Estado
Por Antônio Bastos | 01/09/2008 | Direito“Independência ou morte”, essa é uma frase para ficarmos contentes, se ela não ficasse somente na teoria. A partir dessa frase, o Brasil deveria seguir um caminho de prosperidade, liberdade e justiça social. Após ficarmos independentes de Portugal, ficamos dependentes de nossos Estados e da classe dominante, com a república do café-com-leite. Depois ficamos reféns da ditadura de Vargas, podendo-se dizer que foi até bom para o desenvolvimento econômico do país, pois investiu na indústria de base, - muito importante para um país - e deram alguns “direitos” à população. Após essa ditadura, veio um período que se diz de democracia, com uma grande abertura da economia para o capital estrangeiro e também um grande aumento da dívida brasileira. Essa “democracia” foi seguida do golpe militar de 1964. Quando os militares tomaram o poder, acabaram com a intelectualidade da população e ainda aumentou mais a dívida do país com uma idéia de “milagre econômico”, que não durou muito. Depois da ditadura, o país passou por maus momentos, como uma moratória da dívida externa (1897), três planos econômicos, uma abertura total da economia para o capital externo e um impeachment de um presidente da república. Até 2002, só houve no Brasil, governos que massacraram sua população à pobreza, aumentaram a dívida do país, abriram totalmente o mercado e venderam nossas riquezas ao capital externo; não se preocupando com nossa população e economia.
Em 2003, ao assumir a Presidência da República um homem que veio de família humilde, que sempre lutou pelas injustiças, sofreu e passou fome, poderíamos esperar um governo mais pró-população. Mas com tudo o que vemos, percebemos que na verdade não existe partido de esquerda ou de direita; oposição ou governo. Esses políticos que estão no poder, colocados por nós para defender os direitos e necessidades da população, não estão nem ai com isso, só querem saber de suas vontades e interesses. Se perguntarmos, qual o papel e o propósito do Estado? Todos diriam que garantir saúde, educação, segurança, habitação, saneamento básico, liberdade e justiça social para todos. Será por que então que o Estado (políticos) não faz o que foi designado a fazer? O PT sempre lutou por uma melhoria de vida da população e honestidade, só que chegando ao poder, o primeiro caso de corrupção que surge, age como se nunca tivesse defendido essa bandeira. A única conclusão que podemos chegar é, que não existe direita ou esquerda, oposição ou governo, pois, o atual governo que se diz de esquerda, usou os mesmos métodos para poder barrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos bingos, usados na época pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que se diz de direita.
A economia, continua da mesma maneira do governo anterior, para chegar a ponto de o Senador Tasso Jereissati PSDB-CE dizer: “Se a atual política econômica merece reparos e críticas por sua falta de ousadia e criatividade, têm o mérito de ter controlado o processo inflacionário e recuperado a confiança externa” e “Afirmo e advirto que a desestabilização do ministro Palocci acarretaria o mais absoluto caos neste momento” (VEJA, 24/03/2004). Depois dessas declarações, só podemos prever mudanças na economia para não termos novamente uma redução de 0,2% segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Produto Interno Bruto (PIB) em 2003. “O maior problema do Brasil atualmente é a imensa transferência de riquezas daqueles que as produzem, industriais e trabalhadores, para os ricos. Não é coincidência que o Brasil tenha taxas de desemprego recordes e os bancos, simultaneamente, tenham os maiores lucros de toda a história do país. O fato é que, quanto maior o lucro dos bancos menor a produção e a renda dos industriais e dos trabalhadores. É preciso interromper essa transferência de renda com urgência”. (ANTUNES, 06/2003).
O governo deveria começar baixando os juros, para que as empresas tenham algum capital para poderem investir e gerar empregos. Um cidadão quando compra uma televisão a prestação, ele paga quase duas televisões por causa dos juros. Se os juros fossem razoáveis no Brasil, esse mesmo cidadão que pagou por quase duas televisões, compraria uma televisão e um som, garantindo assim o emprego do fabricante de TV e som, fazendo com que a economia aquecesse.
Até novembro de 2003, o governo federal havia economizado R$ 70 bilhões (IBGE,2003) para honrar compromissos da dívida externa, tirando assim dinheiro que deveria ser investido na saúde, educação e saneamento básico, pois, tem que seguir o acordo imposto pelo FMI, que exige um esforço fiscal de 4,25% do PIB. Os empréstimos tomados por nações subdesenvolvidas, como o Brasil, ao Fundo Monetário Internacional (FMI), não são exatamente necessários para o crescimento da economia de um país, pois, além de seguir metas estabelecidas pelo fundo, como superávit primário, o governo não fica livre para poder investir em saúde, educação, saneamento básico, pois essas necessidades são consideradas gastos pelo fundo, impedindo assim o crescimento e melhoria do país. Isso por que se dizem a favor do crescimento das nações do Terceiro Mundo.
A economia Argentina teve crescimento de 8,4% em 2003, na comparação com o ano anterior, segundo o Estimador Mensal de Atividade Econômica (EMAE), um crescimento inferior só ao da China. Fica ai uma confirmação que o FMI só esta interessado em ter o controle dos subdesenvolvidos, pois, para que os ricos existam, haverá de ter pobres.
A globalização surge para que a elite do mundo possa ter um melhor controle sobre a economia mundial. “Impõe-se a mentalidade voltada para exportação, ou seja, a integração direta e sem entraves ao mercado mundial, ao passo que, simultaneamente, um número cada vez menor de paises consegue integrar-se economicamente a esse mercado. O Nafta, Comunidade Européia ou Mercosul, só tendem a agravar o problema, pois, geralmente, aceleram a desintegração da economia nacional e promovem a união multinacional de pequenas ilhas de desenvolvimento”. (KURS, 1997). Gerando mais revoltas e empobrecimento daqueles que nunca tiveram nada de seus “colonizadores”. “Grande parte das industrias estatais, consideradas às vezes pouco lucrativas pelos padrões internacionais, é desativada ou privatizada, isto é, compradas geralmente por empresas globalizadas. Em curto prazo, talvez seja possível, com isso, sanear as contas públicas”. (KURZ, 1997). Se as estatais davam prejuízo, como os investidores tirariam os investimentos em alguns anos? Com o passar do tempo, como o governo terá os milhões em lucros que essas empresas davam. Aumentará o desemprego, a evasão de lucros e a falta de investimentos. Pois, empresas privadas só se importam com o lucro. Ainda quando alguns parlamentares tentam reestatizar essas empresas, são acusados de reestatização da economia, fluindo mal para a economia do Brasil na comunidade internacional.
O governo “ideal”, será aquele que conseguir fazer justiça social, pensar em seu povo, independente da forma de governo. Pode começar não privatizando empresas, ao qual não é o melhor caminho como já vimos; baixando os juros, pois os banqueiros são os únicos beneficiados; fazer uma política de investimento em longo prazo (economia política) saúde, educação, segurança, saneamento básico, emprego, independente da duração do mandato do político; ter negociações mais duras com o FMI, para poder alcançar o “direito” de ter uma boa economia política, isso sim seria um desenvolvimento sustentável com o papel e propósito do estado.
Se seguirmos essas orientações, poderemos então, após 182 anos de nossa independência, termos o orgulho de gritar independência ao invés de morte.