EQUÍVOCOS EM INSALUBRIDADE E APOSENTADORIA ESPECIAL

eSocial VERSÃO 2.2.02: EVENTO S-2241 - EQUÍVOCOS EM INSALUBRIDADE E APOSENTADORIA ESPECIAL

A partir da versão 2.2 do eSocial há dois equívocos no evento S 2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial. 1º EQUÍVOCO: INSALUBRIDADE VERSÃO 2.1: Observa-se o que diz a tag 31 do evento S-2241 nessa versão: “Informar o código do fator de risco conforme tabela 22”. 2 Eis a Tabela 22: para cada Fator de Risco mostra o Grau de insalubridade. O Manual reforça a informação, se bem que de uma forma não apropriada: onde cita “intensidade” (mínimo, médio ou máximo) deveria ser “grau”. Observação: Essa versão está correta. Referencía a Tabela 22 e essa apresenta os Graus de insalubridade. 3 VERSÃO 2.2: Observa-se o que diz a tag 23 do evento S-2241 nessa versão: “Informar o código do fator de risco conforme tabela 23”. Eis a Tabela 23: inexiste referência aos Graus de insalubridade. 4 O Manual reforça a informação, mas nessa versão referindo a Tabela 23 e afirmando: “(...) conforme descrito na tabela 23”; segue a forma não apropriada: onde cita “intensidade” (mínimo, médio ou máximo) deveria ser “grau”. Observação: A partir dessa versão há o equívoco. Isso porque a Tabela 23 que é referenciada apenas apresenta os Fatores de Risco e os códigos mas não os Graus de insalubridade. 5 2º EQUÍVOCO: APOSENTADORIA ESPECIAL VERSÃO 2.1: Observa-se o que diz a tag 44 do evento S-2241 nessa versão: “Informar o código do fator de risco conforme tabela 23”.