Desmilitarizar resolve?
Por DANIEL MACHADO | 02/01/2015 | PolíticaAinda antes da divulgação do relatório da Comissão da Verdade alguns setores da sociedade civil organizada e pessoas simpatizantes da ideia da desmilitarização das polícias estaduais entoavam em coro essa reinvindicação como se isso fosse resolver todos os problemas da nossa capenga e cambaleante segurança pública. Após a divulgação das recomendações da comissão o clamor pelo extermínio e massacre (se for possível) das PM’S cresceu. O primeiro erro cometido por quem engrossa essas fileiras é o de não entender que a pura e simples formalística da desmilitarização não vai impactar positivamente o nível de segurança das pessoas. Devemos sim questionar o quanto essa desmilitarização (se ocorrer) vai impactar na segurança das pessoas de forma prática. Se o que se quer é uma polícia eficiente/eficaz no atendimento das demandas de segurança pública no Brasil, uma polícia voltada para a tutela de direitos do cidadão, que diferença faz ser ela de cunho militar ou civil? Sob essa ótica devemos considerar uma polícia integral, com uso do ciclo completo e que faça parte do sistema judicial e não propalada ao revés do poder executivo. A formação não deve ser voltada para o tecnicismo mas sim para uma especialização sociológica e pragmática das relações sociais e entendimento do fenômeno crime/criminalidade. A valorização dos recursos humanos, homens e mulheres que exercem o ofício de polícia e que também devem ser considerados oficiais de polícia. Junte-se a isso que o exercício pleno da segurança pública deve ser dividido com outros atores em que pese a responsabilidade do legislativo e judiciário na reformulação e atualização de nossos códigos e da sociedade civil organizada no entendimento dessas necessidades e efetivação das devidas cobranças. Nas sociedades modernas não há mais espaço para instituições que não evoluam para o atendimento de novas demandas, que não acompanhem novas tendências e que não se insiram no contexto da modernidade. Enquanto essas questões não forem entendidas, podem até desmilitarizar, mas não garanto que vai funcionar.
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