Direito da criança e do adolescente: tema de redação

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: COMO ENFRENTAR ESSE DESAFIO NACIONAL 

O artigo 227 da constituição brasileira diz que é dever da família, da sociedade e do estado assegurar a criança e o adolescente, com absoluta prioridade, o direito a vida, segurança, saúde e educação. Já no artigo 4, paragrafo D, confere ao estado a obrigação de destinar de forma privilegiada, recursos públicos a áreas relacionadas com a proteção a infância e juventude. Cada cidade tem que ter obrigatoriamente um conselho tutelar cuja função é fiscalizar se as leis estão sendo cumpridas, e é função do governo municipal sustentar esses conselhos como pagamentos de gastos, infraestrutura etc.

Mesmo que a constituição diga que as crianças e os adolescentes são prioridade, podermos perceber que esses mesmo são colocados em ultima lugar nas propostas de governos dos prefeitos e governadores, oque exemplifica isso são as inúmeras vezes que os gastos com a educação são menores do que qualquer outro gasto supérfluo como alimentação e cuidados médicos de presidiários, ou seja, o governo gasta mais para manter um bandido na cadeia do que um aluno na sala de aula.

O descaso começa na educação, onde alunos faltam sem ninguém para fiscalizar, o que seria obrigação do conselho tutelar, não tendo quase ninguém para prestar contas, a defasagem estudantil ser torna enorme. Mesmo que estivessem na escola, não aprenderia nada que poderia se tornar útil para passar no vestibular ou fazer um concurso público por exemplo. O descaso com a grade de ensino é tão obsceno que muitas vezes chega a ser engraçado. Os diretores fazem o mesmo trabalho que é conferido a um secretario, os coordenadores tornam-se praticamente seguranças, os professores chegam na hora que querem, ensinam o que querem e quando ensinam. Uma cadeia de comodismo onde não aprende nada, apenas se vegeta.

Os conselhos tutelares em maioria estão em situações de descaso completo. Lugares lúgubres com problemas de infraestrutura e dependências que abrigam de forma desumana jovens infratores que se sentem em um verdadeiro presidio. A maioria desses menores é oriunda de lares desestruturados e comunidades onde o trafico impera.

Uma criança ou adolescente que tem sua guarda retirada do país se encontram em uma situação ainda mais preocupante. Partido do pressuposto que essa mesmo tenha sofrido por anos agressões até que seja descoberta, a justiça por muitas vezes é benevolente com tais agressores que chamam suas barbaridades de disciplina. Para que a guarda seja tomada, os responsáveis tem que chegar ao extremo ponto de deixar contusões, mutilações e nodoas negras no corpo, ainda sim , o agressor não ficar mais de um ano na cadeia.

Com um sistema de ensino deficiente em todos os sentidos, vista grossa para agressores em detrimento das vitimas, politica publicas que são praticamente esmolas e instituições que existem unicamente para lhe proteger, mas que não cumpre esse papel, esta muito difícil de afirma que crianças e adolescentes são prioridade.

Para que possamos enfrentar esses problemas temos que perceber que as crianças e adolescentes são o futuro do Brasil, os pais tem que perceberem que seus filhos tem que ser cuidados como se fosse seu bem mais precioso, não trata-los como objetos. O estado tem que perceber que é obrigação deles zelar por aqueles que não são cidadão ainda, porque querendo ou não, tudo que for feito contra eles, vai se voltar em dobro contra o próprio estado. Dinheiro investido em educação não é um gasto, mas sim um investimento. Adolescente que crescem em lares estruturados e frequentam escolas com ensino de qualidade tem menos chance de se envolver com crimes, vandalismo e de irem para cadeia. O governo gastaria muito menos com presidiários se houvessem dado estrutura para eles quando eram jovens, gastariam menos em projetos sociais se esses mesmo tivessem condições próprias para se sustentar sem ajuda do estado.

Concluímos que o grande problema não é a falta de leis, pois como eu disse no inicio do texto, há um estatuto próprio que coloca a crianças e o adolescente com prioridade em todas as áreas. Também não é falta dinheiro, pois sabemos que desde que o FUNDEB foi criado em 2007, parte da arrecadação de impostos e destinada à educação, lembrando que em 2014, o FUNDEB arrecadou aproximadamente 150 bilhões de reais; ou seja, a questão é muita mais incompetência politica e descaso com a constituição do que qualquer outro desculpa que o prefeito irá te dar quando você perguntar sobre essas questões pra ele.

Paulo Henrique Alves Fialho
Escritor independente