Educação direito de todos: uma breve reflexão sobre as dificuldades de ensino às crianças com autismo

Educação direito de todos: uma breve reflexão sobre as dificuldades de ensino às crianças com autismo

Ana Márcia Carmo Duarte Almeida [1]

Gardênia de Castro Farias [2]

Kátia Cristiany Rezende do Carmo Santana [3]

Maria Aparecida Alves de Jesus [4]

Marisalva Alves da Silva [5]

Raquel Rocha Drews Valadares [6] 

 

Atualmente ouve se muito falar sobre o TEA - transtorno do espectro autista, mas ainda há muitos questionamentos sobre vários aspectos que envolvem as crianças com essa deficiência. Entre essas dificuldades surge uma com maior ênfase: “Como proporcionar um ensino de qualidade para essas crianças? Quais os caminhos a serem percorridos para que essa prática aconteça e traga satisfação aos públicos envolvidos? Dessa forma, ao desenrolar desse artigo traz-se uma breve reflexão sobre essa temática. Assim a inclusão de crianças com autismo no sistema educacional é um tema de extrema importância e relevância nos dias atuais. A inclusão escolar é um princípio fundamental que visa garantir o acesso e a participação plena de todas as crianças no ambiente educacional. No entanto, quando se trata de crianças com autismo, muitas dificuldades podem surgir no processo de ensino e aprendizagem.

 Sabe-se que a educação é um direito fundamental de todos os indivíduos, independentemente de suas características e necessidades. No entanto, quando se trata de crianças com autismo, existem desafios específicos que precisam ser abordados para garantir uma educação inclusiva e de qualidade. Neste artigo, vamos refletir sobre algumas dessas dificuldades e discutir possíveis soluções. Cada criança com autismo é única, apresentando características e necessidades específicas. Portanto, é essencial que a escola esteja preparada para acolher e atender essas demandas individuais. Assim, a legislação que rege nosso país, logo podemos citar a Constituição Federal de 1988 que no seu a Art. 205, traz a seguinte afirmação:

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (BRASIL, 1988).

 

            Uma das principais dificuldades enfrentadas pelas crianças com autismo na educação inclusiva está relacionada à falta de capacitação dos professores. Muitos profissionais da educação não possuem conhecimento adequado sobre o transtorno e as estratégias pedagógicas que podem ser eficazes para o desenvolvimento dessas crianças. Além disso, a falta de recursos e estrutura adequados também pode comprometer o processo educacional. Salas superlotadas, falta de material didático adaptado e ausência de profissionais de apoio podem dificultar ainda mais a inclusão das crianças com autismo. Outro aspecto importante é a necessidade de adaptação do currículo escolar. Portanto, é fundamental que o currículo seja flexível e adaptado às suas necessidades individuais, oferecendo estratégias e recursos que favoreçam seu aprendizado. Mas, nesse sentido surge uma análise referente ao ensino as crianças portadoras do TEA, se é direito de todos e prevista na constituição, como tem sido esse ensino nas escolas? Todas as crianças, por lei são asseguradas ao direito de lhe serem oportunizados e facilitado o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. Desse modo, em 1990, surge a Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 3º, assinala que:

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade (BRASIL, 1990).

 

            Já existe hoje em dia muitas melhorias que constituem no sistema de ensino condições para as crianças autistas poderem participar de todas as atividades no ambiente escolar, ou seja, estão sendo incluídas, mas na prática cotidiana como isso realmente vem acontecendo? Analise-se que podem existir as leis que dominam o sistema escolar. No entanto, o respaldo necessário para que haja um ensino de qualidade a todas as crianças, inclusive as crianças TEA necessitam de uma atenção maior do poder público. O currículo escolar muitas vezes não é adaptado para atender às necessidades individuais das crianças com autismo. É necessário desenvolver estratégias pedagógicas diferenciadas, considerando as habilidades e dificuldades específicas desses alunos. Outrossim, a comunicação e a interação social são áreas em que as crianças com autismo podem encontrar dificuldades. Os professores devem buscar alternativas eficazes para promover a comunicação, como o uso de recursos visuais, sistemas alternativos de comunicação e o estímulo ao desenvolvimento das habilidades sociais. Muitas vezes, as escolas não estão preparadas para receber crianças com autismo, seja pela falta de estrutura física adequada, seja pela ausência de profissionais capacitados. É essencial investir em infraestrutura e formação adequada para garantir um ambiente inclusivo e acolhedor. Porque ainda existem direitos garantidos em leis que não acontecem, como realmente a lei ordena. Desse modo, assim observa-se que em seu Título I, parágrafo único descreve que:

 

Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem (BRASIL, 1990).

 

            Nessa perceptiva, entende-se que os direitos abrangerão todas as crianças em todas as esferas educacionais, mas cabe uma avaliação mais precisa e eficaz, porque ao estar no chão da escola no meio dela e participando em todo o tempo com pesquisas e observações é que vai obter um panorama real das condições de ensino  oferecidas as crianças TEA. O envolvimento e a parceria entre a escola e a família são essenciais para o sucesso da inclusão educacional. Compartilhar informações e trabalhar em conjunto pode contribuir para o desenvolvimento e o progresso da criança. As escolas devem promover adaptações físicas no ambiente, como recursos visuais, áreas de descanso e comunicação visual, para facilitar a participação das crianças com autismo. A inclusão de atividades que promovam a interação social entre os alunos, como jogos cooperativos e projetos em grupo, pode auxiliar no desenvolvimento das habilidades sociais das crianças com autismo. Para que a educação inclusiva seja efetiva, é necessário o envolvimento de toda a comunidade escolar. Professores, gestores, familiares e demais profissionais devem trabalhar em conjunto, compartilhando conhecimentos e experiências, para criar um ambiente acolhedor e propício ao aprendizado de todas as crianças.

É importante também destacar a importância da conscientização e do combate ao preconceito em relação ao autismo. Muitas vezes, as dificuldades enfrentadas pelas crianças com autismo não estão apenas relacionadas às suas características individuais, mas também à falta de compreensão e aceitação por parte da sociedade.

Portanto, vale a pena refletir sobre quais caminhos as escolas junto ao sistema de ensino tem percorrido ao oferecer o ensino aprendizagem a todas as crianças.  Dando a ambas um possível desenvolvimento assegurado pelo sistema educacional perante a lei. Pois, a educação é um direito de todos, inclusive das crianças com autismo. Para garantir uma educação inclusiva e de qualidade, é necessário enfrentar os desafios específicos que esses alunos enfrentam. Com investimento em capacitação, adaptações no ambiente escolar e parceria com as famílias, é possível proporcionar uma educação inclusiva, respeitando as necessidades individuais de cada criança com autismo. A inclusão educacional é um caminho fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

 

 

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Disponível em: Acesso em: 19/08/2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 05 outubro 1988. Disponível em Acesso em: 19 fev. 2022.

BRASIL. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Disponível em: . Acesso em: 19/08/2020

BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional 1996. – Brasília: Senado Federal, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.Acesso em: 17 agosto 2020.

BRASIL. LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Disponível em: Acesso em: 17 agosto 2020.

 

[1] Graduação: Pedagoga; Especialização em: Educação Especial com LIBRAS e professora na Rede Municipal de Ensino Público na cidade Rondonópolis, Mato grosso.

 [2] Graduação: Pedagogia, Especialista em: Educação Infantil e professora na Rede Municipal de Ensino Público na cidade Rondonópolis, Mato grosso. 

 [3] Graduação: Ciências Biológicas e Pedagogia; Especialização em: Educação Infantil com Ênfase em Alfabetização/Gestão Educacional/ Educação Infantil e professora na Rede Municipal de Ensino Público na cidade Rondonópolis, Mato grosso. 

[4] Graduação: Pedagogia; Especialização em: Apoio Educacional Especializado e professora/coordenadora pedagógica na Rede Municipal de Ensino Público na cidade Rondonópolis, Mato grosso. 

 

[5] Graduação em: Pedagogia; Especialização em: Educação Infantil e letramento/Educação Infantil/Neurociência e Aprendizagem e professora na Rede Municipal de Ensino Público na cidade Rondonópolis, Mato grosso.

 

[6] Graduação em: Pedagogia; Especialista em: Psicopedagogia Clínica e Institucional/ Neurociência Aplicada a Aprendizagem/ABA e professora na Rede Municipal de Ensino Público na cidade Rondonópolis, Mato grosso.