EDUCAÇÃO ESPECIAL E O MOVIMENTO DA INCLUSÃO ESCOLAR

SANTOS, Noilma Pereira

KOTTEL, Annemaria

Resumo

O presente artigo trata da Educação Especial e o Movimento da Inclusão Escolar, tendo como objetivo geral analisar a Educação Especial e o Movimento da Educação Inclusiva no Ensino Regular, buscando entender como esse ensino acontece. Esta investigação, de caráter qualitativo, foi realizada por meio de pesquisa bibliográficas, mediante um estudo descritivo. Para a realização dessa pesquisa serão coletadas informações em livros e artigos, esse artigo tem a intencionalidade de propor e firmar um compromisso no sentido de reconhecimento, do direito à diferença na igualdade. Espera-se que através dessa pesquisa todas as pessoas com qualquer deficiência ou necessidade especial, tenham seus direitos atendidos, suas singularidades e diferenças respeitadas. Enfim, anseia-se que a escola propicie oportunidades justas para todos, efetivem o que a lei propõe assegurando a convivência de maneira harmoniosa e sem preconceito. Conclui-se então, que a Educação Especial e Inclusão Escolar vem crescendo bastante, buscando privilegiar o aluno com deficiência rumo a uma educação de qualidade para todos.

1. INTRODUÇÃO

A educação especial e inclusão escolar é um grande desafio que vem sendo bastante discutido ao longo dos anos, vários planos e metas foram estabelecidos para que o aluno com deficiência pudesse ser aceito no ensino regular, sabe-se que a inclusão escolar não se dá apenas pela matricula do aluno, mas pela aceitação, inserção, participação, acessibilidade e aprendizagem, ainda assim o movimento da educação inclusiva é um grande desafio na busca de uma educação que privilegie a todos. Nesse sentindo a escola deve caminhar rumo a uma educação de qualidade para todos, assim como os professores precisam rever suas práticas, refletindo sobre o papel social na inclusão do aluno com deficiência, afim de garantir o seu acesso e a sua permanência no ensino regular. Silva (2012) acredita que para garantir o acesso, a permanência e o sucesso do aluno com necessidades especiais em sala de aula do ensino regular é preciso que a prática do professor seja baseada nas necessidades, nas potencialidades, e nos interesses desses estudantes.

No Brasil existem várias leis para garantir os direitos dos deficientes, porém, existem diversos obstáculos nessa jornada, sendo a qualificação profissional um dos maiores obstáculos para o melhoramento desta área de ensino, cabendo ao poder público proporcionar o suporte e treinamento qualificado para estes profissionais. Porém, cabe também aos professores buscarem essa qualificação com entusiasmo e empenho, e dessa forma contribuir para uma educação mais justa e humanitária. Torna-se evidente que, as instituições educacionais regulares precisam contar com meios apropriados e suficientemente flexíveis, para facilitar a tais educandos pleno desenvolvimento e real integração social na comunidade em que vivem.

        Nesse sentido, a educação na perspectiva inclusiva vem passando por várias transformações, sobre tudo a partir da década de 90. Hoje, o aluno com deficiência tem seus direitos assegurados por lei. É de suma importância que essa inclusão aconteça em todas as redes do ensino. Frente aos novos desafios do movimento da educação inclusiva deve-se romper com as barreiras da exclusão e da segregação a fim de garantir um ensino de qualidade para todos.

        Esta pesquisa tem como objetivo analisar a educação especial e o movimento da educação inclusiva no ensino regular, buscando entender como esse ensino acontece. Espera-se que esta pesquisa contribua para a melhoria da educação especial e inclusiva. O estudo justifica-se ainda pela oportunidade de reflexão na tentativa de torná-la acessível a todos, cientificamente o estudo proporcionou à pesquisadora a superação de lacunas e o aprofundamento do conhecimento na área.

        Nesta investigação de abordagem qualitativa, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, o texto está estruturado em introdução, percurso histórico da educação especial e o movimento da inclusão, educação inclusiva: alguns conceitos, metodologia e considerações finais. 

2. O PERCURSO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E O MOVIMENTO DA INCLUSÃO

          No mundo contemporâneo, a inserção do aluno com deficiência no ensino regular ainda é um assunto de grande discussão. A inclusão escolar representa desafios da educação básica à educação superior em redes públicas e privadas. O fato de se discutir a inclusão não torna os sujeitos inclusivos, pois, a inclusão escolar só ocorre de fato quando acontece não só o acesso, mas também quando são oferecidas ajudas técnicas, tecnologias assistidas e profissionais qualificados que garantam a permanência do aluno com deficiência dentro da instituição, participando de todas as atividades desenvolvidas nas escolas, conforme suas potencialidades.  Nesse sentido, para se falar da educação especial e o movimento da inclusão é necessário que se destaque momentos históricos sobre as políticas públicas e práticas pedagógicas com alunos que apresentam Necessidades Educacionais Especiais.

         Ao longo dos tempos as pessoas com deficiência foram vistas como anormais ou seres diabólicos, aos pais foi dado o direito à execução da criança com qualquer tipo de anomalia. Durante todo o período do feudalismo o divino era o critério de norma e valor, buscando-se respostas para as aflições humanas na religião. O clero detinha o conhecimento em suas mãos, e as pessoas com deficiência não se destacavam numa sociedade que permanecia analfabeta. (LIMA, 2006)

          No Brasil, o primeiro marco da educação especial ocorreu no período imperial. Em 1854, Dom Pedro II, influenciado pelo ministro do Império, Couto Ferraz, admirado com o trabalho do jovem cego José Álvares de Azevedo que educou com sucesso a filha do médico da família imperial, Dr. Sigaud, criou o Imperial Instituto dos Meninos Cegos. Em 1891, essa instituição passou a se chamar Instituto Benjamin Constant - IBC.

        Em 1857, D. Pedro II também criou o Instituto Imperial dos Surdos-Mudos. A criação desse instituto deve-se a Ernesto Huet que veio da França para o Brasil com os planos de fundar uma escola para surdos-mudos. Em 1957 a escola passou a se chamar Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES. Ainda no período imperial, em 1874, iniciou-se o tratamento de deficientes mentais no hospital psiquiátrico da Bahia conhecido hoje como hospital Juliano Moreira. No início do século XX, em 1926, foi fundado o instituto Pestalozzi, uma instituição especializada no atendimento às pessoas com deficiência mental. (BRASIL, 2010)

        Pode-se dizer que a evolução da educação especial brasileira aconteceu em dois períodos: de 1854 a 1956 destacavam-se as iniciativas oficiais e particulares e de 1957 a 1993, as iniciativas oficiais de âmbito nacional. Apenas a partir de 1960, é que se começa a criar uma política educacional, visando a Educação Especial. As Leis 4024/61 e 5692/71 contribuíram para criar um sistema educacional especial no país. Nesse período instituições já criadas nas décadas de 1940 e 1950, como a Sociedade Pestalozzi do Brasil e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE se expandiam pelo país. Em 1973, o MEC cria o Centro Nacional de Educação Especial – CENESP, responsável pela gerência da educação especial no Brasil, que deu impulso a ações educacionais para pessoas com deficiência ou superdotadas. (BRASIL, 2010)

        A Constituição Federal de 1988 estabelece como um dos seus objetivos principais “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art.3º inciso IV). Assegura, no artigo 205, a educação como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. No seu artigo 206, inciso I, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola”, como um dos princípios para o ensino e, garante como dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208).  Contudo, o marco inicial da inclusão aconteceu a partir da Declaração de Salamanca, em 1994.

        Para Omote (2004) o ato de incluir não é fácil, pois gera várias indagações, questionamentos, e o conceito de inclusão é recente na cultura brasileira. Assim, é preciso entender que as políticas de inclusão dedicam- se a mudança de princípios que estão relacionados ao recebimento, e à construção da aprendizagem vislumbrando uma educação de qualidade.

        Tratando-se de educação inclusiva muito se tem evoluído, mas ainda se faz necessário pensar no redirecionamento das práticas educacionais para atender a todos os alunos indistintamente. Segundo Glat, Machado e Braun (2006) citado por Melo (2012, p.87) “a educação inclusiva não consiste apenas em matricular o aluno com deficiência na escola ou turma regular como espaço de convivência para desenvolver sua socialização”. A inclusão escolar deve proporcionar o ingresso e a permanência do aluno no ensino regular com aproveitamento acadêmico.

        Dessa forma, a inclusão busca a mudança e principalmente a aceitação das diferenças humanas. É necessário que as instituições públicas e privadas se abram a novos horizontes para permitir melhorias desde o acesso até as práticas educacionais, proporcionando ao aluno com deficiência um ambiente de aprendizagem significativa.

        A educação inclusiva, em suma, busca a igualdade de oportunidade para todas as pessoas, com deficiência ou não. Uma educação fundamentada na qualidade que atenda as peculiaridades de cada ser. Mas para que a educação inclusiva se torne realidade, é preciso que se tenha em mente que ela não acontece sozinha. Os seres humanos, enquanto seres sociais, agentes ativos devem fazê-la. A escola por sua vez deve estar pronta a garantir condições necessárias para o pleno desenvolvimento do ser, valorizando as diversidades e quebrando preconceitos.

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