Direito e filosofia lado a lado, construindo a justiça

O artigo da edição 113, da Revista Prática Jurídica escrita por Tadeu Luciano Siqueira Andrade, Mestre me Linguistica, fala um pouco da criação do Direito e da Filosofia que consequentemente ajudou a criar a Legislação e a Jurídica.

Para compreender o Direito precisamos entender a Filosofia, pois os dois andam lado a lado. Quando entramos na área do Direito necessitamos entender o que realmente é o Direito, é para isso existe a Filosofia, que por sinal nasceu com os gregos assim como o Direito.
A Filosofia tenta buscar as causas do Direito, para interpretá-lo e explica-lo, assim levando a maior explicação do processo jurídico em busca da justiça.

Tudo se inicia no mundo helênico, onde Aristóteles serviu como a base a tudo isso, pois foi que mais estudou sobre os fatos sociais que em consequência estuda o Direito. E a partir de Aristóteles surgem novos pensadores, sofistas, que questionavam os fatos sociais entrando em confronto com a sociedade grega conservadora, porém esse confronto , fez com que surgissem novos argumentos.

Para explicar a Filosofia Grega se divide em dois períodos, são eles: Pré-socrático, que eram os filósofos da natureza, observadores da natureza, recorriam para desvendar casos os elementos naturais: água, terra, ar e fogo.  E o período Socrático, que recebe esse nome por Sócrates ser o homem mais importante da filosofia ocidental que tinha seu pensamento como homem era centro do universo, antropocêntrico, filósofo que tem seus pensamentos estudados até hoje.

Sócrates e sofistas, dois tipos de pensadores que discordavam e, concordava com muitos pontos convergentes, exemplo de um é que para os sofistas, a virtude era algo que não podia se aprender, só com muito esforço para adquiri-la. Já para Sócrates o autoconhecimento levaria sim o homem a atingir a sabedoria e a virtude.

Após a morte de Sócrates surge Platão, que na juventude conheceu seu maior mestre, Sócrates. Para Platão a cidade ideal, a justiça seria dividida em três grupos: os produtores, ligados a virtude, os guardiões, à coragem, e os sábio, a sabedoria. Com isso Platão queria explicar que a justiça na cidade era cada um com uma função, a função que melhor sabia fazer, sendo essa uma forma justa.

Depois de Platão surge mais um pensador, Aristóteles, nascido em Estagira na Macedônia era considerado estrangeiro pelo povo ateniense. Ele deixou um legado que influenciam até hoje o mundo ocidental, como a ética, política, lógica, metafísica, astronomia, entre outros. Para Aristóteles o Direito, assim como a política, é um desdobramento da ética. A ética que fez com que escrevesse três livros sobre ela.

O Direito começou a aparecer mais com Drácon e Sólon. Drácon foi um dos primeiros legisladores a redigir leis em Atenas, teve liberdade para preparar leis escritas, o primeiro a fazer isso em Atenas. Ele teve como característica ser muito severo, sendo que a maioria das penas dadas para os crimes era a pena de morte, com o ditado de que tinham sido escritas com sangue não com tinta. Logo depois dele surge Sólon que da inicio a reforma nas estruturas social, política e econômica das cidades. Como alguns grupos achavam as leis de Drácon muito rigorosas Sólon modificou algumas delas, não sendo tão severo quanto Drácon. E dizendo que todos são iguais perante a lei.

O Direito apesar de ter surgido na Grécia, tem seu maior legado no Direito Romano que iniciou através da criação da Lei das Doze Tábuas, que foi quando o povo insistiu para que fossem feitas leis escritas copiadas das Leis de Sólon, elas foram se adaptando conforme a civilização foi se adaptando junto com elas. E hoje e hoje o Direito romano é o que mais se parece com o mundo contemporâneo.

Com o tempo Justiniano observou que as leis estavam sendo usado a favor do imperador, então ele resolveu preservar o Direito Romano, iniciando um trabalho de juntar todas as leis jurídicas, duraram 10 anos, e deu na criação do livro Corpus Iuris Civilis, fazendo com que as leis não fossem perdidas.

E um dos legados mais importantes até hoje no júri e no tribunal foi deixado,  por Cícero, maior orador romano.

O artigo então comentado mostra que o Direito surgiu junto com a Filosofia, na Grécia mais precisamente em Atenas que em busca de uma sociedade mais organizada fez com que surgissem leis e pessoas para pensarem nisso, levando então ao Direito algo necessário para termos justiça até hoje.