DLI – “ ‘DORMITARAM’ MAIS UMA VEZ: A REVOGAÇÃO DA ISONOMIA SALARIAL (DELEGADOS E PROCURADORES - EC 038/2004). O REENCONTRO COM O DELEGADO RUBEM GARCEZ”.  

PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 28.09.2012:

Postei um e-mail na rede “pcdelegados”: “Caros Delegados, O ano era 2004 e o governo catarinense à época, silenciosa e malevolamente (quanto ao tratamento dispensado aos Delegados de Polícia), aproveitando-se do assessoramento da Procuradoria-Geral do Estado - conseguiu aprovar a EC 038/2004 que revogou o princípio da isonomia salarial que servia de base para aplicação do art. 196, CE  (“Procuradores dos Poderes do Estado e aos delegados de polícia é assegurado o tratamento isonômico previsto no art. 26, pars. 1º e 2º). A exemplo dos Delegados de Polícia que não aspiram (e se sentem numa posição desconfortável) servir de parâmetro salarial aos Oficiais da PM, também os Procuradores do Estado não vão desejar ver os Delegados nos seus retrovisores da vida institucional, cujo filme já foi vivenciado no ano de 1991 em relação aos Promotores de Justiça (com o advento da histórica Lei n. 7.720/89 que estabeleceu isonomia salarial aos Delegados e Promotores, revogada pela malfadada LC 36/91). Voltando àquele ano de 2004, tanto a direção da nossa Polícia Civil como as lideranças sindicais (capitaneadas por nossa Adepol), mais uma vez deixaram essas manobras jurídicas passarem ao largo, assegurando tramitação pacífica na Casa do Legislativo Estadual, sem um mínimo de resistência ou alarde, enquanto se preocupavam com factoides midiáticos e incursões intestinais retrógradas, apostando naquela velha máxima de que “assim a vida segue” (para os que dormem) e na nossa falta de memória.  Dando um salto no tempo, o ano que se aproxima (2013) nos intui a um invariável questionamento, em especial, sobre o que teremos pela frente, a começar pelas eleições para nossa Adepol em março vindouro. A pergunta que não quer calar é se haverá uma chapa de oposição à atual diretoria (como ocorreu no pleito passado)? A nosso ver essa resposta agora transita no campo da negatividade porque existe uma dívida da atual diretoria para com os Delegados de Polícia (e com toda a Polícia Civil já que foi formada a tríplice aliança nas negociações salariais de 2011 que acabou nos colocando na vala comum do serviço público) que é a questão pecuniária, a começar por nossos vencimentos defasados ao longo dos governos passados, cuja temática foi muito decantada durante o último certame eleitoral, sob o binômio “panacêutico”: “carreira jurídica e subsídios”.  A notícia de última hora é que a direção do nosso órgão classista possui um canal de negociação com o governo (leia-se: para depois das eleições) e queremos acreditar que é isso é para valer. Pelo sim e pelo não, na nossa humilde inocência, vamos esperar que, enfim, sejam incorporadas as nossas horas extras, apresentados os índices de reposição salarial para nossa data-base (janeiro/2013) e, por último, que seja discutida e aprovada uma planilha para reposição de nossas perdas salariais nos último quatorze anos (é o que se espera). Na contramão de qualquer processo de negociações com o governo o ano de 2012 está chegando ao seu fim, sem que isso protraia nossa intento de  renovação de todas as nossas esperanças, entretanto, existe o fator “reposições salariais” impositivas/determinativas/programáticas que poderá nos “embrulhar” até 2014,  muito talvez, residindo aí a nossa única (para não dizer última) esperança pelos tais “subsídios” tão esperados e prometidos que poderão se constituir a fórmula mágica que possibilitará a incorporação das horas extras, quem sabe a perder de vista (com uma variável determinante, ou seja, isso se não tivermos uma oposição à altura do atual governo que poderá permanecer até o final de 2018). Dentro desse cenário nebuloso, caso o atual governo venha a vicejar nos índices de aceitação popular e não surja um fato novo (leia-se: uma candidatura de oposição) correremos o risco de ficar mais uma vez à míngua e, o que é pior, a exemplo de 2004, tudo caindo no esquecimento, enquanto que a sujeira será mais uma vez varrida para debaixo do tapete, tudo isso porque nossos representantes odeiam que revolvam o passado, como no caso da passagem citada no início deste artigo. Falta pouco para começar o nosso processo eleitoral (janeiro/2013) e já permeia entre os sócios um sentimento único que poderá desaguar no  voto caixão e o ‘fica Adepol’ (2013 – 2015), com um grito uníssono da classe, isto é, mas por favor não nos deixe mais uma vez viver com a sensação de ‘status pelatus’, porque não merecemos.

Cheguei na câmara mortuária de Biguaçu para o velório do Delegado Renato (risadinha). Como não poderia deixar de ser fui direto ao encontro da Delegada Edselmar  para o abraço, quando avistei a Delegada I. B. B. sentada com um olhar triste... Cheguei a pensar: “Será que esse olhar triste, aflito... é por causa da depressão da filha ou pelo falecimento do Delegado Renato? Ficamos alguns minutos ao lado do corpo de Renato que parecia bem diferente daquela pessoa que dois meses atrás quando o encontrei na frente da Corregedoria aguardando “Ed”, quando conversamos animadamente durante alguns minutos. Depois de alguns instantes resolvemos ir para a parte da frente da casa mortuária, quando no caminho encontrei sentado o Delegado Lourival Mattos que logo que me viu chegar, para minha surpresa, se levantou e veio me cumprimentar gentilmente. Retribui com uma frase:

-  “Saúde para nós!”

Depois disso, em frações de segundos fiquei pensando: “...o mundo dá voltas, antes tantas ‘m.’, tantas ‘i.’ ... e agora um vovozinho bonzinho, êta mundinho pequeno!” Na sequencia fui para frente do prédio e eu e Silvane nos juntamos com os Delegados Valter Claudino e seu irmão Nilvaldo. Valter me perguntou se era verdade que quiseram me “rifar” da Corregedoria e tive que relatar o que havia ocorrido e que só uma acareação entre o Delegado-Geral Aldo e o Corregedor Jefferson para se saber quem estaria falando a verdade. Para minha surpresa acabou chegando no local o Delegado Garcez e foi uma satisfação reencontrá-lo trajando roupa clássica e com seus cabelos grisalhos. Logo que veio ao nosso encontro cumprimentei-o fazendo a apresentação para  Silvane que estava ao meu lado.

Em seguida fiz um comentário à maneira de brincadeira e Garcez deu um troco meio que ácido:

- “Esse Felipe não perde a ironia nas palavras”.

Valter e Nilvaldo soltaram um riso contido e Silvane só observou. Garcez parecia mais afiado nos seus modos, pensamentos, palavras e gestos, entretanto fez um desabafo:

- “Passei por um processo de depressão, hum, não imaginas”.

Argumentei se era verdade o caso da depressão e Garcez reiterou que sim, depois que fez a cirurgia da próstata e ficou “i.”.... Lamentei o fato. Durante um certo momento Garcez pediu licença para cumprimentar a viúva e ficamos eu e Valter numa  conversa informal. Perguntei para Valter como é que estava o caso da Escrivã Dilva de Guaramirim (teve um filho com o mesmo). Valter respondeu que estava tramitando.... Depois Valter relatou que em janeiro pretendia se aposentar e eu comuniquei que estava com um procedimento disciplinar de seu interesse... Valter chegou a pensar que fosse uma “sindicância instrutória” e que não prejudicaria seu pedido de aposentadoria. Respondi que se tratava de um processo disciplinar, mas devido ao momento, procurei não revelar que havia enquadramento de demissão qualificada por improbidade administrativa. Valter deu a impressão que ficou um pouco abalado e me perguntou se eu tinha condição de dar celeridade ao seu processo. Argumentei que estava cheio de procedimentos e que seria muito difícil. Mencionei que também havia uma sindicância tramitando com a Delegada Veronice e que foi repassada da carga do Delegado Douglas que deixou a Corregedoria. Fiz um comentário:

- “Bom, espero que não me passem esse processo...”. 

Acabei fazendo um relato a respeito dos motivos que o Delegado Douglas deixou a “Corregedoria”. Mas a seguir Garcez retornou até nós e acabei conversando a sós com o mesmo durante alguns instantes. Garcez, com aquela sua alegria jovial me disse que volta e meia tem lido meus artigos na rede. Fiquei intrigado e perguntei se ele tinha acesso a rede e ele respondeu que recebia o “pctodos”, mas que sua filha “Laila” que é policial civil lhe repassava alguns artigos. Garcez, sem que eu perguntasse, lembrou sua velha tese de que qualquer mudança na Polícia teria que vir de fora para dentro, ou seja, seria a sociedade que imporia mudanças ao modelo policial brasileiro. Insisti que deveríamos ser agentes das reformas e não deixar outras instituições se imiscuírem em nosso universo. Garcez insistiu na sua tese e eu procurei não polemizar. Garcez também revelou que se aposentou mas faltava tempo para dar conta de tantas atividades e que com a especulação imobiliária seus imóveis em Biguaçu foram supervalorizados, ou seja, só os três terrenos que possuía no centro da cidade já estariam valendo um milhão e quinhentos reais. Garcez confidenciou que possui outros imóveis e que tudo está valorizando, e que pretendia construir uma nova residência. Garcez relatou que estava ganhando doze mil reais de aposentadoria, pois não descontava imposto de renda em razão do câncer da próstata. No final da conversa Garcez aconselhou me aposentar e usufruir a vida que passa muito breve, não se sabendo o que vem pela frente. Comentei que dois meses atrás havia conversado animadamente com Renato Risadinha e agora estava ele ali...