Direito, Política e Cidadania

Direito, Politica e Cidadania

Uma análise a partir do Enigma da Democracia em Karl Marx

O enigma da democracia segundo Karl Marx, consiste no diagnóstico que possibilita vislumbrar a lacuna existente entre Estada e sociedade. Aliança incompatível, pois todas as formas de governo, seja Aristocrática, Monárquica ou Republicana postula a democracia em sua base formal, como sendo algo fechado, estático e pronto. Por esta razão elas são falsas na medida em que não são democracia.

Democracia parte do individual para a esfera social – coletiva e política. É o pleno exercício da cidadania de forma ativa e não possui sua fonte no ente estatal, se identificando com a realidade material e com a vida do povo.

A verdadeira democracia para Marx, não se identifica com nenhuma dessas formas de estado e ao contrário, se insurge em oposição a elas, é concomitantemente uma democracia para além do estado e contra o mesmo. Nesse sentido, ela rejeita todas as formas políticas.

Qualquer que seja a forma de estado; Aristocrático, Monárquico ou Republicano o enigma da democracia aponta para contradição existente em cada forma política isto é, a separação entre estado e sociedade civil. Separação que torna o individuo alienado, fundado no individualismo e incapaz de fazer do homem um ser social. Uma vez que impõe aos indivíduos relações competitivas e conflitivas de tal modo que torna-os seres isolados, restando viverem em uma situação de otimismo que os separam até de si próprios.

Marx forma uma convicção da qual jamais se desfará, a ideia de que a democracia não pode se realizar se não em uma sociedade onde os homens não mais se alienam por meio de mediações políticas ou econômicas, mas sim, pela dissolução dos termos opostos mediante a criação de uma nova forma na qual as contradições a um só tempo resolvem-se e reconciliam-se através da prática democrática em seu sentido essencial, o de cidadania ativa para contra e além do Estado. Mediante a criação e um novo lugar para política, fundada na comunidade real – uma livre associação de homens igualmente livres.

Como alguém, vivendo no século XIX, já no início do Estado Moderno, consegue, vislumbrar desde a essência, algo que aparentemente já nasceu errado, ou no mínimo desvirtuado de sua finalidade maior (criado para representar os interesses do povo ou governados, e não parte do povo), assim como no decorrer da história sustentou os contratualistas, e ainda, consegue expor suas ideias de forma tão brilhante e sugerir propostas para além de seu próprio tempo?

Somente um classista como Karl Marx, consegue tamanha façanha. E sem dúvida alguma, continuará seu legado por mais dois ou três séculos (se não mais) com ideias cada vez mais atuais.

Enfim, Marx fala para um tempo que não ere o dele (sec. XIX) e sem dúvida não é o nosso (sec. XXI). Me soa em suas entre linhas que ele não fala para tempo algum, mas sim, para estágio algum.  Um estágio em que cada cidadão possa sair da esfera individual de forma conscientizada e participar da vida política – social de forma aguerrida, com cidadania ativa e sem enigma algum empregado nesse termo.

Marx passa desde seu tempo uma mensagem positiva e de muita importância, mas, nós brasileiros não nos encontramos em estágio tão avançado que nos possibilite superar esse paradigma. Com exceção de alguns, onde aproveito para citar, Michel Foucault, em seu texto sobre biopolitica, sujeitos que detém o poder do exercício da cidadania plena, no caso, os detentores do meio de produção ou, “os vivos ativos”. Tão ativos que possuem condições ou poder de eleger um representante de seu interesse como também para depô-lo caso desagrade.

Ao passo que a outra grande parte da sociedade brasileira é composta por “mortos viventes”, os excluídos, os “deixados à própria sorte e subcidadãos” não possuidores de voz e vez, justificando assim, os altos índices de criminalidade em regiões periféricas e centros prisionais, onde para o estado é interessante e mais barato manter-se assim, pois são formas de, exclusão social e auto destruição. Nos remetendo as práticas biopoliticas, que utilizam de mecanismos de segregação como guetização, estereótipos e prisões que de certa forma seriam como matar, ou, não matar explicitamente, mas abandonar, deixar para que morra. Separação que determina os vivos não ativos, para que a riqueza circule e o mercado prospere sem sinistros, separação que estabelece onde é e deve ser o lugar de cada um na sociedade partindo ao meio, viver e deixar morrer.

Segundo Michel Foucault, há existência de uma vantagem para deixar morrer, e essa vantagem é para que outros vivam e vivam bem, usufruindo do melhor modo possível os espaços sociais, esse é o modo pelo qual, segundo o autor, o Estado exerce como forma de controle sobre a vida.

Estamos em ano eleitoral e no dia 07 de outubro de 2012, os eleitores de 5564 municípios brasileiro, dos quais 853 pertencem a Minas Gerais, estarão exercendo o seu direito cívico de escolherem de forma livre seus candidatos para prefeitos e vereadores. Portanto, vamos fazer dessas eleições um passo para o desenvolvimento humano num todo, vamos romper com o diagnostico feito por Foucault, aos “mortos vivente”, chega de auto destruição, vamos nos organizar e conscientizar do que macula por de trás dos fatos e insurgir em oposição ao sistema que nitidamente perversivo, arrefece nossos anseios através de simbolismos e discursos falsos, vamos romper e nos apresentar a um espaço que é nosso também, não só nosso mas, como de nossa responsabilidade,  para quem sabe diminuir ou eliminar de vez a lacuna existente  e que se faz cada vez  mais presente e maior entre estado e sociedade, bem como afirmara Karl Marx, de forma a sermos nós mesmos, os nossos próprios representantes e voltados ao compromisso de uma vida de respeito e dignidade. Uma vez que, Direito, Política e Cidadania, devido ao dinamismo, posso concluir, ser uma construção realizada / feita cotidianamente.

Por Jonas de Oliveira Santos.

jonastostao@bol.com.br