É TÃO SIMPLES CONSTRUIR UMA NAÇÃO DESIGUAL

A democracia construída por meio da desigualdade é extremamente inexistente, porque a igualdade é um valor que só pode ser estabelecido mediante a comparação entre duas ou mais ordens de grandeza. A igualdade estará sempre relacionada a uma comparação entre situações pessoais, através da aspiração por liberdade, na tentativa em vão de construir uma falsa fraternidade.

Em tempos de conflitos, a desigualdade é estabelecida pela força física, pela idade, saúde até mesmo a qualidade do espírito, existindo ainda, desigualdade moral e política, que depende de uma espécie de convenção e é autorizada e consentida pela maioria dos homens.

A igualdade, no campo do reconhecimento da individualidade de cada ser humano está ligada à afirmação do princípio da não-discriminação, da não-exclusão, ou seja, reconhece-se que todos são iguais e por isso, têm o dever moral de participarem das decisões políticas e, portanto, não pode haver discriminações que excluam determinadas pessoas ou grupos do exercício de determinado direito por terem realizado determinadas escolhas de modo de vida, como a opção religiosa ou política. Considerando a ótica dos direitos individuais e do princípio da isonomia política, todas as pessoas são proclamadas a uma obrigatoriedade democrática, não só através do voto. Entretanto, se aumentarmos o número de coisas às quais as pessoas terão direito igualmente, como saúde, educação, acesso à justiça, trabalho, as respostas já não serão tão simples, porque teremos que saber também quais as desigualdades que serão aceitas em uma determinada sociedade, sendo que algumas das desigualdades serão construídas pelas próprias normas constitucionais.

A associação entre igualdade e justiça remonta ao pensamento grego clássico. Se entendermos justiça como a possibilidade de todos terem acesso a bens e direitos considerados essenciais em uma determinada sociedade, a igualdade será um dos critérios possíveis de distribuição de justiça. Portanto, a igualdade poderá ser um critério de razoabilidade na aplicação da justiça, pois a casos semelhantes deverá ser aplicada a mesma solução. Neste sentido a igualdade será uma garantia de imparcialidade na aplicação do direito político e a proteção contra o arbítrio dos políticos, pois se todos são sujeitos de direito e iguais perante a Lei, caberá à justiça e só políticos decidirem de forma igual nos casos semelhantes. A regra da igualdade é semelhante a quem e quem merece ser tratado da mesma forma que o outro e quando, será definitiva na aplicação da justiça. Portanto, a igualdade pode ter muitos sentidos, como aquela que denominamos de igualdade formal e todos serem tratados da mesma forma quando na mesma situação jurídica, a igualdade material, que pode ser entendida como o direito de todos terem acessos aos direitos, bens e serviços considerados essenciais e básicos em uma determinada sociedade, sendo que a igualdade é um conceito sempre em construção.

Talvez a maior demonstração de desigualdade esteja escancarada dentro da própria Constituição Federal de 1988, quando em seu art. 14, II, alínea “a” prevê que os analfabetos podem votar só que mais adiante determina que os mesmo não possam ser votados (no parágrafo 4º do mesmo artigo) no qual determina contraditoriamente que os analfabetos são inelegíveis, adentrando ainda mais no campo da ignorância, quando afirma direitos de escolhas para uma sociedade que ainda não está preparada para exercer a cidadania através do voto, e tira as responsabilidades políticas de pessoas que não são instruídas educacionalmente. Em relação a isto, a vida prega algumas peças no próprio meio político, quando ironicamente elegeu um palhaço para fazer da casa do povo. Foi mais um duro golpe na política brasileira, pois passou a impressão de que aquele lugar tinha se transformado em um grande picadeiro de um circo em decadência. Não considero que seja um avanço, delegar responsabilidades políticas aos analfabetos, não avançamos neste campo, pois, com a atual situação da educação no Brasil de hoje, continuaremos produzindo milhares de analfabetos e dentre eles os analfabetos políticos. Tais situações de desigualdades constitucionais suscitam debates, mas, não o suficiente ainda para serem modificadas constitucionalmente por emenda fica apenas no campo ideológico e com isso, teremos mais Cabides e Tiriricas da vida legislando por nós professores.