ESTADO E O PODER DE TRIBUTAR

                  O homem, para viver em sociedade precisou de uma autoridade maior, suficiente para criar regras de conduta. Foi de acordo com essa necessidade que surge o Estado. Representado tanto como governo centralizado(unitário), em uma única unidade, como descentralizado(federal), em unidades autônomas.

                   Um exemplo de Estado Federal é o Brasil, pois todas as suas esferas de governo são descentralizadas tais como: União, Estados, Distrito Federal (DF) e Municípios.

                   O Estado é compreendido por quatro elementos: soberania, território, povo e governo.

                   O Estado não gera riqueza para desenvolver suas atividades. Dessa forma, para alcançar seus objetivos , desenvolve atividades a fim de obter recursos. Atua aproveitando o patrimônio das pessoas, com determinado fim, que é atuando na defesa da coletividade. Sem essa imposição o Estado não poderia fornecer suas obrigações sociais. O tributo é a grande fonte para a economia e talvez a única.

                   É de grande importância, que a carga tributária não seja muito elevada. Porém não é isso que  vem acontecendo no Brasil, além de ser calculado alíquotas elevadas, são numerosos os tributos.

                    Comparando-se a carga tributária do Brasil com a de outros países, verifica-se que a do Brasil é altamente elevada, infelizmente não tendo o retorno esperado nos serviços púbicos.

                     Em vez de haver crescimento na função social, é visto muita das vezes que os recursos arrecadados não são encaminhados ao seu destino correto. Um exemplo a isso é o carnaval, onde milhões de dinheiro são gastos desnecessariamente. Além dessa triste realidade, os tributos têm cada vez mais sua alíquota elevada.

                     Para que os interesses pessoais não predominem, é preciso que a lei seja bem clara, estabelecendo regras. Regras essas que impossibilite desvios de recursos para tais setores.