EMANCIPAÇÃO DE VALENÇA: qual data a considerar?

EMANCIPAÇÃO DE VALENÇA: qual data a considerar?

Janete Pereira de Sousa Vomeri [1]

 

Querendo desvendar uma curiosidade que pairava sempre na duvida dos valencianos sobre qual a data que deveria festejar como emancipação politica, nasceu este ensaio., que tem como principal questionamento a seguinte pergunta: qual a data que deveríamos por força de importância e caráter histórico festejarmos como data da emancipação politica? Verificando a narrativa local e pesquisando suas primeiras referencias históricas chegou-se as seguintes premissas.

Mediante uma sugestão, a titulação de Vila era dada a povoados quando este apresentava um desenvolvimento estupendo, no campo de crescimento populacional, econômico e influencia por localização, bem como, a existência de pelourinho, especialmente na praça principal da cidade.  

O Ouvidor Baltazar da Silva Lisboa  instalado no povoado do Amparo, foi o autor desta proposta, pois percebeu que a povoação estava em efervescente crescimento econômico, pede ao 4º Marques de Valença D Afonso Miguel e Castro, então Governador da Bahia entre 1779-1783, a abertura de estradas ligando o sertão ao litoral,  Desta petição, o governo  manda abrir estradas da Bahia entre Areia ( atual Ubaíra) até o litoral ( povoado do Amparo) .

De tal modo, a localidade tinha um vai e vem constante no porto e as estradas recém-criadas, denominadas estradas das boiadas. Tal fato fortaleceu a economia da região. Em 1799 o povoado já tinha ouvidoria, conservatória (posto de fiscalização do corte de madeira), casa de Cadeia Pública, Casa de Câmara (localizado no prédio da antiga cadeia). Foi então que em 1799 o povoado foi elevado a Vila, com brasão, leis posturais (antigas leis orgânicas ) e estandarte municipal (sua primeira bandeira).

Com a organização da Vila teve a necessidade de estabelecer e definir um padroeiro para a Nova Vila. Reuniram-se os homens de leis, sacerdotes e os homens de poder e definiram o Sagrado Coração de Jesus como padroeiro de Valença, porém não havia a igreja para receber o Santíssimo, que permanecia na Igreja de Nossa Senhora do Amparo .

Em 1801 a Família Duarte do Malpendipe, povoado da Nova vila de Valença se junta a outros homens da cidade, especialmente as famílias Vasconcelos e  Teles e constrói uma singela casa de Oração em Taipa, que logo fora denominada capela do Sagrado Coração de Jesus.  E por volta de 22 anos o pai de Zacarias e Góes torna-se administrador da Obra e participe da irmandade da Matriz. Sendo a Igreja conhecida hoje como templo da Matriz do Sagrado Coração de Jesus  concluída com uma torre em 1823.(Vargas 1979)

A elevação à vila determinava a importância do local, pois no Brasil colonial  por  muito tempo,  comemorava-se a data da fundação do município como a data da criação da Vila, só após a proclamação da republica que o termo cidade foi tomado conotação mais importante .

Para ser vila, precisava ter autonomia administrativa, passando a reunir um corpo de conselho, formulando a câmara de vereadores, podia-se cobrar impostos, constituir as leis de postura (ou leis orgânicas), tinha a presença do juiz, o pelourinho ( ou marco de fundação da vila) e a cadeia publica.

Em Valença a praça que recebeu o marco da fundação da vila foi a praça da matriz , local que conhecemos hoje como praça Admar de Braga Guimarães[2], pois é lá que se encontra o marco zero da cidade, posicionado logo abaixo da estatua de ceres em frente da Recreativa[3]

Já o titulo de cidade era mais, uma titulação de honra  e pouco acrescentava em termos de organização política e administrativa. Haja vista que a vila já havia acomodado todos estes aspectos de desenvolvimento . Hoje, porém por ter estabelecido princípios administrativos diferente do país de colonização, a palavra "vila" não tem mais valor administrativo no Brasil, sendo usada apenas no sentido informal, portanto,  Defini um conjunto de casas.

Considerarmos os períodos colonial e imperial a vila com certeza seria a data mais importante pelas demandas que eram exigidas para sua efetivação. Porém no Período Republicano as cidades denotam uma importância maior, porém isso é um equivoco, pois se adquiriu, especialmente no período colonial e imperial  autonomia politica com a elevação a Vila.

Conforme Oliveira, 1985. Pag 05 ;

A 23 de janeiro de 1799, acolhendo sugestão pelo Ouvidor da Comarca de Ilhéus, Baltazar da Silva Lisboa, a Coroa Portuguesa, através da Carta Regia, elevava a categoria de Vila, o povoado denominado Amparo, situado em terras da capitania de São Jorge dos Ilhéus, ás margens do Rio una , á altura de sua primeira cachoeira , a partir da foz, dando lhe o nome de Vila de Valença, em homenagem ao Marques de Valença, D. Afonso Miguel de Portugal e Castro , que governara a Bahia de 1779-1783[4].

Assim, o termo Vila para o povoado do Amparo um dos primeiros nomes da cidade de Valença pode ser assim ser consagrado como mais importante, pois o lugarejo denominado Amparo por ocasião da elevação  a vila demonstrava que crescia em povos, obtivera a autonomia e detinha certo  desenvolvimento econômico.  Diante desta constatação a data mais plausível para festejarmos a emancipação de Valença deveria ser em 23 de janeiro e não 10 de novembro.

Portanto, se considerarmos a data de 23 de Janeiro de 1799 e os fatos que fundamentam tal data como marco da emancipação local. Valença completará em  23 de Janeiro de 2016, 217 anos de emancipação politica.

Referencias 

GALVÃO, Araken Vaz. Valença - Memorias de uma cidade. .ed. PMV, Valença-Bahia. 1999

OLIVEIRA, Waldir Freitas. A Industrial Cidade de Valença (surto de industrialização na Bahia do século XIX, Universidade Federal da Bahia . centro de Estudos Baianos , Salvador-Bahia, 1985.

VARGAS. Tulio.  1979 .  Diário do Tio João Antônio ( a História dos Vasconcelos da Bahia) Boletim do instituto Histórico , Geográfico e Etnográfico Paranaense. Vol XXXV,  Curitiba. 1979 .

VALENÇA, Prefeitura Municipal. Lei municipal n° 1888 de  2009 .