DIÁLOGOS ENTRE AUTORES AFRICANOS E AFRO BASILEIROS NA PERSPECTIVA DA LEI 10639/03

DIÁLOGO DE AUTORES AFRICANOS E AFRO BRASILEIROS NA PERSPECTIVA DA LEI 10.639/03
Autor: Ermeval Bonfim Ferreira da Hora¹



Resumo

O presente artigo analisa aspectos lingüísticos, ideológicos e emancipatórios no diálogo dos autores africanos e afro brasileiros, na perspectiva da lei nº 10.639/03, trata da formação de professores e do ensino na educação básica considerando a temática História e Cultura Afro Brasileira e Africana além de contribuir para que a escola enquanto instituição social responsável por assegurar o direito à educação a todo e qualquer cidadão, deva se posicionar politicamente contra toda e qualquer forma de discriminação, e, ressalta a necessidade da ênfase na luta pela superação do racismo, tarefa de todo e qualquer educador, independentemente do seu pertencimento étnico-racial, crença religiosa ou posição política.
Para o desenvolvimento da atividade fim serão realizadas leituras de cinco poemas da obra Sagrada Esperança do escritor angolano Agostinho Neto e de autores brasileiros, cujas poesias sejam análogas, ao discurso nos contextos sociais e ideológicos constantes dos poemas.
Na perspectiva da lei 10.639/03 serão pontuados as questões do currículo e do ensino de literatura na educação básica e formação de professores para o ensino de História da África e da Cultura Afro brasileira e as referências que usaremos para fundamentar este trabalho são os postulados teóricos de Eni Puccinelli Orlandi; Michel Foucault; Carlos Alberto Faraco e Mikhail Bakhtin, que em suas obras contribuem para análise do discurso constante dos poemas analisados.


Pedagogo, graduando em letras, Professor da rede pública dos municípios de Salvador e da Ilha de Itaparica, militante do Movimento Negro, orientado pela professora e Mestra Edvânia Maria Barros Lima.

INTRODUÇÃO

A presente pesquisa de caráter interdisciplinar pretende estabelecer um diálogo entre os autores africanos e afro brasileiros, através da literatura focada no discurso ideológico, e a contribuição desses autores para a construção de uma sociedade livre, de combate ao racismo e pelo fim do colonialismo na África e no Brasil.
A minha pretensão será a de analisar o discurso poético da obra "Sagrada Esperança" do líder angolano Agostinho Neto e seus contemporâneos africanos e brasileiros os quais utilizaram-se da arte literária como bandeira de luta para denunciar as mazelas do regime colonial, e contribuir para o movimento de libertação dos povos africanos escravizados e a conseqüente instalação de uma república popular e democrática.
No diálogo com os professores e professoras, mediadores do conhecimento, a quem cabe assegurar o cumprimento da lei, mediante capacitação em curso de Formação Básica e Formação em Serviço, numa constante provocação para que este(as) redefinam suas concepções acerca do racismo, preconceito, ideologia, cultura, gênero, estereótipos e outros, numa perspectiva de repensar o currículo e a formação em magistério, que historicamente tem se configurado de forma desqualificada, desmerecida e pouco reconhecida em seus méritos.

Para haver relações dialógicas. É preciso que qualquer material lingüístico (ou de qualquer outra materialidade semiótica) tenha entrado na esfera do discurso, tenha sido transformado num enunciado, tenha fixado a posição de um sujeito social. Só assim é possível responder (em sentido amplo e não apenas empírico do termo), isto é, fazer réplicas ao dito, confrontar posições, dar acolhida fervorosa à palavra do outro, confirma-la ou rejeita-la. Em suma, estabelecer com a palavra de outrem relações de sentido de determinada espécie, isto é, relações que geram significação responsivamente a partir do encontro de posições avaliativas (Faraco. Linguagem e Diálogo. As Idéias Lingüísticas do Circulo de Bakhtin, 2009, p. 66)

Esse diálogo tem ainda como objetivo analisar as características lingüísticas e semânticas e o caráter de consolidar um ensino na compreensão de concepções e ações pedagógicas que contemple no seu bojo as contribuições desses povos, imprescindíveis para que se vençam discrepâncias entre o que se sabe e a realidade que a história oficial omitiu nos livros didáticos.

Serão analisados poemas da obra "Sagrada Esperança" do escritor Angolano Agostinho Neto, nos níveis da estrutura interna, apoiados nos conhecimentos teóricos do domínio dos estudos literários e baseando-se na intencionalidade crítica e expressiva do objeto em questão, tendo como pano de fundo o momento histórico, as contribuições ideológicas e os fenômenos culturais e sociais dos poemas, confrontando com outros discursos constantes das obras poéticas de autores brasileiros como A poesia de Jorge de Lima, Solano Trindade cujos contextos refletem os traços da luta do negro e o reconhecimento do Brasil como espaço multiracial e multicultaralista, através da literatura,

A história da literatura angolana é testemunho de geração de escritores que souberam, na sua época, dinamizar o processo da literatura exprimindo os anseios profundos do povo, particularmente o das camadas mais exploradas. A literatura angolana surge assim não como simples necessidade estética, mas como arma de combate pela afirmação do homem angolano (In. CHAVES. 2005, p. 70) será nesse dialogo que pode-se identificar o "discurso como produção de sentidos e de processos de identificação dos sujeitos e compreender o lugar da interpretação na relação do homem com sua realidade" (in. ORLANDI. 2003, p. 26). Nessa análise pretende-se perceber a possibilidade de conhecer, pela arte literária, a luta pela eliminação do racismo, da desigualdade social e o despertar de uma consciência crítica do papel do negro na sociedade afro brasileira. Esta, pois, a hipótese básica deste artigo.

Entende-se que combater o racismo, lutar pelo fim da desigualdade racial e social, empreender reeducação das relações étnico-raciais não são tarefas exclusivas da escola.
É certo também que as formas de discriminação de qualquer natureza, não tem o seu nascedouro na escola, porém o racismo, as desigualdades e discriminações correntes na
sociedade perpassam por ali. Para que as instituições de ensino desempenhem a contento o papel de educar, é necessário que se constituam em espaço democrático de produção e divulgação de conhecimentos e de posturas que visam a uma sociedade justa.

DESENVOLVIMENTO.

Em Marxismo e Filosofia da Linguagem, Bakhtin (1992) trata das relações entre linguagem e sociedade, colocando como elemento centralizador o signo, enquanto efeito das estruturas sociais, ou seja, o signo ideológico. Trata da natureza social do signo e da enunciação (enunciado). A enunciação é compreendida como uma unidade de base da língua, que só existe dentro de um contexto social, compreendida como uma réplica do diálogo social, sendo, portanto, de natureza social, ela é ideológica. Busca compreender em que medida a ideologia determina a linguagem.
A linguagem constituída pelo universo dos signos é tema central nas discussões, justificando que "o signo e a situação social estão indissoluvelmente ligados"(Bakhtin. 1992:16). Entende-se por signo todos os sistemas semióticos que servem para exprimir uma ideologia; mas destaca que a palavra "é o signo ideológico por excelência". Define como signo "tudo que é ideológico, possui um significado e remete a algo situado fora de si mesmo"(idem,ibdem:31).

A leitura de Marxismo e Filosofia da Linguagem confirma que, do ponto de vista da construção de sentidos, todo texto ? discurso ? é perpassado por vozes de diferentes enunciadores, ora concordantes, ora dissonantes, o que faz com que se caracterize o fenômeno da linguagem humana como essencialmente dialógico e, portanto, polifônico.

A literatura angolana do período pré-independencia soube desempenhar o seu papel como um dos componentes impulsores da luta, motivo pelo qual se assumiu como literatura de resistência, educativa e popular. Aliás, como fenômeno inerente à cultura angolana, seria descabido que se caracterizasse de outro modo, enquanto a cultura constituía toda ela em uma cultura de resistência. Uma cultura que enfrentou com rigor a agressividade da cultura portuguesa alienada. E, lutar nesse sentido, não significava um mero exercício de inteligência. À partida, havia que comprometer-se com os elementos vinculados com os valores culturais autóctones, portanto da cultura endógena, isenta de vestígios assimilacionistas susceptíveis de induzir ao naturalismo ou à adoção de posições ambivalentes ou contrárias às exigidas pelo processo da luta.

Abordar a obra poética de Agostinho Neto significa abordar a espinha dorsal de uma literatura empenhada na luta anticolonial, uma literatura nacionalista.

A relevância de determinadas facetas da vida do poeta, a saber, concepção filosófica, convicção moral e prática política, se deve aos estritos vínculos que as unem à evolução do contexto social. Estas refletem o grande alcance da percepção objetiva e crítica, tal como o engajamento ativo do autor no intuito de transformar em vias do progresso a difícil situação em que se debatia a sociedade angolana nesse período.

As peculiaridades da realidade social do país, da personalidade de Agostinho Neto e da sua obra poética formavam uma cadeia de componentes concomitantes que giravam em torno de um ideal de enorme significado para si: obtenção da independência da Pátria.

Nessa base, é de pressupor que só o talento indiscutível de Agostinho Neto seria insuficiente para que pudesse criar poemas com imenso valor literário, estético, sentido realista, nacionalista e humanista, caso não estivesse absorvido por uma motivação que tivesse em conta as particularidades e os momentos críticos que atravessava Angola e alguns países do Globo, em especial os da África.

Analisar a obra do poeta pressupõe, antes de tudo, deter-se na década de 40, do século passado. O fato justifica-se pela mera razão de que os seus primeiros poemas vieram à luz nos últimos anos da referida data. O poeta, embora muito jovem através da forma de expressão em análise, senhor de uma relevante capacidade de produção lírica e crítica, nas palavras de Mário Santos, transparecia a repressão em que se encontrava Angola.

Ansiedade
no homem fardado
alcançando outro homem
que domina e leva aos pontapés
e depois de ter feito escorrer sangue
por ter maltratado um homem.
Neto. Agostinho. Sábado nos Musseques, 1948, p.50

O sujeito poético redigiu estes versos no período em que os intelectuais angolanos procuravam através da literatura exprimir uma identidade cultural endógena; época em que o sofrimento popular e do próprio poeta registravam com amargura a presença de uma Angola espezinhada e sufocada perante tão macabra repressão.

Os poemas "Aspiração" e "Criar", de Agostinho Neto, situam-se nessa perspectiva universalista. Sua voz poética tem seu dominante na série ideológica e se volta para a apropriação de outros discursos culturais ? da sociologia, da política, da filosofia, da música...-, a materializar-se na escrita literária. Em "Aspiração", os passos do sujeito poético são motivados pela ideologia que, através de uma série de comutações, leva-o
da passividade à atividade, colocando-o como agente da transformação social. Se na primeira estrofe temos

"Ainda o meu canto dolente
e a minha tristeza
no Congo, na Geórgia, no Amazonas"
Neto. Agostinho. Aspiração, 1949, p.80

Na penúltima estrofe, o sintagma "ainda" (estrutura contextual e intensificadora do poema), ainda resiste ? formal e semanticamente ? para propiciar a ruptura da última estrofe, com que o sujeito, após a resistência, explicita o sentido político de sua aspiração:

" ..ainda
o meu Desejo
transformado em força
inspirando as consciências desesperadas"
Neto. Agostinho. Aspiração.1949, p.81

"Ainda o meu sonho...", diz o poeta. Uma aspiração de motivação extratextual que se torna intratextual ? uma poética que não se fecha auto-referencialmente. Ao contrário, por se pautar pelo método dialético, volta-se para o questionamento da matéria discursiva das séries culturais que lhe servem de referência.

[...] A palavra está sempre carregada de um conteúdo ou de um sentido ideológico ou vivencial. É assim que compreendemos as palavras e somente reagimos àquelas que despertam em nós ressonâncias ideológicas ou concernentes à vida. (Baktin. Filosofia da Linguagem, p.95)

O "sonho" do poeta é atualizado do devir sociocultural, a concretizar-se no poema que constrói. Para tanto, é necessário "criar" ? uma práxis criativa voltada para a literatura, com correspondência política, uma práxis criativa voltada para a construção/imaginação da angolanidade. Entre as concretizações desses dois campos sémicos da atividade social (literatura e discurso político), ocorriam simetrias de situação.

"SAGRADA ESPERANÇA":
ESTÉTICA E MODERNIDADE EM AGOSTINHO NETO.

"A poesia de Agostinho Neto não tem valor estético". Essa afirmação surgiria inevitavelmente na boca de um certo tipo de leitor, para quem o "valor estético" da poesia (e das artes em geral) é tomado como um valor absoluto, e, como tal, colocado acima e além do contingente e relativo acontecer humano sobre o mundo. Para este leitor, um possível comprometimento social da poesia seria visto como algo espúrio, que degradaria a "bela imagem" do ser da manifestação poética.

Para contestá-lo, poderia levantar-se um outro tipo de leitor, que, contraditando os argumentos do primeiro, tentasse relativizar o conceito de belo na poesia, principalmente na de Agostinho Neto, que a teria colocado a serviço de uma luta pela não degradação da vida, priorizando, por isso e com razão, o valor ético sobre o valor estético.

O conceito de modernidade não deve ser tomado como absoluto. Senão como falar da modernidade dos Gregos, dos Romanos e mesmo da dos povos indígenas que habitavam a América Latina antes do advento dos colonizadores europeus? Seria modernidade apenas o poder de manter a supremacia no campo do desenvolvimento cientifico e tecnológico, lançar naves espaciais e construir sofisticados aparelhos cibernéticos? E como ficam os paises do Terceiro Mundo? É claro que, compulsoriamente, vivemos e convivemos com tudo isso. Mas, como isso nos chega, como podemos falar de uma "crise da modernidade" nesses paises? Como todos sabemos, temos vivido à margem da modernidade, principalmente no que diz respeito às suas conquistas mais positivas; agüentando no entanto, todas as mazelas no que diz respeito à suas coisas negativas.

Se assim é, como podemos falar de modernidade artística e cultural em nossos paises, se nem ao menos atingimos no plano econômico-social os estágios (e as conseqüências diretas) dessa modernidade? Outra coisa: queremos esta modernidade ou
pretendemos propor uma outra, que poderá ser construída justamente na superação dessa que aí está? Não poderíamos fazer como aqueles escravos, que elaboraram a partir das sobras da casa grande um dos pratos mais saborosos da cozinha brasileira, a feijoada, que é hoje quase um símbolo da expressão da nossa nacionalidade? Os "miúdos", os valores que os senhores de hoje desprezam podem ser, justamente, os valores que serviremos a todos nessa grande casa que é o mundo (ODIL JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO. ENSAIO SOBRE AGOSTINHO NETO. MPLA, )

Na metade do século XX, Angola vivia, ainda, uma crise anterior e muito mais dramática: a de nação literalmente escravizada. O que significaria a modernidade para Angola naquele momento? Poder libertar-se da sua escravidão. Sua modernidade dependia de uma só saída, essa sim radical: a revolução. Assim, a arte e a poesia modernas em Angola seriam aquelas que se colocassem no centro desse processo de libertação.

Se a verdadeira modernidade em África supunha (e supõe) o seu processo de libertação, os poemas de Agostinho Neto insertos em Sagrada Esperança representam a formulação artística desse objetivo. A esperança de libertação, de redenção e desalienação do homem (não só do homem angolano e africano) é o que vem proposto no projeto estético do poeta. Sua proposição é a da humanização do homem e de seu mundo ? essa é a modernidade que a África, através da voz de Agostinho Neto, propõe ao mundo; é dessa esperança que seus poemas se alimentam.

Amanhã
entoaremos hinos à liberdade
quando comemorarmos
a data da abolição desta escravatura.

Nós vamos em busca de luz
os teus filhos Mãe
(todas as mães negras
cujos filhos partiram)
Vão em busca de vida.
Neto. Agostinho. Sagrada Esperança. 1945, p.48

O discurso nada mais é do que a reverberação de uma verdade nascendo diante de seus próprios olhos; e, quando tudo pode, enfim, tomar a forma de discurso, quando tudo pode ser dito e o discurso pode ser dito a propósito de tudo, isso se dá porque todas as coisas, tendo manifestado e intercambiado seu sentido, podem voltar à interioridade silenciosa da consciência de si.
Quer seja, portanto, em uma filosofia do sujeito fundante, quer em uma filosofia da experiência originária ou em uma filosofia da mediação universal, o discurso nada mais é do que um jogo, de escritura, no primeiro caso, de leitura, no segundo, de troca no terceiro, e essa troca, essa leitura e essa escritura jamais põe em jogo senão os signos. O discurso se anula, assim, em sua realidade, inscrevendo-se na ordem do significante. FOUCAULT. 1996:49.

Renascimento e reumanização ? essas são as palavras-chave da poesia de Agostinho Neto. Ambos implicavam na libertação; mas não numa libertação particular, nacionalista e segregada. O que o poeta entrevia e registrou foi a necessidade de universalizar o anseio dessa libertação, a antever que Angola e África só a atingiriam realmente no dia em que esse renascimento e essa reumanização fossem gerais. Falem por si os versos transcritos de vários poemas, sempre vital para a poesia, operada por Agostinho Neto, na dialética entre o particular e o geral.

Os vetores da agregação dos africanos colonizados ou expatriados passam a assentar-se então, na raça comum, índice de uma tipologia da união,em face de sua diversificada situação no mundo, índice de uma tipologia da separação .

Eu vivo
nos bairros escuros do mundo
sem luz nem vida

São bairros de escravos
mundos de miséria
bairros escuros.
Neto. Agostinho. Noite. 1948. p.68

Percebe-se na poesia Agostiniana um discurso ideológico no qual está delimitado o espaço urbano, local de permanência da classe social, privada das mais elementares ações institucionais, que garantam a sobrevida dessas populações. "Pelo discurso, lugar de produção de sentidos, podemos melhor compreender o lugar da interpretação na relação do homem com sua realidade. [...] Não há uma verdade oculta atrás do texto. Há gestos de interpretação que o constituem e que o analista deve ser capa de compreender" (ORLANDI. 2003, p. 26)

Esse espaço pelo qual se manifesta a estranheza do poeta, embora indefinidos no mapa-mundial, revela-se, de qualquer modo, impróprio àquele que o vem habitar.

Desajustado ao meio, o poeta aí define o homem como objeto, ao perder a identidade de sujeito, no decreto de estabelecimento da sua expatriação:

bairros escuros
onde as vontades se diluíram
e os homens se confundiram com as coisas

Percebe-se nesses versos a história de uma clara comunidade de raça, tendo como contraponto, a geografia de uma confusa diferenciação.

Criar criar
sobre a profanação da floresta
sobre a fortaleza impudica do chicote
criar sobre o perfume dos troncos serrados
criar
criar com os olhos secos
Neto. Agostinho. Criar. 1954, p.108

Ainda que a poesia de Neto traduza sofrimentos, humilhações e mágoas, é notável pela total ausência de sentimentalismo. A dor que o poeta sente provém da sua sentida identificação com a dor sentida pelo povo. Não há na sua poesia lugar para a autocomiseração ou para o pranto, ou para marcas de servidão. O futuro tem de ser criado "com os olhos secos". A única amargura resulta da incapacidade de agir, de fazer a unidade.

Quando evoca a paisagem africana, a sua poesia espalha a luxuriante riqueza de formas e imagens da exuberante natureza da África, já de si uma autêntica afirmação da vida.

Entendemos o quanto a literatura pode desempenhar no ensino da língua materna e sua contribuição a outras disciplinas, como a história a geografia e educação artística, bem como um instrumento de reflexão para a formação dos futuros educadores, estabelecendo uma forma de diálogo silencioso capaz de proporcionar uma espécie de autoconstrução a partir de diferentes perspectivas permitida pela substância literária, mais ainda se esse ensino contemple a opressão visível no cotidiano das populações negras brasileiras desbloqueiando vozes literárias tradicionalmete silenciadas e que na literatura africana são evidenciadas com o rompimento do lirismo que não contribui para a luta contra a opressão.

O ENSINO DA LITERATURA E AÇÕES AFIRMATIVAS EDUCACIONAIS.

A análise da literatura africana de paises de língua portuguesa e de autores afro brasileiros sempre foi excluída da seleção que a escola promove para leitura dos alunos da educação básica. O processo educacional contemporâneo impõe uma nova forma inclusiva que aproxime a literatura da educação e uma reflexão sobre o ensino de literatura na educação básica torna-se necessária para repensar essa prática, que tem excluído em sua análise a questão da contextualização levando-se em consideração o pertencimento étnico e social do aluno, pois o ensino ainda expõe os alunos a textos distantes que sem a devida conxtualização tem levado muitos deles a falsa impressão de que a literatura tem pouca relação com o mundo contemporâneo, como algo que aconteceu em tempos remotos e que, por sua inutilidade, nem deveria fazer parte do currículo escolar, isso em função como já disse, da ausência de discussão de textos literários nos seus aspectos éticos, ideológicos ou psicológicos. Se a discussão não perpassa por esses aspectos, evidentemente cria barreiras quase intransponíveis entre o texto literário e os estudantes que são expostos à massificação e ao mundo do consumo desde tenra idade, pior ainda quando esses textos tratam da questão étnico racial e cultural do povo africano e afro brasileiro.

Sabe-se que a educação, embora seja, de direito, o instrumento graças ao qual todo individuo , em uma sociedade como a nossa, pode ter acesso a qualquer tipo de discurso, segue, em sua distribuição, no que permite e no que impede, as linhas que estão marcadas pela distancia, pelas oposições e lutas sociais. Todo sistema de educação é uma maneira política de manter ou modificar a apropriação dos discursos, como saberes e os poderes que trazem consigo. (...) O que é afinal um sistema de ensino senão uma ritualização da palavra; senão uma qualificação e uma fixação dos papeis para os sujeitos que falam; senão a constituição de um grupo doutrinário ao menos difuso; senão uma distribuição e uma apropriação do discurso com seus poderes e seus saberes? Que é uma escritura (a dos "escritores") senão um sistema semelhante de sujeição, que toma formas um pouco diferentes, mas cujos planos são análogos? FOUCOULT. 1996:44/45.

As presentes reflexões têm por alvo dar visibilidade à necessidade de serem discutidas as condições para o ensino da literatura africana e afro brasileira em consonância com o proposta na temática "História e Cultura Afro brasileira e Africana, apresentando ao público jovem o texto literário como um conjunto de produções em linguagem carregada de sentidos cujos componentes temáticos e ideológicos contribuam para aprimorar a compreensão das diversidades sociais, étnicos raciais, econômicas e culturais do mundo em que vivemos e que possa despertar o interesse pela leitura, levando o alunado a usufruir da experiência estética ou refletir criticamente sobre o real, sendo a fruição e a reflexão suscitada pelo texto literário.

A questão do ensino da temática proposta pelo governo brasileiro, nada mais é do que atender reivindicações da luta do Movimento Negro que, quando do seu ressurgimento na década de 80, elege a educação como estratégia privilegiada de combate ao racismo brasileiro, tendo como uma das conseqüências na Bahia, a inclusão de direitos relativos à educação para a população afro-descendente na Constituição estadual de 1990, imputando como dever do Estado, a inclusão da história dos afro brasileiros no ensino público estadual. Ainda com relação ao campo educacional, a história da participação dos afro-descendentes é ressaltada nos artigos 288 quando afirma que a rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público civil e militar incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira.

No entanto, essas foram ações que não geraram os resultados esperados pelo Movimento Negro. A omissão do Estado com relação às políticas públicas,levaram as entidades culturais negras ligadas ao Movimento Negro, iniciarem, ainda na década de 80, um novo tipo de intervenção educativa dos afro-descendentes, que se consolidou na década de 90, através de projetos educativos voltados para atender a infância e juventude negra das suas comunidades, uma explosão de iniciativas de ações afirmativas em educação, constituindo como as mais expressivas as iniciativas do Terreiro de Candomblé em Salvador ? o Ilê Opô Afonjá - com uma nova pedagogia de respeito a alteridade, partindo dos códigos culturais comunitários e, conseqüentemente, reforçando os valores e identidade do grupo de onde as crianças eram oriundas, diversas outras organizações culturais negras e organizações não governamentais em Salvador, desenvolveram e consolidaram projetos educacionais: o bloco afro Ilê Aiyê e sua escola Mãe Hilda; O Grupo Cultural Olodum e sua Escola Criativa; O Centro Projeto Axé, enquanto organização não-governamental, e o seu
projeto Erê e atualmente sua escola Ilê Orí; O Centro de Estudos Afro Orientais e o seu projeto Profissionalização para a Cidadania; a Timbalada e a sua Escola Pracatum. Quase todas essas organizações ligadas ao Movimento Negro na Bahia e todas incluem a cultura negra nas suas práticas educativas.

Dois aspectos que inicialmente comprometem a efetividade plena da Lei 10.639 são a reduzida disponibilidade de material didático adequado no mercado editorial e a demanda de profissionais especializados para o tratamento das histórias e culturas africanas e afro-brasileira. Daí a produção autoral e a formação de educadores assumem elevada importância nesse processo de superação de preconceitos e da discriminação socioracial, iniciado dentro da escola.

O livro, isto é, o ato da fala impresso, constitui um elemento da comunicação verbal. Ele é o objeto de discussões ativas sob a forma de diálogo e, além disso, é feito para ser apreendido de maneira ativa, para ser estudado a fundo, comentado e criticado no quadro do discurso interior, sem contar as reações impressas, institucionalizadas, que se encontram nas diferentes esferas da comunicação verbal [...]. Além disso, o ato de fala sob a forma de livro é sempre orientado em função das intervenções anteriores na mesma esfera de atividade, tanto as do próprio autor como as de outros autores: ele decorre portanto da situação particular de um problema cientifico ou de um estilo de produção literária. Assim, o discurso escrito é de certa maneira parte integrante de uma discussão ideológica de grande escala: ele responde a alguma coisa, refuta, confirma, antecipa as respostas e objeções potenciais, procura apoio, etc. (BAKHTIN, 1997.p.123).

Assim, materiais didáticos e paradidáticos atuarão como multiplicadores da nova ideologia que tem subsidiado as políticas públicas nacionais. O conceito de fala para o discurso apontado por Bakhtin, dialoga com os pilares da nova Lei.

CONSIDERAÇÕES FINAIS.

Concluímos que o estudo das literaturas africana e afro brasileira deverá propiciar aos educadores e educandos refletirem sobre o processo de exclusão social a que foram relegadas as populações africanas a afro descendentes no Brasil, suas relações étnico-raciais conflituosas e as desigualdades refletidas em todos os aspectos da vida social, herdada, de um modelo de sociedade colonial escravista, além de proporcionar a visibilidade e afirmação do seu pertencimento étnico. Para o êxito dessa proposta a escola e seus professores não podem improvisar. Tem que desfazer mentalidade racista e discriminadora secular, superando o etnocentrismo europeu, reestruturando relações étnico-raciais e sociais, desalienando processos pedagógicos.
A educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira disposto na lei 10.639/03, vem enfrentando dificuldades na sua implantação em função da ausência, na própria lei, de formação de professores e professoras, do desconhecimento sistematizado dos fatos históricos e culturais nos quais têm como protagonistas o povo africano e afro-descendentes na formação da sociedade brasileira.
O principal problema encontrado no processo de ensino e aprendizado da História e Cultura Africana e afro-brasileira não é o relativo à história e à sua complexidade, mas é com relação aos preconceitos adquiridos num processo de informação desinformada sobre a África. Estas informações de caráter racista, produtoras de um imaginário pobre e preconceituoso, brutalmente erradas, extremamente alienantes e fortemente restritivas.
Pretende-se que o presente estudo possa contribuir na revisão que se processa, da historiografia literária brasileira, revisão esta não apenas do seu corpus mas dos métodos, processos e pressupostos teóricos críticos aplicados na construção da literatura nacional, e, motivada pelo surgimento de novos sujeitos sociais que estiveram à margem da cultura hegemônica, sobretudo que sirva para a reflexão da demanda que se configura na formação profissional, se colocam e se devem cumprir, da maneira mais radical, no exercício mesmo da profissão, considerando a ancestralidade, identidade e organização dos descendentes dos africanos no Brasil para a efetiva concretização da lei l0.639/03, já modificada pela lei 11.645/08 que inclui a história e cultura indígena.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

ORLANDI. Eni P. Análise do Discurso: Pruncipios & Procedimentos. Campinas, SP: Pontes, 5ª edição, 2003.

FOUCAULT. Michel. A Ordem do Discurso. São Paulo, SP: Edições Loyola, 18ª edição, 2009.

FARACO. Carlos Alberto. Linguageme Diálogo: as idéias lingüísticas do Circulo de Baktin. São Paulo, SP: Parábola Editorial. 2009.

MIKHAIL. Bakhtin (Volochinov). Marxismo e Filosofia da Linguagem. São Paulo, SP: Hucitec, 1999.

NETO. Agostinho. Sagrada Esperança. Portugal. Lisboa. Livraria Sá da Costa Editora. 11ª edição. 1987.

AMANCIO. Íris Maria da Costa e outros. Literatura Africana e Afro-brasileira na Prática Pedagógica. Belo Horizonte: Autêntica. 2008.

NETO. Irene. A VOZ IGUAL. Ensaios sobre Agostinho Neto. MPLA. República de Angola.

Os Negros e a escola brasileira. Ivan Costa Lima/Jeruse Romão/Sônia M Silveira (Orgs). Florianópolis , nº 6, NUCLEO DE ESTUDOS NEGROS/NEN, 1999

MARQUE. Osório Mário. A Formação do Profissional da Educação. Editora Inijuí. 1992.





















DIÁLOGO DE AUTORES AFRICANOS E AFRO BRASILEIROS NA PERSPECTIVA DA LEI 10.639/03
Autor: Ermeval Bonfim Ferreira da Hora¹



Resumo

O presente artigo analisa aspectos lingüísticos, ideológicos e emancipatórios no diálogo dos autores africanos e afro brasileiros, na perspectiva da lei nº 10.639/03, trata da formação de professores e do ensino na educação básica considerando a temática História e Cultura Afro Brasileira e Africana além de contribuir para que a escola enquanto instituição social responsável por assegurar o direito à educação a todo e qualquer cidadão, deva se posicionar politicamente contra toda e qualquer forma de discriminação, e, ressalta a necessidade da ênfase na luta pela superação do racismo, tarefa de todo e qualquer educador, independentemente do seu pertencimento étnico-racial, crença religiosa ou posição política.
Para o desenvolvimento da atividade fim serão realizadas leituras de cinco poemas da obra Sagrada Esperança do escritor angolano Agostinho Neto e de autores brasileiros, cujas poesias sejam análogas, ao discurso nos contextos sociais e ideológicos constantes dos poemas.
Na perspectiva da lei 10.639/03 serão pontuados as questões do currículo e do ensino de literatura na educação básica e formação de professores para o ensino de História da África e da Cultura Afro brasileira e as referências que usaremos para fundamentar este trabalho são os postulados teóricos de Eni Puccinelli Orlandi; Michel Foucault; Carlos Alberto Faraco e Mikhail Bakhtin, que em suas obras contribuem para análise do discurso constante dos poemas analisados.


Pedagogo, graduando em letras, Professor da rede pública dos municípios de Salvador e da Ilha de Itaparica, militante do Movimento Negro, orientado pela professora e Mestra Edvânia Maria Barros Lima.

INTRODUÇÃO

A presente pesquisa de caráter interdisciplinar pretende estabelecer um diálogo entre os autores africanos e afro brasileiros, através da literatura focada no discurso ideológico, e a contribuição desses autores para a construção de uma sociedade livre, de combate ao racismo e pelo fim do colonialismo na África e no Brasil.
A minha pretensão será a de analisar o discurso poético da obra "Sagrada Esperança" do líder angolano Agostinho Neto e seus contemporâneos africanos e brasileiros os quais utilizaram-se da arte literária como bandeira de luta para denunciar as mazelas do regime colonial, e contribuir para o movimento de libertação dos povos africanos escravizados e a conseqüente instalação de uma república popular e democrática.
No diálogo com os professores e professoras, mediadores do conhecimento, a quem cabe assegurar o cumprimento da lei, mediante capacitação em curso de Formação Básica e Formação em Serviço, numa constante provocação para que este(as) redefinam suas concepções acerca do racismo, preconceito, ideologia, cultura, gênero, estereótipos e outros, numa perspectiva de repensar o currículo e a formação em magistério, que historicamente tem se configurado de forma desqualificada, desmerecida e pouco reconhecida em seus méritos.

Para haver relações dialógicas. É preciso que qualquer material lingüístico (ou de qualquer outra materialidade semiótica) tenha entrado na esfera do discurso, tenha sido transformado num enunciado, tenha fixado a posição de um sujeito social. Só assim é possível responder (em sentido amplo e não apenas empírico do termo), isto é, fazer réplicas ao dito, confrontar posições, dar acolhida fervorosa à palavra do outro, confirma-la ou rejeita-la. Em suma, estabelecer com a palavra de outrem relações de sentido de determinada espécie, isto é, relações que geram significação responsivamente a partir do encontro de posições avaliativas (Faraco. Linguagem e Diálogo. As Idéias Lingüísticas do Circulo de Bakhtin, 2009, p. 66)

Esse diálogo tem ainda como objetivo analisar as características lingüísticas e semânticas e o caráter de consolidar um ensino na compreensão de concepções e ações pedagógicas que contemple no seu bojo as contribuições desses povos, imprescindíveis para que se vençam discrepâncias entre o que se sabe e a realidade que a história oficial omitiu nos livros didáticos.

Serão analisados poemas da obra "Sagrada Esperança" do escritor Angolano Agostinho Neto, nos níveis da estrutura interna, apoiados nos conhecimentos teóricos do domínio dos estudos literários e baseando-se na intencionalidade crítica e expressiva do objeto em questão, tendo como pano de fundo o momento histórico, as contribuições ideológicas e os fenômenos culturais e sociais dos poemas, confrontando com outros discursos constantes das obras poéticas de autores brasileiros como A poesia de Jorge de Lima, Solano Trindade cujos contextos refletem os traços da luta do negro e o reconhecimento do Brasil como espaço multiracial e multicultaralista, através da literatura,

A história da literatura angolana é testemunho de geração de escritores que souberam, na sua época, dinamizar o processo da literatura exprimindo os anseios profundos do povo, particularmente o das camadas mais exploradas. A literatura angolana surge assim não como simples necessidade estética, mas como arma de combate pela afirmação do homem angolano (In. CHAVES. 2005, p. 70) será nesse dialogo que pode-se identificar o "discurso como produção de sentidos e de processos de identificação dos sujeitos e compreender o lugar da interpretação na relação do homem com sua realidade" (in. ORLANDI. 2003, p. 26). Nessa análise pretende-se perceber a possibilidade de conhecer, pela arte literária, a luta pela eliminação do racismo, da desigualdade social e o despertar de uma consciência crítica do papel do negro na sociedade afro brasileira. Esta, pois, a hipótese básica deste artigo.

Entende-se que combater o racismo, lutar pelo fim da desigualdade racial e social, empreender reeducação das relações étnico-raciais não são tarefas exclusivas da escola.
É certo também que as formas de discriminação de qualquer natureza, não tem o seu nascedouro na escola, porém o racismo, as desigualdades e discriminações correntes na
sociedade perpassam por ali. Para que as instituições de ensino desempenhem a contento o papel de educar, é necessário que se constituam em espaço democrático de produção e divulgação de conhecimentos e de posturas que visam a uma sociedade justa.

DESENVOLVIMENTO.

Em Marxismo e Filosofia da Linguagem, Bakhtin (1992) trata das relações entre linguagem e sociedade, colocando como elemento centralizador o signo, enquanto efeito das estruturas sociais, ou seja, o signo ideológico. Trata da natureza social do signo e da enunciação (enunciado). A enunciação é compreendida como uma unidade de base da língua, que só existe dentro de um contexto social, compreendida como uma réplica do diálogo social, sendo, portanto, de natureza social, ela é ideológica. Busca compreender em que medida a ideologia determina a linguagem.
A linguagem constituída pelo universo dos signos é tema central nas discussões, justificando que "o signo e a situação social estão indissoluvelmente ligados"(Bakhtin. 1992:16). Entende-se por signo todos os sistemas semióticos que servem para exprimir uma ideologia; mas destaca que a palavra "é o signo ideológico por excelência". Define como signo "tudo que é ideológico, possui um significado e remete a algo situado fora de si mesmo"(idem,ibdem:31).

A leitura de Marxismo e Filosofia da Linguagem confirma que, do ponto de vista da construção de sentidos, todo texto ? discurso ? é perpassado por vozes de diferentes enunciadores, ora concordantes, ora dissonantes, o que faz com que se caracterize o fenômeno da linguagem humana como essencialmente dialógico e, portanto, polifônico.

A literatura angolana do período pré-independencia soube desempenhar o seu papel como um dos componentes impulsores da luta, motivo pelo qual se assumiu como literatura de resistência, educativa e popular. Aliás, como fenômeno inerente à cultura angolana, seria descabido que se caracterizasse de outro modo, enquanto a cultura constituía toda ela em uma cultura de resistência. Uma cultura que enfrentou com rigor a agressividade da cultura portuguesa alienada. E, lutar nesse sentido, não significava um mero exercício de inteligência. À partida, havia que comprometer-se com os elementos vinculados com os valores culturais autóctones, portanto da cultura endógena, isenta de vestígios assimilacionistas susceptíveis de induzir ao naturalismo ou à adoção de posições ambivalentes ou contrárias às exigidas pelo processo da luta.

Abordar a obra poética de Agostinho Neto significa abordar a espinha dorsal de uma literatura empenhada na luta anticolonial, uma literatura nacionalista.

A relevância de determinadas facetas da vida do poeta, a saber, concepção filosófica, convicção moral e prática política, se deve aos estritos vínculos que as unem à evolução do contexto social. Estas refletem o grande alcance da percepção objetiva e crítica, tal como o engajamento ativo do autor no intuito de transformar em vias do progresso a difícil situação em que se debatia a sociedade angolana nesse período.

As peculiaridades da realidade social do país, da personalidade de Agostinho Neto e da sua obra poética formavam uma cadeia de componentes concomitantes que giravam em torno de um ideal de enorme significado para si: obtenção da independência da Pátria.

Nessa base, é de pressupor que só o talento indiscutível de Agostinho Neto seria insuficiente para que pudesse criar poemas com imenso valor literário, estético, sentido realista, nacionalista e humanista, caso não estivesse absorvido por uma motivação que tivesse em conta as particularidades e os momentos críticos que atravessava Angola e alguns países do Globo, em especial os da África.

Analisar a obra do poeta pressupõe, antes de tudo, deter-se na década de 40, do século passado. O fato justifica-se pela mera razão de que os seus primeiros poemas vieram à luz nos últimos anos da referida data. O poeta, embora muito jovem através da forma de expressão em análise, senhor de uma relevante capacidade de produção lírica e crítica, nas palavras de Mário Santos, transparecia a repressão em que se encontrava Angola.

Ansiedade
no homem fardado
alcançando outro homem
que domina e leva aos pontapés
e depois de ter feito escorrer sangue
por ter maltratado um homem.
Neto. Agostinho. Sábado nos Musseques, 1948, p.50

O sujeito poético redigiu estes versos no período em que os intelectuais angolanos procuravam através da literatura exprimir uma identidade cultural endógena; época em que o sofrimento popular e do próprio poeta registravam com amargura a presença de uma Angola espezinhada e sufocada perante tão macabra repressão.

Os poemas "Aspiração" e "Criar", de Agostinho Neto, situam-se nessa perspectiva universalista. Sua voz poética tem seu dominante na série ideológica e se volta para a apropriação de outros discursos culturais ? da sociologia, da política, da filosofia, da música...-, a materializar-se na escrita literária. Em "Aspiração", os passos do sujeito poético são motivados pela ideologia que, através de uma série de comutações, leva-o
da passividade à atividade, colocando-o como agente da transformação social. Se na primeira estrofe temos

"Ainda o meu canto dolente
e a minha tristeza
no Congo, na Geórgia, no Amazonas"
Neto. Agostinho. Aspiração, 1949, p.80

Na penúltima estrofe, o sintagma "ainda" (estrutura contextual e intensificadora do poema), ainda resiste ? formal e semanticamente ? para propiciar a ruptura da última estrofe, com que o sujeito, após a resistência, explicita o sentido político de sua aspiração:

" ..ainda
o meu Desejo
transformado em força
inspirando as consciências desesperadas"
Neto. Agostinho. Aspiração.1949, p.81

"Ainda o meu sonho...", diz o poeta. Uma aspiração de motivação extratextual que se torna intratextual ? uma poética que não se fecha auto-referencialmente. Ao contrário, por se pautar pelo método dialético, volta-se para o questionamento da matéria discursiva das séries culturais que lhe servem de referência.

[...] A palavra está sempre carregada de um conteúdo ou de um sentido ideológico ou vivencial. É assim que compreendemos as palavras e somente reagimos àquelas que despertam em nós ressonâncias ideológicas ou concernentes à vida. (Baktin. Filosofia da Linguagem, p.95)

O "sonho" do poeta é atualizado do devir sociocultural, a concretizar-se no poema que constrói. Para tanto, é necessário "criar" ? uma práxis criativa voltada para a literatura, com correspondência política, uma práxis criativa voltada para a construção/imaginação da angolanidade. Entre as concretizações desses dois campos sémicos da atividade social (literatura e discurso político), ocorriam simetrias de situação.

"SAGRADA ESPERANÇA":
ESTÉTICA E MODERNIDADE EM AGOSTINHO NETO.

"A poesia de Agostinho Neto não tem valor estético". Essa afirmação surgiria inevitavelmente na boca de um certo tipo de leitor, para quem o "valor estético" da poesia (e das artes em geral) é tomado como um valor absoluto, e, como tal, colocado acima e além do contingente e relativo acontecer humano sobre o mundo. Para este leitor, um possível comprometimento social da poesia seria visto como algo espúrio, que degradaria a "bela imagem" do ser da manifestação poética.

Para contestá-lo, poderia levantar-se um outro tipo de leitor, que, contraditando os argumentos do primeiro, tentasse relativizar o conceito de belo na poesia, principalmente na de Agostinho Neto, que a teria colocado a serviço de uma luta pela não degradação da vida, priorizando, por isso e com razão, o valor ético sobre o valor estético.

O conceito de modernidade não deve ser tomado como absoluto. Senão como falar da modernidade dos Gregos, dos Romanos e mesmo da dos povos indígenas que habitavam a América Latina antes do advento dos colonizadores europeus? Seria modernidade apenas o poder de manter a supremacia no campo do desenvolvimento cientifico e tecnológico, lançar naves espaciais e construir sofisticados aparelhos cibernéticos? E como ficam os paises do Terceiro Mundo? É claro que, compulsoriamente, vivemos e convivemos com tudo isso. Mas, como isso nos chega, como podemos falar de uma "crise da modernidade" nesses paises? Como todos sabemos, temos vivido à margem da modernidade, principalmente no que diz respeito às suas conquistas mais positivas; agüentando no entanto, todas as mazelas no que diz respeito à suas coisas negativas.

Se assim é, como podemos falar de modernidade artística e cultural em nossos paises, se nem ao menos atingimos no plano econômico-social os estágios (e as conseqüências diretas) dessa modernidade? Outra coisa: queremos esta modernidade ou
pretendemos propor uma outra, que poderá ser construída justamente na superação dessa que aí está? Não poderíamos fazer como aqueles escravos, que elaboraram a partir das sobras da casa grande um dos pratos mais saborosos da cozinha brasileira, a feijoada, que é hoje quase um símbolo da expressão da nossa nacionalidade? Os "miúdos", os valores que os senhores de hoje desprezam podem ser, justamente, os valores que serviremos a todos nessa grande casa que é o mundo (ODIL JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO. ENSAIO SOBRE AGOSTINHO NETO. MPLA, )

Na metade do século XX, Angola vivia, ainda, uma crise anterior e muito mais dramática: a de nação literalmente escravizada. O que significaria a modernidade para Angola naquele momento? Poder libertar-se da sua escravidão. Sua modernidade dependia de uma só saída, essa sim radical: a revolução. Assim, a arte e a poesia modernas em Angola seriam aquelas que se colocassem no centro desse processo de libertação.

Se a verdadeira modernidade em África supunha (e supõe) o seu processo de libertação, os poemas de Agostinho Neto insertos em Sagrada Esperança representam a formulação artística desse objetivo. A esperança de libertação, de redenção e desalienação do homem (não só do homem angolano e africano) é o que vem proposto no projeto estético do poeta. Sua proposição é a da humanização do homem e de seu mundo ? essa é a modernidade que a África, através da voz de Agostinho Neto, propõe ao mundo; é dessa esperança que seus poemas se alimentam.

Amanhã
entoaremos hinos à liberdade
quando comemorarmos
a data da abolição desta escravatura.

Nós vamos em busca de luz
os teus filhos Mãe
(todas as mães negras
cujos filhos partiram)
Vão em busca de vida.
Neto. Agostinho. Sagrada Esperança. 1945, p.48

O discurso nada mais é do que a reverberação de uma verdade nascendo diante de seus próprios olhos; e, quando tudo pode, enfim, tomar a forma de discurso, quando tudo pode ser dito e o discurso pode ser dito a propósito de tudo, isso se dá porque todas as coisas, tendo manifestado e intercambiado seu sentido, podem voltar à interioridade silenciosa da consciência de si.
Quer seja, portanto, em uma filosofia do sujeito fundante, quer em uma filosofia da experiência originária ou em uma filosofia da mediação universal, o discurso nada mais é do que um jogo, de escritura, no primeiro caso, de leitura, no segundo, de troca no terceiro, e essa troca, essa leitura e essa escritura jamais põe em jogo senão os signos. O discurso se anula, assim, em sua realidade, inscrevendo-se na ordem do significante. FOUCAULT. 1996:49.

Renascimento e reumanização ? essas são as palavras-chave da poesia de Agostinho Neto. Ambos implicavam na libertação; mas não numa libertação particular, nacionalista e segregada. O que o poeta entrevia e registrou foi a necessidade de universalizar o anseio dessa libertação, a antever que Angola e África só a atingiriam realmente no dia em que esse renascimento e essa reumanização fossem gerais. Falem por si os versos transcritos de vários poemas, sempre vital para a poesia, operada por Agostinho Neto, na dialética entre o particular e o geral.

Os vetores da agregação dos africanos colonizados ou expatriados passam a assentar-se então, na raça comum, índice de uma tipologia da união,em face de sua diversificada situação no mundo, índice de uma tipologia da separação .

Eu vivo
nos bairros escuros do mundo
sem luz nem vida

São bairros de escravos
mundos de miséria
bairros escuros.
Neto. Agostinho. Noite. 1948. p.68

Percebe-se na poesia Agostiniana um discurso ideológico no qual está delimitado o espaço urbano, local de permanência da classe social, privada das mais elementares ações institucionais, que garantam a sobrevida dessas populações. "Pelo discurso, lugar de produção de sentidos, podemos melhor compreender o lugar da interpretação na relação do homem com sua realidade. [...] Não há uma verdade oculta atrás do texto. Há gestos de interpretação que o constituem e que o analista deve ser capa de compreender" (ORLANDI. 2003, p. 26)

Esse espaço pelo qual se manifesta a estranheza do poeta, embora indefinidos no mapa-mundial, revela-se, de qualquer modo, impróprio àquele que o vem habitar.

Desajustado ao meio, o poeta aí define o homem como objeto, ao perder a identidade de sujeito, no decreto de estabelecimento da sua expatriação:

bairros escuros
onde as vontades se diluíram
e os homens se confundiram com as coisas

Percebe-se nesses versos a história de uma clara comunidade de raça, tendo como contraponto, a geografia de uma confusa diferenciação.

Criar criar
sobre a profanação da floresta
sobre a fortaleza impudica do chicote
criar sobre o perfume dos troncos serrados
criar
criar com os olhos secos
Neto. Agostinho. Criar. 1954, p.108

Ainda que a poesia de Neto traduza sofrimentos, humilhações e mágoas, é notável pela total ausência de sentimentalismo. A dor que o poeta sente provém da sua sentida identificação com a dor sentida pelo povo. Não há na sua poesia lugar para a autocomiseração ou para o pranto, ou para marcas de servidão. O futuro tem de ser criado "com os olhos secos". A única amargura resulta da incapacidade de agir, de fazer a unidade.

Quando evoca a paisagem africana, a sua poesia espalha a luxuriante riqueza de formas e imagens da exuberante natureza da África, já de si uma autêntica afirmação da vida.

Entendemos o quanto a literatura pode desempenhar no ensino da língua materna e sua contribuição a outras disciplinas, como a história a geografia e educação artística, bem como um instrumento de reflexão para a formação dos futuros educadores, estabelecendo uma forma de diálogo silencioso capaz de proporcionar uma espécie de autoconstrução a partir de diferentes perspectivas permitida pela substância literária, mais ainda se esse ensino contemple a opressão visível no cotidiano das populações negras brasileiras desbloqueiando vozes literárias tradicionalmete silenciadas e que na literatura africana são evidenciadas com o rompimento do lirismo que não contribui para a luta contra a opressão.

O ENSINO DA LITERATURA E AÇÕES AFIRMATIVAS EDUCACIONAIS.

A análise da literatura africana de paises de língua portuguesa e de autores afro brasileiros sempre foi excluída da seleção que a escola promove para leitura dos alunos da educação básica. O processo educacional contemporâneo impõe uma nova forma inclusiva que aproxime a literatura da educação e uma reflexão sobre o ensino de literatura na educação básica torna-se necessária para repensar essa prática, que tem excluído em sua análise a questão da contextualização levando-se em consideração o pertencimento étnico e social do aluno, pois o ensino ainda expõe os alunos a textos distantes que sem a devida conxtualização tem levado muitos deles a falsa impressão de que a literatura tem pouca relação com o mundo contemporâneo, como algo que aconteceu em tempos remotos e que, por sua inutilidade, nem deveria fazer parte do currículo escolar, isso em função como já disse, da ausência de discussão de textos literários nos seus aspectos éticos, ideológicos ou psicológicos. Se a discussão não perpassa por esses aspectos, evidentemente cria barreiras quase intransponíveis entre o texto literário e os estudantes que são expostos à massificação e ao mundo do consumo desde tenra idade, pior ainda quando esses textos tratam da questão étnico racial e cultural do povo africano e afro brasileiro.

Sabe-se que a educação, embora seja, de direito, o instrumento graças ao qual todo individuo , em uma sociedade como a nossa, pode ter acesso a qualquer tipo de discurso, segue, em sua distribuição, no que permite e no que impede, as linhas que estão marcadas pela distancia, pelas oposições e lutas sociais. Todo sistema de educação é uma maneira política de manter ou modificar a apropriação dos discursos, como saberes e os poderes que trazem consigo. (...) O que é afinal um sistema de ensino senão uma ritualização da palavra; senão uma qualificação e uma fixação dos papeis para os sujeitos que falam; senão a constituição de um grupo doutrinário ao menos difuso; senão uma distribuição e uma apropriação do discurso com seus poderes e seus saberes? Que é uma escritura (a dos "escritores") senão um sistema semelhante de sujeição, que toma formas um pouco diferentes, mas cujos planos são análogos? FOUCOULT. 1996:44/45.

As presentes reflexões têm por alvo dar visibilidade à necessidade de serem discutidas as condições para o ensino da literatura africana e afro brasileira em consonância com o proposta na temática "História e Cultura Afro brasileira e Africana, apresentando ao público jovem o texto literário como um conjunto de produções em linguagem carregada de sentidos cujos componentes temáticos e ideológicos contribuam para aprimorar a compreensão das diversidades sociais, étnicos raciais, econômicas e culturais do mundo em que vivemos e que possa despertar o interesse pela leitura, levando o alunado a usufruir da experiência estética ou refletir criticamente sobre o real, sendo a fruição e a reflexão suscitada pelo texto literário.

A questão do ensino da temática proposta pelo governo brasileiro, nada mais é do que atender reivindicações da luta do Movimento Negro que, quando do seu ressurgimento na década de 80, elege a educação como estratégia privilegiada de combate ao racismo brasileiro, tendo como uma das conseqüências na Bahia, a inclusão de direitos relativos à educação para a população afro-descendente na Constituição estadual de 1990, imputando como dever do Estado, a inclusão da história dos afro brasileiros no ensino público estadual. Ainda com relação ao campo educacional, a história da participação dos afro-descendentes é ressaltada nos artigos 288 quando afirma que a rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público civil e militar incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira.

No entanto, essas foram ações que não geraram os resultados esperados pelo Movimento Negro. A omissão do Estado com relação às políticas públicas,levaram as entidades culturais negras ligadas ao Movimento Negro, iniciarem, ainda na década de 80, um novo tipo de intervenção educativa dos afro-descendentes, que se consolidou na década de 90, através de projetos educativos voltados para atender a infância e juventude negra das suas comunidades, uma explosão de iniciativas de ações afirmativas em educação, constituindo como as mais expressivas as iniciativas do Terreiro de Candomblé em Salvador ? o Ilê Opô Afonjá - com uma nova pedagogia de respeito a alteridade, partindo dos códigos culturais comunitários e, conseqüentemente, reforçando os valores e identidade do grupo de onde as crianças eram oriundas, diversas outras organizações culturais negras e organizações não governamentais em Salvador, desenvolveram e consolidaram projetos educacionais: o bloco afro Ilê Aiyê e sua escola Mãe Hilda; O Grupo Cultural Olodum e sua Escola Criativa; O Centro Projeto Axé, enquanto organização não-governamental, e o seu
projeto Erê e atualmente sua escola Ilê Orí; O Centro de Estudos Afro Orientais e o seu projeto Profissionalização para a Cidadania; a Timbalada e a sua Escola Pracatum. Quase todas essas organizações ligadas ao Movimento Negro na Bahia e todas incluem a cultura negra nas suas práticas educativas.

Dois aspectos que inicialmente comprometem a efetividade plena da Lei 10.639 são a reduzida disponibilidade de material didático adequado no mercado editorial e a demanda de profissionais especializados para o tratamento das histórias e culturas africanas e afro-brasileira. Daí a produção autoral e a formação de educadores assumem elevada importância nesse processo de superação de preconceitos e da discriminação socioracial, iniciado dentro da escola.

O livro, isto é, o ato da fala impresso, constitui um elemento da comunicação verbal. Ele é o objeto de discussões ativas sob a forma de diálogo e, além disso, é feito para ser apreendido de maneira ativa, para ser estudado a fundo, comentado e criticado no quadro do discurso interior, sem contar as reações impressas, institucionalizadas, que se encontram nas diferentes esferas da comunicação verbal [...]. Além disso, o ato de fala sob a forma de livro é sempre orientado em função das intervenções anteriores na mesma esfera de atividade, tanto as do próprio autor como as de outros autores: ele decorre portanto da situação particular de um problema cientifico ou de um estilo de produção literária. Assim, o discurso escrito é de certa maneira parte integrante de uma discussão ideológica de grande escala: ele responde a alguma coisa, refuta, confirma, antecipa as respostas e objeções potenciais, procura apoio, etc. (BAKHTIN, 1997.p.123).

Assim, materiais didáticos e paradidáticos atuarão como multiplicadores da nova ideologia que tem subsidiado as políticas públicas nacionais. O conceito de fala para o discurso apontado por Bakhtin, dialoga com os pilares da nova Lei.

CONSIDERAÇÕES FINAIS.

Concluímos que o estudo das literaturas africana e afro brasileira deverá propiciar aos educadores e educandos refletirem sobre o processo de exclusão social a que foram relegadas as populações africanas a afro descendentes no Brasil, suas relações étnico-raciais conflituosas e as desigualdades refletidas em todos os aspectos da vida social, herdada, de um modelo de sociedade colonial escravista, além de proporcionar a visibilidade e afirmação do seu pertencimento étnico. Para o êxito dessa proposta a escola e seus professores não podem improvisar. Tem que desfazer mentalidade racista e discriminadora secular, superando o etnocentrismo europeu, reestruturando relações étnico-raciais e sociais, desalienando processos pedagógicos.
A educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira disposto na lei 10.639/03, vem enfrentando dificuldades na sua implantação em função da ausência, na própria lei, de formação de professores e professoras, do desconhecimento sistematizado dos fatos históricos e culturais nos quais têm como protagonistas o povo africano e afro-descendentes na formação da sociedade brasileira.
O principal problema encontrado no processo de ensino e aprendizado da História e Cultura Africana e afro-brasileira não é o relativo à história e à sua complexidade, mas é com relação aos preconceitos adquiridos num processo de informação desinformada sobre a África. Estas informações de caráter racista, produtoras de um imaginário pobre e preconceituoso, brutalmente erradas, extremamente alienantes e fortemente restritivas.
Pretende-se que o presente estudo possa contribuir na revisão que se processa, da historiografia literária brasileira, revisão esta não apenas do seu corpus mas dos métodos, processos e pressupostos teóricos críticos aplicados na construção da literatura nacional, e, motivada pelo surgimento de novos sujeitos sociais que estiveram à margem da cultura hegemônica, sobretudo que sirva para a reflexão da demanda que se configura na formação profissional, se colocam e se devem cumprir, da maneira mais radical, no exercício mesmo da profissão, considerando a ancestralidade, identidade e organização dos descendentes dos africanos no Brasil para a efetiva concretização da lei l0.639/03, já modificada pela lei 11.645/08 que inclui a história e cultura indígena.

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