DIREITO PÚBLICO x DIREITO PRIVADO

Surge a partir do direito romano essa segregação de direito público e privado, na qual afirmava que “O direito público diz respeito ao estado da coisa romana, à polis ou civitas, o privado à utilidade dos particulares” trecho de Ulpiano (Digesto).

Baseado nas ideias de Hannah Arendt, Tércio Sampaio Ferraz Jr. Vincula à estrutura socioeconômica da civilização romana, que conhecia dois campos de poder, a esfera pública abrangia o âmbito das necessidades, envolvendo o exercício do homem voltado para a sua sobrevivência, partindo dessa ideia, a passagem do Digesto, ao fazer um paralelo de ambas as esferas de interesse, tenha denominado como privadas as relações que eram a estabelecida no âmbito doméstico, isto é, família, sucessões e propriedades, sendo essas instituições compreendidas no terreno da pessoal natural, sendo assim direito privado regulamenta o papel da pessoa nas suas relações travadas em seu âmbito de poder. Quando falamos em direito público nos remetemos a Era Moderna, partindo da releitura em que há uma participação do Estado, uma relação de supremacia, isto é domínio estatal, na esfera privada, o Estado é ausente sendo as relações apenas entre iguais.

O Direito público está formado por normas que possuem um grande foco social e organizacional, existe uma relação vertical entre o Estado e o Indivíduo, ou seja, há uma diferença hierárquica na qual o Estado e o indivíduo porque representa os interesses da coletividade contra interesses individuais. As leis dentro do direito público são imperativas, ou seja, não existe opção de escolha: todos estamos sujeitos a elas, precisamos respeitá-las e, se não o fazemos, sofremos consequências.

O Direito privado ajuda a organizar as relações e interesses entre as partes em suas vidas privadas, nesse caso não existe relação de superioridade, mas partindo do principio da sociedade em que vivemos não há uma liberdade total, porque na sociedade existem hierarquias naturais. Sendo assim o direito privado organiza a interação entre o indivíduo e/ou organização na qual um interesse particular é preponderante.

A partir dessa breve introdução foi elaborado uma tabela, a fim de segregar as disciplinas do Curso de Direito matutino do Centro Universitário Santa Cruz sob as divisões do ramo do direito, segue abaixo a tabela:

REFERÊNCIAS 

1. Disponível em: https://areadny.jusbrasil.com.br/artigos/599864886/resumo-sobre-direito-publico-e-direito-privado. Visualizado dia 14/02/21 as 14h.