DELEGADA MARIA ELISA  (PARTE CCXXVII): “ELEIÇÕES/ADEPOL-SC/2011 -  DELEGADO RENATO HENDGES (‘EL COMODORO’): PROVOCAÇÕES, JOGO BAIXO, AFINAL, NÃO VAMOS DESCER AO NÍVEL. ‘NOTA DE ESCLARECIMENTO’ NA LATA (ADVOGADOS DA FECAPOC/SINTRASP)!”

"El Comodoro": 

Data: 22.02.11. Horário: 13:40h.  Estava no Supermercado Angeloni localizado na Rua João Colim (Joinville) e resolvi ligar primeiramente para o Delegado Aden (DRP/Xanxerê), na sequência liguei para o Delegado Casagrande (DRP/São Miguel do Oeste) e o assunto só poderia ser as eleições da Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina (2011). Casagrande e relatou que recebeu um e-mail do Delegado Carlos Diego contendo denúncias a meu respeito, especificamente, sobre a contratação de meu pai como advogado da Acapoc/Fecapoc entre os anos de 1989 – 1991, cuja veiculação da notícia foi preparada pelo Presidente do (Sintrasp, ex-Fecapoc), há quase duas décadas ininterruptamente na direção da entidade, que repassou o material para seu aliado “Renatão”, verdadeiro "Comodoro" do processo eleitoral "adepoliano", ambos "líderes" classisgas naquele momento ajustados para vencer inimigos ou adversários próximos, distantes... Em razão disso encaminhei minha resposta ao Delegado Casagrande, cujo conteúdo já havia postado na rede “PCDelegados”:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

Senhores Delegados,

Em razão do processo eleitoral/Adepol/SC/2011 que se avizinha e as informações veiculadas “por alguns” no afã de produzir factoides que objetivam baixar o nível da campanha, presto os seguintes esclarecimentos:

1. Logo que iniciei meu mandato na presidência da extinta Associação Catarinense dos Policiais Civis – Acapoc (1987), contratei escritório de advocacia da Capital para prestar suporte jurídico (Dr. Edson Konell Cabral e Dra Tania Lira Cabral),  conforme documento  celebrado entre as partes e registros nos livros de atas da entidade, além da aprovação mensal das contas/pagamentos pelo Conselho Fiscal;
2. Ficou estipulado no contrato que os honorários advocatícios nunca poderiam ser superiores a 10% (dez  por cento), além disso, os policiais assinaram contrato individual/personalíssimo com o escritório onde ficou pactuado expressamente que os honorários não poderiam ultrapassar aquele  patamar e que se tratava de um negócio  de risco, ou seja, se a ação não fosse exitosa não teriam qualquer ônus. Esses fatos foram tratados exaustivamente nas assembleias gerais realizadas em todas as regiões do Estado no transcorrer dos anos de 1987 a 1991;
3. Durante os anos de 1989 e 1991, na condição de ex-Presidente da Federação Catarinense dos Policiais Civis – Fecapoc,  o sócio e Delegado José Ghizzo Genovez (aposentado e genitor desde Presidente), também foi contratado para atuar como advogado e assessor jurídico, firmando contrato com os profissionais daquele escritório de advocacia – “Cabral Advogados” (sem qualquer impeditivo legal/estatutário – e também não havia qualquer ônus para entidade/policiais);  
4. Durante os anos de 1987 a 1992 os advogados realizaram um trabalho notável ao ajuizarem milhares de ações em favor/defesa dos policiais civis e que fizeram história (setenta por cento, horas extras, pagamento dos salários com atraso, URV, gatilho salarial, indenizações...), tanto isso é verdade que a direção da entidade logo que foi empossada (1992 – 2011) manteve os advogados Dr. Edson Konell Cabral e Tania  Lira Cabral na prestação de serviços jurídicos. Nesses vinte anos nunca fui procurado pela direção do Sintrasp para prestar esclarecimentos sobre esses fatos. A atuação do Dr. José Ghizzo Genovez teve duração até o ano de 1992, quando se encerrou o mandato deste  ex-presidente, cujo objetivo foi  garantir a qualidade dos serviços jurídicos, considerando os problemas de saúde apresentados pelo Dr. Edson Konell Cabral naquela época, inclusive em decorrência de recorrentes internações.  
5. No ano de 2003, quando foi efetuado o pagamento da ação dos “setenta por cento” este subscritor, na condição de ex-presidente/sócio e responsável pelas ações, foi procurado por vários policiais reclamando que estavam descontando 20% (vinte por cento) de honorários advocatícios.  Procurei a direção da entidade e  apresentei uma notificação de que havia contratos e atas de assembleias estabelecendo  expressamente que o valor dos honorários nas ações judiciais não poderiam ser superiores a 10% (dez por cento). A resposta que recebi foi que a diretoria da entidade havia se reunido e deliberado que os honorários passariam a ser calculados no valor de 20% (vinte por cento);
6. Nos anos seguintes, na medida em que foram sendo integralizados os precatórios fui procurado novamente por policiais antigos com reclamações que continuavam pagando 20% (vinte) por cento de honorários, o que motivou que  o Dr. José Ghizzo Genovez ajuizasse ação de prestação de contas (2007)  a respeito da questão envolvendo a cobrança desses valores, fazendo prova documental de que não poderiam ser superiores a 10% (dez) por cento, com o objetivo  de que os valores descontados indevidamente pelos advogados fossem devolvidos aos policiais civis;
7. Em nota oficial o Sintrasp (ex-Fecapoc) esclareceu que não tem qualquer censura a respeito do sócio e Delegado Dr. José Ghizzo Genovez ter sido contratado como advogado nas ações durante aquela época. Também, em nota oficial, os advogados Drs. Edson e Tania afirmaram que o referido advogado realizou bons serviços jurídicos enquanto durou a sociedade.  Sobre a direção da entidade/Sintrasp não ter conhecimentos do contrato de honorários (dez por cento), registre-se que todas essas decisões constam dos livros de atas das “assembleias masters” realizadas nas respectivas regiões policiais do Estado durante os anos de 1987-1991 (os livros foram repassados em carga para a nova diretoria/1992), cujos fatos também constaram dos contratos individuais celebrados entre os policiais e advogados, além do conhecimento de qualquer sócio mais antigo. É verdade que o Dr. José Ghizzo Genovez não procurou a direção do Sintrasp  para pedir autorização (sic) para ajuizar ação de prestação de contas contra seus ex-sócios advogados (Drs. Edson e Tânia), o que não impediria que o fizesse qualquer outro sócio/policial civil munido do seu respectivo contrato de honorários e que percebesse a alteração contratual sem a devida vênia (por decisão unilateral da diretoria daquela entidade);
8. Como já dito anteriormente, a ação patrocinada pelo Dr. José Ghizzo Genovez (2007) objetiva principalmente que seja respeitado o contrato original pertinente  aos honorários que não poderiam ser superiores a 10% (dez por cento) e assim assegurar  a devolução dos valores cobrados indevidamente aos policiais civis (não há justificativa para o fato da diretoria executiva do Sintrasp ter aumentado de 10%(dez por cento) para 20% (vinte por cento) os honorários dos advogados sem autorização expressa dos sócios).
9. Todos os policiais antigos/experientes/participativos e os mais avisados conhecem o trabalho que foi realizado por este subscritor na área sindical durante seu mandato (e também na área jurídica/institucional durante seus trinta e quatro anos de serviços prestados à Polícia Civil-SC) e é natural que esse fato venha incomodar possíveis adversários. Como já dissemos, não vamos baixar o nível da campanha, aliás, entendo que os Delegados de Polícia (e os policiais civis) não merecem isso. Nosso objetivo neste momento é defender projetos e ideias que possam dignificar nossa categoria, a Polícia Civil e  todos os policiais civis.

Abraços a todos.  

Felipe Genovez

Por volta das quatorze horas e dez minutos tentei em vão fazer vários contatos com o Delegado Luiz Carlos Gonçalves de Rio do Sul. Já tinha tentado esse contato nos dias anteriores e a impressão era que Luiz estava “fugidio”. Em razão disso  liguei para o Delegado Isomar que me atendeu prontamente, muito embora achei-o meio distante, diferente daquela pessoa que nos encontros pessoais se mostrava entusiasmado e também de quando me remeteu o e-mail de apoio. Independente dessas impressões, mesmo assim mantive firme o meu entusiasmo e continuei a nossa conversa tendo o mesmo dito estar me apoiando. A seguir solicitei o telefone celular do Delegado Luiz Gonçalves e tentei em vão ligar para o mesmo, porém nada de ligação. Depois fiquei imaginando o que ocorreu com aquele Delegado que sempre tive muita admiração e que se dizia “irmão” do Delegado e agora Deputado Maurício Eskudlark, o que me fez pensar: “Será que ficou ferido com meus artigos na “rede”? Ficou de confirmar se iria participar da chapa e não deu notícias, também não atende as minhas chamadas? Será que o Luiz é tão fraco assim, ou seria ingênuo, inocente, sensível...? Enfim, fiquei sem saber definir Luiz Gonçalves, justamente era quem eu precisava naquele momento para fazer uma ponte com Maurício Eskudlark caso nossa chapa se sagrasse vitoriosa nas eleições para direção da ‘Adepol’. Mas, continuarei insistindo...”.

Por volta das dezessete horas e dez minutos o Delegado Adriano Krul Bini me ligou para dizer que estava muito entusiasmado com a campanha, que tinha conversado com vários Delegados (Guzzo, Aden, Preto e outros), todos emprestando apoio a nossa chapa.