ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E A CONSTANTE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES.
Por Levi Beltrão | 04/12/2010 | EducaçãoINTRODUÇÃO
Os períodos que antecederam a vinda da família real portuguesa para terras brasileiras foram caracterizados pela ausência do ensino superior, onde os membros de famílias nobres se deslocavam até a Europa para buscar sua formação acadêmica. A educação superior foi privilégio de poucos por muitos anos, pois mesmo com a introdução dos primeiros cursos superiores no país, ele ainda continuou sendo elitizado e voltado à formação profissionalizante. Por décadas o ensino superior no Brasil teve que enfrentar as condições políticas que permeavam o Estado brasileiro, seus períodos de transição e o entendimento dos seus governantes. Destarte, embora seja mais recente que os processos de ensino superior de muitos outros países, o brasileiro é composto de uma história desafiadora e ímpar. Mesmo quando da reforma universitária em meados dos anos 60, a pobreza e as desigualdades social continuaram a deixar muitos jovens de fora desse sistema. Por longos anos o ingresso às instituições de ensino superior foi dificultado, excluindo a muitos da participação na vida acadêmica. Hoje o ensino superior no Brasil encontra bem democratizado, com variedade de cursos, com pluralidade de financiamentos e incentivos. Mesmo assim ainda grassam muitas preocupações, que compreendem a necessidade da expansão desse ensino ao mesmo tempo em que existe a ansiedade para que ele não perca sua qualidade e continue promovendo o desenvolvimento da sua sociedade. O presente trabalho pretende apresentar um breve histórico do ensino superior no Brasil, mostrando seus principais problemas, evolução e sugerir um direcionamento para o sucesso de seus esforços.
O SURGIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E SEUS PRIMEIROS ENTRAVES.
O ensino superior no Brasil, apesar das contribuições da Lei de Diretrizes e Bases de 1996, prossegue com os mesmos princípios que o nortearam em seu surgimento ? os econômicos. Dessa forma ainda é voltado ao transacionalismo, tornando-se excludente e comercial, desprovido de ações voltadas aos aspectos sociais.
Para Morosini (1990), o Ensino Superior no Brasil no Período Colonial era privativo ao governo central, nasceram 1808 em função da chegada da família real portuguesa no Brasil, e estava a serviço da formação profissional de médicos, engenheiros, advogados, também direcionado a Agricultura e as Artes. A característica elitista que permeou o ensino superior até a República, e o acesso aos cursos superiores era deveras restrito, uma vez que possuía caráter federal, sendo inclusive submetido a exame de estado, o que ensejava o desânimo da juventude para ingressar nas instituições naquele período.
Luciane Stallivieri (2006) discute a educação superior no Brasil enfocando o cenário e o contexto em que ela surge. O Brasil está localizado na América Latina, um Continente que na visão de acentuada pobreza, com muitas desigualdades, sociais e territoriais incluindo-se, entre eles: distribuição de renda, despesas com bens de consumo, serviços, acesso à saúde e, principalmente, acesso à educação. As universidades brasileiras surgem em momentos conturbados e são fundamentalmente fruto da reunião de institutos isolados ou de faculdades específicas, fato que lhes deu uma característica bastante fragmentada e frágil.
Dentro deste cenário, ainda agrava o fato de serem as universidades brasileiras mais jovens que as dos outros países do continente, além de serem sujeitos passivos de todos os processos políticos no decorrer dos anos, por exemplo, no período compreendido entre 1930 (revolução industrial) e 1964 (governo militar assume o poder),quando "O regime autoritário militar aboliu a cátedra, transformando o cargo de professor catedrático no patamar final de carreira docente, e alocou os docentes em departamentos e não mais cursos, criou o regime de dedicação exclusiva à universidade, pelo qual os professores passariam a ser membros efetivos da comunidade pensante, e vinculou ao regime trabalhista os professores admitidos por contrato de trabalho" (MOROSINI, 1990).
A EVOLUÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL
A reforma universitária, em 1968, tinha como base a eficiência administrativa, estrutura departamental e a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão como questão das instituições de Ensino Superior. Na década de 70, o surgimento de cursos de pós-graduação no Brasil e a possibilidade de realização de cursos de pós-graduação no exterior, visavam à capacitação do corpo docente brasileiro, reproduzia avanços que a educação superior ansiava.
Com a Constituição de 1988 e a homologação das leis que passaram a regular a educação superior no Brasil, surgia a obrigação de flexibilização do sistema, diminuição da participação do governo, ampliação do sistema e melhoria nos processos de avaliação para otimizar a qualidade. "Nesse contexto, surgiram e desenvolveram-se as instituições de Ensino Superior no Brasil, buscando atender ao mercado que solicitava profissionais qualificados, ao mesmo tempo em que buscava criar sua própria identidade enquanto sistema de educação, considerado até hoje como uma das mais preciosas construções do Brasil republicano" (STALLIVIERI 2006).
Atualmente o Brasil figura como uma das maiores economias do mundo, com uma extensão territorial equivalente a 8,5 milhões de quilômetros quadrados, e sua população com mais de 180 milhões de habitantes, com positivas perspectivas futuras para o seu desenvolvimento. As instituições de Ensino Superior compõem um sistema complexo, diversificado, em constante mudança e expansão, e fazem parte deste contexto de crescimento do país, sendo inclusive, atores das mudanças mais proeminentes na política, na economia e no contexto social.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No mundo todo o ensino superior passa por mudanças muito significativas, mudanças estas que ensejam um novo olhar para a educação enquanto propulsora do desenvolvimento da humanidade. Dentro dessas premissas podemos observar uma constante valorização da democratização do ensino, não apenas nos países mais desenvolvidos, mas, sobretudo naqueles em desenvolvimento. Tem sido a educação superior uma das maiores influências na evolução do homem sobre a face da Terra. O caso da educação superior no Brasil ainda requer cuidados especiais, principalmente considerando a forma de como se proliferou a oferta deste ensino, ao mesmo tempo em que se entende a necessidade de expansão, ainda demanda preocupações para que a sua qualidade não seja comprometida. Isto significa crescer sem abrir mão da qualidade do ensino. A instituição de ensino superior brasileira deve cuidar para que a sua oferta esteja de acordo com os anseios da população e com as novas tendências de mercado. O papel de cada instituição de ensino superior é fornecer a esta sociedade (brasileira) os resultados da educação superior sobre seu povo, promovendo a educação, a paz, o respeito aos direitos humanos, a justiça social, a multiculturalidade e o respeito às minorias, fazendo do Brasil uma nação mais justa e igualitária.