DIA NACIONAL EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO

 27 de julho Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. 

A data é símbolo da luta das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho. Qual a importância da Segurança do Trabalho para um país? A Segurança do Trabalho tem como objetivo proteger a vida, promover a saúde e integridade física do trabalhador. Através de medidas aplicadas por técnicas e procedimentos de trabalho que devem ser elaborados e executados segundo os padrões mínimos de segurança estabelecidos nas Leis e Normas Regulamentadoras. Segundo a lei nº 6.514 de 22.12.1977 que aprova as Normas Regulamentadoras NR- do capítulo v, título II, da Consolidação das leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. O homem sempre sofreu acidentes durante a atividade laboral, desde a antiguidade.

BREVE HISTORICO.

Entretanto, no final da década de 60 e início da década de 70, esses acidentes começaram a chamar a atenção dos governantes, quando seu elevado número, adquiriu dimensões de problema de cunho social e monetário. Esse número elevado, leva o Banco Mundial cogitar cortes dos financiamentos ao Brasil, caso o quadro de acidentes de trabalho não fosse revertido, forçando então o país a definir uma política de responsabilidade às empresas, para que criem programas de prevenção de acidentes e contratem pessoal capacitado e infraestrutura adequada do ponto de vista técnico. Segundo estimativas da época, 1,7 milhão de acidentes ocorriam anualmente e 40% dos profissionais sofriam lesões. Dados informados pelo ´ Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social´.

A comissão Tripartite vem colaborando para que os percentuais de acidentes do trabalho diminuam no País. Essa colaboração se dá através de propostas de aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, de elaboração e implementação em conjunto de ações destinadas a promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores. Formado anteriormente pelo três Ministérios: Trabalho, emprego e Segurança, Saúde e Previdência Social, atualmente encontra-se enquadrado unicamente no Ministério da Economia pelo Governo Bolsonaro.

Sendo assim dispostos: o poder público cria e fiscaliza as normas e leis de saúde e segurança do trabalho a serem cumpridas; o empregador cumpre a legislação criada, podendo ser punido em caso de desrespeito às exigências e o trabalhador cumpre as exigências de Saúde e Segurança nos locais de trabalho, obedecendo às normas e procedimento específicos à atividade exercida. 

A importância da Prevenção em Acidentes de Trabalho

A importância em investir da Segurança e Saúde do trabalho, é reduzir os indices de acidentes, lesões graves  ou pequenos e mortes. Segundo relatórios da Organização Internacional do Trabalho (OIT).  Últimos dados mostram, que cerca de 5 mil funcionários morrem todos os dias em todo o mundo em decorrência de acidentes do trabalho.

No Brasil, dados oficiais da Previdência Social mostram que ocorrem cerca de 300 mil acidentes de trabalho anuais e dados que mostram de 2.700 mil  mortes por ano.

Prevenir acidente de trabalho é um investimento humano, social e socioeconômico, reduzindo seus efeitos negativos. O uso de equipamento individual frequentemente vem  reduzindo os efeitos das lesões provocadas, à conscientização traz um resultado positivo para os trabalhadores, sociedade e empresa. É perceptível obter a qualidade de vida, a preservação da vida e uma conjuntura de ações de Segurança e Saúde do trabalho.

Acidentes não acontecem por acaso, mas por descaso, por isso respeite a vida e zele por sua segurança.

Gonçalves dos Santos, Patrícia. Prevenção de Acidente do Trabalho. 2020.