fabricados em Portugal. Canaliza-se, assim, para a Inglaterra, o capital português, diante da desvantagem dos preços dos produtos agrícolas em relação aos manufaturados. Desta maneira, enquanto uma metrópole entrava em decadência (Portugal) outra estava em ascensão (Inglaterra)” (Ribeiro, 2000, p. 29).

Assumiu administração não somente de Portugal como também do Brasil, não sendo um bom gestor, ficando conhecidos os quase 30 anos em que esteve à frente da Secretaria de Estado do Reino, as reformas de Pombal, que na Europa tiveram o objetivo de equiparar Portugal às demais potências do Velho Continente, no Brasil visaram a racionalizar o processo de produção e envio de riquezas para a metrópole.

“Como nação, continuava Portugal um país pobre, sem capitais, quase despovoado, com uma lavoura decadente pela falta de braços que a trabalhassem, pelas relações de caráter feudais ainda existentes, dirigido por um Rei absoluto, uma nobreza arruinada, quase sem terras e sem fontes de renda, onde se salientava uma burguesia mercantil rica, mas politicamente débil preocupada apenas em importar e vender para o estrangeiro especiarias e escravos e viver no luxo e na ostentação.” (Bausbaum, 1957, p. 48-9).

As reformas mantiveram o monopólio comercial entre Portugal e Brasil como também aprofundaram a dominação metropolitana as mudanças começaram com a extinção do antigo sistema de capitanias hereditárias, Pombal reestruturou a cobrança de impostos sobre a produção aurífera, especialmente o "quinto" e a "derrama".

O quinto era uma taxa "per capita" de 20% sobre o ouro produzido na colônia, a ser mandada para Portugal. Durante o período pombalino, o quinto foi fixado em cerca de 1.500 quilos, com o declínio da produção, tornara-se cada vez mais difícil atender à cobrança do Real Erário português, criado por Pombal para centralizar a fiscalização.

Pouco conhecimento faz com que as pessoas se sintam orgulhosas. Muito conhecimento, que se sintam humildes. É assim que as espigas sem grãos erguem desdenhosamente a cabeça

para o céu, enquanto que as cheias as baixam para a terra, sua mãe. Leonardo da Vinci

Para receber os valores a que tinha direito, Portugal chegou a confiscar as rendas e propriedades dos devedores. Por fim, outra importante reforma realizada pelo marquês de Pombal foi à expulsão dos jesuítas do Brasil, como extensão da medida tomada também em Portugal, O objetivo foi não apenas confiscar as propriedades da Igreja como A sustentação do luxo e da burguesia que compunha a nobreza da coroa portuguesa, o envio do lucro obtido com a venda de produtos locais, o envio de ouro e outros materiais preciosos eram algumas das atividades das colônias não só de Portugal, mas também de alguns países europeus.

"Como nação, continuava Portugal um país pobre, sem capitais, quase despovoado, com uma lavoura decadente pela falta de braços que a trabalhassem, pelas relações de caráter feudal ainda existente, dirigido por um Rei absoluto, uma nobreza arruinada, quase sem terras e sem fontes de renda, onde se salientava uma burguesia mercantil rica, mas politicamente débil preocupada apenas em importar e vender para as estrangeiras especiarias e escravos e viver no luxo e na ostentação." (Bausbaum, 1957, p. 48-9).

Com o Marquês, em 1759, os jesuítas foram expulsos do Brasil, desestruturando o modelo educacional vigente até então O primeiro passo de Pombal foi confiscar os bens e as escolas dos jesuítas. Em seguida, foram propostas as aulas régias de Latim, Grego, Filosofia e retórica para suprimir a carência deixada com a saída dos jesuítas. A Companhia passou o controle da educação nas colônias para o Estado Pombal criou ainda a figura de um Diretor Geral de Estudos para Portugal e suas colônias que teria a responsabilidade de coordenar a educação e pagar os professores. O sistema de aulas régias, com único professor e ministradas isoladamente, descafelou a pedagogia jesuíta. As propostas de modernização no ensino foram aplicadas apenas em Portugal.

“O Brasil não é contemplado com as novas propostas que objetivavam a modernização do ensino pela introdução da filosofia moderna e das ciências da natureza, com a finalidade de acompanhar os progressos do século. Restam no Brasil, na educação, as aulas régias para a formação mínima dos que iriam ser educados na Europa”. (Zotti, 2004, p. 32)

Com o Alvará Régio de 28 de junho de 1759, o Marquês de Pombal, suprimia as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colônias ao expulsar os jesuítas da colônia e, ao mesmo tempo, criava as aulas régias ou avulsas de Latim, Grego, Filosofia e Retórica, que anteriormente eram oferecidos pelos Jesuítas .

“Com os recursos deste imposto, chamado subsídio literário, além do pagamento dos ordenados aos professores, para o qual ele foi instituído, poder-se-iam ainda obter as seguintes aplicações:

1. compra de livros para a constituição da biblioteca pública, subordinada à Real Mesa Sensória;

1. organização de um museu de variedades; 3) construção de um gabinete de física experimental; 4) ampliação dos estabelecimentos e incentivos aos professores, dentre outras aplicações” (Carvalho, 1978, p. 128).

Seção II

Destarte foi com a reforma pombalina que os jesuítas foram expulsos de todo o território português e também no Brasil e Pombal fez publicar um alvará para possíveis melhorias na educação , que seria a solução para a situação em que se encontrava a educação em Portugal, foi utilizada a metodologia de revisão bibliográfica com o objetivo de conhecer melhor o processo de colonização no Brasil e possível observar-se que o marquês de pombal esforçou-se para tornar Portugal economicamente independente da Inglaterra. Ele criou muitos projetos tais como :

• Criou a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro;

• Criou a Companhia Geral das Reais Pescas do Reino do Algarve;

• Implantou um novo controle de cobrança de impostos;

• Proibiu a escravização dos índios;

• Proibiu a discriminação dos judeus convertidos no tempo da Inquisição.

•

[...] afirmar que foi nessa capital do espírito que o ministro português, em contato com o mundo da política e da diplomacia, bebeu os grandes princípios do Despotismo Iluminado que haveria de aplicar no seu regresso ao país. E de lá trouxe igualmente, no entender de Maria Alcina Ribeiro Correia, as ideias econômicas e culturais que serviram de trave-mestra do seu governo. (Serrão, 1982, p. 22)

Já no Brasil, o governo de Pombal trouxe as seguintes mudanças:

• Criação da Companhia do Grão-Pará e do Maranhão;

• Criação da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba;

• Extinção definitiva das capitanias hereditárias;

• Elevação do Brasil a vice-reino de Portugal;

• Nomeação do Rio de Janeiro como nova capital da colônia – em substituição a Salvador;

• Expulsão dos jesuítas.

É o reconhecimento de que o insucesso de aspectos de sua administração se deve a fator sobre o qual não poderia o Ministro exercer controle seguro. Assim mesmo, não se poderá afirmar que descurasse da consciência nacional, se laicizou a administração, e fez pontos de apoio de sua temática econômica a ideia de libertar o comércio da regulação britânica, a da necessidade de proteger e desenvolver a indústria nacional e, de sua programática educacional, a indispensabilidade de retornar os estudos menores e superiores, impulsionar o ensino profissional (aulas de comércio e artilharia), bem como, de seu breviário social, libertar o negro no Reino e o índio no ultramar, salvando, com a erradicação da administração