DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL

RESUMO

 Este trabalho teve por objeto expor a idéia de desenvolvimento local sustentável no município de Terra Nova do Norte – MT, no período de 2009-2011, identificando as políticas públicas que favoreceram a oportunizarão de emprego e renda para os munícipes. A metodologia se baseou na literatura bibliográfica sobre desenvolvimento local. E analisa, de o que o município tem a oferecer a população como forma de renda sustentável municipal, enfatizando os diversos ramos de investimentos nas atividades de comércio e serviços. Com base nessas informações, constata que alguns setores têm maiores condições de gerar empregos a partir de ações de âmbito local, dando oportunidades assim muitas vezes ao pequeno produtor que planta para seu sustento. Nesse sentido, sobressaem as atividades do setor terciário, como as que mais crescem, ao contrário dos setores primários e secundários que tendem a perder importância relativa. Razão pela qual, estima-se a importância do governo local em adotar políticas de geração de emprego e renda que estimulem o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços.

Palavras-chave: Gestão. Desenvolvimento local Sustentável. Parceria. Público-Privado.

 1 INTRODUÇÃO

Meu interesse neste trabalho de estudo situa-se a idéia de desenvolvimento local sustentável do município de Terra Nova do Norte - MT, a partir dos documentos institucionais elaborados tanto pelo município como por instituições diversas referentes ao período de 2009-2011.  Inicialmente, parte do ponto em ler o conceito de desenvolvimento local, a partir de algumas de suas principais dimensões. Em seguida, foram feitas considerações sobre o espaço das políticas públicas em âmbito municipal e as suas possibilidades de organização num ambiente econômico globalizado.

Este TG tem por objetivo mostrar como é possível, na gestão participativa, implantar ações na perspectiva do desenvolvimento local sustentável, especialmente aquelas referentes às políticas públicas para geração de emprego e renda, e valorização da formação profissional dos que residem no município.

Analisa, também, o que o município tem a oferecer a população como forma de renda sustentável municipal, enfatizando os diversos ramos de investimentos nas atividades de comércio e serviços. Com base nessas informações, constata que alguns setores têm maiores condições de gerar empregos a partir de ações de âmbito local, dando oportunidades assim muitas vezes ao pequeno produtor que planta para seu sustento. Nesse sentido, sobressaem as atividades do setor terciário, como as que mais crescem, ao contrário dos setores primários e secundários que tendem a perder importância relativa. Razão pela qual, estima-se a importância do governo local em adotar políticas de geração de emprego e renda que estimulem o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços. Isto pode combinar com programas de prestação comunitária, especialmente aqueles de assistência social.

A importância deste trabalho está em sinalizar as possibilidades de implantação de serviços públicos com menores custos e maior eficácia, eliminando entraves legais e administrativos à prestação de serviços comunitários.

O conhecimento da realidade atual permitiu apresentar propostas de intervenções através do Plano de Desenvolvimento Sustentável, que estão detalhadas ações a serem adotadas em conjunto, através dos Programas de desenvolvimento social, sistemas produtivos, organização territorial e gestão, assistência técnica e capacitação, e estratégias ambientais. De forma que sejam exeqüíveis, facilitem as negociações, atendam as exigências de licenciamento ambiental e das fontes de financiamento, e atendam as garantias de sustentabilidade econômica, social e ambiental de modo a proporcionar qualidade e segurança de vida às famílias que ali residem, evitando e êxodo rural e o abandono das propriedades

E quanto à pesquisa das Principais Atividades Econômicas, desenvolvidasem Terra Novado Norte - MT obteve os seguintes dados quanto a. Agricultura uma das atividades econômicas desenvolvidas no município pode-se destacar a fruticultura com a produção de frutas em geral, tendo como as principais culturas o maracujá e o caju que compõe a fonte de renda dos agricultores, ficando a culturas de arroz, feijão e milho para a subsistência familiar. A produção das culturas de cana e mandioca é utilizada como campineira para fornecimento no trato dos animais de aptidão leiteira no período de estiagem. A produção de Hortaliças ocorre em pequena escala, sendo que somente dois produtores cultivam em maior escala com uma área de aproximadamente1,0 ha. de área cultivada, e tem a atividade como renda principal.

No município é realizado o programa para agricultura familiar que incentiva os produtores a produzir em pequena escala cereais, hortaliças e frutas e a garantia da compra dos produtos se da através da CONAB [1]que repassa os produtos para o programa da merenda escolar.

A pecuária se expandiu no município de Terra Nova do Norte, logo após o ciclo do ouro no inicio da década de 90. Com o declínio do garimpo os produtores que eram oriundos da região sul do país, e eram na maioria agricultores (colonos) retornaram a atividade com o incentivo da cooperativa para a solidificação da bacia leiteria.

No setor agroindustrial a Coopernova destaca-se com várias unidades transformadoras de matéria-prima, como o Laticínio, que produz derivados do leite com a produção de queijos tipos mussarela e provolone, assim como iogurte, manteiga e doce de leite pastoso; o processamento de frutas para a produção de polpas em geral e da castanha de caju para o consumo humano; tem ainda a fabrica de ração produtoras de sal mineralizado e ração animal.

Na área do município tem a agroindústria do Sr. Piccini que beneficia frutas em geral, produzindo poupas para serem consumidas na forma de suco, que se localiza na zona rural do município mais precisamente na 8º Agrovila.

No setor industrial, o município se destaca, com o Biodiesel que trabalha no processamento da matéria prima para extração do Óleo, e tem como principal produto para beneficiamento sebo adquiridos em outros municípios. Existe uma fábrica de calçados, sendo que a matéria prima utilizada na confecção dos calçados é adquirida de outros estados, tendo como o principal produto da empresa a produção de botas e botinas, a mesma se localiza na comunidade 6º Agrovila.

Neste trabalho de Graduação optei por dividir em três capítulos. No primeiro a parte de referencial e na análise teórica sobre desenvolvimento local. No segundo capítulo, será abordada a gestão participativa no período de 2009-2011. E com isso identificando as políticas públicas que favoreceram a oportunizarão de emprego e renda para o município. Destacando aqui o trabalho desenvolvido na gestão participativa, envolvendo os vários segmentos da sociedade local.

2 CAPÍTULO I: DESENVOLVIMENTO LOCAL E AÇÕES DO GOVERNO LOCAL

O conceito de desenvolvimento local está relacionado, em grande parte, às experiências vividas em diversos municípios. Essa palavra está associada à idéia de transformação das estruturas produtivas para torná-las mais adequadas e, dessa forma, mais apropriadas à geração de riqueza. Daí a forte vinculação do termo desenvolvimento com progresso técnico, crescimento econômico, industrialização e modernização. Essa idéia traz também implícita uma forte preocupação com a sustentabilidade. Eis porque é habitualmente identificada como desenvolvimento local sustentável. Essa nomenclatura tem gerado muitas controvérsias, principalmente pelo fato de que as experiências de desenvolvimento concretas foram perdulárias em matéria de recursos naturais e geraram tantos problemas sócio-ambientais que ficou muito difícil vislumbrar propostas concretas para solucionar os problemas existentes. Para Sachs (1993:27), são quatro as dimensões da sustentabilidade: Sustentabilidade social, econômica, ecológica e cultural. A primeira dimensão refere-se à equidade social, ao pacto entre as atuais gerações; a sustentabilidade econômica refere-se não só à necessidade de manter fluxos regulares de investimentos, mas uma preocupação dominante nos planos de desenvolvimento tradicionais, e também à gestão eficiente dos recursos produtivos. A sustentabilidade ecológica, como o próprio nome indica, refere-se às ações para evitar danos ao meio ambiente causados pelos processos de desenvolvimento.

O conceito de sustentabilidade engloba as seguintes facetas:

* Sustentabilidade social, que diz respeito à equidade na distribuição de renda e de bens, buscando a redução das distâncias sociais;

*Econômica, que pressupõe a alocação e o gerenciamento eficiente dos recursos públicos e privados, numa visão macros social, e não apenas econômico-financeira;

* Ecológica, visando à redução do volume de resíduos e as distintas formas de poluição geradas pelas atividades humanas, através da adoção de práticas como reciclagem do lixo, tratamento de efluentes, conservação dos solos etc. Para tanto, é preciso que a Prefeitura seja cada vez mais competente ao exercer seu papel legislador e fiscalizador das questões ambientais, vistas as limitações da esfera estadual em assumir tal papel.

*Cultural, que tem como pressuposto fundamental o respeito aos valores e costumes locais e regionais, para proposição de quaisquer ações, envolvendo-se a comunidade de forma participativa. Para Barbieri (2000), um requisito que se depreende do conceito de desenvolvimento sustentável é a necessidade de ampliar a participação da população nos processos decisórios. Esse requisito está diretamente associado à sustentabilidade política. Isso significa considerar a participação dos que defendem a redução das atividades estatais no campo do desenvolvimento.

Ainda para Barbieri (2000), uma das maiores dificuldades para a formulação e implementação de planos de desenvolvimento sustentável resulta do enfraquecimento do Estado como decorrência da intensificação da internacionalização da economia sob a égide do mercado, denominado de globalização. Esse processo tem produzido uma perda da capacidade dos governos de conduzir as questões econômicas e sociais com soberania.

Barbieri (2000). Uma política de desenvolvimento sustentável local requer a participação do Estado, dos agentes privados, empresas, consumidores, e entidades da sociedade civil organizada Para esse autor, a nova ordem social será formada pelo Estado, pelo mercado e pelas ONGs.

Nas atuais condições da economia e da sociedade brasileira, o desenvolvimento local não pode ser analisado sem que se coloque o problema da necessidade da geração de emprego e renda. A ação da prefeitura é limitada, mas a experiência demonstra que o governo pode assumir tarefas que contribuam para romper circuitos fechados de acumulação, gerando emprego e renda (Dowbor, 1995).

Para Dowbor (1995), a atuação do governo local em promover o desenvolvimento significa intervir sobre as condições do ambiente social ou econômico, articulando medidas que propiciem o desenvolvimento do município. Ainda segundo esse autor, nem sempre o controle é diretamente da prefeitura, mas em várias ocasiões é possível produzir soluções que contornem um determinado fator. Muitas vezes a capacidade do governo local para a criação de empregos é muito baixa, mas tem múltiplas formas de produzir um ambiente favorável para o emprego.

Mais do que um agente realizador do desenvolvimento, a prefeitura deve funcionar como articuladora e facilitadora das ações de desenvolvimento. Segundo Dowbor (1995), essas ações não podem ocorrer como monopólio do poder público. Sua eficácia será maior justamente quando "o poder público for apenas um dos agentes envolvidos no projeto de desenvolvimento local incorporado pela sociedade" (p. 35). Gerar emprego e renda permanentes e dignos, em coerência com um projeto de desenvolvimento local baseado na consolidação da cidadania, exige compromisso social do trabalho e da renda.

A prefeitura pode criar programas de incentivo ao crédito comunitário ou para iniciativas populares. As iniciativas de crédito comunitário abrem uma gama de oportunidades de forma bastante prática. Uma pessoa ou grupo, a partir de um empréstimo, pode viabilizar uma idéia que resolva seus problemas de emprego e renda (Dowbor, 1995). Para esse autor, a eliminação de entraves legais e administrativos é um dos fatores de estímulo ao desenvolvimento local.    Essas ações ajudam a liberar o potencial de iniciativa dos cidadãos mais pobres, evitando que a iniciativa econômica seja monopólio daqueles que podem assumir os custos gerados pelas restrições legais e administrativas.

Outro ponto importante é a qualificação da mão-de-obra. Muitas vezes, o perfil da mão-de-obra local impede de o acesso a postos de trabalho que exigem maior qualificação, ou a limita como agente ativo e de iniciativa própria. Ademais, falta de qualificação dos trabalhadores locais torna-se um fator de repulsão de investimentos (Dowbor, 1995).

Ainda segundo Dowbor (1995), oferecer um conjunto coerente de cursos práticos aos cidadãos excluídos, para que assumam uma ocupação que lhes garanta um modo de vida digno, é uma possibilidade que pode ser bastante eficaz. Todavia, em grande parte dos casos precisa haver acompanhamento de formação básica, voltadas à aquisição de habilidades que condicionem o desempenho profissional, facilidades de iniciativas comunitárias e a permissão aos direitos políticos e sociais.

 Para Dowbor (1995) a cidade, enquanto uma dimensão local precisa considerar componentes não mercantis na discussão da sustentabilidade e deve ser entendida como "espaço de qualidade". Como um espaço de exercício da cidadania ativa e de expressão das identidades, valores e heranças, que são construídos ao longo do tempo e não apenas enquanto espaço de produção de riqueza. Considerar esses fatores possibilita o fortalecimento do sentimento de pertencimento dos habitantes a sua cidade. Isso é particularmente importante quando se pensa em envolver a população em uma estratégia de enfrentamento da pobreza, priorizando o espaço local.

Ainda para Dowbor (1995) desenvolver produtividade social significa promover o uso racional dos recursos de uma determinada comunidade. A maximização da produtividade, neste caso, não é vista pelas unidades de produção. Do ponto de vista do desenvolvimento local, é pensada como melhoria da produtividade conjunta.

A idéia esboçada pelo sistema de planejamento e gestão da cidade de Terra Nova do Norte-MT encontra respaldo teórico na concepção de Barbieri (2000) quando este autor afirma que a questão da sustentabilidade não remete meramente a conservação da natureza, mas aponta para novos modelos de desenvolvimento e para as transformações sociais. É importante frisar que o conceito de sustentabilidade é um princípio em construção, sobre o qual não existe uma hegemonia de pensamento. A sociedade é responsável por essa construção, assim como criar condições para que amplos setores e atores sociais participem da mesma, considerando as realidades locais existentes no município (Barbieri, 2000).

Então, construir vias e saídas para a superação da exclusão, miséria e desigualdade sociais passa pelo engajamento das pessoas e comunidades, aumentando assim sua capacidade de interlocução com as instituições públicas e privadas, visando a captação de recursos e investimentos de diversas ordens. É imprescindível o equilíbrio entre as necessidades cotidianas da população e os meios de satisfazê-las, o que, por sua vez, culminará com a capacitação de políticas urbanas, adaptando a oferta de serviços às demandas sociais, tornando presente os mecanismos distributivos dos serviços à população (Barbieri, 2000).

Caiden et al. (1988) dizem que as sociedades européias, por exemplo, permaneciam atrasadas em decorrência, sobretudo, de culpa delas próprias, ao sufocarem seus esforços de modernização. Ainda para esse autor, do ponto de vista histórico-social, a condição prévia para que um município possa apoiar-se em si mesmo depende muito do compromisso da liderança com o empreendimento de esforços que visem a transformar as condições sociais, econômicas e políticas além de sua capacidade de mobilizar e incluir as massas no processo.

Essa visão pressupõe uma tomada de posição por parte do governo e prefeito municipal. Gerar emprego e renda permanentes e dignos, em coerência com um projeto de desenvolvimento local baseado na expansão e consolidação da cidadania, exige compromisso com a redistribuição social do trabalho e da renda.

Barquero (1993) analisa a realidade européia, afirmando a necessidade e possibilidade dos governos locais tomarem iniciativas para enfrentar o problema do desemprego. Discute o que seriam as novas estratégias de desenvolvimento tendo em vista a reestruturação do sistema produtivo local, o aumento dos postos de trabalho e a melhoria da qualidade de vida. Isso, através da promoção e/ou expansão da capacidade empresarial e organizativa da economia do lugar, com mobilização de recursos internos e externos.

Numa outra linha de abordagem, Hamel (1990) e Syret (1993) procuram identificar o que seriam as abordagens sobre desenvolvimento local na atualidade, trazendo novas contribuições ao debate. De acordo com Hamel (1990), há duas abordagens básicas que representam visões e práticas diferenciadas, levando em conta experiências e debates ocorridos em países de capitalismo avançado. A primeira, denominada de elitista, estaria associada ao pragmatismo, próprio dos agentes econômicos e "dirigentes políticos" locais. A orientação, nesse caso, seria desenvolver vantagens comparativas no sentido de obter melhores posições no mercado nacional para o município, aprofundando a competitividade interurbana. Ações de modernização de empresas, formação de mão-de-obra em novas tecnologias, melhoria dos serviços e da paisagem urbana para tornar a cidade mais atrativa aos negócios, se enquadram nessa perspectiva.

Na segunda vertente, que Hamel (1990) denomina de social, o objetivo do desenvolvimento não seria tanto promover a cidade enquanto um negócio rentável, mas atender as necessidades sociais, pelo alargamento da democracia local em direção à dimensão econômica. Aqui se situam, por exemplo, programas de fomento ao emprego e de reinserção social voltados para segmentos marginalizados e trabalhadores pouco qualificados. 

3 CAPÍTULO II: A CIDADE DE TERRA NOVA DO NORTE: ALGUNS INDICADORES.

Desenvolvimento é uma tarefa histórica. "O desenvolvimento, como a história, jamais profere sua última palavra". (Dennis Goulet, 1968).

A formação histórica do nome de Terra Nova do Norte vem da migração de sem-terras da região gaúcha de Nonoai, Planalto, Tenente Portela, Miraguaí e Guarita. Expulsos das terras indígenas kaingang, os posseiros foram atendidos pelo Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com o governo federal, em1978. Asolução encontrada foi levar os desabrigados para a região do futuro município de Terra Nova do Norte,em Mato Grosso.

O trabalho de abertura prévia da região, preparação das infra-estruturas e transporte nos primeiros dias foi confiado à Cooperativa Agrária de Canarana, com sedeem Canarana. Foramdestinados 435 mil hectares de terras para os assentamentos. A Coopercana abriu 1.062 lotes em 9 agrovilas. O pastor luterano Norberto Schwantes utilizou de um eficiente serviço de orientação aos colonos, dispondo de equipe técnicaem agropecuária. Masa precariedade do lugar de abertura e o clima ainda estranho dificultaram os primeiros dias de migração, tumultuada pela pressa do socorro. A BR 163, única via de acesso, se encontrava então em fase de abertura.

O núcleo central dos assentamentos tomou a denominação de "Terra Nova", para mostrar o ambiente de novidade dos assentamentos: a região amazônica. Era uma descoberta que se processava. O termo "Norte" servia para distinguir a cidade nova, em formação, de outros municípios já criados nos Estados de Pernambuco e Bahia.

Mas, apareceu ouro na nova terra. Os garimpos desmantelaram as frágeis estruturas colonizadoras ainda em fase de montagem. É notória a desorganização garimpeira. A malária ceifou vidas de forma avassaladora.

No entanto, novas levas de colonos foram chegando e a experiência foi ensinando a viver. O município de Terra Nova do Norte foi criado em 13 de maio de 1986, através da Lei Estadual nº. 4.995, com território desmembrado do município de Colider.

FIGURA - CROQUI DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE - MT.

FONTE: http://www.mteseusmunicipios.com.br.

Segundo IBGE [2]Censo2010 a população atual do município de Terra Nova do Norte é de aproximadamente 11.302 habitantes, e em uma analise nos resultados da pesquisa verificou-se que em uma década, IBGE censos 2010 referente ao IBGE Censos 2000 ocorreu uma diminuição de 2392 pessoas na população do município. E dos 11.302 habitantes, 5.885 pessoas é do sexo masculino totalizando 52,07% da população, 5.417 pessoas é do sexo feminino com 47,93% dos habitantes do município. Outro número importante mostra que 5060 pessoas residem na zona urbana, enquanto 6.242 pessoas na zona rural, uma diferença acentuada de 1182 pessoas, porém nos últimos anos é identificada a ocorrência do êxodo rural no município é ocasionada na maioria das vezes pela realidade dos pequenos municípios da região sem ofertar empregos que possam absorver a mão de obra de jovens tanto do meio urbano e os jovens do meio rural que vêem para a cidade em busca de aperfeiçoamento profissional, ou seja, fazer um curso superior, já que o meio rural em na sua grande maioria é de pequenas propriedades que não oferecem estrutura para manter a família e absorver a mão de obra deste jovem, na área do município não existe expectativa para abertura de novas áreas de assentamento impossibilitando que estes jovens rurais tenham o acesso a terras e sobrevivam no meio rural, mesmo com todas estas dificuldades no município não existem pressões expressivas para a ocupação de novas áreas, ou seja, o conflito de terras que se restringem a um pequeno grupo de pessoas que em algumas épocas exercem pressões sobre estas áreas, principalmente na região da Gleba Redenção e na sua grande maioria nem são moradores do município de terra Nova do Norte.

Segundo PNUD (2000) o IDH [3]do município de Terra Nova do Norte é de 0, 748 e segundo IBGE2008 a renda per capta da população é de R$ 8.075, 15, nas pesquisas em sites não foi encontrado dados sobre a situação e peso dos assalariados rurais e agricultores familiares na economia do município de Terra Nova do Norte.

O município de Terra Nova do Norte atende desde a educação infantil até o ensino de nível superior, ou seja, para crianças, jovens e adultos, dentro de cada faixa etária específicas. Algumas escolas do interior além de cumprirem a grade escolar anual, oferecem oficinas de reforço, entre outros projetos. Como exemplo a Educação no Campo através do projeto de Alternância que é a educação no campo tempo na escola e dias em casa, com a metodologia de educação infantil ao ensino médio, ou seja, os alunos recebem conhecimento da grade escolar normal e também conhecimentos específicos sobre agropecuária. Também atuam em oficinas, onde estudam meio período normal e 2 (dois) dias fazem oficina de reforço, horta escolar e outros projetos voltados para a realidade do campo. No ano de 2010, foi inaugurada uma escola Agrícola Terra Nova do Norte, na comunidade 10º agrovila, que proporcionara aos alunos da região o curso profissionalizante de agricultura e agropecuária.

Segundo informações da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, a saúde no município vai de regular à boa, cujas doenças mais freqüentes são verminose, diarréia, infecção respiratória, hipertensão. O município conta com um hospital municipal com 36(trinta e seis) leitos para internações, os casos emergências (UTI) são direcionados para os municípios de Colider ou Sorriso, através dos convênios firmados entre os municípios.

3.1 Geografias do Município

Através da analise e intervenção como consta no plano de aula em anexos, e dados citados a cima quanto à pesquisa sobre as Principais Atividades Econômicas, desenvolvidasem Terra Novado Norte - MT obteve-se os seguintes dados quanto a. Agricultura uma das atividades econômicas desenvolvidas no município pode-se destacar a fruticultura com a produção de frutas em geral, tendo como as principais culturas o maracujá e o caju que compõe a fonte de renda dos agricultores, ficando a culturas de arroz, feijão e milho para a subsistência familiar. A produção das culturas de cana e mandioca é utilizada como campineira para fornecimento no trato dos animais de aptidão leiteira no período de estiagem. A produção de Hortaliças ocorre em pequena escala, sendo que somente dois produtores cultivam em maior escala com uma área de aproximadamente1,0 ha. de área cultivada, e tem a atividade como renda principal.

No município é realizado o programa para agricultura familiar que incentiva os produtores a produzir em pequena escala cereais, hortaliças e frutas e a garantia da compra dos produtos se da através da CONAB[4] que repassa os produtos para o programa da merenda escolar.

No município a Coopernova realiza o incentivo para o cultivo da fruticultura em parceria com a EMBRAPA[5], na pesquisa de variedades das culturas de Caju e Maracujá. Visando o melhoramento na produção com plantas mais resistência ao ataque de pragas e doenças e não temos dados sobre a pesquisa, e parte da produção do município e região a cooperativa compra para processar em sua indústria.

Segundo informações do departamento técnico da Cooperativa Coopernova, as produções de maracujá recebidas pela indústria da Cooperativa são oriundas de Terra Nova do Norte e vários outros municípios da região e no ano agrícola de 2010/2011 a produção de Maracujá foi de 470000 kgs anual e com o preço médio pago ao produtor de R$ 0,90/kg o Caju cuja produção também é oriunda do município e região de abrangência da Coopernova e a indústria recebeu 280000 kgs de pseudofruto para a Mesa e fabricação de Polpa com preço médio pago ao produtor de R$ 0,50 / kg e receberam 70000 kgs de castanha de caju o preço médio pago pelo produto foi de R$ 1,50 /kg. Não conseguimos as informações referente a quantidade de frutas recebida pela agro industria de polpas do Sr. Piccini. A produção agrícola de cereais no município não apresenta área expressiva sendo praticadas por poucos agricultores.

3.2 Pecuária

A pecuária se expandiu no município de Terra Nova do Norte, logo após o ciclo do ouro no inicio da década de 90. Com o declínio do garimpo os produtores que eram oriundos da região sul do país, e eram na maioria agricultores (colonos) retornaram a atividade com o incentivo da cooperativa para a solidificação da bacia leiteria. Além da produção de leite voltaram a cultivar as lavouras brancas, e os produtores com mais áreas se estruturaram na bovinocultura de corte.

Segundo dados do INDEA[6] em novembro de 2010, o rebanho total de bovinos do município de Terra Nova do Norte é de 285.080 cabeças, que compõe o sistema de cria recria, engorda e leite.

O rebanho de corte no município é composto principalmente pela raça nelore, com a qual é feito cruzamento industrial através de inseminação artificial usando sêmem de raças Européias. Estes produtos do cruzamento são vendidos para invernistas do próprio município e estes posteriormente revendem para os frigoríficos mais próximos da região sendo eles JBS, Frigorífico Guaporé Carne do município de Colider e Frialto do município de Matupá, frigorífico de Guarantã do Norte, Nova Canaã e Sinop. No caso do rebanho de corte reproduzido por monta natural são comercializados por atravessadores ou diretamente pelos produtores para os frigoríficos citados acima.

Algumas fazendas fazem as três fases da criação: cria, recria e engorda, no entanto a maioria dos fazendeiros faz somente a 1º fase (cria).

No ano de 1992 acooperativa Coopernova difundiu no município de Terra Nova do Norte a bacia leiteira com um aumento significativo do rebanho leiteiro, através do incentivo de financiamentos do PROCERRA. [7]De acordo com as informações levantadas junto ao departamento técnico da Cooperativa Cooper nova, a mesma é responsável pela compra de toda a produção de leite do município de Terra Nova do Norte MT. E parcial de alguns municípios da região, com recebimento de16.314.898 Litros de leite no primeiro semestre do ano de 2011, totalizando90638,32 litros de leite por dia recebido no laticínio, e é pago aos produtores R$ 0,65 em media por litro de leite recebido.

A Coopernova em parceria com a EMBRAPA[8] São Carlos, desenvolve o Programa do Balde Cheio no município, para que a  produção leiteira  nas propriedade sejam melhoradas o programa preconiza o emprego de tecnologias como a irrigação das pastagens, o piquete amento a adubação dos pastos e outras técnicas para melhorar o manejo dos pastos e dos animais otimizando os gastos e aumentando a produtividade.

A prefeitura municipal através do consorcio Intermunicipal, está incentivando a criação de peixe no município, disponibilizando assistência técnica e construção dos tanques. È cobrado o custo do óleo gasto pela maquina na realização do serviço e os alevinos são adquiridos com recursos dos produtores, mas esta atividade não é significativa na economia do município devido à exploração da mesma estar no inicio.

3.3 Agroindústrias

No setor agro-industrial a Coopernova destaca-se com várias unidades transformadoras de matéria-prima, como o Laticínio, que produz derivados do leite com a produção de queijos tipos mussarela e provolone, assim como iogurte, manteiga e doce de leite pastoso; o processamento de frutas para a produção de polpas em geral e da castanha de caju para o consumo humano; tem ainda a fabrica de ração produtoras de sal mineralizado e ração animal.

A cooperativa Coopernova nos informou que recebeu no primeiro semestre de 2011,16.314.898 Litrosde leite e pagouem media R$0,65 por litro ao produtor.

Na área do município tem a agroindústria do Sr. Piccini que beneficia frutas em geral, produzindo poupas para serem consumidas na forma de suco, que se localiza na zona rural do município mais precisamente na 8º Agrovila.

Como podemos analisar através deste levantamento pode-se concluir que a agroindústria no município também e uma geradora de renda para o meio rural, alem de ajudar a impulsionar a economia do município e têm contribuído para alavanca o crescimento do cultivo da fruticultura, pois ela garante a compra das frutas produzidas fazendo com que o produtor se interesse pela atividade.

3.4 Indústrias

No setor industrial, o município se destaca, com o Biodiesel que trabalha no processamento da matéria prima para extração do Óleo, e tem como principal produto para beneficiamento sebo adquiridos em outros municípios. Existe uma fábrica de calçados, sendo que a matéria prima utilizada na confecção dos calçados é adquirida de outros estados, tendo como o principal produto da empresa a produção de botas e botinas, a mesma se localiza na comunidade 6º Agrovila. O município também possui uma laminadora que produz compensados de madeira, sendo a matéria-prima originaria de área de manejo e são comercializados tanto no município como na região e exportada para outros estados. A lâmina comercializada no município se torna matéria prima para a produção de moveis em duas fabricas de moveis, que atende aos mercados locais e regionais. Há também uma fabrica de tinta, que produz tinta tanto para a construção civil como automotiva e outros e são comercializadas no mercado local, regional e nacional.

Apesar de no município ter poucas indústrias elas são fundamentais, pois além de geração de renda e empregos, contribui para o crescimento do município, no quesito de evitar a migração da população economicamente ativa para outras cidades, não conseguimos adquirir as informações valores de quanto é pago pelos produtos de algumas empresas.

3.5 infra-estrutura Física e Social e Comercial.

O mercado de Terra Nova do norte é bastante diversificado, pois oferece produtos de origem vegetal e animal, sendo eles: As Indústrias de Polpas de frutas produzem para a comercialização polpas com alta qualidade e sanidade, de diversas variedades, sendo toda a matéria-prima advinda do município e região. As polpas encontradas nas indústrias de Terra Nova são acerola, açaí, caju, cajá manga, graviola, maracujá, cupuaçu, manga, murici e tamarindo, e são encontradas na Coopernova, centro de terra nova e na empresa de Polpas Naturais Piccini, no Sítio Sepé Tiaraju – 8º Agrovila no município.

A Coopernova também produz em sua unidade de laticínio, vários outros produtos derivados do leite para a comercialização sendo eles: queijos, tipo mussarela, provolone e prato, requeijão, manteigas, iogurtes, doce de leite,

A Coopernova possui a unidade processadora das castanhas de caju. E a fabrica de ração para o consumo animal em geral e sal mineralizado, as rações produzidas são: ração inicial para frango, crescimento e engorda ração para bovinos, cria, recria e engorda ração para ovinos,  eqüinos e ração para suínos, na mesma unidade são produzido os sal mineral, sendo eles Sal mineral para bovinos cria, recria e engorda e sal mineral para ovinos. Também disponibiliza através do viveiro de mudas uma vasta diversidade de espécies nativas para recompor áreas degradadas e frutíferas.

A empresa Rematec, produz e comercializa uma vasta linha de Tinta para a construção civil, e atende o mercado local, regional e até fora do estado.

A Feira da Lua acontece toda sexta-feira, no período noturno oferecendo uma grande diversidade de produtos produzidos na zona rural, sendo eles: frangos e ovos caipira, derivados de leite como doces, queijos, requeijão, hortaliças e cheiros verdes em geral, carnes fresca de porco, gado, mandioca para consumo humano. E oferece uma ótima praça de alimentação.

A Laminadora CTN produz compensados de vários tamanhos, tendo uma grande utilização tanto na construção de moveis como na construção civil e sendo disponibilizado para o mercado local, regional e até fora do estado.

A duas fabricas de moveis, produzem em pequena escala para o mercado local e regional.

O município também possui em sua extensão territorial, além dos bovinos de leite, um número considerável de bovinos de corte, que são comercializados nos Frigoríficos do estado, sendo eles nos municípios de Alta Floresta (02) dois, Nova Canaã do Norte (01) um Colider (02) dois, Sinop (02) dois, Cuiabá (02) dois, Matupá (03) três, Guarantã do Norte (01) um.

O município de Terra Nova do Norte está inserido no Planalto Residual Norte de Mato Grosso - Serra do Cachimbo. O relevo predominante no Município de Terra Nova do Norte é suavemente ondulado, com uma pequena porcentagem de áreas classificadas como Montanhoso e Fortemente Ondulado.

O solo é um meio complexo e heterogêneo, produto de alteração do remanejamento e da organização do material original (rocha, sedimento ou outro solo). Sob a ação da vida, da atmosfera e das trocas de energia que aí se manifestam, e constituído por quantidades variáveis de minerais, matéria orgânica, água da zona não saturada e saturada, ar e organismos vivos, incluindo plantas, bactérias, fungos, protozoários, invertebrados e outros animais. Os processos de nutrição mineral são aqueles relacionados com o suprimento e absorção de elementos químicos do meio e com suas funções no crescimento vegetal. Em termos quantitativos, o ar é uma fonte de nutriente muito mais importante que o solo, o carbono e o oxigênio (provenientes do ar na forma de CO2). Constituem 90% da matéria seca das plantas. A água participa como principal constituinte na composição na matéria vegetal (70 – 80%). O solo participa com 1/20 do total dos elementos para as plantas (água, ar e solo) é este último o que apresenta menor contribuição, mas é imprescindível, visto que fornece materiais essenciais ao desenvolvimento e produção vegetal.

3.6 Bacias Hidrográficas

De acordo com a Agência Nacional das Águas – ANA, A bacia hidrográfica do rio Amazonas é constituída pela mais extensa rede hidrográfica do globo terrestre, ocupando uma área total da ordem de 6.110.000 km², desde suas nascentes nos Andes Peruanos até sua foz no oceano Atlântico (na região norte do Brasil). Sob o ponto de vista ecológico, apresenta rica diversidade de espécies animais e vegetais.

Dada a sua configuração de característica de formação geológica, a bacia Amazônica apresenta uma grande variedade de sistemas naturais, o que resulta em grande quantidade de oportunidades ecológicas. A conseqüência dessa heterogeneidade e grandiosidade territorial é uma incrível biodiversidade, considerada mega diversidade por pesquisadores do mundo inteiro

            O município de Terra Nova do Norte está inserido na Grande Bacia Hidrográfica Amazonas, Bacia Hidrográfica Tapajó e sub-bacia do Rio Teles Pires. Localizado na centro-norte do Estado do Mato Grosso, o rio Teles Pires nasce nas Serras Azul e do Finca Faca a aproximadamente240 kmde distancia da capital Cuiabá e, após percorrer1.431 km, se une com o rio Juruena e para juntos formarem o rio Tapajós.

A bacia hidrográfica do Rio Tele Pires é a bacia que ocupa a maior área dentro Território Portal da Amazônia61.298 kmequivalente a 56% da área total. Inserida na área de influencia da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), sofre intensa pressão de desmatamento e é a que possui a menor proporção de áreas protegidas entre as sub-bacias do estado (apenas 12%) sendo esse um dos motivos de sua criticidade com relação ao desmatamento

O município de Terra Nova do Norte está inserido dentro da Bacia Hidrográfica do Rio Teles Pires dentre os Rios de maior expressão que se encontram na área territorial do município podemos citar o Rio Parado o Rio Esperança, Batistão, Rio Peixoto de Azevedo e o Rio Pombo, sendo o rio Parado que delimita um dos lados do PA e seus afluentes como alguns córregos e nascentes, e sua mata ciliar são remanescente florestais, da qual se encontram degradados pela ação do homem e o avanço da pecuária, que agride as áreas de APPS pelo pisoteio dos animais causando o desmoronamento do barranco dos cursos de água causando o assoreamento, assim como o consumo da vegetação. Dificultando a regeneração natural das matas ciliares, constatamos através da visualização que os rios, córregos e nascentes da área do PA estão em processo de degradação, necessitando de um programa de preservação e recuperação para garantir que a fauna e a flora possa se desenvolver para manter o equilíbrio do meio ambiente se prejudicar as futuras gerações.

Segundo a classificação climática de Köppen, que é baseada no pressuposto de que a vegetação natural de cada grande região da Terra é essencialmente uma expressão do clima que nela prevalecente, a maior parte da Amazônia brasileira, incluindo o Território Portal da Amazônia, fazem parte de um tipo climático AM, onde “A” significa Tropical e “m” de monção, (alternância entre estações de seca e chuva), apresentando característica de úmido com um pequeno período de seca e chuvas inferiores a60 mmno mês mais seco

 

FIGURA 01: CLASSIFICAÇÃO CLIMÁTICA SEGUNDO KÖPPEN E ARTHUR STRHALER.

Segundo o Zoneamento Econômico Ecológico do Mato Grosso, o município de Terra Nova do Norte pertence à unidade climática Equatorial Continental Úmido com Estação Seca Definida da Depressão Sul Amazônica.

Entende-se por altitude de um ponto na Terra a distancia medida na vertical, entre o nível médio das águas do mar e esse mesmo ponto. A altitude influencia na temperatura havendo variação de 1º C a cada200 metros. O município de Terra Nova do Norte encontra-se a 250m de altitude em relação ao nível do mar.

4MATERIALE MÉTODOS

Para a elaboração deste TG optei por uma metodologia baseada na Revisão da literatura bibliográfica. Coleta e análise de dados secundários locais sobre políticas de desenvolvimento local; Contatos com alguns funcionários da prefeitura do município, de modo especial com o chefe do setor da secretaria de planejamento e meio ambiente. Consulta aos seguintes documentos: Plano Diretor de desenvolvimento local referente à cidade; Visitas periódicas à Prefeitura; e, por último, Pesquisas em instituições e entidades sociais tais como: EMPAER, [9]através do qual foram obtidos dados relativos ao desenvolvimento do município através de projetos tais como: PRONAF,[10]e outros programas do governo do estado para com o município. E também dados do IBGE[11].Entre outras entidades participantes.analisamos também a geografia do município, a gestão participativa e popular,sistema de planejamento e gestão da cidade, Desenvolvimento sócio-econômico, Distribuição setorial das empresas de pequeno porte, e desenvolvimento local sustentável no município de Terra Nova do Norte/MT

5RESULTADOSE DISCUSSÃO

Com base nos dados coletados e pesquisas, chegamos aos seguintes dados que nos mostram o Município de Terra Nova do Norte. É um município que ainda sofre com o descaso do poder publico, deixando a desejar, enquanto que o desenvolvimento do município fica para os pequenos produtores e empresários locais que fazem sua parte gerando empregos a população, e a entidades que empregam de forma informal.

Agricultura uma das atividades econômicas desenvolvidas no município pode-se destacar a fruticultura com a produção de frutas em geral, tendo como as principais culturas o maracujá e o caju que compõe a fonte de renda dos agricultores, ficando a culturas de arroz, feijão e milho para a subsistência familiar.

A pecuária se expandiu no município de Terra Nova do Norte, logo após o ciclo do ouro no inicio da década de 90 Com o declínio do garimpo os produtores que eram oriundos da região sul do país, e eram na maioria agricultores (colonos) retornaram a atividade com o incentivo da cooperativa para a solidificação da bacia leiteria. Além da produção de leite voltaram a cultivar as lavouras brancas, e os produtores com mais áreas se estruturaram na bovinocultura de corte.

No setor agroindustrial a Coopernova destaca-se com várias unidades transformadoras de matéria-prima, como o Laticínio. Na área do município tem a agroindústria do Sr. Piccini que beneficia frutas em geral, produzindo poupas para serem consumidas na forma de suco.

No setor industrial, o município se destaca, com o Biodiesel que trabalha no processamento da matéria prima para extração do Óleo, e tem como principal produto para beneficiamento sebo adquiridos em outros municípios. Existe uma fábrica de calçados, sendo que a matéria prima utilizada na confecção dos calçados é adquirida de outros estados, tendo como o principal produto da empresa a produção de botas e botinas. O município também possui uma laminadora que produz compensados de madeira, sendo a matéria-prima originaria de área de manejo e são comercializados tanto no município como na região e exportada para outros estados. Duas fabricas de moveis, que atende aos mercados locais e regionais. Há também uma fabrica de tinta, que produz tinta tanto para a construção civil como automotiva e outros e são comercializadas no mercado local, regional e nacional. Na qual elas são fundamentais para o desenvolvimento do município de Terra Nova do Norte-MT, por gerarem emprego a população local.

 

6. CAPÍTULO III: CONSIDERAÇÕES FINAIS.

As análises realizadas anteriormente como partem de um estudo exploratório, trazem alguns resultados que merecem ser destacadas. De acordo com os dados colhidos na nossa pesquisa, alguns setores têm maiores condições de gerar empregos a partir de ações de âmbito local. No caso de Terra Nova do Norte - MT, por exemplo, as atividades do setor terciário, são as que mais crescem, ao contrário dos setores primários e secundários que tendem a perder importância relativa. A propósito, é compensador para o governo local adotar políticas de geração de emprego e renda que estimulem o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços. Isto pode combinar com programas de prestação comunitária, especialmente aqueles de assistência social. Esses serviços podem absorver uma parcela da mão-de-obra. Essa iniciativa poderia gerar oportunidades significativas a partir da implantação de serviços públicos com menores custos e maior eficácia, eliminando entraves legais e administrativos à prestação de serviços comunitários.

Por outro lado, ainda encontra-se distante o perfil de uma mão-de-obra qualificada. Todavia, com a disponibilidade ofertada de empregos não exige tanto qualificação. O setor terciário, por exemplo, aumentam o número de pessoas que prestam seus serviços as empresas instaladas no município.

A gestão participativa do então prefeito em exercício, que exerce seu mandato há quase 8 anos, deixa a desejar em alguns aspectos. Existem pequenos e grandes produtores que estão deixando suas propriedades, e indo embora em busca de oportunidades melhores.

Diante deste desafio, o Plano Diretor constituiu-se no instrumento de gestão com vários capítulos sobre o desenvolvimento local em todos os matizes, sejam no planejamento da gestão local, urbano ambiental e sócio-econômico.

O funcionamento devido de uma cidade ocorre quando as lideranças e os atores locais unem-se para fortalecer a administração, atuando de forma democrática e participativa direta ou indiretamente, promovendo o aperfeiçoamento administrativo do setor público. O desenvolvimento urbano ambiental sustenta a melhoria da eficácia do sistema de transportes e a mobilidade urbana, além da habitação e saneamento, fatores imprescindíveis a construção espacial da cidade e, o desenvolvimento sócio-econômico viável a partir da inclusão social e programas institucionais de equidade social promovidos pela gestão.

O desenvolvimento institucional objetiva fortalecer a gestão municipal com base na descentralização político-administrativa e na melhoria da eficiência da máquina pública. Portanto, as disponibilidades dos serviços oferecidos e dos avanços locais integrados com a população possibilitaram e acreditam na idéia de tornar o município de Terra Nova do Norte-MT, de crescer em diversos aspectos. Mesmo ciente dos problemas que afligem os residentes, em geral, a gestão contribuiu gradativamente para o pleno exercício da execução de suas metas estabelecidas.

As iniciativas da gestão para o desenvolvimento local sustentável no município encontram respaldo teórico em Dowbor (1995), quando as medidas diretas por parte da prefeitura são favorecidas, buscando alternativas capazes de suprir às necessidades locais, já que os recursos são escassos. No período em análise, a cidade evoluiu em todos os setores. A partir do momento que a gestão elaborou o Plano Diretor, estabeleceram-se diretrizes e metas a serem atingidas. As ações voltadas para o desenvolvimento sustentável e a facilidade de investimentos no município, culminou com a vinda de várias empresas do ramo de comércio e serviços, criando empregos diretos no intuito de consolidar a ampliação das múltiplas atividades econômicas formais.

A sociedade local juntamente com o poder público compartilhou os desafios enfrentados e, assim, as necessidades foram aos poucos sendo equilibradas no sentido de minimizar as desigualdades sociais até então existente no município, ao buscar soluções capazes de atender às demandas sociais, tão presentes na concepção de Barbieri (2000). Isto é notório, uma vez que, Terra Nova do Norte/MT continua crescendo através de empreendimentos em todos os níveis, sejam eles públicos e/ou privado.

Aos poucos o município construiu e constrói saídas viáveis, atendendo aos anseios dos cidadãos que ali residem. Como também do ponto de vista econômico, aumentou a renda da população, diminuindo o fosso dos que não dispunham de nenhuma rentabilidade. Essa superação ocorreu graças à implementação da gestão participativa, onde o povo decide quais às prioridades a serem executadas dentro do orçamento.

Dowbor (1995) afirma que, apesar das limitações da administração municipal, é possível a implementação de ações que rompam "os circuitos fechados de acumulação" e gerem emprego e renda. Para o autor, a idéia de desenvolvimento deve ter como ponto central "o ser humano e os interesses coletivos da maioria" e envolve "qualidade de vida, socialização do poder, acesso aos serviços públicos e aos benefícios da tecnologia".

Para tanto, parte da observação de que, mesmo com as limitações estruturais, existem brechas que podem e estão sendo exploradas na gestão local do desenvolvimento econômico, tornando necessário investigar como aqueles fatores locais podem ser potencializados.

Assim, os investimentos poderão possibilitar o aumento da produtividade nos setores da indústria, comércio e serviços, diminuindo a demanda populacional dos que necessitam de emprego. Mesmo com a pequena oferta de empregos, ainda são necessárias medidas estruturais e sócio-econômicas que condicionem a instalação de empresas, gerando trabalho e renda nos diversos ramos de atividade.

7  REFERÊNCIAl

 BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento Sustentável Regional e Municipal: Conceitos, Problemas e Pontos de Partidas. Revista de Administração. Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, Vol. I, nº. 4, out. a dez. 2000.

 BARQUERO, Antonio. Política Econômica Local:La Respuestade las Ciudades a los Desafios del Ajuste Productivo. Madrid: Ediciones Pirámide, 1993.

 CAIDEN, Gerald e CARAVANTES, Geraldo. Reconsideração do conceito de desenvolvimento. Educs, Caxias do Sul: 1988.

 GOULET, Dennis. That Third World. In: International Development Review, Vol. X, nº. 3, 1968.

 DOWBOR, Ladislau. A Intervenção dos Governos Locais no Processo de Desenvolvimento. In CACCIA-BAVA, Silvio (org.), Desenvolvimento Local: Geração de Emprego e Renda. São Paulo: Publicações POLIS, (25): 29-44,1995.

 HAMEL, Pierre. Developpement Local: une nouvelle culture politique. Espaces Tempes, Paris: Association Espace Temps/CNL, (43-44):43-49, 1990.

 SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Studio Nobel e Fundação de Desenvolvimento Administrativo, 1993.

SYRETT, Stephen. Local Economic Initiatives in Portugal: Reality and Rhetoric. International Journal of Urban and Regional Research. Oxford/Cambridge: Blackwel Publishers, 8-17 (4): 526-546, 1993.

PDA: Disponível em: <www.unitins.br/ates/arquivos/Novidades/PDAFolder.pdf>. Acesso em: 15/10/2010;

 NSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Manual Técnico de Pedologia. 2° Edição. Rio de Janeiro, 2007.

 WIKIPEDIA. A enciclopédia livre. Amazônia. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Amaz%C3%B4nia>. Acesso em: 25 de Novembro de 2010.

http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./natural/index.html&conteudo=./natural/clima.html#classificacao acesso em 24-1-0-2011.