EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL: A CONSTRUÇÃO DO CURSO SUPERIOR...

EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL: A CONSTRUÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA DA TERRA NO MARANHÃO

Raissa Luzia Braga Dias

Bruna Correa de Carvalho

RESUMO

O presente trabalho visa analisar, inicialmente, pelo contexto histórico da construção do curso superior de Pedagogia da Terra, educação do campo, destacando o surgimento deste projeto, bem como mostrar, analisando a evolução com seus objetivos e suas finalidades inicialmente de tal método posto em funcionamento, este do qual visa educação voltada para os assentados da Reforma Agraria, vinculadas ao MST e outros movimentos através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária- PRONERA- que vem desenvolver ações voltadas para os assentados da Reforma. Tal análise irá mostrar que o mesmo vem necessitar de reparos, pois está precisando de maior atenção e ajuda por parte daqueles que contém o poder politico, deixando de lado o caráter conservador. Em seguida pretende-se mostrar as especificidades do curso, pois o mesmo funciona de forma diferente de tempo regular das universidades. Finalizando o trabalho pretende expor tais problemas que são enfrentados pelo curso com seus principais agentes.

INTRODUÇÃO

Este projeto de pesquisa tem por objetivo explanar sobre a construção do curso superior de Pedagogia da Terra no Maranhão, trazendo discussões sobre as especificidades do público alvo desse curso, questionando a importância do respeito a essas especificidades na educação. Levando, indispensavelmente, a uma análise do universal frente ao particular.

A importância desse tema está em discutir aspectos relevantes para a educação brasileira, a qual é possuidora de uma imensa diversidade social, que em grande parte não recebeu a atenção necessária por muitos anos, especificamente, neste projeto de pesquisa, tratar-se-á daqueles que são atendidos pelo Projeto Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), uma parcela do povo brasileiro que está ligado aos movimentos de questão agrárias, que serão tratados de forma mais profunda ao decorrer do trabalho.

.No item um será retratada a história do curso, discorrendo sobre o seu surgimento, como acorreu, os motivos impulsionadores para a concretização do cursos superior de Pedagogia da Terra e todos os aspectos relevantes para melhor compreender o seu nascimento, devendo, então, falar sobre os órgãos e projetos que permearam essa criação. Falar-se-á também de qual público pretende-se alcançar, relatando sobre características dos mesmo para clarear as especificidades que serão discutidas no próximo item.

No item dois abordar-se-á sobre a importância do respeito as especificidades no âmbito educacional, para depois falar de quais especificidades estão presentes no curso superior de Pedagogia da Terra, correlacionando a educação com a diversidade cultural que está presente nesse curso superior oferecido pelo Pronera.

No item três expor-se-á os problemas enfrentados pelo retratado curso superior, de que forma esses problemas interferem na criação do curso e ao decorrer do mesmo. Discutindo as consequências para com aqueles que estão inseridos no curso e para as suas comunidades.

O curso superior de Pedagogia da Terra é possuidor do critério indispensável para melhor atender àqueles que possuem particularidades culturais e especificidades de vida e de luta, os quais merecem reconhecimento, pois foram longos os anos de negação ao direito à educação desse teor para a população do campo por parte do Estado. A partir dessa perspectiva, é notável a importância do presente trabalho, o qual traz um tema que trata de um direito indispensável, que é a educação, mas expondo o lado que dificilmente é lembrado, e que como citado, por muitos anos ficou esquecida pelo Estado, dessa forma, a discussão da importância ao respeito as especificidade no âmbito da educação é extremamente interessante para todos os indivíduos que compartilham deste direito.

1 A HISTÓRIA DO CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA DA TERRA

O curso superior de Pedagogia da Terra no Maranhão é uma ação dentro do Pronera, por isso, é necessário entender como funciona esse programa para depois discutir sobre o surgimento do curso superior de Pedagogia da Terra.

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) é uma política do Governo Federal, que é executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O seu objetivo é aumentar os estágios de escolarização formal dos trabalhadores assentados da Reforma Agrária, incidindo tanto para os homens quanto para as mulheres. O Pronera vem ganhando força como um significativo instrumento de democratização do conhecimento no âmbito do campo, visto que, traz uma proposta que visa apoiar o desenvolvimento de projetos de escolarização formal em todos os níveis de ensino.

Para uma melhor compreensão vamos citar a visão sobre Educação no Campo aos olhos de Amaral (2007):

Falar em educação do campo é pensar numa educação voltada para os atores sociais que vivem no campo, uma educação diferenciada que atenda a demanda desta população, com métodos e formas de lidar com esta realidade de uma forma especial. Não se pode esquecer que a vida no campo e, no caso, de um assentamento de reforma agrária, tem todo seu significado, cada indivíduo possuindo uma história de vida, uma história de luta particular, que não pode ser ignorado. (AMARAL, 2007, p.27)

O Pronera surge em 1997, porém se insere nas universidades somente em 1998. No início do ano de 1990 os movimentos sociais começaram, junto com as universidades, a pensarem formas de exigir os direitos, no caso, o direito à educação para essas comunidades, que até hoje são negados. Existem, no Maranhão, áreas que não possuem escolas de nível médio suficiente para atender a demanda existente, a partir dessa premissa, em 1997 foi realizado o primeiro encontro nacional da Reforma Agrária, chamada de Enera, que ocorreu no Distrito Federal, na Universidade de Brasília. O reitor da universidade, em conjunto com outras pessoas que militam na área da educação do campo, da Reforma Agrária, juntamente com o Movimento dos Sem Terra (MST), o qual foi de fato aquele quem mais instigou essa mobilização.

A mobilização que se concretizou no encontro chamado Enera, recebeu a denominação de Movimento “Por uma Educação no Campo”, esse movimento sinalizou a perspectiva para criar um programa que buscasse atender os assentados da Reforma Agrária. Esse programa nasce orientado pelas universidades em conjunto com os movimentos sociais, tendo o Governo Federal como parceiro, dessa forma, este programa não é criado dentro da esfera governamental, sendo assim, um projeto criado dos movimentos sociais, portanto da sociedade para o âmbito do Governo Federal. Dessa forma, hoje o Pronera está sob jurisdição do INCRA no MDA.

O Pronera recebe financiamento do MDA, e por que esse projeto não está no Ministério da Educação? Porque os movimentos que militam em torno da questão agrária só acreditam que o processo de Reforma Agrária só terá sentido se atrelado a um projeto de educação. O campo, somente com a Reforma Agrária não possui sentido, necessitando de outras políticas públicas, tais como: saúde, moradia, segurança, educação etc. Dessa forma, a luta pela Reforma Agrária desses movimentos sociais, especificamente do MST, está atrelada à luta pela educação, sendo assim, o Pronera se encontra dentro do MDA e o INCRA possuiria o papel de realizar a Reforma Agrária no Brasil. Essa necessidade de associação do processo de Reforma Agrária com a educação é afirmado por Fernandes (2006, p. 28), de “um processo em construção que contempla em sua lógica a política que pensa a educação como parte essencial para o desenvolvimento do campo”.

A concretização da inserção do Pronera nas universidades, como já dito, ocorreu no ano de 1998, criando vários cursos, desde a alfabetização até a pós-graduação. No maranhão, a história do Pronera começa com os Cursos de Alfabetização e Curso de Magistério em Nível Médio, os alunos que participavam desses cursos geraram uma demanda, precisando, então, pensar em um horizonte, surgindo a partir dessas premissas o Curso Superior de Pedagogia da Terra, o qual daria continuidade a esse processo educacional.

No primeiro momento, o curso atendia dois movimentos sociais, a Associação em Áreas de Assentamento (ASSEMA) e o MST, depois se pensou nas necessidades de buscar outros povos, então, buscou-se a articulação dos Indígenas e, também, com as Comunidades Tradicionais Quilombolas. Os Indígenas não ficaram no projeto, pois o MEC criou um projeto específico para eles, levando os mesmos a saírem da parceria, ficando somente os quilombolas. Dessa forma, o público alvo do curso superior de Pedagogia da Terra são as pessoas assentadas da Reforma Agrária, vinculadas ao MST ou ASSEM e outros movimentos sociais, como os Cáritas, e os povos das comunidades tradicionais quilombolas.

2  ESPECIFICIDADES DO CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA DA TERRA

O curso superior de Pedagogia da Terra possui especificidades, que objetivam melhor atender o seu público alvo, adaptando o curso as necessidades advindas dos mesmos. Essa preocupação para com o respeito às especificidades pode ser identificada no programa que abrange esse curso superior, que é o Pronera, esse visa desenvolver, por meio de projetos específicos em todos os níveis de ensino, tendo como base a diversidade socioterritorial e cultural, os processos de transformação e integração do campo, gestão democrática e o avanço científico e tecnológico.

Fernandes (2002, p.97), afirma a importância do respeito às raízes e origens dos educandos/as, princípio esse que o autor julga como fundamental, perceptível na seguinte passagem:

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