Discutindo o processo de inclusão e exclusão no Ensino Médio nas escolas públicas brasileiras

Discutindo o processo de inclusão e exclusão no Ensino Médio nas escolas públicas brasileiras

Discussing the process of inclusion and exclusion from high school in public schools

Raulito Lopes da Silva

 

Resumo

Este artigo busca compreender como acontece o processo de inclusão e exclusão no Ensino Médio das escolas públicas. Tal compressão parte do pressuposto que o acesso à educação e um direito de todos e dever da família e do estado. Se é um direito de todos é um pouco contraditório que a as palavras inclusão e exclusão estejam inseridas neste contexto. Nesta perspectiva as problematizações sobre a inclusão e exclusão escolar tem espaço consolidado e são recorrentes nos debates educacionais atualmente, instaurando o questionamento sobre a formação docente e funcionários adequada, espaço físico apropriado das escolas para receber estudantes com deficiências ou não, currículo sistematizado levando em consideração as questões sociais culturais e econômicas, avaliação que consiga avaliar as múltiplas competências e habilidades dos alunos. É neste vasto universo de discussões que este artigo se debruça, considerando que a inclusão e exclusão escolar não se refere somente a pessoas com necessidades educacionais especiais, vai além disso.   A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica e análise textual discursiva, entre os diversos autores estudados quem mais contribui para este artigo foram Kupfer, Mantoan, Sassaki e Carneiro.

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Palavras-chave: Ensino Médio. Inclusão. Exclusão. Escolas Públicas

 

 

 

 

Abstract

This article highlights the contributions of high school in the formation of the individual as a subject, taking into account the concepts and fundamentals of cons-trutivismo. For this current philosophical constructivism does not come out and install a taxable person if the student, but it is something you build or rebuild for individual action on the physical and social environment, each already own. This Prospect-va the student is active cultural subject, sometimes producing changes in the world, now producing transformations in itself. In this sense the discussed type of education shall provide to any person the necessary conditions for such construction. The acquisition of knowledge is not preformed, but a guy struc-tion, with the continuous development of operations and new cognitive structures. For constructivism knowledge only makes sense while a theo-laugh of action that postulates the learning of the student through actions or objects that have meaning for him, resulting in a different and attractive method for en-bell. The methodology used was literature review and discursive textual analysis, among several authors studied the largest contributor to this article were Kupfer, Mantoan, Sassaki and Ram.

Keywords: Secondary School. Constructivism. Training. Subject.

 

INTRODUÇÃO

O acesso à educação é um direito de todos e deve ser trabalhada no sentido do pleno desenvolvimento e do fortalecimento da personalidade do indivíduo. O respeito aos direitos e liberdades humanas, primeiro passo para a construção da cidadania, deve ser incentivado neste processo.

Educação inclusiva no ensino médio, significa inserir todos os estudantes em um mesmo contexto escolar. A opção por este tipo de educação, as diferenças não são vistas como problemas, mas como diversidade. É nessa variedade, que o aluno amplia a visão de mundo e desenvolve oportunidades de convivência com todos os estudantes envolvidos no processo educacional.

Apesar de a igualdade se mostrar formalmente garantida na declaração dos direitos humanos e da constituição brasileira, de modo geral, ela não se efetiva com a eficácia que a sociedade brasileira gostaria de contar.

Sabemos que o ensino médio atual não exclui apenas pessoas com necessidades especiais, mas também pessoas ditas “normais”. As pessoas com dificuldades de aprendizagem, por exemplo, ou as que vivenciam outras realidades, afastando-se dos padrões preestabelecidos pela sociedade, infelizmente se enquadram neste caso.

No Brasil o Ensino Médio, tem se constituído, ao longo da história da educação, como uma etapa de grande dificuldades na estruturação de políticas públicas de enfrentamento aos desafios estabelecidos pela sociedade atual, em decorrência de sua própria natureza enquanto etapa que faz um elo entre o Ensino Fundamental e a Educação Superior e a particularidade de atender a vários adolescentes, jovens e adultos em suas diferentes expectativas e especificidades frente à escolarização.

Neste sentido esta pesquisa busca compreender os desafios da inclusão, bem pontuar os casos de exclusão que acontece nesta modalidade de ensino.

Esse artigo está organizado em um capítulos e três subcapítulos, sendo que o capítulo traz o processo histórico da educação inclusiva e os subcapítulos conceitua em linhas gerais a inclusão e exclusão além de pontuar os desafio deste tipo de educação no ensino médio

1 PROCESSO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL

 

            A educação inclusiva no Brasil, foi caracterizada pela ignorância e rejeição do indivíduo deficiente: a família, a escola e a sociedade em geral condenavam esse público de uma forma extremamente preconceituosa, de modo a excluí-los da convivência da sociedade.

            No Brasil, o primeiro marco da educação inclusiva que na época era chamada educação especial ocorreu no período imperial. Em 1854, Dom Pedro II, influenciado pelo ministro do Império Couto Ferraz, admirado com o trabalho do jovem cego José Álvares de Azevedo que educou com sucesso a filha do médico da família imperial, Dr. Sigaud, criou o Imperial Instituto dos Meninos Cegos. Em 1891 a escola passou a se chamar Instituto Benjamin Constant - IBC.

A história da educação especial no Brasil é marcada pelo caráter assistencialista, dentro de uma atitude de segregação e segmentação das deficiências, fato que contribui para o isolamento da vida escolar e social das pessoas com deficiência. (BUCCIO, 2008, p. 55.)

 Já em 1857, D. Pedro II também criou o Instituto Imperial dos Surdos-Mudos. A criação desta escola deve-se a Ernesto Hüet que veio da França para o Brasil com os planos de fundar uma escola para surdos-mudos. Em 1957 a escola passou a se chamar Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES. Ainda no período imperial, em 1874, iniciou-se o tratamento de deficientes mentais no hospital psiquiátrico da Bahia.

Daí pra cá algo vinha acontecendo mesmo que a passos lentos. Tais acontecimentos não era o suficiente e como até hoje não são. Entretanto, no decorrer da história da humanidade, observa-se que as concepções sobre as deficiências foram evoluindo “conforme as crenças, valores culturais, concepção de homem e transformações sociais que ocorreram nos diferentes momentos históricos” (BRASIL, 2001, p.25).

A partir da Declaração de Salamanca (1994) o Brasil oficializou a discussão de ideias diferentes. Este documento traz uma nova visão de educação especial, pois possui uma outra concepção de estudante. Acredita e proclama que todos os alunos possuem suas características, seus interesses, habilidades e necessidades que são únicas e, portanto, tem direito à educação e à oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem de forma igualitária.

A  LDB - Lei de Diretrizes e Bases, promulgada em 1996, incorpora os princípios da Declaração de Salamanca e a partir dela verifica-se toda uma alteração na legislação brasileira onde, nota-se a intenção de tornarem-se possíveis, as mudanças sociais necessárias para a construção de uma escola inclusiva.

Foi a partir deste documento que a rede regular de ensino começou a inserir nas matriculas os deficientes nas classes comuns e iniciou-se uma série de discussões sobre o assunto. Tais discussões até hoje ainda permanece no cenário educacional brasileiro. 

• Discutindo e conceituando o processo de inclusão e exclusão

 

O conceitos de inclusão, conforme o dicionário da Língua Portuguesa - Aurélio (2001) é “inserir, pôr, colocar para dentro”, diante desta definição, a inclusão e exclusão nas instituições escolares está consolidada, operando numa lógica de numeração e quantificação dos sujeitos alunos, cumprimento uma necessidade coletiva de identificação de todos aqueles que estavam marginalizados e não pertenciam a nenhum grupo da sociedade. “Em educação, a inclusão chegou para reafirmar o maior princípio já proposto internacionalmente: o princípio da educação de qualidade como um direito de todos”. (SANTOS, 2009).  Entende-se que a inclusão em educação é fundamental para minimizar a exclusão no sistema educativo brasileiro.

     De acordo com o dicionário Aurélio (FERREIRA, 2001, p. 304), significa “ato de excluir (-se)”. Portanto, a exclusão guarda tanto o ato de excluir como o de excluir-se de um processo. Aquele que é posto ou sai de um processo. Aquele que é incompatível com o processo. Aquele que fica privado, é expulso ou retira-se de um processo. A exclusão é um processo que atinge todas as camadas sociais, porém, com maior intensidade a camada popular. Cristóvão Buarque (1993) acredita que a exclusão é um processo, no qual o ser é posto à parte, é apartado, separado do gênero humano. Assim, a exclusão é um processo cruel de apartar pessoas consideradas incapaz para a sociedade.

Alguns professores e pesquisadores defendem a proposta da inclusão, pois reconhecem que a convivência entre “normais” e “deficientes” será benéfica para ambos as partes, uma vez que a integração possibilitará aos “normais” aprender a conviver com as diferenças e aos “deficientes” será oferecida maior oportunidade de desenvolvimento devido o estímulo e modelo oferecido pelos alunos “normais” dentro da escola.  

Já outros professores e pesquisadores se posicionam contra, pois vêem que a maioria das escolas regulares possuem pouco ou nenhum recurso físico nem humano para atender uma clientela cheia de diversidade e especificidade. É comum o governo instituí as leis, e não oferecer condições para que sejam devidamente implantadas, o que na maioria das vezes torna a boa intenção em má.

Atualmente encontramos escolas que ainda estão muito atreladas as ideias psicológicas antigas. E por isso sonhamos com a escola que poderá ensinar a todos os alunos, que conseguirá controlar a aprendizagem de seus estudantes, que será capaz de transformar a todos em adultos felizes, capazes, sadios prontos para conviver em sociedade.

No entanto atualmente, nos deparamos com a demanda da inclusão: inserir aqueles que historicamente foram criados para não estar na escola, a criança especial. Questiona- se muito sobre o aproveitamento dos “deficientes” numa sala de aula regular, outros afirmam que eles vão prejudicar a aprendizagem dos demais, alguns professores se sentem despreparados, amedrontados e inseguros, pois não tiveram preparação profissional para lidar com essa situação.

Para que a escola atual consiga pensar na inserção desse público historicamente excluído necessitará passar por uma “revolução que a ponha do avesso em sua razão de existir, em seu ideário político-ideológico” (KUPFER e PETRI, 2000, p 112). É preciso desconstruir e construir muitos de seus conceitos, de sua forma de atuação. Gestores autoritários e centralizadoros e modelos conservadores terão de ser extintos, dando lugar os gestores de visão moderna, democrática e participativa.

A educação continua buscando respostas para justificar o fracasso de determinados alunos, seja no conceito de deficiência mental, seja nas mazelas sociais, e ignora que as diferenças são humanas, e que não é possível continuar investindo numa educação comum para sujeitos singulares da maneira que se tem feito. Se hoje nos deparamos com uma educação que não tem atingido seus objetivos talvez seja o momento de tentarmos de maneiras diferentes, em vez de ficarmos jogando a culpa de um lado para o outro.

O processo de inclusão pede que a escola repense a função que tem tentado desenvolver, pois adaptações físicas e curriculares são importantes, mas por si só não garantirão a aprendizagem dos alunos deficientes. Esse objetivo exige que reformulemos os processos de ensino, buscando esclarecer o que queremos de fato com esses alunos, podendo perceber como aprendem, como apreendem o mundo a sua volta, como se relacionam com ele e com as pessoas e como podemos contribuir para seu desenvolvimento, considerando que possui sim suas diferenças, suas particularidades, mas que estas não são impedimento para sua escolarização. A inclusão é um desafio, que ao ser devidamente enfrentado pela escola comum, provoca a melhoria da qualidade da Educação Básica.

 

1.2 Exclusão escolar além dos indivíduos com necessidades educacionais especiais no Ensino Médio

            As discussões sobre o processo de exclusão e inclusão é incessante, pois por mais que se faça algo, para minimizar tal situação ainda não é suficiente, uma vez que a demanda é grande e só a pouco tempo tem se pensado nisso, ou seja, tais temas recentemente tem sido levado a sério no cenário educacional.

            O processo de exclusão escolar no Ensino Médio transcende as questões e os pontos que costumeiramente já si discute na educação, ele vai além de um espaço físico adequado, ou até mesmo da negação a oferta da educação a indivíduos com necessidades educacionais especiais, a exclusão acontece de diversas maneiras, em diversos segmentos da sociedade.

             A exclusão consiste em tirar, colocar pra fora qualquer indivíduo de algo, tipo: meio, conjunto, ambiente, espaço, enfim, não permitir que ele faça parte do processo de construção na plenitude de determinado acontecimento ou evento.

Neste sentido a exclusão escolar no Ensino Médio acontece quando:  o currículo não é adequado, tornando as aulas desarticulada coma a realidade de cada aluno; quando a escola não acolher de forma correta proporcionando aos mesmos um espaço acolhedor, interessante e prazeroso; quando todos os profissionais que trabalham na escola não reconhecem que o alunos é o ator principal; quando a própria escola oferta o ingresso, através de cota ou bolsas de estudo, mas não oferece os subsídios mínimos para que este aluno permaneça; falta de professor  e alunos preparado para lidar com situações adversas. Tais situações na maioria das vezes contribui para a evasão, abandono e exclusão escolar.

Sabemos que a sociedade brasileira se constituiu historicamente de maneira multiétnica, compondo assim um cenário de pluralidade cultural. Nesta perspectiva a escola deve está preparada para atender a todos. Mantoan (2002) nos diz que “a inclusão é um conceito que emerge da complexidade, dado que a interação entre as diferenças humanas, o contato e o compartilhamento dessas singularidades compõe a sua ideia motriz” (p. 86).

A escola vive hoje empasses que fazem parte do debate macro que a sociedade globalizada enfrenta em todas as suas esferas. Isso se refere as questões como igualdade étnica, de gênero, inclusão de pessoas com deficiência, respeito às diferenças e minorias, a prática escolar continua, salvo algumas exceções, reproduzindo práticas excludentes, não quer dizer que valorizar as diferenças, por exemplo, é valorizar cada ser humano, pois todos são diferentes em vários aspectos que transcendem os fatores biológicos.

Oferecer um ambiente favorável à inclusão, não é só ter conhecimento das mais variadas diversidades, o que é possível ser trabalhado, ou o que a criança já possui de conhecimento, como também e principalmente, respeitar suas limitações, reconhecendo suas diferenças e ressaltando suas potencialidades. (CARNEIRO ,1997, p.33).

A proposta de uma educação inclusiva no Ensino Médio evitando a exclusão é muito além do que somente matricular o indivíduo na escola comum, implica dar outra lógica à escola, transformando suas práticas, suas relações interpessoais, sua formação, seus conceitos, pois a inclusão é um conceito que emerge da complexidade, e como tal, exige o reconhecimento e valorização de todas as diferenças que contribuiriam para um novo modo de organização do sistema educacional brasileiro.

 

1.3 Inclusão e exclusão no Ensino Médio das escolas públicas

           

            O ensino médio é a última etapa da educação básica brasileira, o mesmo tem como objetivo formar cidadão crítico, capaz de conviver em sociedade e preparar para o mercado de trabalho, neste sentido deve ser trabalhos de forma plena, promovendo sempre a inclusão, não deixando margem para a exclusão.

No entanto já faz algum tempo que Ensino médio não vem agradando todos os envolvidos no processo, sendo alvo de críticas e discussões, em maio de 2011, o Conselho Nacional de Educação aprova parecer que estabelece novas diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio no Brasil, como novas políticas para o ensino médio, nova organização, condições de acesso e permanência dos alunos.

             A educação inclusiva é um desafio para qualquer modalidade de ensino, mas no que se refere o ensino médio ela se tona mais difícil, uma vez que a maioria das salas de aulas são lotas com número de alunos excedentes, professor sem formação apropriada, tornando ainda mais difícil esse profissional dá o atendimento necessário, para aquele indivíduo que necessita de uma atendimento educacional com mais atenção, seja ela qual for.

Segundo Sassaki (1997, p. 41) inclusão é

Um processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papeis na sociedade. [...] Incluir é trocar, entender, respeitar, valorizar, lutar contra exclusão, transpor barreiras que a sociedade criou para as pessoas. É oferecer o desenvolvimento da autonomia, por meio da colaboração de pensamentos e formulação de juízo de valor, de modo a poder decidir, por si mesmo, como agir nas diferentes circunstâncias da via.

Partindo desse pressuposto a inclusão no ensino médio, nas instituições escolares públicas se transformariam em espaços democráticos, com atendimento abrangendo a todos os alunos independentemente de suas diferenças. “O objetivo é comum: o de construir um conhecimento capaz de transformar uma realidade, operando mudanças de forma efetiva considerando as diferenças e as individualidades”. (FREIRE 1982, p.101). Implicaria ainda, em uma nova postura da escola que precisaria estar refletindo em seu projeto pedagógico, currículo, metodologia de ensino, avaliação e atitude dos educadores, ações que favoreceriam a integração social, adaptando-se para oferecer serviços educativos de qualidade para todos. 

2 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A educação inclusiva é um processo em pleno desenvolvimento, sujeitando de reflexões e especialmente ações concretas para alcançar a práticas eficientes objetivo atender a todos que precisam desse serviço.

No entretanto, é inegável o avanço da educação inclusiva historicamente, conforme observado pelo presente estudo, a promoção do acesso educacional a todos os indivíduos, a Declaração de Salamanca e a LDB que abriram novas portas para as pessoas com Necessidades Especiais Educacionais em prol da inclusão de uma sociedade mais justa e igualitária. Contudo, é questionável o alcance de tais iniciativas e legislação vigente quando se pretende analisar a qualidade da educação ofertada em todas as escolas públicas brasileiras.

Através da pesquisa foi possível reconhecer que para a educação inclusiva acontecer na prática, é necessária a qualidade, eficiência e competência dos gestores educacionais, bem como a disponibilidade de recursos e oferecimento de boa estrutura escolar pelas políticas públicas, pois a educação inclusiva necessita do seu cumprimento, acordado à qualidade que a legislação brasileira propõem para a sociedade atual.

Observa-se por meio desse artigo que a organização histórica da educação inclusiva no cenário educacional brasileiro materializou-se a partir da perfilhação da Declaração de Salamanca. Conclui-se ainda a necessidade de análise da capacitação e ensino-aprendizagem da educação inclusiva oferecida contemporaneamente aos alunos do ensino médio das escolas públicas com Necessidades Especiais Educacionais, para que se obtenham agentes transformadores na sociedade brasileira atual e futura.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Diretrizes Nacionais para E ão Especial na Educação Básica. MEC SEESP, 2001.

BUCCIO, Maria Isabel; BUCCIO, Pedro Augustinho. Educação especial: Uma história emconstrução. Curitiba: IBPEX, 2008.

CARNEIRO, Rogéria. Sobre a Integração de Alunos Portadores de Deficiência no Ensino Regular. Revista Integração. Secretaria de Educação Especial do MEC, 1997.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 4. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

FREIRE, Paulo. Educação: o sonho possível. In: BRANDÃO, Carlos (org.). O Educador: vida e morte. Rio de Janeiro: Graal, 1982.

KUPFER, Maria Cristina M.; PETRI, Renata. Por que ensinar a quem não apren

de? In:Estilos da Clínica. Revista sobre a infância com problemas. USP. Vol. V, nº 9, p.109-117, 2000.

MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

SANTOS, Mônica Pereira dos. Ressignificando a escola na proposta inclusiva, 2002. Disponível em: <http://www.educacaoonline.pro.br/art_ressignificando-a-escola-na-proposta-inclusiva.asp>. Acesso em: 15/04/2015.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão. Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1991.

UNESCO. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994.