EDUCAÇÃO INFORMAL: CAMINHOS E PERSPECTIVAS

RESUMO

Neste texto, compartilhamos o processo vivenciado no estágio durante de Estágio de Intervenção Pedagógica, faremos um breve levantamento sobre atividades desenvolvidas pelo órgão CREAS. O mesmo desempenha  várias  atividades voltada ao desenvolvimento  social, mas esse trabalho  focou em levantar  dados  sobre o abuso sexual infantil. Uma vez que o ponto mais focalizado por esta instituição é relacionado ao abuso sexual infantil. Abuso sexual pode ser  caracterizar enquanto: tocar a boca, genitais, bumbum, seios ou outras partes íntimas de uma criança com objetivo de satisfação dos desejos; forçar ou encorajar a criança a tocar um adulto de modo a satisfazer o desejo sexual. Fazer ou tentar fazer a criança se envolver em ato sexual; expor a criança ao ato sexual ou exibições com o propósito de estimulação ou gratificação sexual, usar a criança em apresentação sexual como fotografia, brincadeira, filmagem ou dança, não importa se o material seja obsceno ou não. Por meio da pesquisa sobre o CREAS, constatamos que muitas vezes os casos ocorridos  não são denunciados, seja por medo ou por falta de informação.

Palavras - Chave:  CREAS, abuso sexual,informação.

INTRODUÇÃO

Este artigo explicita como é o funcionamento do órgão público CREAS  (Centro de Referências Especializadas de Assistência Social), que tem por objetivo  trabalhar com as políticas públicas favorecendo  crianças, e adolescentes entre 0 e 18,  juntamente com as  famílias que possuem  ameaça ou violação de direitos humanos assim como: violência física, psicológica, sexual, entre outras.

O órgão desenvolve algumas atividades relacionadas à violência infantil, como: espancamento, hostilidade verbal, negligência, abandono físico e emocional, a rejeição, o desprezo, a crítica excessiva e a ameaça de abandono.

Um dos objetivos do CREAS é fortalecer as redes sociais de apoio á  família e com isso encontrar caminhos  para a superação das situações já apresentada. Os trabalhos  são desenvolvidos por um grupo de profissionais  que envolvem, advogado, assistente social, psicóloga, coordenador geral, educador social, auxiliar administrativo, etc.

O período de atendimento  é de segunda a sexta feira, em horário comercial, desenvolvendo um  trabalho de pesquisas por meio de  escuta, estudo social, mobilização, identificação da família extensa ou ampliada, e só depois acolhidas.

Realizando o acolhimento das crianças e das famílias e buscando incluí-los no espaço físico que seja acolhedor e que possa   assegurar o  espaço de  atendimento familiar, individual e em grupo, em condições de sigilo e privacidade. Nesse ambiente as famílias e crianças contam com o apoio de  profissionais com postura ética, respeitando sempre a dignidade, diversidade  sem  discriminação. Por fim, sintetizamos as nossas considerações, evidenciando questões que merecem reflexões, sem, contudo, sermos deterministas.

                                                       

O trabalho de assistencialismo

                                                                                                                                                                                                                                 

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) configura-se como uma unidade de política  pública, com serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, etc.).

A atenção especializada e continuada deve ter como foco a família e a situação vivenciada, essa atenção especializada tem como foco o acesso da família a direitos socioassistenciais, por meio da potencialização de recursos e capacidade de proteção.

O CREAS deve ser um espaço de acolhida e escuta qualificada, fortalecendo vínculos familiares e comunitários, priorizando a reconstrução de suas relações familiares.  Conforme BRASIL (2011), para o exercício de suas atividades, os serviços ofertados nos CREAS devem ser desenvolvidos de modo articulado com a rede de serviços da assistência social, órgãos de defesa de direitos e das demais políticas públicas.      

A articulação no território é fundamental para fortalecer as possibilidades de inclusão da família em uma organização de proteção que possa contribuir para a reconstrução da situação vivida.

O CREAS pode ter abrangência tanto local (municipal ou do Distrito Federal) quanto regional,  assegurando maior cobertura e qualidade no atendimento, de modo objetivo fortalecer as redes sociais de apoio da família, tendo como fator principal combater a estigmas e preconceitos,  contribuir e assegurar a proteção social imediata através de atendimento  interdisciplinar às pessoas em situação de violência visando sua integridade física, mental e social. Nesse sentido estará buscando por  prevenir o abandono e fortalecendo os vínculos familiares e a capacidade de proteção à família.

Um dos papeis  do  CREAS é  buscar por  construção de um espaço de acolhida e escuta qualificada, fortalecendo vínculos familiares e comunitários, priorizando a reconstrução de suas relações familiares, por meio do contexto social, deve buscar por focar no fortalecimento dos recursos caminhos de  superação da situação apresentada.

Os profissionais ocupam papeis distintos dentro do órgão, o  advogado defende  os direitos do cidadãos, (mulher, criança, adolescente)  bem como a encaminhar os acasos o aos órgãos competentes. O Assistente Social e Psicólogo, delineiam o perfil das vítimas em conjunto com suas famílias e providenciam o acompanhamento, tratamento psicológico e assistência social  de acordo com a necessidade, desse modo estará  preparado para reintegrá-lo na comunidade. Enquanto o coordenador, é um facilitador do desenvolvimento  dos processos de trabalho, viabilizando as condições técnico-operacionais necessárias à prestação dos serviços.

As possibilidades estão dadas na realidade, mas não são automaticamente transformadas em alternativas profissionais. Cabe aos profissionais apropriarem-se dessas possibilidades e, como sujeito, desenvolvê-las transformando-as em projetos e frentes de trabalho (IAMAMOTO, 2009, p. 97).

 

O Educador Social  alenca  junto aos educandos meios para facilitar a descoberta de novos caminhos e alternativas. Enquanto o educador Social atua como um agente de transformação, diretamente com os educandos, buscando  significativas de  mudança na comunidade. Para que isso ocorra precisa  conhecer um pouco da história de vida de cada educando para assim  desenvolver ações que contribua  com as diversas populações, pois é um técnico que está habilitado a intervir com crianças, jovens, adultos  em seus contextos sociais, culturais e educativos diversos, portanto é um agente de transformação.

O Auxiliar administrativo possui por objetivo a  função de executar tarefas específicas e rotinas administrativas, financeiras e logísticas da Unidade e assessorar o Coordenador de Projeto no desempenho das mesmas. Participação das reuniões de Equipe sempre que solicitado; - Zelar e conservação do material da organização

 

Violência Infantil

 

Na atualidade nunca se falou tanto de violência contra crianças. Será que a população abriu os olhos só agora? Será que é uma consequência da realidade violenta que vivemos? Seja como for, é um assunto que merece uma análise mais profunda e certamente deve interessar a todos.

Alguns estudos apontam que o Brasil apesar de todas as informações e divulgações, infelizmente, ainda registra alta taxa de crianças, que foram maltratadas por seus próprios pais.

Percebe-se que o espancamento realmente é algo sério, chegando a machucar seriamente, conforme estudos a agressão à criança é muito comum. Sendo que muitas vezes assistimos nos noticiários, agressões tão graves que já levaram crianças ou até bebês a morte. Os índices são altos, filhos que foram espancados, serão futuros agressores de seus filhos. Conforme especialistas crianças que já sofreram violências tendem a repetirem, quando adultos o mesmo comportamento.

Porém, mesmo sendo minoria é importante frisar, que alguns conseguem não repetir o mesmo comportamento. Nota-se nestas situações que o meio ambiente não é determinante na formação do ser humano. Mas não determina o que o indivíduo vai se tornar.

Na realidade, verifica-se sobre algumas pessoas, que tiveram bons pais, boa condição socioeconômica, boa formação educacional e, no entanto, como diz o dito popular, são “a ovelha negra da família”.

Em contra partida, temos exemplos de indivíduos, que foram maltratados por seus pais, não tiveram chances de educação, mas remando contra a maré, conseguem se tornar,  seres humanos dignos, com amor no coração para oferecer.

Isso mostra, que podemos sempre fazer escolhas, não importando a gravidade do que nos ocorreu, podemos optar sempre pelo melhor. Enfim a escolha é sempre nossa.

         A realidade é triste a criança, que deveria ter em seus pais, seus cuidadores, exemplos de carinho e amor, ao invés disso sofra violência e maus tratos de toda ordem. Dentre as outras formas de violência infantil estão à hostilidade verbal, negligencia, abandono físico e emocional, a rejeição, o desprezo, a critica excessiva e a ameaça de abandono.

 

Maus-tratos físicos e emocionais

 

Os maus-tratos físicos é o tipo de violência mais notável, de fácil identificação, trata-se de lesões provocadas por qualquer motivo, incluindo as reações a condutas indesejadas pelos pais ou responsáveis pela criança. Dentro desses maus-tratos, podem confundir-se com lesões acidentais, porém o olho treinado de um pediatra ou docente saberá distingui-las.

Existem diferentes tipos: de maus-tratos como: escoriações, hematomas, luxações, fraturas, queimaduras, feridas por objetos cortantes, desgarros. As lesões podem ser provocadas por impacto, penetração, calor, uso de substâncias causticas, substâncias químicas ou até mesmo drogas.

            Relacionado a  maus-tratos emocionais,  Segundo Azevedo & Guerra (2007), também designada como "tortura psicológica", acontece quando o adulto toma atitudes que podem prejudica a criança, inibe seus esforços de auto aceitação, o que causa grande sofrimento mental. Ameaças de abandono também podem tornar uma criança medrosa e ansiosa, representando formas de sofrimento psicológico.

Ocorre também por meio de desprezo, crítica ou ameaça de abandono e constante bloqueio das iniciativas de interação infantil. Quem maltrata psiquicamente pode adotar atitudes tais como de humilhar a criança frente aos outros, privá-la de saídas e de sua integração social, utilizando para isto desde apenas evitar a socialização como até encerrar a criança em casa.

Pode-se ilustrar este tipo de maltrato dizendo que os filhos podem ser atingidos com: atitudes, gestos e palavras, destroçando a individualidade da criança ou do adolescente de maneira tal, que impeça o seu desenvolvimento psicológico normal. Pode-se manifestar de diferentes maneiras como: isolamento emocional, dificuldades de fala ou linguagem, ausência de contato, olho-a-olho e medo (real ou aparente) da vítima em relação ao agressor(es).

 

Abuso sexual e negligência infantil

 

            É uma das formas mais graves de maltrato infantil, consiste na utilização de um menor para satisfação dos desejos sexuais de um adulto, encarregado dos cuidados da criança ou alguém no qual este confie.  Uma das mais graves violências infantil, é a sexual, considerada como um problema de saúde pública e social neste país e no mundo como um todo.

            A violência sexual contra crianças acontece em todo o mundo e têm mobilizado diversos segmentos sociais, no sentido de se pensar formas de enfrentamento desta cruel forma de violação de direitos (BRAUN, 2002,  p .42)

Segundo Braun (2002), entende-se esta forma de violência como englobando tanto as situações de abuso sexual intra e extrafamiliar que se caracterizam como não possuindo um caráter comercial como as situações de exploração sexual, nas quais a dimensão mercantil está nitidamente presente.

De acordo com Faleiros (2000), a violência sexual contra crianças se manifesta em todas as classes sociais de forma articulada ao nível de desenvolvimento civilizatório da sociedade, relacionando-se com a concepção de sexualidade humana, compreensão sobre as relações de gênero, posição da criança e o papel das famílias no interior das estruturas sociais e familiares. Desta forma, deve-se entendê-la “em seu contexto histórico, econômico, cultural e ético”.

Segundo dados da Abrapia (1997), são muitas as causas da violência sexual contra a criança, dentre as quais todo fato patológico necessita de indica dores concretos, apesar da flexibilização necessária diante de cada caso, como meio de identificação e caracterização dos sintomas e sequelas decorrentes. No caso de violência sexual tais indicadores são indispensáveis.

Apesar, da grande dificuldade de acesso a discussões mais profundas sobre a violência sexual, alguns autores vêm trabalhando melhor sobre os principais aspectos sintomáticos apresentados, nos âmbitos físicos e psicológicos, da criança vitimizada (FAHLBERG, 1997). Neste sentido, segue-se, uma sucinta explanação quanto aos tipos de indicadores identificados na maioria dos casos, cujo quadro de violência sexual foi caracterizado, apresentando uma série de aspectos que indicam, ao profissional de saúde, a possibilidade ou mesmo a constatação da ocorrência da ação violenta contra crianças.

A seguir apresentam-se os aspectos indicadores de crianças vitimizadas sexualmente, lesões nas zonas genital e/ou anal, sangramento pela vagina e/ou pelo ânus, infecções do trato genital e gravidez.

Qualquer um dos indicadores anteriores junto com hematomas ou escoriações no resto do corpo, como consequência do maltrato físico associado.

            A negligência infantil,  é uma forma de maus tratos em que o prestador de cuidados à criança se mostra continuamente incapaz de prestar os cuidados e a proteção necessários ao seu normal desenvolvimento. A negligência inclui a falta de todo o tipo de cuidados necessários ao bem estar da criança, tais como alimentação adequada, higiene, vestuário, cuidados médicos, afeto, atenção, vigilância e educação.

Apesar de haver formas de negligência mais difíceis de identificar (como a negligência emocional), sabe-se que a negligência infantil é um problema frequente a nível mundial, atingindo crianças de todas as raças e classes sociais.

Podemos considerar três tipos de negligência ( que muitas vezes coexistem), a negligência tem consequências idênticas ao abuso, interferindo no desenvolvimento físico e emocional normal da criança , causando-lhe sofrimento e podendo até provocar- lhe a morte.

1. Negligência física – uma criança que é vítima de negligência física pode sofrer de mal nutrição, atraso de crescimento, aumento da susceptibilidade a doenças infecciosas e acidentes , por vezes fatais, como quedas, queimaduras, envenenamento, afogamento, etc.

2. Negligência emocional – A negligência emocional pode ter consequências várias sobre a criança, como insegurança, baixa auto estima, depressão, dificuldades de aprendizagem, consumo de álcool e drogas, risco de suicídio, agressividade, comportamentos destrutivos , etc.

3. Negligência educativa – a negligência educativa interfere na aquisição de conhecimentos básicos, pode levar ao abandono escolar e à marginalidade e diminui as hipóteses de sucesso educativo, profissional e integração social.

A persistência de alguns sinais deve fazer-nos pensar na possibilidade de uma criança estar a sofrer de algum tipo de negligência: roupa inadequada para o clima ou suja e mal cuidada, maus hábitos de higiene pessoal, sujidade corporal, cabelo sujo e despenteado, piolhos e picadas de pulga, emagrecimento ou outros sinais de má nutrição, por vezes acompanhados de apetite voraz perante a comida, alterações do comportamento, com agressividade ou atitudes destrutivas, furtos, timidez excessiva e dificuldade de relacionamento com crianças da mesma idade, ou pelo contrário, necessidade extrema de atenção e afeto, absentismo escolar persistente e injustificado ou incumprimento dos horários e tarefas escolares, acidentes domésticos frequentes e falta de cuidados médicos básicos, por exemplo vacinas não atualizadas ou atraso na correção de dificuldades visuais ou auditivas ou recusa de apoios para resolução deste tipo de problemas.

As causas da negligência são várias. Os pais ou educadores, independentemente da raça ou classe social, podem ter comportamentos negligentes em relação aos seus filhos. A negligência não é um comportamento específico de determinadas pessoas, mas há alguns problemas que facilitam o seu aparecimento. Assim, os pais negligentes têm habitualmente uma baixa autoestima e, por vezes, foram também negligenciados ou abusados na infância.

 A imaturidade, a insegurança e inexperiência, associada à falta de modelos parentais na sociedade atual em que as famílias estão mais isoladas e, por vezes, desenraizadas do seu meio cultural, faz com que alguns pais sejam negligentes por desconhecerem a forma de lidar com as crianças e com os problemas domésticos, o que os leva mais facilmente à exaustão. A existência de uma doença mental ou a dependência do álcool ou de outras drogas contribui também para o aumento do risco de negligência.

Se há indícios fortes de que uma criança é vítima de negligência o nosso dever como cidadãos é o de criar condições para que essa criança receba proteção. Abrangendo a negligência uma gama muito vasta de situações e diferentes níveis de gravidade, a atitude a tomar deve depender do contexto e individualidade de cada caso. Em muitas situações será suficiente dar apoio aos pais ou outros prestadores de cuidados, ou referenciar a situação a instituições locais como a escola, o Centro de Saúde, o Serviço Regional de Segurança Social, ou organizações não governamentais de apoio social, procurando encontrar na comunidade a rede de apoio que irá proteger a criança. Se os pais recusam o apoio ou se a situação é grave deve ser comunicada à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco da área, ou se esta não existir, ao Centro Regional de Segurança Social ou ao Tribunal de Menores. Em caso de dúvida quanto á melhor forma de proceder, poderá contatar uma das linhas telefônicas que , a nível nacional, dão informações e fazem encaminhamento de crianças em situação de risco.

 

CREAS e seu campo de atuação

 

O CREAS de Juara – MT atende de segunda a sexta-feira em horário comercial das 7:00 ás 11:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, espaço aberto para atendimento público por  oito horas diárias, totalizando quarenta horas semanais, assegurando a presença de equipe profissional, com o serviço de uma Assistente Social, uma Psicóloga, duas Orientadoras Social e uma agente administrativo, crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de violência e/ou em risco, como vitimas de abuso e/ou maus tratos.

Segundo BRASIL (2011), a principal atividade que constitui o trabalho social essencial ao serviço e que devem ser realizado pelo profissional do CREAS é: acolhida, escuta; estudo social, diagnostico socioeconômico; monitoramento e avaliação do serviço; orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais; construção de plano individual e/ou familiar de atendimento, psicossocial; orientação jurídico-social; informação, comunicação e defesa de direitos; apoio a família na sua função protetiva; acesso a documentação pessoal; mobilização, identificação da família extensa ou ampliada; articulação da rede de serviços socioassistenciais; articulação com os serviços de outras ordens publicas setoriais; articulação com os serviços de politicas públicas setoriais; dentre outros.

De acordo com Brasil ( 2011, p. 11);

 

[...] Pode ser atendidas famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, em conformidade com as demandas identificadas no território, tais como violência física, psicológica e negligencia; violência sexual: abuso e/ou exploração sexual, situação de rua, abandono, discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia;

 

O atendimento ocorre por parte das orientadoras sociais que conjuntamente com a equipe investigam denúncias de crianças em situação de vulnerabilidade, caso confirmado à denúncia a criança passa por um processo de acompanhamento.

Conforme Brasil (2011, p. 09),  o CREAS oferece:

 

A proteção social especial tendo como objetivo ofertar serviços especializados com vistas a afiançar segurança de acolhida a indivíduos e/ou famílias afastados temporariamente do núcleo familiar e/ou comunitários de origem. Constituem o serviços de proteção social especial – serviço de acolhimento institucional, serviço de acolhimento em republica, serviço de acolhimento em família acolhedora e serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergência.

 

Se for confirmada a denúncia, famílias que oferecem risco a criança e/ou não apresentar condições para assegurar o bem estar da mesma, perdem automaticamente a guarda da criança, que nestes casos extremos é encaminhada e acompanhada na Casa de Passagem do município, onde recebe alimentação, cuidados e encaminhada para uma escola, ao CRAS para realização de algum tipo de atividade extraclasse, e se precisar aos cuidados médicos e psicológicos oferecidos pelo CAPS.

Conforme a profissional  Psicóloga do CREAS Juara, os principais objetivos são: propiciar a acolhida e escuta qualificada, visando – fortalecimento da função protetiva da família, interrupção de padrões de relacionamento familiares e comunitários com violação de direitos, potencialização dos recursos para da situação vivenciada e reconstrução de relacionamentos familiares, comunitários e com o contexto social, ou construção de novas referencias, quando for o caso, acesso das famílias e indivíduos a direitos socioassistenciais e a rede de proteção social, exercício do protagonismo e da participação social e prevenção de agravamentos e da institucionalização.

 O CREAS ainda atende a Casa de Passagem, o Asilo, Associação AAMOR, tem um cadastro de cada abrigado, dos quais são acompanhados e quando desejam encaminhados a seus familiares, também é feito auxilio aquelas pessoas que porventura perderam ou extraviaram documentos pessoais. As Orientadoras Sociais também realizam projetos sociais de integração com essas pessoas, com parcerias como o CRAS, Conselho Tutelar entre outros órgãos.

Para promover uma acolhida e escuta qualificada dos usuários deste serviço, o ambiente físico do CREAS procura ser acolhedor e assegura espaços de atendimentos familiar, individual e em grupo, em condições de sigilo e privacidade, profissionais com postura ética, respeitando a dignidade, diversidade e não discriminação.

Considerações (quase) finais

Já avaliando e analisando os resultados mostrou-nos o quanto os efeitos psicológicos do abuso sexual infantil podem ser devastadores, e os problemas decorrentes do mesmo encontram-se presente na maturidade dessas crianças. No caso da situação familiar esta precisa ser bem investigada procurando verificar ou não a participação de terceiros no dispêndio do abuso, onde este seja desdobramento de uma ação de negligência, impotência e conivência. Ter conhecimento da legislação e meios de proteções legais, da assistência necessária à vítima, desde as medidas profiláticas até a assistência prostradas a posteriores do ato.

É de suma  importância o papel do pedagogo em ambientes não escolares, para que haja uma aprendizagem do educando e para que o mesmo possa estabelecer vínculos afetivos com o educador. No caso da criança que sofreu abuso sexual esse vínculo tem a tendência a ser rompido, pois a criança acaba perdendo a confiança nos adultos de forma geral. Isto ocorre em detrimento de uma proteção que a criança espera do adulto, que em alguns casos não acaba ocorrendo. Já que essa mesma criança acaba sofrendo essa violência de um adulto muito próxima a ela, como o próprio pai ou padrasto, considerando que a maioria dos casos de abuso sexual ocorre dentro da família ou são praticados por pessoas conhecidas da criança. Onde estão em jogo não só laços sanguíneos, mas também laços afetivos entre ambos.

Referências  Bibliográficas

BRAUN, S. A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Porto Alegre: AGE, 2002.

FALEIROS, Eva T. Silveira. Repensando os conceitos de violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Brasília: Thesaurus, 2000.

AZEVEDO, Maria Amélia e GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo . Violência Doméstica na Infância e Adolescência: uma nova Cultura de Prevenção. São Paulo: Pleiade, 2007.

IAMAMOTO, Marilda. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2001.