Estado na economia e o proprietário e sua nascente.

Por Rafael Pahim | 03/11/2015 | Economia

  Ao longo dos anos, desde seu “oficial” início em 1750, se tem uma grande discussão em torno do modo de produção capitalista de que o mesmo pode e/ou deve ter a intervenção estatal junto as suas atividades, passando pelos fisiocratas com sua bandeira do Laissez-faire, onde a economia deveria percorrer como o sangue percorre as veias humanas sem intervenção e puramente livre, não muito mais tarde surge um complemento a essa pensamento com Adam Smith e a sua visão quase divina por assim dizer da mão invisível que rege o mercado, tendo um século depois o surgimento do pensamento que até então era o mais revolucionário, já que quebrava todos os paradigmas da época, tinha como o grande líder e mentor Karl Marx junto com seu fiel escudeiro Friedrich Engels, essa ideologia se opunha ao sistema capitalista de mercado e via no mesmo um futuro sombrio do qual iria ruir em si mesmo, tal critica ao sistema vigente foi de fato altamente difundido no mundo, tendo meio século mais tarde 1/3 da população mundial sobre domínio de um dito sistema socialista do qual se tem uma intervenção quase que total do estado sobre as ações de produção e distribuição dos bens.
 Desde 1750, usando uma frase muito popular brasileira, se tinha uma visão do estado na economia baseado nos oito ou oitenta, isto é, ou não se tinha NADA de estado ou o estado era por COMPLETO a instituição dominante dos meios de produção, tal polarização extrema de ideologias à questão estatal foi quebrada, por assim dizer, por volta da década de 30 do século XX, com o pensamento de Keynes do qual ele difunde a ideia de que o capitalismo e o estado podem coexistir principalmente em épocas de crise econômica do qual o mesmo acreditava ser cíclica e natural do sistema. Esse pensamento keynesiano se tornou o mainstreem da economia desde então, perdendo esse posto por poucos momentos ao decorrer do século XX e voltando e sendo ele a principal vertente econômica do novo milênio.

Já tendo dado uma leve introdução sobre a passagem da discussão da função do estado na economia capitalista ao longo dos quase 300 anos desde sua formação, me prendo agora ao foco do artigo, explicar como o pensamento mais liberal tende a levar a economia a uma intervenção estatal a lá keynesiana, mesmo que seus adeptos sejam veementes contra tal relação mercado e estado, para isso usarei a força da imaginação e usarei um ar lúdico para melhor compreensão dessa inevitabilidade: 

 Imagine que eu, você e mais 10 pessoas vivemos num morro, nesse morro há um rio e sua nascente, a muitas arvores, um belo pasto, um ótimo lugar para plantar e tudo que há de bom, cada um de nós detém uma parte desse local, leva-se em conta que nós vivemos em uma sociedade voltada para o mercado e não há nenhuma força estatal.
 Um belo dia um desses proprietários resolve que quer aumentar seus lucros, o que é normal e requisito básico do sistema que visa maximizar seus lucros, esse proprietário, que vou chamar de “A”, detém em sua propriedade a nascente do rio que corta todo o morro do qual esta situada todas as outras propriedades, sabendo disso ele resolve cobrar uma taxa sobre o uso da água, isto é, todos os proprietários devem pagar uma certa quantia em dinheiro para o nosso “A”, caso os outros 11 não paguem ele cortara o fluxo do rio em sua nascente e assim a água permanecera somente no seu terreno e sem água os outros proprietários não poderão produzir nada e quem sabe sobreviver. Aí você pensa comigo, “que absurdo, o fato dele ter chegado primeiro naquele local, o torna o mais poderoso e controlador da água, isto não pode!”, mas lembramos de que essa sociedade não tem estado, não tem jurisdição e a única coisa que se tem aqui é cada um defendendo a sua propriedade, mas ai está o ponto, a partir do momento que o “A” corta a nascente ele afeta diretamente TODAS as outras propriedades privadas, torna elas sua dependente e assim subjetivamente as torna dele, só que isso é um paradoxo, já que é da natureza imutável do capitalismo a propriedade privada e nesse exemplo citado a propriedade não se torna mais privada, se torna quase que um vassalo e seu senhor feudal. Bem, para evitar essa mutação do sistema, os outros 11 proprietários decidem se unir e formular uma serie de regras para que as propriedades privadas sejam respeitadas, mas então surge outro problema, como fazer com que as leis sejam respeitadas? Como fazer uma norma do qual os outros sigam? Para isso eles têm de apelar para Maquiavel no qual já dizia que para algo se sujeitar a outro é necessário que tal tenha mais força que o sujeitado, e eles criam uma força tarefa com armas para que aqueles que não respeitarem as regras sejam punidos, e como de costume essa decisão veio com uma complicação, quem ira comandar essa força? Já que quem comandar vai ter total poder, então se decide que ira se criar um conselho onde o voto de todos será computado igualmente (democracia) e nós já podemos então notar que temos então um esqueleto de estado, com força, participação do povo e regras.
 
 Se para defender a propriedade privada foi necessário à criação de todos esses elementos, então viremos que o estado é formado justamente para defender esse ponto de natureza capitalista, a propriedade privada, mas agora vamos fazer esses exercícios num mundo um pouco mais real, onde há trilhões em valores monetários e tudo mais, poderia um estado ser soberano, isto é, ser a instituição com mais força se ela não tem poder para mexer com o dinheiro? Não ficaria ela assim, refém de um mercado? Sim, a resposta é obvia, então para manter aquela hegemonia de poder, no qual nós aprendemos ser necessário na história do produtor e da nascente, o estado tem de ter poder econômico, ser o ‘’ser’’ mais forte economicamente e assim se justificaria uma capacidade de intervenção estatal na economia para manter a sua hegemonia com o intuito de proteger a propriedade privada e seus indivíduos.