Educação ambiental para gestão

EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA GESTÃO

 

Janio de Jesus Couten

 

Resumo

Este artigo aborda a Educação Ambiental como uma ferramenta para a Gestão Ambiental, evidenciando que a Gestão Ambiental é uma nova idéia que busca a mobilização e instauração de processos de mudanças nas pessoas, nas organizações e na sociedade com a finalidade de gerir de maneira consciente e equilibrada os recursos disponíveis no ambiente. Aborda também um breve histórico da Educação Ambiental nos últimos anos, bem como a conjuntura nacional brasileira em relação à Gestão Ambiental. Destaca que a concepção de educação ambiental tem como foco a organização e a capacitação das partes interessadas para a interlocução qualificada e para a gestão conjunta do ambiente comum.

 

Palavras-chave: Educação Ambiental, Gestão Ambiental.

 

1. Educação Ambiental: breve histórico

 

            A Educação ambiental ganhou destaque internacional em 1972, em Estocolmo, Suécia. Onde foi gerada a declaração sobre o meio ambiente, na qual se destacou a importância da Educação Ambiental como elemento crítico para a formação de cidadãos sensíveis à causa ambiental.

Em 1975, realizou-se em Belgrado, capital da antiga Iugoslávia, o Encontro Internacional de Educação Ambiental, onde foram discutidos os princípios e orientações para o Programa Internacional de Educação Ambiental. E também ocorreu neste encontro a formulação da Carta de Belgrado, que alertou o mundo acerca dos crescimentos econômico e tecnológico e suas conseqüências ao meio ambiente.

            A primeira conferencia de grande vulto ocorreu em Tbilisi, Geórgia em 1977, intitulada de Conferencia Internacional de Educação Ambiental. Nesta conferencia a Educação Ambiental foi abordada como um tema multidisciplinar que deverá enfocar a participação de cada indivíduo e da coletividade na busca de soluções para os problemas ambientais.

            Após isso, outro encontro de grande importância aconteceu em 1992 na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, a Conferencia Mundial do Meio Ambiente – Rio 92, que culminou na articulação de tratados, acordos e convenções para a sustentabilidade da vida no planeta Terra. Nesta conferencia foi elaborado o plano de ação para o século XXI, a famosa Agenda 21, que se trata de uma carta de compromissos assumidos entre as nações em relação ao meio ambiente.

Para Sato (1995), a qualidade do ambiente do nosso planeta deteriorou-se tão espantosamente que trouxe como conseqüência, o envolvimento das populações em prevenir e resolver os problemas ambientais.

            Percebe-se que no decorrer dos tempos, a Educação Ambiental está deixando de ser concebida, com ênfase em apenas um de seus aspectos, ou seja, o ecológico; as discussões da Educação Ambiental também passam a abordar outros aspectos, tais como: econômico, social, ético, político, cientifico, tecnológico e cultural. Pois a manutenção de um ambiente saudável é de interesse de todos.

            Silva (1995) reitera em sua discussão, que meio ambiente, que é o objeto de estudo da Educação Ambiental, é o conjunto de componentes naturais e sociais e suas interações em um espaço e em determinado tempo. Desta forma, o mesmo é gerado e construído ao longo do processo histórico de ocupação e transformação do espaço pela sociedade.

 

2. Metodologia

A metodologia para a elaboração deste artigo, basicamente trata-se de uma pesquisa bibliográfica, onde se buscou referenciais bibliográficos através de consultas em diversos livros, artigos, teses, monografias, internet e outros, com a finalidade de ampliar o conhecimento sobre a temática ambiental, no tocante a impactos ambientais, Educação Ambiental, conceito de meio ambiente e gestão ambiental.

 

 

3. Educação Ambiental para a Gestão: estrutura nacional

 

O artigo 225 da Constituição Federal estabelece o “meio ambiente ecologicamente equilibrado” como direito dos cidadãos deste país, definindo-o como “bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida”. Atribui ainda, ao “Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

De acordo com o IBAMA (2000), o processo de uso e gestão dos recursos ambientais é, em sua essência, conturbado, dado os interesses em jogo e os conflitos que podem existir entre atores sociais que atuam sobre o mesmo meio ambiente, físico/ natural ou construído. Os que objetivam a posse e o controle do recurso natural brigam entre si e com os grupos que defendem o ambiente como patrimônio da humanidade.

A tensão entre a necessidade de assegurar às populações o direito ao meio ambiente saudável e equilibrado, como bem público, e a definição de como, por quem e para que devam ser usados os recursos naturais na sociedade, tem sido algo de constante debate ao longo da história da humanidade.

Com a rápida degradação e até mesmo exaustão de muitos destes recursos naturais, cada vez mais a humanidade tende a deflagrar conflitos pelos que ainda restam. A escassez da água doce potável é, por exemplo, questão potencialmente geradora de grandes disputas entre as comunidades e as nações.

Para o IBAMA (2000), desta forma fica claro, a importância da educação no processo de Gestão Ambiental. Só o entendimento contextual mais amplo pode fazer com que os atores envolvidos, os protagonistas e os que sempre ficaram com o ônus histórico da degradação ambiental, possam compartilhadamente pensar alternativas de solução harmônicas e apropriadas para o bem de todos.

Conforme Guimarães (2001), a Educação Ambiental tem o importante papel de fomentar a percepção da necessária integração do ser humano com o meio ambiente.

Ao se falar em Educação no processo de Gestão Ambiental, está se falando de uma concepção de educação ambiental que tem como foco a organização e a capacitação das partes interessadas para a interlocução qualificada e para a gestão conjunta do ambiente comum.

De acordo com o IBAMA (2000), na configuração atual o Ministério do Meio Ambiente atua como órgão central do SISNAMA, o IBAMA como entidade executiva das atividades da competência da União, as Secretarias de Estado do Meio Ambiente e os órgãos estaduais como órgãos seccionais e os municípios como órgãos locais do SISNAMA. No âmbito estadual as Secretarias de Meio Ambiente são as responsáveis pela política ambiental de cada unidade da federação. No entanto, nem todos os estados têm tais secretarias. Alguns mantêm diretorias, coordenadorias ou gerências de meio ambiente ligadas a outras Secretarias, tais como Turismo e até mesmo Indústria e Comércio. Na esfera municipal, a situação é dramática. Atualmente, segundo o MMA, dos 5.561 municípios apenas 648 contem órgãos ambientais, e estes estão concentrados principalmente na região sudeste.

Ao longo da história, tem sido constituídos fóruns de discussão e de interlocução entre as entidades da sociedade civil e as entidades públicas como com a finalidade de se destacar a importância da Educação Ambiental no processo de gestão.

Por outro lado, as ONGS têm reconhecido o seu papel de representantes da sociedade civil organizada, participando da Comissão de Julgamento e Aprovação de Projetos a serem financiados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA-, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA – e do órgão Gestor da Educação Ambiental, juntamente com o MMA e o MEC.

Em suma, a Educação Ambiental para a gestão deve ser buscada com urgência por todos os setores, sejam eles publico, privado ou terceiro setor, a fim de que se possam utilizar os recursos disponíveis de maneira consciente e, sobretudo, de forma sustentável.

 

 

 

4. Conclusão

O processo de uso e gestão dos recursos ambientais é bastante conturbado, devido os interesses em jogo e os conflitos que podem existir entre atores sociais que atuam sobre o mesmo meio ambiente, físico/ natural ou construído. Os que objetivam a posse e o controle do recurso natural brigam entre si e com os grupos que defendem o ambiente como patrimônio da humanidade.

Neste contexto a gestão ambiental surge como uma ferramenta multidisciplinar que pode ser utilizada em várias áreas do conhecimento, sendo uma forma consciente de gerir recursos disponíveis no ambiente. Ao se abordar Educação no processo de Gestão Ambiental, está se falando de uma concepção de educação ambiental que tem como foco a organização e a capacitação das partes interessadas para a interlocução qualificada e para a gestão conjunta do ambiente comum.

 

5.  Referências Bibliográficas

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. 359p.

BRASIL/IBAMA. Pensando e praticando a educação ambiental na gestão do meio ambiente. Brasília: Edições IBAMA, 2000.

GUIMARÃES, M. A. A Dimensão Ambiental na Educação. 4 ed. Campinas: Papirus, 2001. 104 p.

SATO, M. Educação Ambiental. São Carlos: RIMA, 2002. 66 p.

SILVA, M. A. P. A concepção e a percepção dos alunos do magistério de uma escola estadual sobre o meio ambiente. Revista de Educação Pública, Cuiabá, v.4, n.6, jun./dez., p.199-208, 1995.