EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: CONHECER PARA RESPEITAR E INTERVIR

Apresentação

Este projeto de intervenção originou-se do Curso de Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, na disciplina: Pobreza, Direitos Humanos, Justiça e Educação. O projeto consiste, inicialmente, em uma pesquisa sobre os diretos humanos, por meio de websites, literatura, legislação, entre outros, e, posteriormente, na efetivação de ações que visam à promoção da educação em direitos humanos, desenvolvidas no ambiente escolar e com abrangência na comunidade do entorno. A proposta fundamenta-se em documentos como a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, a Declaração Universal dos Direitos Humanos-DUDH, o Plano Nacional de Educação em Direitos HumanosPNEDH e a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB. O público-alvo do projeto é formado por atores dos diversos segmentos da comunidade escolar EEFM Matias Beck, situada no bairro Mucuripe, Fortaleza/CE. Atualmente, a escola funciona com turmas do 8º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio, perfazendo uma média de 650 alunos matriculados. A grande maioria destes estudantes está dividida entre os turnos manhã e tarde, nos quais a faixa-etária varia de 12 até 19 anos. Já no turno da noite, quando funcionam apenas três turmas de Ensino Médio, a faixa-etária varia de 18 a 60 anos. O projeto “Educação em Direitos Humanos: conhecer para respeitar e intervir” requer a execução de um conjunto de ações dentro da escola, considerando as diversas situações de violação de direitos que podem existir no cotidiano escolar, tais como casos de indisciplina, conflitos, intolerância, agressividade, entre outros. Assim, destaca-se a relevância da pesquisa, das discussões e ações para uma Educação em Direitos Humanos dentro do contexto escolar, a fim de favorecer o respeito às diferenças e a formação da cidadania, visando à promoção de uma cultura de paz e a construção de sociedade mais justa, democrática e equitativa.

Justificativa

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada por representantes das diversas regiões do mundo e aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, em 1948, estabeleceu a proteção universal dos direitos humanos, reconhecendo como valores supremos a liberdade, fraternidade e igualdade entre os seres humanos. No Brasil, os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal, de 1988. No art. 1º, a Carta Magna consagra o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho; já no art. 5º ela assegura o direito à vida, à privacidade, à igualdade e à liberdade, entre outros, chamados de direitos fundamentais, decorrentes do princípio da dignidade da pessoa humana. Neste cenário, apesar de todas as garantias dadas pelo Estado à promoção e proteção dos direitos humanos, observam-se várias formas de violação destes, tais como a intolerância, seja ela étnico-racial, cultural, de gênero ou religiosa, o tráfico humano, o trabalho infantil, a homofobia, entre outras. Assim como na sociedade, diversos tipos de violação dos direitos humanos podem ser percebidos no ambiente escolar. Diante do exposto, a educação em direitos humanos busca auxiliar nas ações de promoção, proteção e garantia dos direitos humanos, a fim de conhecer, identificar e intervir nas diversas formas de violação de tais direitos no seio da sociedade.

Objetivo Geral:

 Construir uma cultura de paz, por meio do fortalecimento das práticas de cidadania e da Educação em Direitos Humanos no contexto escolar.

Objetivos Específicos:

Promover uma reflexão sobre as diversas formas de violação dos direitos humanos praticadas no ambiente escolar;  Sensibilizar a comunidade escolar quanto às formas de violação destes direitos praticadas, sejam conscientemente ou não, e promoção de mudança de atitudes;  Realizar momentos de debate e discussão sobre a temática, visando à eficácia da educação em direitos humanos;  Favorecer ações teóricas (pesquisas) e práticas (apresentações artísticas) sobre a importância do respeito aos direitos humanos para o fortalecimento de uma cultura de paz.

Metodologia:

Para atingir os objetivos propostos, será realizado um encontro por semana, perfazendo um total de doze encontros. No primeiro encontro, serão apresentados aos participantes a Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH, a Constituição da República Federativa do Brasil e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH. Inicialmente, serão organizados grupos de pesquisa sobre os Direitos Humanos, em documentos oficiais, artigos, revistas e publicações em geral, por meio da internet. Em seguida, será realizada uma pesquisa, por meio de um questionário elaborado pelos alunos, professores e demais participantes do projeto, a fim de que sejam elencados os diversos tipos de violações aos direitos humanos, que acontecem dentro do contexto escolar. E, por fim, serão realizadas ações, tais como oficinas, estudos de textos, palestras, debates e apresentações artísticas, tais como dança, música e teatro, dentre outras, a fim de abordar o tema de diversas formas, visando ao alcance de um maior número de pessoas.

Cronograma de atividades:

AÇÃO OUT NOV DEZ JAN Lançamento e apresentação do Projeto à comunidade escolar. X Pesquisa sobre os Direitos Humanos. X X Pesquisa junto à comunidade escolar. X Oficinas, palestras e debates. X Apresentações artísticas. X

Recursos:

 Humanos: Representantes da comunidade escolar: alunos, professores e funcionários; Parceiros de Organizações Governamentais e Não Governamentais.  Materiais: Notebooks; Data-show; Internet; Som e caixas de som; Textos; Folders e banners; Tesoura, cola, pincéis, canetas, durex, cartolinas, papel madeira; Papel A4 e papel colorido 40kg. Resultados esperados: Promoção de uma reflexão sobre as diversas formas de violação dos direitos humanos praticadas no ambiente escolar; Sensibilização da comunidade escolar quanto às formas de violação destes direitos praticadas, sejam conscientemente ou não, e promoção de mudança de atitudes; Realização de momentos de debate e discussão sobre a temática, visando à eficácia da educação em direitos humanos; Favorecimento de ações teóricas (pesquisas) e práticas (apresentações artísticas) sobre a importância do respeito aos direitos humanos para o fortalecimento de uma cultura de paz. Contribuição para a formação de sujeitos críticos e conscientes de seus direitos e deveres na sociedade, bem como para o fortalecimento do exercício da cidadania e para a promoção e garantia dos direitos humanos.

Referências

Bibliográficas: Candau, V.M. Direitos Humanos, Violência e Cotidiano Escolar. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/veracandau/candau_dhviolencia.html Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Declaração Universal dos Direitos Humanos. UNIC / Rio / 005 - Agosto 2009. Disponível em: http://www.dudh.org.br/wp-content/uploads/2014/12/dudh.pdf Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias =2191-plano-nacional-pdf&Itemid=30192