Direito Comercial

DIREITO COMERCIAL

Breve Historia: desde a criação das sociedades já havia a prática do comercio, mas antigamente o que se praticava era a base da troca,surgindo então o direito comercial nas civilizações antigas,anos depois essa pratica se aprimorou dando inicio ao sistema mercantil que somente séculos depois foi sistematizado.
No Brasil o primeiro código comercial é o de 1850, sendo promulgado em 25 de Junho de 1850 pelo Imperador Dom Pedro II. Sendo revogada a primeira parte pelo novo código civil de 2002.

CONCEITO: o direito comercial em sua matéria jurídica é o conjunto de normas que disciplinam as atividades empresariais junto com as atividades dos empresários, tanto como os atos considerados comerciais.

FONTES DO DIREITO COMERCIAL:
As fontes do Direito Comercial são divididas em Fonte Primaria e Fonte Secundaria, e essas são os diversos modos em que pode se estabelecer as regras jurídicas.


FONTE PRIMARIA: A fonte primaria do direito comercial, são as leis comerciais, ou seja, o Código comercial.

FONTES SUBSIDIARIAS: As fontes subsidiarias do Direito Comercial, são os usos e costumes, os princípios gerais do direito, bem como, a jurisprudência, a analogia, com isso, na falta de lei especifica, pode-se então recorrer-se a essas fontes.