ESTUDO DE CASO KALUNGA MERCADO JUSTO

ESTUDO DE CASO KALUNGA MERCADO JUSTO

 

Iago Rangel Gonçalves Nunes¹

 

 

 

Palavras-chave: economia solidária; vulnerabilidade social; autogestão; solidariedade; Kalunga Mercado Justo, comércio justo.

 

1 INTRUDUÇÃO

 

Economia Solidária é baseada em um modelo onde não há exploração de todas as formas, seja ela ambiental econômica, levando a um desenvolvimento sustentável, de forma a mesclar a inclusão social com geração renda e emprego principalmente para os mais vulneráveis. De acordo com Ministério do Trabalho vulnerabilidade social está ligado ao risco entre inclusão e exclusão, que dá significado ao estudo da desigualdade, pontuando as zonas de vulnerabilidade, desde aqueles que visam uma melhor colocação social até os procuram mantê-la.

 Dividida em quatro características básicas, Economia Solidária inclui a cooperação, autogestão, a dimensão econômica e a solidariedade. Cooperação que visa tornar os objetivos comuns; a autogestão é estabelecimentos das metas e das estratégias; a atividade econômica define o poder de execução do projeto; e a solidariedade é tornar os resultados satisfatórios a todos os evolvidos, de forma a manter o princípio de um desenvolvimento justo e sustentável.

No Brasil o conceito de economia solidária surge a partir de uma crescente disposição de associações comunitárias e por cooperativas, além de feiras solidárias, que pregam por um consumo responsável, interligando de forma harmoniosa o meio urbano ao rural. Segundo o Ministério do Trabalho existe um crescente apoio dos governos municipais e estaduais, com isso de programas tem aumentado, com destaque para os bancos do povo, empreendedorismo popular solidário, capacitação, centros populares de comercialização. Para realização de um estudo de caso, será usado o caso do território Kalunga, onde está inserido o Kalunga Mercado Justo, uma empresa privada, localizada no município de Cavalcante (GO), que tem como trunfo condições favoráveis para prática da agropecuária e turismo sustentável.

 

2 RESENHA TEÓRICA

 

2.1 Vulnerabilidade Social (Exclusão e Risco)

 

            Yunes e Szymanski (2001, p.28) citadas por Janczura (2012) dizem que “a vulnerabilidade opera apenas quando o risco está presente; sem risco, vulnerabilidade não tem efeito”. A partir dessa visão podemos classificar um grupo de indivíduos vulneráveis socialmente como tal, quando estes são expostos a riscos oriundos de mudanças nos quadros políticos, econômicos e sociais, que de alguma forma irão impactar sua vida seja de forma coletiva ou individual.

            De acordo com Padoin e Virgolin, a vulnerabilidade social está relacionada com a privação, ou seja, a baixa renda, a falta de acesso aos serviços públicos. Porém a vulnerabilidade pode ser positiva desde que gere um pensamento para enfrentar os riscos de forma criativa.

            Para o Ministério do Trabalho o conceito que considera ativo, vulnerabilidade, estrutura de oportunidades, é usado para se montar indicadores sociais mais amplos, não apenas limitada a linha da pobreza. Como no caso do IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social), que tem a função segundo o SAEDE (2001) citado pelo Ministério do Trabalho de dar uma “noção multidimensional, na medida em que afeta indivíduos, grupos e comunidades em planos distintos de seu bem-estar, de diferentes formas e intensidade”.

            Pode-se perceber que apesar da falta de oportunidades ser responsável por uma grande parte dos indivíduos que são vulneráveis pelo mercado de trabalho, também é necessário citar que quando os serviços públicos ofertados são de baixa qualidade e as políticas não são capazes de mudar esse quadro, ajudam diretamente a manter a desigualdade dentro da sociedade.

            A distribuição ativos fixos, do acesso aos recursos financeiros e da falta de boas políticas que ofertem serviços públicos de qualidade, como saúde, educação, formação profissional, colaboram para que em países subdesenvolvidos a maior parte da população tenha acesso limitado a oportunidades dentro no mercado de trabalho.

            Do ponto de vista de Oliveira (1995) citado por Janczura(2012):

 

       “A diminuição da vulnerabilidade desses grupos está ligada, na opinião do autor, à retomada do crescimento econômico do país dentro de um novo modelo e em níveis que possam ofertar empregos capazes de reempregar quem foi desempregado e empregar os que estão ingressando na idade de trabalhar.”

 

            A pobreza então é a porta de entrada para a vulnerabilidade social, dado ao alto grau de risco, ocasionado pela baixo acesso aos serviços e bens públicos, subsequentemente gerará outras pontos de precariedade assim como nível escolar, alimentação, saúde, moradia, o que para Sen (2000) citado por Janczura (2012) é chamado de privação de capacidades, fatores que tornam um indivíduo mais frágil as adversidades.

            Sendo assim Carneiro e Veiga (2004) citado por Janczura (2012) concluem que vulnerabilidade e riscos refere-se a carências e exclusões. Indivíduos e grupos se tornam mais vulneráveis quando não tem acesso ao recursos matérias e imateriais para desafiar os riscos que estão envolvidos, nem meios para que possam galgar um nível maior de segurança pessoal e coletiva.          

            De acordo com Demo (2003), para superar essa situação é necessário que haja politicidade, ou seja, a população necessita pensar e intervir, no sentido de alcançar níveis crescentes de autonomia individual e coletiva, constituindo-se em sujeito, negando-se a ser objeto de pressões externas.

 

2.2 Economia Solidária

 

            Na realização de uma economia solidária, deve se prezar pelo cooperativismo aliado a solidariedade, sendo assim uma nova formar de se falar em economia, está baseada em na justiça dos preços, na distribuição mais igual da riqueza e do trabalho, ou seja, sem que haja espaço para a mais valia onde o trabalhador é explorado e a riqueza se acumula na mão dos capitalistas.

            No Brasil, o debate envolta do tema tem como principal nome Paul Singer, segundo ele é característica de uma Economia Solidária, por empreendimentos formais e informais, baseados na autogestão e pela uso coletivo dos meios produção e distribuição, onde não haja a separação do capital e do trabalho.

            Para Paul Singer (2013) a economia solidária tem sua gênese principalmente no cooperativismo operário, para a resistência contra Revolução Industrial durante o período dos séculos XIX e XX, que fez com que muitos trabalhadores perdessem espaço para novas máquinas, mais eficientes e baratas. Contudo dentro desse contexto de vulnerabilidade, houve uma percepção de que a produção artesanal coletiva seria uma boa alternativa para competir dentro do mercado.

            Economia solidária pode ser entendido como um aglomerado de atividades econômicas – produção, distribuição, consumo, poupança e crédito – administrada pelos próprios trabalhadores de modo coletivo. Tendo como características chave a cooperação, autogestão, atividade econômica e solidariedade, atuando sempre de forma mutua.

            O Ministério do Trabalho descreve essas características como cooperação nesse sentido é dada pelos objetivos comuns que ocasionam um acumulo de forças, que gerarão resultados compartilhados; a autogestão como práticas participativas nos processos de trabalho e na elaboração das estratégias; atividade econômica é vista como a acumulação de forças, sejam elas de conhecimento, tecnologia, para que torne possível a produção, consumo, o comércio, o crédito e o beneficiamento; a solidariedade tem a função de prezar pela distribuição igualitária dos resultados, com o objetivo de melhorar a condição dos indivíduos, mantendo uma relação de harmonia com o meio em que vive e pelo bem estar dos trabalhadores. (BRASIL, 2005)

            Segundo Mance (2003) existe a necessidade de se existir uma rede dentro da economia solidária para ligar comércio, consumidor, produção e serviços. Uma rede forte tende a se desenvolver, ganhando força e gerando novas oportunidades. Desse modo Mance destaca algumas características básicas necessárias para um bom funcionamento da rede: competência de si manter e de crescer; englobar um grande número de pessoas; se expandir para novas áreas; ter uma cadeia produtiva mais plural com o objetivo de suprir ofertas individuais; inovar; ter a consciência de que tudo dentro de uma rede contamina a rede inteira seja de forma positiva ou negativa; fator multiplicador, consumo gerando produção que gera empregos; os recursos, matéria-prima, tecnologia devem ser de uso coletivo; busca por agregar-se a novas redes. Tudo isso para formar um cadeia mais homogênea e que possa atender de forma mais eficiente as necessidades dos cooperados.

O Governo Federal em 2003 criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária com o intuito de aplicar o PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM DESENVOLVIMENTO. Se objetivo é fortalecer a divulgação da ideia da economia solidária por meio de políticas integradas que buscam o desenvolvimento por meio da geração de trabalho e renda com inclusão social.

            Segundo o Atlas da Economia Solidária no Brasil desenvolvido pelo MTE existiam em 2005 cerca de 14.954 Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), que estavam pulverizados em cerca de 41% dos municípios do Brasil, a Tabela 1 ilustra com detalhes essa distribuição.

 

 

TABELA 1 QUANTIDADE E PERCENTUAL DE EES POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO/REGIÃO

UF	Nº de ESS	% ESS	Nº de Municípios	% Municípios/Total de municípios
RO	240	1,6%	40	75%
AC	403	2,7%	20	87%
AM	304	2,0%	32	51%
RR	73	0,5%	14	88%
PA	361	2,4%	51	35%
AP	103	0,7%	13	76%
TO	400	2,7%	84	60%
NORTE	1884	13%	254	56%
MA	567	3,8%	73	33%
PI	1066	7,1%	83	37%
CE	1249	8,4%	134	72%
RN	549	3,7%	77	46%
PB	446	3,0%	101	45%
PE	1004	6,7%	129	69%
AL	205	1,4%	48	47%
SE	367	2,5%	63	83%
BA	1096	7,3%	153	37%
NORDESTE	6549	44%	861	48%
MG	521	3,5%	101	12%
ES	259	1,7%	59	75%
RJ	723	4,8%	82	88%
SP	641	4,3%	147	23%
SUDESTE	2144	14%	389	23%
PR	527	3,5%	109	27%
SC	431	2,9%	133	45%
UF	Nº de ESS	% ESS	Nº de Municípios	% Municípios/Total de Munícipios
RS	1634	10,9%	270	54%
SUL	2592	17%	512	43%
MS	234	1,6%	25	32%
MT	543	3,6%	91	65%
GO	667	4,5%	127	51%
DF	341	2,3%	15	83%
CENTRO-OESTE	1785	12%	258	53%
TOTAL	14954	100%	2274	41%

Fonte: Atlas da Economia Solidário no Brasil, 2005

           

            Para explicar o desenvolvimento sustentável de uma comunidade usa-se o princípio da “Preocupação com a Comunidade”:

 

“O desenvolvimento sustentado a que se refere esta definição traz uma característica inerente às cooperativas. Por serem organizações de pessoas e não de capital, as cooperativas possuem um espaço geográfico nítido, na medida em que estas pessoas residem em algum lugar. Quanto maior a cooperativa, menos se torna possível perceber este contorno, porém ele continua existindo. Neste sentido, quando as cooperativas passam a olhar para fora da própria organização, emerge uma noção de co-responsabilidade pelo espaço onde os cooperados habitam. Outra característica desta definição é a menção ao desenvolvimento sustentável, avesso ao assistencialismo e mais próximo de ações estruturantes. É importante lembrar que as ações na comunidade devem ser aprovadas pelos membros, o que reforça a noção de democracia nestas organizações.” CANÇADO (2004).

 

            Uma cooperativa trata-se de uma associação que, com o intuito de suprir demandas econômicas, sociais e culturais, espalhadas pelos mais variados setores, via um empreendimento coletivo e gerido de forma democrática. A partir desse ponto a busca pela especialização

            Para Singer (2003) citado por Cançado (2004) existem dois tipos de cooperativas. Uma genuína, socialista, democrática, igualitária e solidária, onde observamos a igualdade, outra capitalista, um exemplo são as rurais onde os grandes latifundiários se aproveitam dos pequenos proprietários.

            Contrapondo o capitalismo onde sua ideia se confunde com a normalidade e não necessita de uma busca de valores que lhes motivem, a economia solidária só desenvolverá seu máximo se os envolvidos o desejarem e tiverem motivação para tal. Segundo Singer atividades permanentes de difusão e educação ideológica são partes integrantes duma estratégia de desenvolvimento. (SINGER, 2003)

 

                       

3 ESTUDO DE CASO: KALUNGA MERCADO JUSTO

 

3.1 O projeto Kalunga Mercado Justo

O Kalunga Mercado Justo (KMJ) é uma empresa privada, localizada em Cavalgante (GO), próximo ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. A região possui um grande vantagens produtivas, o ambiente da área é altamente favorável para a produção agrícola, principalmente orgânica e agroecológica e ao turismo sustentável, ou ecoturismo.

 

O empreendimento tem por missão o fomento e a participação em parcerias na produção agroecológica e ecoturística, com vistas à produção agropecuária sustentável e sua comercialização nos princípios do comércio justo; o desenvolvimento do turismo, das atividades artesanais, a preservação do folclore e da cultura regionais, bem como o apoio aos novos empreendedores que chegam à região. (VALENTE e TIBURCIO (2006)

 

            A empresa visa integrar um desenvolvimento sustentável, para isso ela contribui dando o suporte a pesquisa e ao desenvolvimento dos recursos, ao planejamento da produção, busca novos mercados, ou seja, auxilia de forma intermediadora nas políticas favoráveis a um comércio justo.

            Segundo Valente e Tiburcio a KMJ preza pela excelência de forma que busca certificações de seus produtos orgânicos e unidades de produção sustentável. Seu diretor, o senhor Padula, diz que um preço justo é aquele decidido em comum acordo, onde os produtores são remunerados de forma justa, sem que haja discriminação seja de qualquer natureza, além de serem competitivos dentro do mercado em que atua.

            A loja “Kalunga Mercado Justo” é descrita por Valente e Tiburcio, como um espaço de 60m² onde se localiza os produtos para a venda. Os produtos são etiquetados de forma a descrever desde o preço até o nome do parceiro que desenvolveu tal produto, assim como farinha de mandioca, fubá, sabão, bolsas, chapéus, cachimbo kalunga e etc.

            Segundo França (2003) citado por Valente e Tiburnio, conceitua-se a economia solidária no Brasil como uma meio para dar poder aos trabalhadores assalariados, aos produtores e aos agricultores familiares em desvantagem ou marginalizados pelo sistema convencional de comércio.

 

3.2 Aplicação e realidade

 

            Para Singer (2003) produção, consumo e finanças estão englobados nos fundamentos da autogestão, ou seja, democrática relação com o empreendimento de todos os participantes e de seus direitos. Contudo entre os kalungas a receita e a despesa não são repartidas de forma igual, a parceria não torna os kalungas gestores do projeto. Todavia é clara a forma com que o KMJ tornou possível que os produtos e serviços dos kalungas, de origem puramente familiar, ganhassem um mercado cada vez maior para venderem seus produtos. O caso do KMJ é uma saída socioeconômica, contudo não dispõe de uma saída ao comércio exterior, pelo fato do mercado atingido só ser o da própria região (VALENTE e TIBURNIO, 2003)

            A seguir uma tabela expressa a carência com que os quilombolas vivem. Foi realizada uma pesquisa de campo no ano de 2005 comparando a renda média e a renda per capita dos quilombolas que são parceiros do projetos e os que não são.

 

TABELA 2: RENDA MÉDIA DOS KALUNGAS PARCEIROS E NÃO PARCEIRO

Kalungas	Renda agrícola (R$)	Renda agrícola + KMJ (R$)	Renda familiar (R$)
Parceiros	4,55	30,91	249,77
Não Parceiros	33,08	33,08	328,65

Fonte: Pesquisa de campo, 2005         

 

TABELA 3: RENDA PER CAPITA DOS KALUNGAS PARCEIROS E NÃO PARCEIRO

Kalungas	Renda agrícola (R$)	Renda agrícola + KMJ (R$)	Renda familiar (R$)
Parceiros	0,70	8,44	48,56
Não Parceiros	7,26	7,25	91,02

Fonte: Pesquisa de campo, 2005         

As tabelas 2 e 3 acima mostram que mesmo ao complementarem sua renda com a venda de seus produtos dentro do KMJ os quilombolas ainda é baixa, o que demonstra uma vulnerabilidade social nessa classe, mostrando a real necessidade de repasse do governo e de outros benefícios para suprir essa carência dessas famílias.

            O KMJ é portanto um empreendimento que inegavelmente propicia um complemento de renda para a comunidade kalunga, porém não deixa de ser um empresa de economia de mercado e não atende as necessidade de uma economia de mercado de justo de fato. Os kalungas se mostram abaixo da linha da pobreza, nesse caso seria necessário um novo modelo que atendesse de forma solidária e ética a comunidade, integrando o comércio justo a distribuição igualitária dos recursos para que a produção possa gerar renda dividida socialmente entre os participantes.

 

4 CONCLUSÃO                      

 

            Ao classificar o que é vulnerabilidade como a falta de acesso aos meios e aos recursos para que um certo individuo ou grupo social apresenta para enfrentar os riscos, concluímos que para minimização desses risco e consequentemente da vulnerabilidade desses grupos se faz necessário politicas publicas favoráveis ao desenvolvimento dessa população, aliado a isso o país como um todo deve apresentar um crescimento econômico dentro de um novo modelo, esse capaz de alocar os trabalhadores e gerar renda para as pessoas.

            Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego a economia solidária são os empreendimentos que praticam uma mescla de atividade econômica e social, como as cooperativas, clubes de trocas, empresas autogestionárias, que realizam um comércio justo aliado a um consumo solidário, vem demonstrando ser uma boa alternativa para a geração de renda e da inclusão social. (BRASIL, 2014)

            As cooperativas são associações que cumprem a função de cobrir demandas não só econômicas, mas principalmente sociais. São organizações de pessoas e não de capital, são administração de forma democrática e coletiva e geram impacto as pessoas que vivem no espaço em que elas atuam.

            Porém no caso dos quilombolas de Kalunga em Cavalcante (GO), apesar de se notar que o projeto Kalunga Mercado Justo apresentar uma ideia de uma economia solidária baseada como o seu próprio nome já diz em um mercado justo, em pouco se mostra efetivamente eficiente em acabar com os problemas de vulnerabilidade dos nativos. Mesmo que se observe o ganho real de renda que os KMJ trouxe, dada a busca pela excelência e certificação dos produtos e a busca em atuar no mercado regional fez crescer a comercialização dos produtos produzidos, o que realmente é importante é a incapacidade com que o projeto se adequasse aos ideais de uma economia solidária, onde já vimos que pauta pela autogestão, pelo compartilhamento dos meios produtivos e da inclusão social por meio de uma distribuição igualitária da renda.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS

 

ALMEIDA, Norma Valentina De. Economia solidária em Minas Gerais: uma análise sobre os fatores que contribuem para sua autossustentabilidade e capacidade de geração de renda. 2010, 130 f. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa em Pós-Graduação em Ciências Sociais, Belo Horizonte.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. O que é Economia Solidária? Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/ecosolidaria/o-que-e-economia-solidaria.htm>. Acesso em: 21 maio 2014.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Atlas da Economia Solidária no Brasil. 2005. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/ecosolidaria/atlas-da-economia-solidaria-no-brasil.htm>. Acesso em: 20 de maio 2014

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Aspectos Conceituais da Vulnerabilidade Social. São Paulo: Convênio MTE - DIEESE, 2005.

CANÇADO, Airton Cardoso. Autogestão em cooperativas populares: os desafios da prática. 2004, 134 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Núcleo de Pós-Graduação em Administração, Salvador.

GUERRA, Cândido; PEREIRA, Fernando Batista; BERTUCCI, Jonas. Apêndice: Linhas de açãopropostas para programas de microcrédito. In: GUERRA, Cândido; PEREIRA, Fernando Batista; BERTUCCI, Jonas. A economia popular solidária em Belo Horizonte. Disponível em: <http://web.cedeplar.ufmg.br/cedeplar/site/pesquisas/pbh/arquivos/mod5parte3.pdf> Acesso em: 18 maio 2014. p. 69-111

JANCZURA, Rosane. Risco ou Vulnerabilidade social? Rio Grande do Sul: Porto Alegre, 2012.

MANCE, Euclides. Redes de economia solidária. In: MIYARES, Ana et al. Economia Solidária: desafios para um novo tempo. Cadernos da Fundação Luís Eduardo Magalhães: Salvador, n. 5, jan. 2003. Cap. 6, p. 71-82.

SINGER, Paul. Cooperativas de trabalho. Ministério do Trabalho e Emprego. Disponível em: <http://www2.mte.gov.br/ecosolidaria/prog_cooperativatrabalho2.pdf>. Acesso em 19 de maio 2014

TIBURCIO, Breno Aragão; VALENTE, Ana Lucia E. F. O comércio justo e solidário é alternativa para segmentos populacionais empobrecidos? Estudo de caso em Território Kalunga (GO). Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 45, n. 2, Junho 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032007000200010&lng=en&nrm=iso>.. Acesso em 2014.

1 INTRUDUÇÃO

 

Economia Solidária é baseada em um modelo onde não há exploração de todas as formas, seja ela ambiental econômica, levando a um desenvolvimento sustentável, de forma a mesclar a inclusão social com geração renda e emprego principalmente para os mais vulneráveis. De acordo com Ministério do Trabalho vulnerabilidade social está ligado ao risco entre inclusão e exclusão, que dá significado ao estudo da desigualdade, pontuando as zonas de vulnerabilidade, desde aqueles que visam uma melhor colocação social até os procuram mantê-la.

 Dividida em quatro características básicas, Economia Solidária inclui a cooperação, autogestão, a dimensão econômica e a solidariedade. Cooperação que visa tornar os objetivos comuns; a autogestão é estabelecimentos das metas e das estratégias; a atividade econômica define o poder de execução do projeto; e a solidariedade é tornar os resultados satisfatórios a todos os evolvidos, de forma a manter o princípio de um desenvolvimento justo e sustentável.

No Brasil o conceito de economia solidária surge a partir de uma crescente disposição de associações comunitárias e por cooperativas, além de feiras solidárias, que pregam por um consumo responsável, interligando de forma harmoniosa o meio urbano ao rural. Segundo o Ministério do Trabalho existe um crescente apoio dos governos municipais e estaduais, com isso de programas tem aumentado, com destaque para os bancos do povo, empreendedorismo popular solidário, capacitação, centros populares de comercialização. Para realização de um estudo de caso, será usado o caso do território Kalunga, onde está inserido o Kalunga Mercado Justo, uma empresa privada, localizada no município de Cavalcante (GO), que tem como trunfo condições favoráveis para prática da agropecuária e turismo sustentável.

 

2 RESENHA TEÓRICA

 

2.1 Vulnerabilidade Social (Exclusão e Risco)

 

            Yunes e Szymanski (2001, p.28) citadas por Janczura (2012) dizem que “a vulnerabilidade opera apenas quando o risco está presente; sem risco, vulnerabilidade não tem efeito”. A partir dessa visão podemos classificar um grupo de indivíduos vulneráveis socialmente como tal, quando estes são expostos a riscos oriundos de mudanças nos quadros políticos, econômicos e sociais, que de alguma forma irão impactar sua vida seja de forma coletiva ou individual.

            De acordo com Padoin e Virgolin, a vulnerabilidade social está relacionada com a privação, ou seja, a baixa renda, a falta de acesso aos serviços públicos. Porém a vulnerabilidade pode ser positiva desde que gere um pensamento para enfrentar os riscos de forma criativa.

            Para o Ministério do Trabalho o conceito que considera ativo, vulnerabilidade, estrutura de oportunidades, é usado para se montar indicadores sociais mais amplos, não apenas limitada a linha da pobreza. Como no caso do IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social), que tem a função segundo o SAEDE (2001) citado pelo Ministério do Trabalho de dar uma “noção multidimensional, na medida em que afeta indivíduos, grupos e comunidades em planos distintos de seu bem-estar, de diferentes formas e intensidade”.

            Pode-se perceber que apesar da falta de oportunidades ser responsável por uma grande parte dos indivíduos que são vulneráveis pelo mercado de trabalho, também é necessário citar que quando os serviços públicos ofertados são de baixa qualidade e as políticas não são capazes de mudar esse quadro, ajudam diretamente a manter a desigualdade dentro da sociedade.

            A distribuição ativos fixos, do acesso aos recursos financeiros e da falta de boas políticas que ofertem serviços públicos de qualidade, como saúde, educação, formação profissional, colaboram para que em países subdesenvolvidos a maior parte da população tenha acesso limitado a oportunidades dentro no mercado de trabalho.

            Do ponto de vista de Oliveira (1995) citado por Janczura(2012):

 

       “A diminuição da vulnerabilidade desses grupos está ligada, na opinião do autor, à retomada do crescimento econômico do país dentro de um novo modelo e em níveis que possam ofertar empregos capazes de reempregar quem foi desempregado e empregar os que estão ingressando na idade de trabalhar.”

 

            A pobreza então é a porta de entrada para a vulnerabilidade social, dado ao alto grau de risco, ocasionado pela baixo acesso aos serviços e bens públicos, subsequentemente gerará outras pontos de precariedade assim como nível escolar, alimentação, saúde, moradia, o que para Sen (2000) citado por Janczura (2012) é chamado de privação de capacidades, fatores que tornam um indivíduo mais frágil as adversidades.

            Sendo assim Carneiro e Veiga (2004) citado por Janczura (2012) concluem que vulnerabilidade e riscos refere-se a carências e exclusões. Indivíduos e grupos se tornam mais vulneráveis quando não tem acesso ao recursos matérias e imateriais para desafiar os riscos que estão envolvidos, nem meios para que possam galgar um nível maior de segurança pessoal e coletiva.          

            De acordo com Demo (2003), para superar essa situação é necessário que haja politicidade, ou seja, a população necessita pensar e intervir, no sentido de alcançar níveis crescentes de autonomia individual e coletiva, constituindo-se em sujeito, negando-se a ser objeto de pressões externas.

 

2.2 Economia Solidária

 

            Na realização de uma economia solidária, deve se prezar pelo cooperativismo aliado a solidariedade, sendo assim uma nova formar de se falar em economia, está baseada em na justiça dos preços, na distribuição mais igual da riqueza e do trabalho, ou seja, sem que haja espaço para a mais valia onde o trabalhador é explorado e a riqueza se acumula na mão dos capitalistas.

            No Brasil, o debate envolta do tema tem como principal nome Paul Singer, segundo ele é característica de uma Economia Solidária, por empreendimentos formais e informais, baseados na autogestão e pela uso coletivo dos meios produção e distribuição, onde não haja a separação do capital e do trabalho.

            Para Paul Singer (2013) a economia solidária tem sua gênese principalmente no cooperativismo operário, para a resistência contra Revolução Industrial durante o período dos séculos XIX e XX, que fez com que muitos trabalhadores perdessem espaço para novas máquinas, mais eficientes e baratas. Contudo dentro desse contexto de vulnerabilidade, houve uma percepção de que a produção artesanal coletiva seria uma boa alternativa para competir dentro do mercado.

            Economia solidária pode ser entendido como um aglomerado de atividades econômicas – produção, distribuição, consumo, poupança e crédito – administrada pelos próprios trabalhadores de modo coletivo. Tendo como características chave a cooperação, autogestão, atividade econômica e solidariedade, atuando sempre de forma mutua.

            O Ministério do Trabalho descreve essas características como cooperação nesse sentido é dada pelos objetivos comuns que ocasionam um acumulo de forças, que gerarão resultados compartilhados; a autogestão como práticas participativas nos processos de trabalho e na elaboração das estratégias; atividade econômica é vista como a acumulação de forças, sejam elas de conhecimento, tecnologia, para que torne possível a produção, consumo, o comércio, o crédito e o beneficiamento; a solidariedade tem a função de prezar pela distribuição igualitária dos resultados, com o objetivo de melhorar a condição dos indivíduos, mantendo uma relação de harmonia com o meio em que vive e pelo bem estar dos trabalhadores. (BRASIL, 2005)

            Segundo Mance (2003) existe a necessidade de se existir uma rede dentro da economia solidária para ligar comércio, consumidor, produção e serviços. Uma rede forte tende a se desenvolver, ganhando força e gerando novas oportunidades. Desse modo Mance destaca algumas características básicas necessárias para um bom funcionamento da rede: competência de si manter e de crescer; englobar um grande número de pessoas; se expandir para novas áreas; ter uma cadeia produtiva mais plural com o objetivo de suprir ofertas individuais; inovar; ter a consciência de que tudo dentro de uma rede contamina a rede inteira seja de forma positiva ou negativa; fator multiplicador, consumo gerando produção que gera empregos; os recursos, matéria-prima, tecnologia devem ser de uso coletivo; busca por agregar-se a novas redes. Tudo isso para formar um cadeia mais homogênea e que possa atender de forma mais eficiente as necessidades dos cooperados.

O Governo Federal em 2003 criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária com o intuito de aplicar o PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM DESENVOLVIMENTO. Se objetivo é fortalecer a divulgação da ideia da economia solidária por meio de políticas integradas que buscam o desenvolvimento por meio da geração de trabalho e renda com inclusão social.

            Segundo o Atlas da Economia Solidária no Brasil desenvolvido pelo MTE existiam em 2005 cerca de 14.954 Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), que estavam pulverizados em cerca de 41% dos municípios do Brasil, a Tabela 1 ilustra com detalhes essa distribuição.

 

 

TABELA 1 QUANTIDADE E PERCENTUAL DE EES POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO/REGIÃO

UF	Nº de ESS	% ESS	Nº de Municípios	% Municípios/Total de municípios
RO	240	1,6%	40	75%
AC	403	2,7%	20	87%
AM	304	2,0%	32	51%
RR	73	0,5%	14	88%
PA	361	2,4%	51	35%
AP	103	0,7%	13	76%
TO	400	2,7%	84	60%
NORTE	1884	13%	254	56%
MA	567	3,8%	73	33%
PI	1066	7,1%	83	37%
CE	1249	8,4%	134	72%
RN	549	3,7%	77	46%
PB	446	3,0%	101	45%
PE	1004	6,7%	129	69%
AL	205	1,4%	48	47%
SE	367	2,5%	63	83%
BA	1096	7,3%	153	37%
NORDESTE	6549	44%	861	48%
MG	521	3,5%	101	12%
ES	259	1,7%	59	75%
RJ	723	4,8%	82	88%
SP	641	4,3%	147	23%
SUDESTE	2144	14%	389	23%
PR	527	3,5%	109	27%
SC	431	2,9%	133	45%
UF	Nº de ESS	% ESS	Nº de Municípios	% Municípios/Total de Munícipios
RS	1634	10,9%	270	54%
SUL	2592	17%	512	43%
MS	234	1,6%	25	32%
MT	543	3,6%	91	65%
GO	667	4,5%	127	51%
DF	341	2,3%	15	83%
CENTRO-OESTE	1785	12%	258	53%
TOTAL	14954	100%	2274	41%

Fonte: Atlas da Economia Solidário no Brasil, 2005

           

            Para explicar o desenvolvimento sustentável de uma comunidade usa-se o princípio da “Preocupação com a Comunidade”:

 

“O desenvolvimento sustentado a que se refere esta definição traz uma característica inerente às cooperativas. Por serem organizações de pessoas e não de capital, as cooperativas possuem um espaço geográfico nítido, na medida em que estas pessoas residem em algum lugar. Quanto maior a cooperativa, menos se torna possível perceber este contorno, porém ele continua existindo. Neste sentido, quando as cooperativas passam a olhar para fora da própria organização, emerge uma noção de co-responsabilidade pelo espaço onde os cooperados habitam. Outra característica desta definição é a menção ao desenvolvimento sustentável, avesso ao assistencialismo e mais próximo de ações estruturantes. É importante lembrar que as ações na comunidade devem ser aprovadas pelos membros, o que reforça a noção de democracia nestas organizações.” CANÇADO (2004).

 

            Uma cooperativa trata-se de uma associação que, com o intuito de suprir demandas econômicas, sociais e culturais, espalhadas pelos mais variados setores, via um empreendimento coletivo e gerido de forma democrática. A partir desse ponto a busca pela especialização

            Para Singer (2003) citado por Cançado (2004) existem dois tipos de cooperativas. Uma genuína, socialista, democrática, igualitária e solidária, onde observamos a igualdade, outra capitalista, um exemplo são as rurais onde os grandes latifundiários se aproveitam dos pequenos proprietários.

            Contrapondo o capitalismo onde sua ideia se confunde com a normalidade e não necessita de uma busca de valores que lhes motivem, a economia solidária só desenvolverá seu máximo se os envolvidos o desejarem e tiverem motivação para tal. Segundo Singer atividades permanentes de difusão e educação ideológica são partes integrantes duma estratégia de desenvolvimento. (SINGER, 2003)

 

                       

3 ESTUDO DE CASO: KALUNGA MERCADO JUSTO

 

3.1 O projeto Kalunga Mercado Justo

O Kalunga Mercado Justo (KMJ) é uma empresa privada, localizada em Cavalgante (GO), próximo ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. A região possui um grande vantagens produtivas, o ambiente da área é altamente favorável para a produção agrícola, principalmente orgânica e agroecológica e ao turismo sustentável, ou ecoturismo.

 

O empreendimento tem por missão o fomento e a participação em parcerias na produção agroecológica e ecoturística, com vistas à produção agropecuária sustentável e sua comercialização nos princípios do comércio justo; o desenvolvimento do turismo, das atividades artesanais, a preservação do folclore e da cultura regionais, bem como o apoio aos novos empreendedores que chegam à região. (VALENTE e TIBURCIO (2006)

 

            A empresa visa integrar um desenvolvimento sustentável, para isso ela contribui dando o suporte a pesquisa e ao desenvolvimento dos recursos, ao planejamento da produção, busca novos mercados, ou seja, auxilia de forma intermediadora nas políticas favoráveis a um comércio justo.

            Segundo Valente e Tiburcio a KMJ preza pela excelência de forma que busca certificações de seus produtos orgânicos e unidades de produção sustentável. Seu diretor, o senhor Padula, diz que um preço justo é aquele decidido em comum acordo, onde os produtores são remunerados de forma justa, sem que haja discriminação seja de qualquer natureza, além de serem competitivos dentro do mercado em que atua.

            A loja “Kalunga Mercado Justo” é descrita por Valente e Tiburcio, como um espaço de 60m² onde se localiza os produtos para a venda. Os produtos são etiquetados de forma a descrever desde o preço até o nome do parceiro que desenvolveu tal produto, assim como farinha de mandioca, fubá, sabão, bolsas, chapéus, cachimbo kalunga e etc.

            Segundo França (2003) citado por Valente e Tiburnio, conceitua-se a economia solidária no Brasil como uma meio para dar poder aos trabalhadores assalariados, aos produtores e aos agricultores familiares em desvantagem ou marginalizados pelo sistema convencional de comércio.

 

3.2 Aplicação e realidade

 

            Para Singer (2003) produção, consumo e finanças estão englobados nos fundamentos da autogestão, ou seja, democrática relação com o empreendimento de todos os participantes e de seus direitos. Contudo entre os kalungas a receita e a despesa não são repartidas de forma igual, a parceria não torna os kalungas gestores do projeto. Todavia é clara a forma com que o KMJ tornou possível que os produtos e serviços dos kalungas, de origem puramente familiar, ganhassem um mercado cada vez maior para venderem seus produtos. O caso do KMJ é uma saída socioeconômica, contudo não dispõe de uma saída ao comércio exterior, pelo fato do mercado atingido só ser o da própria região (VALENTE e TIBURNIO, 2003)

            A seguir uma tabela expressa a carência com que os quilombolas vivem. Foi realizada uma pesquisa de campo no ano de 2005 comparando a renda média e a renda per capita dos quilombolas que são parceiros do projetos e os que não são.

 

TABELA 2: RENDA MÉDIA DOS KALUNGAS PARCEIROS E NÃO PARCEIRO

Kalungas	Renda agrícola (R$)	Renda agrícola + KMJ (R$)	Renda familiar (R$)
Parceiros	4,55	30,91	249,77
Não Parceiros	33,08	33,08	328,65

Fonte: Pesquisa de campo, 2005         

 

TABELA 3: RENDA PER CAPITA DOS KALUNGAS PARCEIROS E NÃO PARCEIRO

Kalungas	Renda agrícola (R$)	Renda agrícola + KMJ (R$)	Renda familiar (R$)
Parceiros	0,70	8,44	48,56
Não Parceiros	7,26	7,25	91,02

Fonte: Pesquisa de campo, 2005         

As tabelas 2 e 3 acima mostram que mesmo ao complementarem sua renda com a venda de seus produtos dentro do KMJ os quilombolas ainda é baixa, o que demonstra uma vulnerabilidade social nessa classe, mostrando a real necessidade de repasse do governo e de outros benefícios para suprir essa carência dessas famílias.

            O KMJ é portanto um empreendimento que inegavelmente propicia um complemento de renda para a comunidade kalunga, porém não deixa de ser um empresa de economia de mercado e não atende as necessidade de uma economia de mercado de justo de fato. Os kalungas se mostram abaixo da linha da pobreza, nesse caso seria necessário um novo modelo que atendesse de forma solidária e ética a comunidade, integrando o comércio justo a distribuição igualitária dos recursos para que a produção possa gerar renda dividida socialmente entre os participantes.

 

4 CONCLUSÃO                      

 

            Ao classificar o que é vulnerabilidade como a falta de acesso aos meios e aos recursos para que um certo individuo ou grupo social apresenta para enfrentar os riscos, concluímos que para minimização desses risco e consequentemente da vulnerabilidade desses grupos se faz necessário politicas publicas favoráveis ao desenvolvimento dessa população, aliado a isso o país como um todo deve apresentar um crescimento econômico dentro de um novo modelo, esse capaz de alocar os trabalhadores e gerar renda para as pessoas.

            Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego a economia solidária são os empreendimentos que praticam uma mescla de atividade econômica e social, como as cooperativas, clubes de trocas, empresas autogestionárias, que realizam um comércio justo aliado a um consumo solidário, vem demonstrando ser uma boa alternativa para a geração de renda e da inclusão social. (BRASIL, 2014)

            As cooperativas são associações que cumprem a função de cobrir demandas não só econômicas, mas principalmente sociais. São organizações de pessoas e não de capital, são administração de forma democrática e coletiva e geram impacto as pessoas que vivem no espaço em que elas atuam.

            Porém no caso dos quilombolas de Kalunga em Cavalcante (GO), apesar de se notar que o projeto Kalunga Mercado Justo apresentar uma ideia de uma economia solidária baseada como o seu próprio nome já diz em um mercado justo, em pouco se mostra efetivamente eficiente em acabar com os problemas de vulnerabilidade dos nativos. Mesmo que se observe o ganho real de renda que os KMJ trouxe, dada a busca pela excelência e certificação dos produtos e a busca em atuar no mercado regional fez crescer a comercialização dos produtos produzidos, o que realmente é importante é a incapacidade com que o projeto se adequasse aos ideais de uma economia solidária, onde já vimos que pauta pela autogestão, pelo compartilhamento dos meios produtivos e da inclusão social por meio de uma distribuição igualitária da renda.