EDUCAÇÃO E ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE VISUAL

CONCEITUAÇÃO: DEFICIÊNCIA VISUAL

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) cerca de 1% da população mundial apresenta algum grau de deficiência visual, no Brasil segundo censo de 2000 existe entre 16,6 milhões de pessoas com algum grau de deficiência visual e quase 150 mil se declararam cegos.

           

 Segundo o dicionário, cego é:          
adj (lat caecu) 1 Que não vê. 2 Alucinado. 3 Desvairado. 4 Que atua sem discernimento. 5 Entulhado, entupido, obliterado, obscuro.

           

            E deficiente é:

            adj m+f (lat deficiente) 1 Que tem defi­ciência, falho, imperfeito, incompleto. 2 Escasso.

 As definições do dicionário são equivocadas, pois cego é alucinado? Desvairado? Sem discernimento? E deficiente é escasso? Para continuar a conceituação de deficiente visual não utilizaremos destes sinônimos, e sim analisaremos o Decreto nº. 3.298/99, pois de forma coerente se considera a deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano. A deficiência visual se enquadra na categoria exposta no decreto e para melhor entendimento vejamos a classificação da visão, segundo a OMS: (anexo) 

Quadro 1 – Classificação da Perda da visão (OMS)

(Escala Optométrica Decimal de Snellen) 

 

GRAU DE PERDA DE VISÃO	ACUIDADE VISUAL (com ambos os olhos e melhor correção óptica possível)
	Máxima menor que	Mínima igual ou maior que
1 - visão subnormal	6/18 (metros)* 3/10 (0,3) 20/70 (pés)	6/60 1/10 (0,1) 20/200
2 - visão subnormal	6/60 1/10 (0,1) 20/200	3/60 1/20 (0,05) 20/400
3- cegueira	3/60 1/20 (0,05) 20/400	1/60 (capacidade de contar dedos a um metro) 1/50 (0,02) 5/300
4- cegueira	1/60 (capacidade de contar dedos a um metro) 1/50 (0,02) 5/300	Percepção de luz
5- cegueira	Não percebe luz
9- Indeterminada ou não especificada

 

Visão Subnormal: 

 A fração 6/18 metros significa que o indivíduo vê a seis metros o que normalmente se veria a 18 metros. O mesmo ocorrendo com 20/70 pés, ele vê a 20 pés o que seria visto a 70 e assim sucessivamente conforme proposto na tabela. Apesar da conversão em metros e decimal, os oftalmologistas utilizam com maior freqüência a expressão da acuidade visual medida em pés e, algumas vezes, em decimal, conforme proposto na escala de Snellen. 

Cegueira: 

  A fração de 3/60 metros significa que vê a 3 metros o que veria 60 pés, ou 1/60 tem capacidade de contar os dedos a 1 metro apenas, tem ou não percepção da luz. 

* A escala optométrica decimal de Snellen serve para medir a acuidade visual para longe, ou seja, a percepção de  forma  e  posição  a  uma distância de 6 metros;

 As definições da OMS não são antigas e socialmente e culturalmente falando, ter uma deficiência é relativo, pois depende das atitudes sociais, construção de conceitos e adaptações.

  HISTÓRICO DA DEFICIÊNCIA VISUAL 

Durante a história da humanidade a pessoa com deficiência visual foi conceituada de várias maneiras, variando de tempo para tempo, de cultura para cultura de crença para crença, mas geralmente sendo eliminada ou discriminada da sociedade.

Na era primitiva acreditava-se que as pessoas cegas possuíam espíritos maldosos ou eram pessoas castigadas por deuses não sendo dignos da vida. O povo hebreu também acreditava que as pessoas cegas tinham poderes demoníacos.

Na Grécia Antiga, não se tinha tolerância e nem apoio a essas pessoas e em Esparta a pessoa com deficiência era considerada sub-humanas e até mesmo em Roma o procedimento mais comum era a eliminação e abandono.

Durante a Idade Media se utilizava a cegueira como ato de vingança, castigo e até mesmo pena judicial aos crimes contra divindade e falhas graves no casamento.

Com o vigor do Cristianismo a pessoa com deficiência não era mais vista como pessoas possuidoras de espíritos malignos e passaram a ser considerados filhos divinos e por meio da cegueira ganharia o céu e até mesmo a pessoa que não tivesse deficiência visual e tivesse piedade poderia ganhar o céu. Porém, muitas vezes a pessoa com deficiência foi sacrificada como herege.

No período da Renascença (transição do feudalismo para o capitalismo e Idade Média para o início da Moderna) a pessoa com deficiência visual passou a ter mais respeito, pois neste momento havia maiores interesses no estudo anátomo-fisiológicos do funcionamento cérebro, olhos e demais estruturas.

Na França, em 1784, Valentin Hauy implantou a primeira escola do mundo destinada à educação da pessoa com deficiência visual: O Instituto Real dos Jovens Cegos de Paris. Já em 1829, Louis Braille aluno do Instituto inventou o Sistema Braille.            

Este sistema é um alfabeto convencional cujos caracteres se indicam por pontos em relevo no qual o deficiente visual distingue por meio do tato e teve como base a signografia inventada por Charles Barbier, que consistia num código secreto militar denominada “escrita nocturna", composto da disposição de doze pontos em relevo, cujas combinações formavam os símbolos fonéticos.

O Sistema Braille modificou a vida do deficiente visual, pois já no início do século XIX foram fundadas escolas para pessoas cegas em outros países da Europa, como Alemanha e Grã-Bretanha, baseadas no modelo do Instituto Real dos Jovens Cegos de Paris.

Em Paris no ano de 1878 foi realizado um Congresso Internacional com a presença de onze países europeus e os Estados Unidos. Neste congresso foi estabelecido que o Sistema Braille criado por Louis Braille deveria seria padronizado como técnica universal de educação para pessoas cegas.

Após a Declaração Universal de Direitos Humanos (ONU) estabeleceu que os direitos humanos são os direitos fundamentais de todos os indivíduos. Todas as pessoas devem ter respeitados os seus direitos humanos: direito à vida, à integridade física, à liberdade, à igualdade, à dignidade, à educação. E neste momento de fortalecimento de direitos humanos e avanço tecnológico já não se pensava em uma educação segregada e sim na inclusão.

                                                                              “A inclusão é o processo pelo qual a sociedade                                                                           se adapta para poder incluir, em seus sistemas                                                                               sociais gerais, pessoas com necessidades                                                                                      especiais e,  simultaneamente, estas se preparam                                                                          para assumir seu lugar na sociedade”                                                                                                 (Sassaki, 1997, p. 41).

Em 1981, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Ano e a Década da Pessoa Portadora de Deficiência, abrindo espaço nos meios de comunicação para uma maior conscientização da sociedade.                                                                                  

Em 1990 ocorreu Conferência Mundial sobre Educação para Todos (ONU) onde se aprovou o Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem; promovendo a universalização do acesso à educação.

A Declaração de Salamanca em 1994 reafirma o compromisso para com a Educação para Todos e reconhece a necessidade de providenciar educação para pessoas com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino. 

BRASIL E A INCLUSÃO

O Brasil no século XX seguia um modelo de integração, no qual aceitava somente os alunos que tivessem condições de acompanhar os métodos de ensino e o ritmo de aprendizagem da maioria dos alunos, ou seja, a pessoa com deficiência para ser aceita no ensino regular teria que estar apta para satisfazer os padrões aceitos no meio social, caso não estivessem teriam que ser preparados em um ensino especial.

Nos anos 90 com as leis, decretos e conscientização a concepção de inclusão teve mais força e escolas, empresas e espaços públicos tem ciência que devem estar preparados para encontrar alternativas que favoreçam a inclusão das pessoas com deficiência.         

Após Congressos, Declarações, Decretos, leis o aluno com deficiência tem direito a inclusão na escola e a acessibilidade. Segundo o Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2006, se contabilizou 375.488 matrículas de alunos com deficiência na Educação Básica. A contabilização mostrou também que o acesso da pessoa com deficiência no Ensino Superior ainda relativamente baixo. Há cerca de 5.392 matrículas em sua maioria em instituição privada, sendo que 1.665 correspondem aos alunos com deficiência visual.

A inclusão é o respeito pelas diferenças individuais não só da pessoa com deficiência, mas também de todos os que necessitam de ser valorizados socialmente. O professor irá focar não na diferença e sim nas potencialidades que o aluno tem para aprendizagem e desenvolvimento.

Para a inclusão do aluno com deficiência visual na Universidade são necessárias adaptações curriculares, tecnologias assistivas (como livros falados, computadores adaptados), materiais didáticos adaptados, além de professores criativos e conscientes na prática pedagógicas, contribuindo para aprendizagem significativa através das potencialidades. 

 O PROFESSOR E AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS 

A Lei de Bases do Sistema Educativo declara, objetivamente, que os jovens deficientes devem ter currículos e programas devidamente adaptado às características de cada tipo e grau de deficiência, assim como formas de avaliação adequadas às dificuldades específicas, não referindo o grau de ensino, mas generalizando a todos os níveis.

As práticas do professor em sala de aula assim como os materiais didáticos são de essencial acuidade para a educação de deficientes visuais, pois estes recursos implicam melhor rendimento no aprendizado. Os materiais que podem ser utilizados são máquinas de datilografias, Impressora Braille, livro falados, textos que possam ser lidos em sintetizadores de voz, materiais com relevo perceptível como liso/áspero, fino/espesso que permitem distinções adequadas.

O professor deve ter a consciência de que ter deficiência visual não é viver na escuridão. As pessoas nasceram com deficiência visual ou que perderam a visão muito cedo nunca viram a luz ou não tem mais consciência do que é a luz, portanto, não possui idéia do que seja o escuro e a sua realidade torna-se auditiva, táctil e aromática, gustativa.

Em alguns casos a falta de visão pode ser substituída psicologicamente por manchas ou mesmo imagens que os acompanham pelo resto da vida que tentam suprir a falta do montante de informações que costumava entrar no cérebro através dos olhos quando a pessoa enxergava, ou seja, é a sua memória visual.

A educação inclusiva nas universidades necessita também de políticas e estruturas para que os professores se atualizem e se adaptem à nova forma de trabalho para que tanto uma pessoa vidente quanto uma pessoa com deficiência tenham motivação para a aprendizagem. 

BIBLIOGRAFIA 

• MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À  EDUCAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS

FORMAÇÃO DE PROFESSOR

• Um Olhar sobre a diferença. Interação, trabalho e cidadania. 7ª Edição, Ida Maria Freire
• Artigo: Recursos didáticos na educação especial de Jonir Bechara Cerqueira Elise de Melo Borba Ferreira
• Deficiente Visual e Acção Educativa  Manuel Bueno Martín e
  Salvador Toro Bueno
  
• http://www.redespecialweb.org/ponencias2/carvalho.txt
• http://www.bengalalegal.com/presencapedagogica.php
• http://www.ibc.gov.br/?itemid=94
• http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/SPP_Arquivos/PessoascomDeficiencia/Decreto3298PessoascomDeficiencia.PDF
• http://www.artigonal.com/ciencia-artigos/ensino-de-quimica-para-deficientes-visuais-572691.html
• http://200.156.28.7/Nucleus/media/common/Nossos_Meios_RBC_
  RevAbr2005_Artigo%201.doc