Ensino Superior: Histórico e Diversidade Cultural.

Ensino Superior: Histórico e Diversidade Cultural[1]
Joel Praxedes Capistrano[1]
Joel Praxedes Capistrano[2] 

RESUMO

Este trabalho se organiza a partir de uma breve retrospectiva do ensino superior no Brasil desde o período colonial, mostrando que a história da educação superior no Brasil tem reação com o desenvolvimento sócio-histórico brasileiro, marcada pelo elitismo e exclusão. Aborda-se também a associação entre diversidade cultural e ensino superior, buscando os aspectos mais explícitos da diversidade e contribuindo assim para compreensão do modo como a diversidade se expressa no contexto universitário, bem como uma reflexão acerca da docência. Através de pesquisa bibliográfica qualitativa fundamentada na coleta de dados com entrevistas, partindo do pressuposto que os professores receberam uma formação relacionada a diversidade cultural e conhecem a Lei 11.645 que proporciona espaço de estudos e discussões referentes ao tema.

INTRODUÇÂO

A educação como resultante do processo histórico de uma sociedade não se constitui em uma atividade neutra, ela é delineada pelas instituições, pelas atividades culturais e pelas políticas públicas, envolvendo interesses. A sociedade é controlada por meio da legislação educacional composta pelas concepções ideológicas dominantes e intermediadas pelo estado, por meio de valores universais. Assim emerge a necessidade de contextualizar como a diversidade é concebida enquanto diretrizes e políticas, de modo que os direitos humanos possam ser efetivamente alcançados por todos os cidadãos da nossa sociedade.

A história da educação brasileira é marcada pelas desigualdades desde os tempos remotos. Observa-se que o processo da democratização escolar no Brasil se iniciou pela ampliação de vagas, mas por outro lado, o mesmo não aconteceu com a garantia de condições de permanência. Werebe (1994) destaca “ não basta abrir as portas da escola, é preciso que eles aí possam permanecer até concluírem os estudos que aspiram e para os quais têm capacidade”.

Dessa maneira o objetivo dessa pesquisa consiste em analisar a trajetória histórica do ensino superior no Brasil, destacando as lutas pela sua democratização e também a relação do ensino superior com a diversidade cultural, fazendo uma reflexão sobre a necessidade de espaços de convívio que possibilitem conhecimentos e vivências que cooperem para que se apure, nas pessoas, sua percepção de injustiças e de manifestações de preconceito e de discriminação.

A estrutura deste artigo é composta pela introdução e mais duas seções: A primeira apresenta um breve histórico sobre o ensino superior no Brasil, os fatos e acontecimentos relevantes sobre esse tema, pois a escola hoje não é mais a mesma, antes tínhamos um espaço homogeneizado, hoje se apresenta de forma aberta e diversa, tornando um espaço rico em aprendizagem. Nesse sentido nos ensina Marin (2003, p.02) “ A educação possibilita a preservação da diversidade cultural, cria um espaço democrático, dando lugar ao encontro e convivência entre as culturas”. Assim, justifica-se a importância da incorporação do estudo da diversidade cultural brasileira na formação dos educadores, pois a educação nesse contexto deverá reconhecer tais diferenças. 

• Breve histórico sobre o ensino superior no Brasil

O Brasil foi colônia de Portugal entre 1.500 a 1.882. Nesse período a educação teve três fases: A do predomínio dos jesuítas, a das reformas do Marquês de Pombal principalmente a partir da expulsão dos jesuítas do Brasil e de Portugal em 1.759 e o período em que D. João VI trouxe a corte para o Brasil (1808-1821).

As primeiras experiências do ensino superior no Brasil só ocorrem 308 anos após a chegada dos colonizadores e a criação de cursos superiores e a criação de cursos superiores no país ocorreu somente com a chegada da família real portuguesa, em 1808. Eram cursos isolados e com uma preocupação profissionalizante, muito influenciada pelo modelo francês, com desvinculação entre teoria e prática. Morosini (2005) ressalta que:

Em 1808, por uma carta régia do Príncipe Regente é permitido a criação do curso de medicina na Bahia. Embora rudimentar, apresentava-se sob a forma de um curso regular sistematizado e com um regime escolar. Também é concedido o título de primeiro professor do ensino superior brasileiro, sendo estabelecidas as determinações para o desempenho dessa função.

O ensino superior no Brasil foi tardio e decorreu de uma mudança na estrutura política do estado português que se instaurou aqui com a vinda da côroa portuguesa em 1808, de caráter profissionalizante determinado pelos interesses da elite que aqui aportou com D.João VI. O professor ensinaria em conformidade com as instituições que lhes eram remetidas, esperando-se dele, zêlo, conhecimento da instrução, estudos harmoniosos, patriotismo e desempenho do conceito que se fazia de sua pessoa.

No império o ensino foi estruturado em três níveis: O primário, secundário e superior, sendo que o primário se referia ao aprender a ler e escrever. O secundário se manteve dentro do esquema de aulas régias, mas ganhou a divisão de disciplinas em 1824 quando D. Pedro I outorgou a primeira constituição, onde havia um tópico específico com relação a educação. No império deveria possuir escolas primárias, ginásios e universidades.

Só em 1.850 acontecem as ações mais relevantes a educação, quando a economia cafeeira deu ao país um novo rumo após a decadência da mineração. Essa década foi marcada por uma série de realizações importantes para a educação institucional, tais como a inspetoria geral da instrução primária e secundária do município da corte, seria um ensino mais voltado para os jovens que para as crianças. Nessa fase, a educação popular era vítima do descaso das autoridades e também foi uma época em que faltava formação para os docentes do magistério e os que eram formados não eram suficientes. Quanto ao ensino superior, Ghiraldeli Júnior (2008) nos diz que:

No campo do ensino superior, quem quisesse uma boa escola deveria se deslocar para os cursos jurídicos de São Paulo e Olinda. Quem desejasse seguir a carreira médica deveria se contentar com a Bahia e Rio de janeiro. A engenharia estava restrita, de certo modo, a Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Havia ainda os cursos militares do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e Fortaleza. Existia também o curso da marinha, no Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro detinha ainda, escola para o ensino artístico e mais seis seminários para o ensino religioso. Não existia uma política integrada entre o governo central e o que se fazia nas províncias, o que nutria não só um caráter heterogêneo para a educação brasileira da época como também mostrava, para qualquer viajante, uma imensa alteração de qualidade da educação quando este fosse caminhando de província para província. (p.29).

A industrialização do país trouxe, além de diversas transformações, veio também a idéia de reformas do ensino público, universal e gratuito, como bandeira. Sendo que os mesmos que participaram dessa reforma e mais alguns cientistas propuseram a reforma do ensino superior também, substituindo todo o sistema já existente.

No Brasil a igreja católica não conseguiu respaldo do governo para estar a frente do sistema superior de ensino, mesmo prometendo ao governo apoio a este novo regime. Com a reforma do governo Vargas foram instituídas as universidades e definiu-se o formato legal ao que deveriam obedecer todas as instituições que viessem a ser criadas no Brasil, mas não propôs a eliminação da escola autônoma ou negou a liberdade para a iniciativa privada.

Durante a segunda república, que vai de 1945 à 1964, o ensino superior continua crescendo lentamente. Nessa época surge a Rede de universidades federais e criação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Logo após, foram criadas 18 universidades públicas e 10 privadas, na maioria católica e presbiteriana.

Em 1.950 houve um movimento estudantil, através da UNE pela reforma de todo sistema educacional. A Lei de Diretrizes e Bases votada em 1.961 atendeu aos anseios dos setores privatistas e conservadores, com isso houve uma ampliação do sistema existente. Outro tipo de ascensão que marca essa época é o movimento pelas liberdades democráticas. Porém, no Brasil, o controle do estado sobre a universidade é mantido através da legislação sobre temas específicos.

A ditadura militar durou 21 anos, teve início em 31 de março de 1.964 com o golpe que depôs João Goulart e finalizou com a eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney em janeiro de 1.985. Com isso encerra-se a experiência democrática que acontecia desde 1.946. Esse período passa a ser marcado pela repressão com relação a educação, privatização de ensino, exclusão de boa parte dos setores mais pobres do ensino elementar de boa qualidade, instituição do ensino profissionalizante na rede pública.Com a instalação do regime militar e com a ação do estado interventor, ou seja, aquele que desenvolve uma política para o ensino superior, restritiva e coercitiva, nas universidades onde se manifesta com mais força essas ações. As universidades passam a ser invadidas por tropas militares, demissão e prisão de professores e estudantes, apreensões de livros, destituição de reitores e nomeação de reitores interventores, fortalecendo a política educacional autoritária.

No Brasil, ao contrário de alguns países da América latina, promoveu o ensino superior, tanto público quanto privado. Em 20 anos o número de matriculas no ensino superior passou de 95.961(1.960) para 134.500 (1.980), sendo que esse aumento de demanda está associada às novas oportunidades de trabalho. O setor privado se prepara melhor para atender esse momento, pois oferta cursos de baixo custo e poucas exigências para o ingresso. Assim, as instituições privadas tornaram um bom negócio. Houve uma demanda grande do setor privado no sudeste, região mais rica do país, pois a sociedade necessitava de um diploma. Já no norte e nordeste o ensino ficava a cargo do setor público. O setor privado não dava importância a pesquisa e nem a qualidade do ensino.

Com a Nova Constituição de 1988 e a eleição direta para presidente, tanto o setor privada quanto o público foram estagnados com relação ao ensino superior, porém com a crise a rede privada sentiu mais. Nessa época expandiram-se os cursos noturnos, principalmente na rede privada.

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