EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA: PROPONDO NOVAS ARTICULAÇÕES AO ENSINO E À INTEGRAÇÃO DA ESCOLA COM A COMUNIDADE

Resumo ? Uma das características mais comuns dentro do processo de evolução da educação consiste em cada profissional ter clareza da função social da escola e do homem que se quer formar. Baseado nessa idéia torna-se importante uma prática pedagógica competente e socialmente comprometida, particularmente num país de contrastes como o nosso, onde convivem grandes desigualdades econômicas sociais e culturais. Formar o cidadão não é tarefa apenas da escola, no entanto, como local privilegiado de trabalho com o conhecimento, ela tem grande responsabilidade nessa formação, recebe crianças e jovens por certo número de horas todos os dias, durante anos de sua vida, possibilitando-lhes construir saber indispensável para sua inserção social. Para cumprirmos a função social, precisamos considerar as práticas de nossa sociedade, sejam elas de natureza econômica, política, social, cultural, ética ou moral. Tem que considerar também as relações diretas ou indiretas dessas práticas com os problemas específicos da comunidade local a que prestamos serviços. Em uma sociedade democrática é fundamental conhecer as expectativas da comunidade, suas necessidades, valores, manifestações culturais, artísticas. È através desse conhecimento que a escola pode atender a comunidade e auxiliá-la a ampliar seu instrumental de compreensão e transformação do mundo. Essa interação pode dar-se por meio do desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico que deverá ser o caminho para uma verdadeira autonomia educacional. Assim uma forma de articular Escola/comunidade pro meio da convivência democrática, assunto foco de ênfase desse artigo.

Abstract ? Uma das características mais comuns dentro do processo de evolução da educação consiste em cada profissional ter clareza da função social da escola e do homem que se quer formar. Baseado nessa idéia torna-se importante uma prática pedagógica competente e socialmente comprometida, particularmente num país de contrastes como o nosso, onde convivem grandes desigualdades econômicas sociais e culturais. Formar o cidadão não é tarefa apenas da escola, no entanto, como local privilegiado de trabalho com o conhecimento, ela tem grande responsabilidade nessa formação, recebe crianças e jovens por certo número de horas todos os dias, durante anos de sua vida, possibilitando-lhes construir saber indispensável para sua inserção social. Para cumprirmos a função social, precisamos considerar as práticas de nossa sociedade, sejam elas de natureza econômica, política, social, cultural, ética ou moral. Tem que considerar também as relações diretas ou indiretas dessas práticas com os problemas específicos da comunidade local a que prestamos serviços. Em uma sociedade democrática é fundamental conhecer as expectativas da comunidade, suas necessidades, valores, manifestações culturais, artísticas. È através desse conhecimento que a escola pode atender a comunidade e auxilia-la a ampliar seu instrumental de compreensão e transformação do mundo. Essa interação pode dar-se por meio do desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico que deverá ser o caminho para uma verdadeira autonomia educacional. Assim uma forma de articular Escola/comunidade pro meio da convivência democrática, assunto foco de ênfase desse artigo.


Palavras-chave: função social da escola, interação escola/comunidade, projeto de escola.

1. INTRODUÇÃO

Para entender e atender aos novos desafios da educação de uma sociedade contemporânea é importante conhecermos a legislação educacional, uma vez que sabemos que a educação brasileira através do aumento da população está em constantes mudanças.
Como diz a nossa constituição, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Mudar a situação existente, portanto, é uma tarefa de todos.
Sendo assim, a missão de cada escola, gestor, professor, juntamente com a comunidade é promover o pleno desenvolvimento do educando, preparando-o para o trabalho.
De fato, atualmente, presenciamos mudanças profundas ocorrendo na sociedade a partir dos avanços tecnológicos e dos novos meios de comunicação. Vendo por esse prisma verificamos que os conhecimentos sistematizados não se resumem em bibliotecas e salas de aula e sim, em torno desse mundo midiático, devido, principalmente, aos avanços tecnológicos.
Dessa forma quando se diz "pleno desenvolvimento" sabemos que nosso papel é trabalhar o todo, ou seja, todas as dimensões do educando de acordo com a evolução da sociedade e do conhecimento. Sociedade esta, que com certeza cobrará mudanças, um jeito novo de aprender e ensinar. E, essas mudanças requerem escolas novas, onde o domínio dos equipamentos modernos e de algumas tecnologias faz-se necessário, mas não é o suficiente. Conforme diz Lévy:

Não se trata aqui de usar a qualquer preço as tecnologias, mas acompanhar conscientemente e deliberadamente uma mudança de civilização que recoloca profundamente em causa as formas institucionais, as mentalidades e a cultura dos sistemas educativos tradicionais e notadamente os papéis de professor e aluno. (Lévy, 1999, p172)


2. EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA

A educação é fundamentalmente um processo de comunicação e de informação que visa o domínio dos próprios instrumentos do conhecimento, meio e finalidade da vida humana.
Assim, observa-se que a educação que se anseia construir deve ter o alicerce na rocha do respeito. Respeito às inteligências múltiplas, às potencialidades humanas, ao crescimento social e intelectual dos que constroem o caminho pedagógico.
O poder da educação é maior do que qualquer outra força de coerção. Ele tem recursos para ensinar ao homem o caminho que o leva a superar os males do século, desmascarando os excessos do cotidiano.
A educação, assim entendida, refere-se a uma função da escola que é a plena realização do ser humano, onde educar é ajudar a compreender a si mesmo, os outros, o mundo. É um processo de desvendamento e integração de neveis mais complexos da realidade, ajudando os alunos a encontrar o significado na construção da identidade, do seu caminho pessoal e profissional, do seu projeto de vida no desenvolvimento das habilidades de compreensão, emoção e comunicação que lhes permitam encontrar seus espaços pessoais, sociais e profissionais e tornarem-se cidadãos realizados e produtivos.
Tendo em vista todos esses conceitos, não podemos pensar em Educação sem falar em democracia.
Democracia consta na Constituição Federal e nas diferentes leis, inclusive as educacionais. Dessa forma entende-se por democracia a forma educada a qual pressupõe a possibilidade de uma vida melhor para todos, independente de condição social, econômica, religiosa, raça e sexo.
Educação e Democracia, portanto, são temas importantes que proporcionam a articulação e integração entre escola e comunidade na luta conta o desafio que é a busca de um ensino de qualidade, que integre todas as dimensões do ser humano.

3. ESCOLA E COMUNIDADE

Ao se discutir Educação e democracia como função da escola, torna-se imprescindível destacar a questão da integração entre a escola e a comunidade.
A escola é o principal ambiente de encontro para troca sistemática de conhecimentos e tem o papel fundamental na construção da cidadania, na promoção social e no desenvolvimento pessoal. Percebemos também que, com a sociedade do conhecimento, novos desafios e atribuições surgem para a escola. Dessa forma sabemos que a escola é um lugar onde atuam diversas pessoas e vontades e, portento, nela recai múltiplos papéis.
A relação participante entre escola-comunidade é um tema de grande interesse para a gestão educacional e ocupa lugar de destaque nas políticas educacionais recentes.
Essa articulação proporciona uma socialização no campo de trocas, de interação, que permite perceber-nos, expressar-nos e relacionar-nos com os outros em prol de objetivos comuns que resumem-se em ensinar e aprender, pois todos integrados nos educamos o tempo todo. Educamo-nos por meio das múltiplas formas de pensamento, das inúmeras interações com as pessoas que convivemos e com as instituições de ensino de que participamos.
Sabemos que a escola é também um espaço de desenvolvimento de convivência humana onde mudanças qualitativas no processo de ensino/aprendizagem e a capacidade de construir relações e estabelecer clima de confiança mútua com a gestão e a comunidade depende sobretudo de sua capacidade de comunicação rumo à uma visão inovadora.
Dessa forma, há que se reencontrar o sentido mais humanístico, interativo e integrador da educação que leve professores, gestores e comunidade a repensarem a necessidade de se tomar consciência das ações desenvolvidas, permitindo redimensão de espaços de ensino e aprendizagem, sonhar e amar, vislumbrando a provisioridade do conhecimento, as novas possibilidades das práticas da escola, a necessidade da formação continuada para atender as características de mudança da sociedade atual e para resgatar o valor do saber e a sensibilidade do ser.
A educação escolar, portanto, precisa compreender a função social da escola e incorporar as possibilidades de expressão e as possíveis manipulações a fim de educar para usos democráticos, mais progressistas e participativos, que facilitem a evolução do indivíduo para formação de cidadãos responsáveis.

4. CAMINHOS QUE LEVAM À CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA, PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO.

Para construir uma sociedade democrática é necessário, entre outros fatores, a reorganização de sistema escolar, construção do P.P.P., o projeto da escola e a articulação das intenções, prioridades e caminhos escolhidos para realizar sua função social. É a proposta concreta para construir a convivência democrática dentro de nossas unidades escolar.
Um projeto nada mais é do que atividade de pensar a ação, projetar no tempo nossas intenções e a possibilidade de realização. O projeto não nasce pronto. Ao definir intenções, identificar e analisar as dificuldades que vão se apresentando, os segmentos estabelece relações, apontam metas e objetivos comuns, vislumbrando pistas para melhorar a própria atuação.
É preciso dizer que não existe uma receita para a construção de um projeto que sirva de modelo para todas as escolas. Cada uma está inserida em um contexto próprio e que exige ações e decisões a partir dele. O importante é a identificação da escola com a comunidade local, onde o pensar e o fazer se enriquecem no momento em que cada um, com seu conhecimento, sua experiência e criatividade, envolver-se, sentindo-se parte de um coletivo que democraticamente, pense a escola real e projete a escola sonhada.
Dessa forma, é importante criar possibilidades de participação para que pais, alunos, professores e funcionários possam expressar seu pensar sobre a qualidade de trabalhos que vem sendo realizados na escola.
O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político, por estar intimamente articulado ao compromisso sócio-político com os interesses reais coletivos da população. É política no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade. Na dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e suas intenções.
O Projeto Político Pedagógico é um instrumento importante na viabilização do trabalho e de metas da escola, com ele a gestão, professores, servidores de modo geral, alunos e Conselho Deliberativo Escolar terá condições efetivas de resolver com maior facilidade os problemas que ocorrem no dia-a-dia da instituição. A reflexão sobre o cotidiano escolar é o planejamento conjunto das ações a serem desenvolvidas no andamento do projeto eliminam a improvisação, dando condições à escola para o enfrentamento de problemas cada vez mais complexos colocados pela dinâmica social.

4.1 Os eixos do Projeto Político Pedagógico
4.2 Projetos de aprendizagem: articulação entre projeto pedagógico, prática pedagógica e regimento escolar.

Ao tratar-se de aprendizagem é relevante focar os dois grandes desafios que norteiam as ações educacionais. Projetos pedagógicos e regimento escolar.
Emerge assim, como necessidade fundamental, repensar a organização do sistema escolar, na medida em que propomos uma educação na participação democrática, com criatividade e com compromisso político.
Dessa forma, nós educadores, estamos temos o desafio de encontrar novas alternativas para humanizar as relações homem-sociedade-mundo, pois deste exige-se a habilidade expressar-se, iniciativa, liderança e autonomia nas decisões.
Diante das diversidades de grupos que convivem na escola, faz-se necessário definir, coletivamente, normas para um bom funcionamento do nosso trabalho. Nesse sentido, a elaboração do projeto pedagógico é imprescindível.
O projeto pedagógico apresenta diretrizes para a elaboração do regimento escolar, orientando a estruturação e o funcionamento da escola de acordo com seus objetivos, garantindo uma participação democrática.
Como sabemos a convivência escolar não é fácil e demanda tomada de decisão contínua. E o regimento escolar é o instrumento que permite a equipe gestora tomar decisões baseadas em normas estabelecidas pelo grupo. Para que o regimento favoreça o processo de tomada de decisão, é necessário que na elaboração do PPP relevem-se os problemas cotidianos e as situações reais vivenciadas pela escola. Sendo assim, o regimento escolar deverá apresentar um conjunto de orientações que interligam diferentes áreas, garantindo o cumprimento de diretrizes e resguardando espaços de autonomia e responsabilidade próprias da escola, cuidando para que o conteúdo do regimento e sua aplicação não sejam contraditórios ao projeto pedagógico.
Como pôde ser visto, o projeto pedagógico representa o funcionamento da escola e deve ser uma conquista do coletivo da escola, como um instrumento de luta e de organização. Portanto, a construção do projeto pedagógico depende das práticas pedagógicas e do papel ativo dos diversos segmentos envolvidos no contexto escolar.
No processo de elaboração do projeto pedagógico, a escola necessita de um planejamento que considere a organização do trabalho escolar, e sua prática pedagógica, de modo a desenvolver planos de ação que possibilitem, de fato, a melhoria da qualidade do ensino e os resultados da aprendizagem dos alunos. Pensando bem, estamos enfatizando a capacidade do projeto pedagógico de orientar o planejamento das ações, a organização do trabalho escolar e a própria prática pedagógica.

5. EDUCAÇÃO PARA AUTONOMIA, COOPERAÇÃO E URGENTES MUDANÇAS.

Projeto Político Pedagógico, prática pedagógica e o regimento escolar são eixos que bem desenvolvidos nas escolas provocarão mudanças na educação, passa pela transformação da educação em um processo de comunicação autêntica, aberto, entre professores e alunos, principalmente, mas também incluindo gestores e comunidade (todos os envolvidos no processo educacional). Só vale a pena ser educador dentro de um contexto comunicacional participativo, interativo, vivencial. Só aprendemos profundamente dentro deste contexto. Ensino dentro de estruturas autoritárias não vale a pena. Pode ser mais eficiente em curto prazo os alunos aprendem determinados conteúdos programáticos, mas não aprendem a ser cidadãos.
É importante educar para a autonomia para que cada um encontre o seu próprio ritmo de aprendizagem e, ao mesmo tempo, é importante educar para a cooperação, para aprender em grupo, para intercambiar idéias, participar de projetos, realizarem pesquisas em grupo.
Só podemos educar para a autonomia para a liberdade com a autonomia. Uma das tarefas mais urgentes é educar o educador para uma nova relação no processo de ensinar e aprende mais aberta, participativa, respeitosa do ritmo de cada aluno, das habilidades de cada um. Dessa forma, as mudanças na Educação dependem também de termos administradores, gestores, coordenadores, mais abertos que entendam todas as dimensões que estão envolvidas no processo pedagógico, além dos financeiros ligados ao lucro, que apóiem os professores inovadores, que equilibrem o gerenciamento tecnológico e o humano, contribuindo para que haja um ambiente de maior inovação, intercâmbio educacional.
As mudanças dependem também de termos educadores preparados intelectualmente e emocionalmente e alunos curiosos, motivados que com certeza facilitarão o processo estimulando as melhores qualidades no ensino, tornando-se parceiros de caminhada do professor educador.
A educação como um todo precisa de mudanças estruturais, não bastam aperfeiçoamentos, ajustes, remendos, necessitamos de mudanças profundas. Apesar dos avanços reais no Brasil, ainda estamos distantes de uma educação de qualidade. E, com freqüência, caminhamos no limite da irresponsabilidade quando privilegiam mais o lucro, o faz-de-conta, o "jeitinho". Ou quando burocratizamos a gestão, demorando a introduzir mudanças e mantendo tudo como sempre foi.
Educar é um processo complexo que depende da consciência e ação política e estratégia constante e continuada de todos os governantes e gestores. No Brasil está aumentando a consciência, mas muita descontinuidade política e de gestão está mudando a forma de conceber e exercer essa ação pedagógica, com a s possibilidades de ensinar e aprender dentro e fora da sala de aula, sozinho ou em grupo, ao vivo, presencial ou virtualmente, São situações muito novas, que desafiam profundamente tudo o que até agora fizemos e o que, em geral continuam realizando mecanicamente.
Temos que estar atentos, pois a sociedade evolui mais do que a escola e sem mudanças profunda e constantes não avançamos. Não basta colocar os alunos na escola. Temos que oferecer-lhes uma educação instigadora, estimulante, provocativa, dinâmica, ativa e de qualidade desde o começo e em todos os níveis, de ensino. Milhões de alunos estão submetidos a modelos padronizados, repetitivos, monótonos, asfixiantes.
"Apenas 26% da população com mais de 18 anos (...) tem domínio pleno das habilidades de leitura e escrita, ou seja, um em cada quatro jovens e adulto consegue compreender totalmente um texto". O restante, 50% dos brasileiros são os chamados analfabetos funcionais, que "mal conseguem identificar enunciados simples, sendo incapazes de interpretar textos mais longos ou com alguma complexidade". (Dados do Inep ? Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais ? http:/www.inep.gov.br)
Perante tais dados extraídos do Inep, torna-se necessário e urgente enfrentarmos os desafios da educação que a cada dia a vida contemporânea nos apresenta. Estamos caminhando rapidamente para uma sociedade muito diferente, que apenas vislumbramos, e que nos apresenta inúmeras surpresas. Ela estará sempre "conectada", com inúmeras possibilidades de comunicação, interação e de aprendizados inimagináveis hoje ( apesar de muitas desigualdades e contradições).
Os processos de Educação implantados serão profundamente diferentes dos atuais. Portanto, temos que correr rumo às mudanças educacionais, acompanhando a evolução social dos saberes, valores e até das chamadas tradições.

CONCLUSÃO

Quando se fala em Educação aprendizagem por projeto está se referindo à articulação entre projeto pedagógico, planejamento e prática pedagógica. A escola pública necessita de uma gestão que, partindo da construção do projeto pedagógico, possibilite à escola alcançar sua finalidade, concretizando sua função social: a promoção da cidadania, o desenvolvimento pleno e o sucesso dos alunos.
É importante ressaltar que a comunidade escolar tem consciência da necessidade e da importância da construção desse projeto o qual, para ser realizado, depende do esforço conjunto e de vontade política de todos os envolvidos buscando a qualificação e a transformação da escola, tornando-a mais democrática e acessível às parcelas majoritárias da nossa população. E, para concretizar fortes mudanças no ambiente educacional, é preciso planejamento, organização do trabalho e da prática pedagógica, de modo que as ações se articulem, promovendo uma educação de qualidade, conforme proposto no projeto pedagógico pelo coletivo escolar.
Podemos dizer que a necessidade de construção do Projeto Político Pedagógico, por cada unidade escolar é, hoje, algo inquestionável dada às razões pedagógicas e técnico-administrativas inerentes ao compromisso da escola com a educação e o ensino no cumprimento de sua função social.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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CHALITA, Gabriel; Educação: A solução está no afeto; São Paulo; Editora Gente; 2004.
BRASLAVSKY, Cecília; Dez fatores para uma educação de qualidade para todos no século XXI / Semana monográfica da Educação Madri; Editora Moderna; 2004.
ALMEIDA, Fernando José; ALMEIDA, Maria Elizabeth B. B.; Liderança, gestão e tecnologias. (Para a melhoria da Educação no Brasil); Parceria PUC-SP / Microsoft; São Paulo; 2006.