EDUCAÇÃO DO CAMPO: Problemas, desafios e perspectivas.

1EDUCAÇÃO DO CAMPO: Problemas, desafios e perspectivas.


GILSON MARCOS PAGES¹

RESUMO: Este artigo pretende abordar as transformações ocorridas no campo nas últimas décadas, analisando a realidade do camponês; dando ênfase a Educação do Campo, no Campo e para o Campo, bem como, discutir o que é a EFAGO como é a Educação que ela propõe e qual o seu papel para a Educação do Campo.
Palavras-chave: Educação no Campo, do Campo e para o Campo, EFAGO, Pedagogia da Alternância

Introdução

As transformações ocorridas nas últimas décadas no campo, principalmente pela modernização da agricultura e expansão da atividade agropecuária, contribuíram para que o camponês aos poucos migrassem para as cidades.
A urgência da Educação do Campo, no Campo e para o Campo, surge da necessidade das contradições do modelo de desenvolvimento vigente no país. Dessa forma, a realidade que se teme a exclusão, a expropriação, os movimentos sociais e a busca por uma educação que atenda suas necessidades, resgate as suas identidades com o campo e que venha de encontro aos interesses socioculturais, econômicos, da população que habita no campo.
Nesse sentido a Escola Família Agrícola de Goiás EFAGO, realiza uma educação voltada aos interesses do camponês, contribuindo para que esses permaneçam no campo com dignidade. A EFAGO propõe uma formação que visa contemplar educação (Pedagogia da Alternância) e trabalho para o desenvolvimento sustentável.
A contribuição dos instrumentos pedagógicos da Pedagogia da Alternância contribui para a interdisciplinaridade e na interação entre os educandos e monitores, o que facilita a aprendizagem. Tudo isso é constatado e articulado pelo Plano de Formação, que tem um grande significado para os educandos/as e suas famílias, porque liga Escola e Comunidade, valoriza e fortalece a cultura camponesa.
A metodologia utilizada foi a técnica da pesquisa de campo na própria EFAGO e bibliográfica. O método foi descritivo, qualitativo, com realização de entrevistas sem roteiro.
Buscarei explicar no desenvolver do trabalho, todos os assuntos propostos acima.

1 ? Educação do campo: Impactos, Desafios e Perspectivas no Plano de Formação

A educação é, como outras, uma fração do modo de vida dos grupos sociais que a criam e recriam, entre tantas outras invenções de sua cultura, em sua sociedade. Formas de educação que produzem e praticam, para que elas reproduzam, entre todos os que ensinam-e-aprendem, o saber que atravessa as palavras da tribo, os códigos sociais de conduta, as regras do trabalho, os segredos da arte ou da religião, do artesanato ou da tecnologia que qualquer povo precisa para reinventar, todos os dias, a vida do grupo e a de cada um de seus sujeitos, através de trocas sem fim com a natureza e entre os homens, trocas que existem dentro do mundo social onde a própria educação habita, e desde onde ajuda a explicar ? às vezes a ocultar, às vezes a inculcar ? de geração em geração, a necessidade da existência de sua ordem. (BRANDÃO, C.R. O que é educação, 1995: 10-11).
A discrepância entre o discurso e a realidade prática, porém, propõe questões que merecem ser investigadas. Como afirmar que o direito à educação está sendo instituído e afirmado no mundo rural se o que se observa, à primeira vista, são precariedades de toda sorte, revelando uma "presença" estatal deficitária, uma quase ausência? Os professores são mal remunerados, o material didático é inadequado, os prédios escolares, as instalações e os equipamentos são precários e os resultados, em termos de aprendizagem, são insatisfatórios.
As referências mais imediatas que norteiam uma noção de direito à Educação são o artigo 205 da Constituição Federal de 1988, o qual assegura ser a "educação direito de todos e dever do Estado e da família, [...] promovida e incentivada com colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho"; e o artigo 208 que garante a provisão pública de "ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria" (Brasil, 1988, p.130-131). No entanto, partirei de uma concepção mais alargada do direito, compreendendo-o como relacionado não apenas às garantias formais, inscritas nas leis, mas dizendo respeito ao modo como as relações sociais estruturam-se e como a sociedade estabelece seus princípios e prioridades.
As transformações ocorridas no campo nas últimas décadas contribuíram para a migração campo-cidade. Essa ocupação desses espaços pode dar-se de várias formas: desmatamentos, seja para a agricultura ou pecuária, produção de carvão para o aproveitamento de madeira.
Entre essas explorações, a agricultura e a pecuária são aquelas que mais contribuíram para o desenvolvimento do campo. A tecnologia avançou no campo de forma que contribuí para a migração campo-cidade.
As máquinas modernas, sementes e mudas selecionadas ajudaram para a maior produção, em grande escala. Socialmente contribui para a redução da mão-de-obra, fazendo com que os pequenos proprietários vendesse suas terras, não restando outra solução, a não ser mudar para as cidades, ocasionando extrema concentração urbana (urbanização) e com isso os problemas no meio urbano só aumentaram, como: o desemprego, a violência, a falta de educação, moradias, saneamento básico, segurança, caos na saúde e outros.
Segundo Arrais "O desenvolvimento social não é fundamentalmente, uma questão de estar no campo ou na cidade" é o próprio modelo de desenvolvimento seguido pelo Brasil.

Falta justiça social no campo e na cidade, e a violência praticada pelo latifúndio e pelos especuladores imobiliários em como pano de fundo o modelo de desenvolvimento seguido pelo Brasil, com uma urbanização precoce induzida pela retirada do homem do campo, que favorece os grandes proprietários e grupos econômicos e o cultivo de culturas para a exportação. (Arrais, 2004, p. 87)

A partir de 1970, a ocupação do campo para a pecuária extensiva e agricultura aumentou consideravelmente os dados ambientais, como afirma Falconi:

Em síntese, a área total ocupada com a produção passou de 20,3 milhões de hectares, em 1970 para 50,7 em 1985; 69,4 em 1994, e é estimativa para 81,7 milhões de hectares em 2000. Em trinta anos desmatou-se 4,3 vezes mais do que toda a área até então desmatada e incorporada á agricultura durante os quase quinhentos anos de história do Brasil. (2005, p.264).

Percebe-se que a pecuária extensiva e a agricultura configura a chamada agricultura comercial, moderna produtivista, que o objetivo é o lucro, sempre voltada para a exportação, é o modelo capitalista. O mais importante é produzir cada vez mais, resultados que levam ao lucro, propor divisas, e no resto produz concentração fundiária. De acordo com Fernandes (1999, p.56):

As transformações recentes da agricultura possibilitaram a criação da combinação agroindustrial e do desenvolvimento do cooperativismo. Todavia, essa transformação privilegiou a agricultura capitalista em detrimento da agricultura familiar, que foi renegada, banida do modelo econômico adotado pelos governos militares, situação que permanece até hoje.

Assim, a modernização da agricultura capitalista, contraditoriamente, aumentou a produtividade e o desemprego. Este fato aumentou o número de trabalhadores sem terra, que engrossaram os movimentos sociais na luta pela terra e pela reforma agrária.
A perspectiva da vida no campo, com toda infra-estrutura necessária para o bem estar é uma condição que os trabalhadores lutam. A construção de políticas públicas que viabilize a reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura é urgente.
A modernização capitalista da agricultura não incluíram todos, além de gerar a migração do trabalhador camponês para as cidades, também leva as lutas sociais como a dos trabalhadores sem terra. Também os trabalhadores com terra pequenas tem tentado sobreviver à política agrícola das últimas décadas, como a expansão da soja e da cana-de-açúcar em grande escala.
A agricultura familiar no Brasil foi marginalizada pelo governo, na medida que este priorizou a agricultura capitalista baseada na monocultura exportadora. Diante deste contexto, percebe-se a necessidade de um projeto de educação que contribua para a realidade do campo, que é fundamental para a modernização da agricultura brasileira, segundo os novos parâmetros. A agricultura familiar é reconhecida pela sua produtividade, por suas iniciativas e reorganização do trabalho e da produção através da cooperação e por sua resistência histórica da sociedade moderna.
É importante que reconhecemos a necessidade da Escola no Campo e do Campo. A partir dos anos de 1990, a relação entre o Estado e os movimentos sociais populares do campo, tendo a educação como foco de políticas públicas, começa a mudar. A ideia de Educação do Campo nasceu em julho de 1997, quando da realização do Encontro Nacional de Educadoras e Educadores da Reforma Agrária (ENERA), no Campus da Universidade de Brasília, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em parceria com a própria UNB, o Fundo das nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
No conceito de construção dessa ideia, foram realizados estudos e pesquisas a respeito das diferentes realidades do campo. A partir dessa práxis, começou a se cunhar o conceito de Educação do Campo. Esse processo começou com a 1ª Conferência nacional por uma Educação Básica do Campo, realizada em 1998. Com a realização da 2ª Conferência nacional por uma Educação do Campo, em 2004, já estamos vivenciando uma nova fase na construção deste paradigma.
A especialização da Educação do Campo através de diversos movimentos e organizações deu origens em abril de 1998 o Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária ? PRONERA pelo Ministério Extraordinário da Política Fundiária. Não parte do Estado esta iniciativa, mas é uma resposta aos movimentos sociais populares, aconteceu no período de 1997 a 2004. Esses movimentos são: O Movimento dos pequenos Agricultores (MPA), o Movimentos dos Atingidos por Barragens (MBA) e o Movimento das Mulheres Camponesas (MMC).
O paradigma da Educação do Campo nasceu da luta pela terra e pela Reforma Agrária. Entretanto, a Educação do Campo não poderia ficar restrita aos assentamentos rurais. Era necessária a sua espacialização para as regiões, para as comunidades da agricultura familiar.
É interessante a utilização da expressão Campo e não mais meio rural, o que implica uma reflexão sobre o sentido atual do trabalho camponês e das lutas sociais e culturais dos grupos que hoje tentam garantir a sobrevivência deste trabalho.
Ao discutir-se a Educação do Campo está tratando-se da Educação que se volta ao conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras do Campo, sejam os camponês, os quilombolas, as nações indígenas, sejam os diversos tipos de assalariados vinculados ao trabalho do meio rural.
Há uma preocupação com o resgate do conceito de "Camponês", pois em diversas regiões do Brasil tem-se uma variação de significados, caipira, sertanejo, lavrador, caboclo, colono e outras variações, sendo as mais recentes, sem terra e assentados. Essas expressões são carregadas de sentido que classificam esses sujeitos como atrasados, preguiçosos, ingênuos, incapazes. Essas palavras denominam antes de mais nada, o homem, a mulher, a família que trabalham na terra. Sendo que, estes significados nunca confundem com fazendeiros e latifundiários.
A política de Educação que esta sendo desenvolvida no Brasil, por meio dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), ignora a necessidade da existência de um projeto para as escolas do meio rural.
Ter escolas no Campo não basta, é preciso desenvolver uma Escola voltada aos interesses das pessoas do Campo, com um currículo apropriado à realidade, instruções teóricas e técnicas aos alunos. O professor técnico nas Escolas do Campo é essencial, além de ser um educador ele vai desenvolver um trabalho voltado à realidade das famílias camponesas, contribuindo para o desenvolvimento destas famílias, como melhor lidar com a terra, as plantações, isso significa melhoria na qualidade de vida.
Segundo Gomes e Neto et All, Apud Jesus, a Educação do Campo deveria estar na "agenda política brasileira como instrumento para as pessoas que residem no campo"

A Educação do Campo pensa o Campo e sua gente, seu modo de vida, de organização do trabalho e do espaço geográfico, de sua organização política e de suas festas e seus conflitos. Predominantemente, a educação rural pensa o campo apenas como um espaço de produção, as pessoas são vistas como recursos humanos. (2004, p.39).

O problema que a Educação no Campo sempre teve seus dilemas, como sendo a mais precária em relação a urbana, a discriminação das pessoas que ali vivem, é a exclusão social existente no campo.
As agricultores são vistos como mão-de-obra barata para os grandes fazendeiros, sem falar na desvalorização do trabalho humano no campo. Esse processo de exclusão das pessoas do campo reflete na qualidade da educação, porque quem mora no campo não precisa estudar, mas estudos nesta área tem revelado que o campo é um lugar bom para se viver e que a Educação no Campo e do Campo tem sido reforçado com a criação da Escolas Famílias Agrícolas, em todo o Brasil. Segundo Jesus:

A problemática da Educação do Campo reside, não apenas na ausência de um projeto educativo adequado à realidade, mas exige algo ainda maior: um projeto de integração que possibilite, aos que moram no campo, alternativas para o crescimento e desenvolvimento de forma sustentável, uma vez que, até então, os inúmeros investimentos, projetos, problemas e recursos destinados a Educação sempre tiveram com finalidades, servir ao processo de produção e reprodução de relações econômicas e sociais que contribuíram de maneira acentuada para a falência da Educação no Campo. (2004, p.35).


O modelo de desenvolvimento que o Brasil segue o "capitalista" é marcado por exclusões e grandes desigualdades sociais. Quando se fala na população rural esses termos se reforça ainda mais como uma população atrasada, sem desenvolvimento. Neste sentido, faltam políticas públicas para melhorar a Educação no Campo e do Campo, uma Educação sólida e transformadora, amplo processo de formação humana, seja cultural, política, econômica e social.
O desafio é grande, mas não impossível, que essa educação possa contribuir de forma significativa na vida das pessoas do campo, para que elas tenha direito de intervir na sociedade, resgatar suas tradições, a história e a cultura, que através da educação o camponês produza o desenvolvimento sustentável e lute contra a exclusão e a expropriação.
Segundo Fernandes apud Arroyo:

Um dos problemas do campo no Brasil hoje, é a ausência políticas públicas que garantam seu desenvolvimento em formas de melhorias na qualidade de vida das pessoas que ali vivem e trabalham. (...) Precisamos de políticas específicas para romper com o processo de discriminação, para fornecer a identidade cultural negada aos diversos grupos que vivem no campo, para garantir atendimento diferenciado ao que é diferente, mas que não deve ser desigual (2005, p.49).

Neste sentido, políticas públicas que priorizem a Educação para o Campo, que valoriza a vida, a cultura, que estar no campo não é estar atrasado, é manter os laços, as tradições, os hábitos. Políticas Públicas que priorizem escolas com boa infra-estrutura, programas de alfabetização de jovens e adultos, para que possam eliminar o analfabetismo no campo, as desigualdades sociais, uma escola gratuita e de qualidade, que atenda todas as famílias. Como afirma Fanck:

A falta de políticas públicas voltadas à realidade do trabalho e da educação no meio rural, se converte na falta de infra-estrutura da escola e na dificuldade de sua manutenção. Dessa forma, não se consegue viabilidade para fazer o acompanhamento no tempo sócio-profissional o que dificulta a relação entre família, escola e comunidade (2007, p. 137).


A Educação no Campo sempre foi desvalorizada como afirma Jesus "A desvalorização da Educação no Campo, sempre reforçada por uma ideologia de que a população rural não precisaria de estudos" "pois quem trabalha na roça não precisa estudar".
A Educação no Campo refere-se ao local onde moram, mas precisam vir para as cidades estudar. Os alunos sofrem com os descasos como: ônibus precários, estradas mal conservadas, poeira, lama, atraso, alunos que saem de casa cedo e só chegam a noite. Neste sentido:

Queremos políticas públicas de educação do campo que garantam desde a pré-escola até o acesso e permanência na Universidade. E que a escola seja do Campo e no Campo, que os processos pedagógicos (as práticas dos professores e trabalhadores da educação em relação a população) atendam as características camponesas e não urbanas. Para isso a importância de ter educadores / profissionais do próprio campo. Entendemos que os/as educadores/as são mais que professores, e a escola é mais do que escolarização. Uma construção pedagógica onde os educadores tenham tempo e as condições necessárias para se construírem educadores com identidades camponesa (Brasil, 2006 p.33).

A Escola Família Agrícola de Goiás ? EFAGO
Mapa 4: Estado de Goiás, IBGE, 2002.

A Escola Família Agrícola de Goiás (EFAGO) é uma associação de famílias, pessoas e instituições que se unem para promover o desenvolvimento rural sustentável através da formação de jovens e suas famílias.
A EFAGO, nasceu da luta pela Reforma Agrária e sobrevivência, fortalecimento e viabilização da Agricultura Familiar, seja dos pequenos proprietários, ou dos assentados. Ela surge da necessidade de uma escola que respondesse aos interesses, desafios e expectativas dos agricultores, familiares, pequenos proprietários e assentados, que lutam para permanecer na terra.
Através da organização, foi que os agricultores familiares reivindicaram para conquistar seus direitos, pressionando o poder público. Através de manifestações, ocupações na prefeitura da Cidade de Goiás foi que conseguiram transporte para os alunos estudarem na cidade.
Entretanto, mesmo com a conquista do transporte para seus filhos irem estudar na cidade, os pais perceberam e avaliaram que a escola urbana não atendia as necessidades da experiência de vida dos filhos.
Assim, veio a necessidade de pensar um tipo de escola que pudesse ajudar os agricultores. Jesus (2004, p.54) diz: "A escola, ao invés de contribuir para valorizar o homem do campo e fazer com que ele pudesse conhecer melhor seus problemas, estimulava os jovens a deixarem a terra, promovendo assim, o êxodo rural".
A EFAGO, atualmente é sustentada pela associação de pais, os professores são mantidos pelo Estado, e estes acompanham os alunos em todas as atividades propostas, inclusive dormir na escola.
É preciso que se tenha mais técnicos para atender as necessidades das famílias dessa comunidade escolar. Porém a Subsecretaria da Educação da Cidade de Goiás não disponibiliza estes profissionais como: Agrônomo, veterinários e Zootecnistas para estar fazendo um trabalho de acompanhamento das famílias camponesas.
Sobre o espaço físico dessa escola, o prédio é amplo com boa estrutura. Todo o trabalho da limpeza e outras atividades diárias são feitas pelos alunos de forma coletiva e em revezamento. Há também o espaço para a horta onde são realizadas aulas práticas com os alunos.
Sobre a educação da EFAGO, ela funciona em regime de Pedagogia de Alternância, ou seja, ela trabalha partindo da proposta pedagógica que consiste na organização em espaços e tempos diferenciados, onde são alternados períodos no centro educativo e períodos no meio socioprofissional familiar, que variam de 08 ou 15 dias.
A Pedagogia da Alternância tem o objetivo de dar formação integral ao jovem a partir da realidade do meio sócio-profissional onde vive, nos aspectos sociais, econômicos, ecológicos, religiosos e outros. Para isso, alterna-se dias de estudo entre a escola e a família/comunidade. Na Escola trabalha a parte teórica, prática, convivência, trabalhos em grupos, aprofundam-se as experiências vividas em casa e na família aplica a teoria vista na Escola a partir da sua realidade, convive socialmente, participa da comunidade e leva novos questionamentos para a Escola e as atividades têm continuidade no processo vivido pelos jovens. E o principal desafio é integrar os dois momentos família e escola, sem serem momentos isolados.
Este regime de Alternância desenvolve-se em três momentos integrados: Primeiro Momento ? no meio socioprofissional familiar acontece a pesquisa e observação da ralidade (busca de saberes e experiências); Segundo Momento ? no ambiente escolar realizam-se a reflexão, problematização e aprofundamento (sistematização dos conhecimentos); Terceiro Momento ? de volta ao meio socioprofissional familiar o jovem aplica seus conhecimentos a na prática, realiza novas experiências e pesquisas (confrontos dos saberes teóricos com os saberes práticos).
Essa pedagogia preocupa-se não somente com a formação profissional do aluno, mas ao mesmo tempo, promove uma ação integrada junto à família buscando assim, alternativas para o desenvolvimento sustentável.
Parte do pressuposto da Pedagogia de Paulo Freire "Estudo da Realidade (fala do educando) e a Organização dos Dados (fala do educador)". Nesse processo, surgem os Temas Geradores, extraídos da problematização da prática de vida dos educandos. Os conteúdos da aprendizagem são resultados de uma metodologia dialógica. Cada pessoa, cada grupo envolvido na ação pedagógica dispõe em si próprio, ainda que de forma rudimentar, dos conteúdos necessários dos quais se parte.
O importante não é transmitir conteúdos específicos, mas despertar uma nova forma de relação com a experiência vivida. A transmissão de conteúdos estruturados fora do contexto social do educando é considerada "invasão cultural" ou "depósito de informações", porque não emerge do saber popular. Portanto, antes de qualquer coisa, é preciso conhecer o educando. Conhecê-lo enquanto indivíduo inserido num contexto social de onde deverá sair o "conteúdo" a ser trabalhado.
O processo de Ensino/Aprendizagem se desenvolve-se partindo da experiência e realidade dos alunos. As ações educativas são realizadas por educadores que são denominados de "monitores".
A EFAGO, realiza um trabalho visando resgatar a educação do Campo, para o Campo e no Campo, buscando atender as necessidade desses camponeses, resgatar suas identidades, suas culturas etc. Uma escola que possa ser voltada aos interesses do homem do campo, defendendo sua cultura e a economia da agricultura familiar, trazendo aos seus alunos conhecimentos teóricos e técnicas e que estes possam desenvolver junto a suas famílias, suas experiências adquiridas na escola, buscando manter os vínculos com a terra de forma a trazer a realidade do aluno para a sala de aula com o intuito de interagir o conhecimento diário com o científico.
Assim, para falarmos num novo cenário da educação do Campo é necessário avançar em formulações que rompam com a dicotomia rural/urbano, para a construção de uma sociedade com outros contornos.

Considerações Finais

As discussões apresentadas aqui, retratam a atual realidade do camponês. A necessidade da Educação do Campo, para o Campo e no Campo, vem de encontro com a realização de políticas públicas que priorizem a Educação através de pedagogias voltadas para atender os camponeses, pois o que se presencia hoje são políticas voltadas para atender ao Sistema Capitalista.
O modelo de desenvolvimento do país é cada vez mais contraditório, onde por um lado a modernização e a tecnificação privilegia poucos e ao mesmo tempo há exclusões, êxodo rural, movimentos sociais pela luta da terra e a Reforma Agrária que são carregados de conflitos e pouco entendidos pela sociedade.
Os debates em torno da Educação do Campo, para o Campo e no Campo carece de aprofundamentos, de questionamentos, de políticas publicas, para que possamos construir uma sociedade justa e igualitária. Diante de todos os problemas que a Educação no Campo enfrenta, percebemos que o desafio é grande e os estudos nesta área nos mostra algumas perspectiva no sentido de construir um novo caminho para o Campo.

Referências

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ARRAIS, Tadeu Alencar. Geografia Contemporânea de Goiás, Goiânia, Vieira, 2004.

BRANDÃO, C. R.O que é educação. 33ª edição. São Paulo : Brasiliense, 1995.

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - 1988. disponível em www.planalto.gov.br/.../constituicao/constituiçao/htm, acesso em 12.04.2011.

_______. Educação do campo: Direito de todos os Camponeses e Camponesas, via Campesina-Brasil, 2006.

ESTUDOS: Revista da Universidade Católica de Goiás. V. 32, N° 02, Goiânia, Ed. Da UCG, 2005.

FANCK, Clenir. Entre a enxada e o lápis: a prática educativa da Casa Familiar Rural de Francisco Beltrão/PR. Porto Alegre: PPGEDU/UFRGS, 2007. Dissertação de mestrado. 153 pp.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 8ª edição. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1978.JESUS, José Novaes de. A Escola Família Agrícola: Contribuições para a agricultura familiar no município de Goiás ? 2004, 173 fls. Monografia (licenciatura em Geografia) Universidade Estadual de Goiás, Cidade de Goiás, 2004.

MOLINA, Mônica Castagna e JESUS, Sônia Meire santos Azeredo de. Contribuições para a Construção de um Projeto de Educação no Campo. Brasília ? DF: articulação Nacional, "Por uma Educação do Campo", 2004.