Enfrentamento à violência

Muitas vezes, o meio em que vivemos nos corrompe, partindo do princípio que o homem é fruto do meio em que ele vive. Falando de forma genérica, em regiões mais carentes de atuação do poder público, ou seja, regiões miseráveis são altos os índices de violência.

É consenso entre todos, que a violência atingiu níveis insustentáveis, primeiramente começou nas grandes cidades, porém, de uns anos para cá, esse fluxo de violência está também presente nas pequenas cidades do interior, puxado, sobretudo pela difusão no consumo de crack, e as negatividades devastadoras que os usuários de drogas e traficantes podem trazer à sociedade. Além disso, ultimamente, virou prática corriqueira nas pequenas cidades do interior, os assaltos a bancos, tendo em vista que o efetivo policial nessas localidades é ínfimo. Essa modalidade de crime é o ‘’Novo Cangaço’’. Sem contar no estado paralelo que se criou no Brasil, em relação aos chefes do tráfico e sua influência nas comunidades em que o tráfico está presente. Isso é só para explicitar como está a situação da violência hoje em dia, a sociedade já não agüenta mais tanta violência e tanta impunidade.

Nesse sentido é correto dizer que, as drogas são a origem e o destino da criminalidade, ou seja, o criminoso rouba porque está drogado, e conseqüentemente rouba para comprar droga, ou por outro ângulo, o criminoso mata por causa do efeito da droga e é morto por causa dela, Portanto qualquer política séria de combate à violência no nosso país tem que ser no intuito de reduzir drasticamente a entrada de drogas no nosso país.

E o caminho para isso seria um eficiente controle das fronteiras, o Brasil tem 16900 Km de fronteira seca. Nesse rumo, o governo deveria construir uma base militar a cada 100 km, ou seja, seria necessário 169 bases militares para monitorar a fronteira seca brasileira. Cada uma dessas bases equipadas com um efetivo de homens, com aviões, helicópteros, radares, etc., todo o aparato necessário para monitoramento, replicando esse modelo na fronteira marítima. Em decorrência disso o tráfico de drogas no Brasil diminuiria bruscamente.

Com o controle das fronteiras e a conseqüente diminuição da entrada de drogas, o próximo passo seria acabar com a progressão de regime para crimes hediondos, ou seja, atualmente no Brasil com a vigência da lei 11.464/07, o condenado primário que cumpre 2/5 da pena, tem direito à progressão, ou seja, ele passa do regime fechado para o semi-aberto, e o reincidente tem que cumprir 3/5. Portanto, advogo que em hipótese alguma os condenados por cometimento de crimes hediondo podem valer-se da progressão de regime.

Evidentemente que, nenhum bandido antes de cometer um crime consulta o código penal para ver a pena, como já dizia Nelson Hungria, mas a repercussão na sociedade com essas mudanças certamente atingiria os criminosos.

Ainda tratando da reforma na legislação penal, teria que acabar com a possibilidade do réu confesso responder o crime em liberdade, só pelo fato de ser primário, possuir endereço fixo, enfim.

Concomitantemente à reforma na legislação tem que haver uma revolução no sistema carcerário brasileiro, de maneira que as penitenciárias sejam somente para os condenados, e as cadeias públicas para aqueles que aguardam o julgamento. Nesse sentido o Estado tem que implementar políticas para que os presos trabalhem lá dentro para a remissão da pena, e consequentemente aprendam uma profissão que lhes vão ser útil aqui fora.  E essa responsabilidade tem que ser da União, e para isso, tem que federalizar as penitenciárias brasileiras, e então a partir daí, instalar nessas penitenciárias, fábricas de casas pré-moldadas destinadas aos programas habitacionais do governo. Além de um maior controle na segurança dos presídios, e isto envolve a instalação de sistema de bloqueio de rede de celular, detectores de metais para todos aqueles que visitarem, inclusive advogados.