DUZENTOS ANOS DO SENADO BRASILEIRO! (REFLEXÃO)

DUZENTOS ANOS DO SENADO BRASILEIRO! (REFLEXÃO)

Professor Me. Ciro José Toaldo

Vivemos num país republicano, repleto de altos e baixos em relação a inúmeros quesitos, de modo especial, o relacionado com a política. Em mais de trezentos anos como Colônia de Portugal, aprendemos a ser submissos e seguir um modelo. Com a Independência, em 1822, optou-se pela monarquia e tivemos um imperador que não soube lidar com seus adversários, como ocorreu na história da primeira Constituição, feita nos moldes e no desejo de Dom Pedro I. E, nesta Lei Magna ocorre a implantação do Senado no Brasil, instituído pelo artigo quatorze da Constituição Imperial, outorgada em 25 de março de 1824.  

            Nestes duzentos anos muitas transformações aconteceram no processo politico: desde o voto cabresto, ditaduras (Vargas e Militares) até 1988, quando foi promulgada uma nova Constituição, atendendo grande parte dos anseios da comunidade, inclusive aproveitando-se da Assembleia Constituinte formada na eleição de 1986.

Na atualidade o Congresso Nacional, constituído pela Câmara dos Deputados e Senado, tornou-se a instância principal do Poder Legislativo Federal, cabendo ao Senado à última palavra em relação à implantação das Leis, obviamente há o veredicto do Presidente da República.

            O Senador exerce um papel fundamental em nosso processo democrático. Cada Estado tem três Senadores. Tratando-se de Mato Grosso do Sul, a nossa cidade de Naviraí, tem um Suplente de Senador. Este conversou com nossos alunos sobre a importância do Senado e a democracia. A história de vida deste suplemente, levou o alunado a refletir que por traz de um Senador, existe uma criatura com trajetória de vida, este não é mero politico, mas tem seu percurso de vida!

            Em que pese toda a dimensão do trabalho legislativo do senador, vários políticos se envolvem em corrupção, inclusive senadores. Para decepção do MS, um senador foi cassado, em 2016, Delcidio do Amaral, eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Na época quem assumiu foi o seu suplente Pedro Chaves, do Partido Social Cristão (PSC).

             O envolvimento de políticos em escândalos de corrupção leva a perda de prestígio e corrosão das instituições democráticas, como o Senado. Portanto, um dos grandes desafios para continuarmos apostando nos princípios formulados por Montesquieu, no livro ‘Espírito das Leis’, na tripartição dos poderes é solidificar a democracia, ou seja, o leitor deve ficar atento em quem irá votar, pois as grandes decisões do Brasil passam pelo Senado Federal.

            Em que pese à dimensão de termos momentos da História política do Brasil onde há perda de prestígio, não se deve negar a importância do Senado, onde na questão da maioridade de Dom Pedro II (1840), na aprovação da Lei Áurea (1888), na Guerra do Paraguai (1864-1870) e na Proclamação da República (1889), sendo momentos, por exemplo, que essa instituição mostrou firmeza e coesão na defesa de princípios relacionados ao Brasil.

            Urge que nosso povo continue acreditando na democracia e nos seus princípios, além da liberdade de expressão e dos demais quesitos que fortalecem a cidadania e a democracia. É preciso aprender a conviver com as divergências de opiniões e ideias, sem partir para o campo da agressão. E, saber que a questão da interdependência dos Três Poderes é fundamental para o pleno desempenho da vontade popular expressa no voto livre e consciente.

            A democracia é a forma de fazer valer a nossa voz e vontade de mudar este país. Os senadores, mesmo com seus altos e baixos, tem buscado dar sua contribuição na história política do Brasil, primando para se ter estabilidade no país.  

            Valorize a sua cidadania! Em cada eleição, vote com consciência!

            Conheça nossa História, inclusive a História de nosso Senado!