Ditadura Democrática
Por Jomar Alves | 17/02/2011 | PolíticaEm 25 de janeiro, jovens egípcios tomaram as ruas das principais cidades em uma mobilização popular que terminou com a renúncia de Hosni Mubarak, presidente que se manteve no poder por 30 anos devido a várias reeleições permitidas pela constituição daquele páis. Esse fato de ser reeleito coloca o Egito na categoria de país democrático. Porém, ao usar de certos meios para se manter no poder e dominar o país faz de Hosni Mubarak um ditador. Assim que assumiu o poder decretou a Lei de Segurança, entre nós conhecida como Estado de Sítio, quando a população tem que respeitar um toque de recolher pré-determinado pelo presidente. Sofremos isso durante a ditadura militar em 1964. Sem contar as censuras à liberdade de expressão, perseguições, prisões e mortes políticas aos opositores de seu governo. Portanto, o Egito é um exemplo de Ditadura Democrática. Ditadura pelos atos presidenciais e democrática pela forma que o presidente é mantido no poder.
As eleições no Egito, até o presente momento, são diretas. No pleito é o povo que escolhe seu presidente. No entanto, em todas as reeleições de Mubarak houve suspeita de fraudes nas urnas, o que nunca foi investigada ou questionada. Dá para concluir que tal presidente usava de artimanhas escusas para se manter no poder. Revoltado, o povo começa sua manifestação contra governo, ocasionando a renuncia do presidente Mubarak aos 82 anos de idade e depois de 30 anos no poder.
Nos demais países islâmicos que eclodem revoltas há casos e casos. Não dá para citar todos aqui, porém me coloco ao dispor para esclarecer, caso possa, a todos quantos se interessarem. Recorro apenas aos casos mais em destaque na mídia e de importância histórica.
No Irã, atual inimiga do mundo aos olhos norte-americanos, a revolta é contra a forma de regime, a teocracia ? forma de governo em que a religiosidade controla a política e o país ? em que os Aiatolás escolhem ou aprovam os presidentes eleitos diretamente pelo povo. Isso é democrático. Porém só é eleito quem o aiatolá quer. Isso é ditadura. O atual aiatolá é Ali Khamenei, desde 1989. E o atual presidente Mahmoud Ahmadinejad, reeleito em 2009 após o assassinato da candidata concorrente Suha Abdallah Jarallaj, talvés por ser aliada dos Estados Unidos e opositora ao candidato reeleito após sua morte. Ahmadinejad foi reeleito sob suspeitas internacionais de fraude, o que gerou revoltas na população iraniana, estas foi duramente reprimidas. Assim, demonstrando a fragilidade desta democracia e sua semelhança com governos autoritários e ditatoriais.
Na Venezuela não acontece assim. Hugo Chaves é reeleito por mudanças por ele imposta na constituição do país para que os executivos possam ser reeleitos infinitamente desde que o povo escolha por reeleição destes. Isso é democracia. A forma deste presidente governar transforma-se em ditadura quando impede a liberdade de expressão e nacionaliza empresas ao bel prazer para satisfazer ao povo distribuindo as riquezas entre os mais pobres. Inteligente ele. Assim tem o apoio do povo que reelege. Aumenta salários, distribui alimentos, oferece saúde e moradia. Além do fato de reprimir políticos que atravessam seu caminho com mão de ferro, mandando prender e suspender seus direitos políticos e individuais, confiscando bens e transferindo para o governo o controle de tais. Mas se o povo concorda este é uma legitima ditadura democrática. Não há manifestações contrárias de grande porte, apenas por uma minoria que apóia a oposição, fragilizada e incapaz de contradizer a vontade do povo.
Assim são as ditaduras democráticas. Outras tantas acontecem pelo mundo como no Bahrein monarquia, rei do Barein, Hamad Bin Issa Al Khalifa, com primeiro-ministro escolhido pelo rei , Jawad Al-Urayyid atual há 40 anos no cargo. No Iêmen presidente eleito para mandato de 7 anos Ali Abdullah Saleh, no poder há 32 anos.
Na Líbia, onde também acontecem manifestações é um caso diferente. Muammar al-Gaddafi está no poder de uma ditadura militar desde 1969.
Interessante salientar que onde há interesse norte-americano não há intervenção internacional nas eleições, como no Egito e no Barein. No entanto, no Irã se tentou e foi negada a permissão para um controle das urnas por órgãos internacionais. Na Venezuela houve com a permissão de Chaves, inclusive usando urnas eletrônicas brasileiras como forma de provar a legitimidade de sua eleição. Nada foi constatado que desabonasse a reeleição de Hugo Chaves.
(Prof. Jomar Alves ? Acadêmico em História, Filosofia e Sociologia)
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