Ensino Médio Integrado: Limites, Anseios e Perspectivas no Contexto da Formação Profissional

Ensino Médio Integrado: Limites, Anseios e Perspectivas no Contexto da Formação Profissional” de Batista (2012), o autor apresenta os   reflexos do documento base da Secretaria da Educação do Estado do Paraná SEED/PR no contexto educacional, destacando seus avanços e limites diante do cenário dual vivenciado pela educação. Portanto, objetivo deste artigo é fornecer uma análise da transição do Decreto 2.208/97 para o Decreto 5.154/04 apontando as mudanças que ocorreram no campo educacional no governo Lula e os limites impostos pelo próprio Estado capitalista.

      Segundo Batista (2012) o Decreto 2.208/97 expressa os interesses do capital em formar profissionais de forma aligeirada e desarticulada com o Ensino Médio propedêutico. Contrário ao modelo pedagógico em voga, o Decreto 5.154/04 determina a integração do Ensino Médio com a formação profissional em resposta à pressão política da população e dos intelectuais do campo da educação.

      Desse modo, para auxiliar as escolas a implantar uma nova proposta de Ensino Médio, o MEC criou o Documento Base intitulado “Educação Profissional Técnica de nível Médio Integrada ao Ensino Médio” (2007) e, a partir desse documento, os estados brasileiros elaboraram as suas diretrizes. Assim, a secretaria do Estado de Educação do Paraná (SEED/PR), adiantando-se frente ao documento e aos outros Estados, criou em 2006 as “Diretrizes da Educação Profissional.

      Na década de 1990, com a implantação da LDB 9.394/96, a ênfase volta-se ao domínio de saberes necessários ao fazer produtivo, próprios do modelo toyotista de produção. Nesse contexto somente o domínio da técnica não era o suficiente, visto que emerge a necessidade de formar um trabalhador flexível, criativo, participativo, autônomo e crítico frente à tomada de decisões pertinentes à empresa.

      No período de 2003 a 2004 houve uma série de discussões que culminou no decreto no Decreto 5.154/04, tendo a categoria trabalho vinculada com a educação numa perspectiva superadora da dualidade presente entre formação específica e formação geral (BRASIL, MEC, 2007).

      Partindo dos artigos 39 e 40 da LDB 9.394/97, pode-se perceber que o Decreto 5.154/04 defende a integração da formação geral/propedêutica à formação profissional/técnica, partindo dos eixos: trabalho, ciência, cultura e tecnologia.

      Segundo Ramos (2005), a importância do Ensino Médio Integrado pauta-se, além da categoria trabalho, nas categorias ciência, cultura e tecnologia, pois estas são fundamentais para propiciar o domínio dos fundamentos científicos que permeiam o processo produtivo.

      Assim, o Ensino Médio Integrado busca articular os conhecimentos tecnológicos, científicos e culturais, proporcionando uma formação politécnica, visando o esclarecimento do aluno frente ao trabalho, à cidadania e à efetivação da democracia, além do conhecimento das diversas transformações ocorridas no mundo do trabalho.

    Saviani (2007) ressalta que a escola na sociedade contemporânea exige do aluno um conhecimento mínimo e sistematizado de mundo, que abranja a linguagem; a Matemática; as Ciências Naturais, abrangendo questões voltadas ao meio ambiente e sua relação com o homem e; as Ciências Sociais, englobando as formas de organização social mediante as disciplinas de História e Geografia.

     Segundo Batista (2012) estudos apontam que a década de 90 foi palco de significativas mudanças ocorridas no campo educacional com o fortalecimento da demanda neoliberal, embalada pelo mecanismo toyotista de acumulação, mudanças essas que tiveram como eixo central a equidade social.

      O resultado desse novo modelo constitui-se no sobrecarregamento do professor e no maior envolvimento da comunidade no contexto escolar, através de programas do Governo como, por exemplo, o programa “Amigos da Escola”, rifas e festas juninas organizadas para arrecadar fundos, etc.  Segundo Oliveira (2004), o aumento de contratos temporários, o piso salarial, os planos de cargos e salários agravam a instabilidade do professor, o que reforça a precariedade do trabalho docente.

      As avaliações do MEC e as notas atingidas pelas escolas e computadas pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira) tornam as escolas competitivas entre si, uma vez que o IDEB estabelece um ranking das redes de ensino. Dessa maneira, os professores sentem-se pressionados a aderir às diretrizes educacionais vigentes, como os PCNs, as DCNs.

     No caso do ensino médio integrado, tal característica se expressa na formulação de uma proposta com tendência emancipadora, que se coloca como possibilidade de uma formação mais abrangente para a classe trabalhadora, mas, ao mesmo tempo, não possui condições concretas de execução.

     Por fim, Batista (2012) conclui que implantar um sistema educacional que supere de fato a dualidade estrutural é uma tarefa difícil de realizar no atual contexto social que vivemos. Entretanto, precisamos considerar que o Governo Lula ao menos possibilitou a discussão e criação de um Decreto sob uma perspectiva crítica. Superar, portanto, a dualidade estrutural no campo educacional implica a tomada de consciência dos professores frente o papel exercido pela educação na sociedade capitalista. Talvez assim possamos problematizar essas questões com os professores e com toda a comunidade escolar para que, futuramente, possamos pensar na possibilidade de transformar o cenário educacional atual e, consequentemente, superar o sistema capitalista.

 

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA

Pós-Graduação em Docência para Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica

Disciplina: Concepção de Currículo na Educação Profissional

Prof. Dr. Djalmira de Sá Almeida

Aluno José Ribamar Azevedo dos Santos

Referências: Batista, Ubiratan Augusto Domingues “Ensino Médio Integrado: Limites, Anseios e Perspectivas no Contexto da Formação Profissional”. Ano: 2012 IX ANPED SUL.