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Doces memórias com Ester Fernanda:
Diante do cenário envolvendo a PCSC e relembrando a indignação da Delegada Ester, acabei por rememorar nossa conversa:
No dia 08.01.2015, por volta das vinte e duas horas e quinze minutos, estava em casa e resolvi ligar para a Delegada Ester que do outro lado da linha foi falando:
- "Tu vistes quem é que está na comissão da prova oral dos Delegados?"
Meio que surpreendido com a indagação, mas lembrando que outro dia Ester havia desabafado que agora que está em casa aguardando a aposentadoria ninguém mais lembrava dela, e que em razão disso percebeu que realmente não tinha amigos... Respondi ao questionamento:
- "Não, não sei, quem é?"
Ester do outro lado foi arrepiando:
- "A P., mulher do A., tu acreditas que ela está lá na Academia participando da banca da prova oral?"
Fiquei meio que sem saber o que comentar até porque era uma surpresa, mas o Delegado A. foi nomeado Secretário Adjunto e parecia bastante prestigiado pelo governador e pelo Secretário Grubba, então tudo era possível. Ester fez um outro comentário:
- "Ô Felipe, o que foi aquilo, a Sandra Mara na Corregedoria, co- mo é que pode? Eu fiquei me perguntando: 'Meu Deus, quero ver agora o Felipe recebendo ordens da Sandra, bem mais nova, como é que pode, quero ver...'. Mas, Felipe, agora a Sandra vai trazer aquela 'Nádia' prá trabalhar com ela...".
Interrompi:
- "Olha Ester, sinceramente, eu fui convidado, chegaram a conversar comigo. O Jeferson conversou e disse que o meu nome estava indicado, mas aí eu respondi que era cem por cento certo que eu não aceitaria o cargo. Imagina, Ester, eu sempre critiquei este governo, a administração...".
Ester me interrompeu:
- "Felipe, tu vistes os novos Delegados Regionais? Tudo gente nova. O Delegado-Geral adjunto também é novinho...".
Interrompi:
- "Ester, a minha preocupação é com o grau de subserviência desses Delegados para com o Ministério Público, isso é que me preocupa. A administração do A. fez isso, serviu ao Ministério Público, mas agora esses Delegados novos aí podem acabar afundando ainda mais esse grau de subserviência para se manter nos seus carguinhos".
Ester continuou:
- "A P. na comissão do concurso, o que é isso, olha Felipe eu acho que tu tens razão, a gente tem que começar um processo de desapego da Polícia Civil. Não adianta, temos mesmo é que ir embora, eu estou me conscientizando que tu estais certo, a gente tem que se desapegar".
Interrompi:
- "Então, tu achas que eu iria aceitar cargo nesta administração? Para lá, né Ester. Depois tem outra, eu sempre critiquei a administração, sempre fiz oposição e daí a pouco aparece o meu nome na lista dos cargos comissionados, parece que eu já estou vendo a Ester dizendo: 'Olha aí o Felipe, vivia criticando, escrevendo, falando, sentando o pau e agora tá quietinho num carguinho, olha o Felipe'".
Do outro lado Ester me cortou:
- "Ah, com certeza, Felipe, eu falaria, eu iria dizer 'olha aí o Felipe'...".
Depois falamos sobre a Adepol e questionei Ester por que a Adepol ainda havia começado o processo eleitoral se as eleições iriam ocorrer em março. Ester comentou que havia recebido uma convocação para reunião da Adepol e que talvez fosse isso, isto é, para tratar das eleições. Aproveitei para criticar por que escondiam o processo eleitoral, por que deixavam para última hora... Ester elogiou o Delegado Mauro Dutra, presidente da Adepol e eu aproveitei para dizer que não seria candidato, mas que achava que a entidade já deveria estar debatendo o processo eleitoral. Ester comentou que eu teria que ser o candidato e que me apoiaria.
Aproveitei para lembrar a ela que nas eleições de 2011 ela (e a Delegada Sandra Andreatta) tinha me estimulado a sair candidato, fez toda pressão e quando eu saí apareceu o nome dela na chapa do Delegado Renato Hendges, que isso tinha sido uma "traição". Ester, de imediato, meio que "gaguejante respondeu:
- "Ah, Felipe, mas eu não poderia dizer não para o Renato. Eu sei, eu sei, mas tu sabes que eu não poderia dizer não".
Interrompi:
- "Ester, então por que tu fizestes aquela pressão toda, queria você na minha chapa e quando vi...".
Ester interrompeu:
- "Vê se tu me entendes coisa, eu não podia dizer não para o Renato naquele momento, mas pelo amor de Deus, não conta isso...".
Do outro lado tranquilizei Ester dizendo que nossa amizade estava acima de tudo. Ester ainda relembrou que sofreu muito pelas perseguições do Delegado Ilson Silva e eu respondi que ela não precisava se preocupar mais porque Ilson estava no Tribunal de Justiça.
Depois que desliguei o celular, passados uns trinta minutos, Ester me ligou para informar quem eram os membros da comissão da prova oral do concurso para Delegado de Polícia e foi lendo:
- "Olha, Felipe, tá aqui, é o Gusso, o Ullysses Gabriel, o Isaias e a Patrícia, vê se pode, tudo gente nova".
A bem da verdade sabia que a nova cúpula da Polícia Civil era muito boa e que os Delegados mencionados para a banca também eram muito bons, mas procurei não polemizar com Ester em razão da nossa velha amizade.
E, ainda, inspirado na "Estersinha" relembrei a divulgação de um texto na lista de discussão/Adepol:
Assunto: (lista Adepol-SC)
De: Felipe Genovez
Enviado em: 12/01/15
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"Senhores Delegados,
1. Estamos no limiar da abertura de mais um processo eleitoral com vistas à direção da Adepol: biênio 2015 - 2017, isso apesar do silêncio sepulcral da direção da nossa entidade que certamente vai dar início ao processo no último momento (as eleições deverão ocorrer no próximo mês de março).
2. Todos sabem que quem esteve à frente da Adepol sempre garantiu não só a reeleição como, também, fez o sucessor. Durante todos os certames, a existência de uma chapa de oposição funcionou em termos figurativos ou com um propósito apenas de legitimar o resultado e dar uma conotação democrática ao processo (quem tem a "máquina na mão", sabe encantar uma classe e detém técnicas de como plantar esperanças...).
3. Para fins de reflexão, conhecimento e para relembrar a luta pela isonomia salarial em seus dois momentos emblemáticos e os três mandatos do Delegado Mário Martins, apresento neste espaço um resgate dos acontecimentos pretéritos e que marcaram a História das eleições da nossa Adepol.
4. Nesse sentido, na data de 13.3.2001, circulou nos meios dos Delegados a correspondência do Delegado Mário rumo à reeleição à Adpesc (nosso atual Adepol):
“Colega Delegado, As eleições deste dia trinta próximo será a melhor oportunidade que os colegas terão para avaliar a competência desse presidente e sua equipe nestes últimos anos à frente da Adpesc. Será este o momento de mudar os rumos da negociação da Isonomia? Vamos transferir para outro pretendente a responsabilidade da negociação desse processo importante que vocês tem acompanhado e contribuído para sua manutenção? Vamos mudar, correndo o risco de perdermos a mais sagrada conquista da classe? Não acreditem em projetos mágicos até porque magia é coisa para curandeiro e nossa diretoria apostou num processo cauteloso, difícil, calculado mas, ao final, vencedor. Temos é que continuar ampliando nossos espaços sim, buscando novos horizontes, mas, sem esquecer que tudo passa pela definição da isonomia e esta é sim a minha maior proposta: ENTREGÁ-LA A VOCÊS, definitivamente concluída. Finalmente quero ratificar a todos vocês que além desse processo vencedor, também ampliamos nosso patrimônio em mais de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), criamos uma assessoria jurídica que tanto tem ajudado os delegados, conquistamos para os aposentados a isenção do desconto previdenciário, obtivemos vitória no judiciário com o pagamento do percentual e trienal que estava sendo retido no limite do teto, através do código 1473, já implantado desde setembro próximo passado, criamos uma revista que percorre fronteiras elevando o nome da ADPESC e tantas outras conquistas. Enfim, podemos ainda fazer muito mais, concluindo a sede social, buscando aperfeiçoamento e especialização nos cursos conveniados com instituições afins, ampliando nossos encontros estaduais e, se possível com a participação da maioria dos colegas, principalmente dos nossos concorrentes que deveriam participar muito mais. Neste dia trinta de março próximo, dia das eleições da ADPESC, este presidente estará aguardando, na sensibilização de cada um a confirmação de agradecimento à toda a diretoria votando, mas, votando com responsabilidade e a com certeza da manutenção das conquistas, VOTANDO NO ATUAL PRESIDENTE, na chapa que efetivamente pode ser chamada de NOVOS RUMOS, CHAPA – 2, pois nossa vinda restaurou a dignidade salarial dos Delegados de Polícia. Um abraço. Mário Martins – Presidente – CHAPA – 2 NOVOS RUMOS – Presidente: Mário Martins; 1o Vice-presidente: Maurício de Freitas Noronha; 2o Vice-presidente: José Antônio Peixoto; Secretário-Geral: Márcio Fortkamp; 1o Secretário: Adelino Roberto Toigo; 2o Secretário: Artur Carlos Sell; Tesoureiro: Clóvis Batista Ferraro; 1o Tesoureiro: João Carlos da Silva; 2o Tesoureiro: Artur Régis Neto. Conselho Fiscal: Titulares: Adalto de Souza; Pedro Francisco B. bardio; Adalberto Luiz Safanelli. Suplentes: Adalberto Manoel Ramos; Wilson Maes; Ângela Teresa Bork Roesler. Conselho de Ética: Titulares: Acioni Souza Filho; Ademir Serafim; Antônio Marlus Malinverni; Edilsemar Salete Busanello; Gentil João Ramos. Suplentes: Heriverto Divo da Silva; Delio Sólon da Silveria; Renato José Hendges; Renato Ribas Pereira; José Rogério de Castro Filho”.
5. Muitas considerações pode se inferir desse documento, dentre as quais, guardadas no devido espaço e tempo:
a) A luta pela isonomia salarial com o MP (Lei n. 7.720/89) originou-se no final da década de oitenta, quando o Delegado Antonio Abelardo Bado ocupava o cargo de Delegado-Geral (na época Superintendente da Polícia Civil) e o Delegado Alberto Freitas cumpria o mandato de presidente da Adepol (na época denominada de Adpesc), constituindo-se os grandes responsáveis por essa conquista (revogada pela LC 36/91). O fim da isonomia se deu ainda no mandato de Alberto Freitas à frente da Adepol.
b) No ano de 1997 o Delegado Mário Martins e a Secretária de Segurança Pública Delegada Lúcia Stefanovich tiveram sua parcela de sucesso na conquista da nova isonomia salarial (governo Paulo Afonso Vieira) tendo agora como parâmetro os Procuradores de Estado. Em razão do êxito dessas negociações os Delegados de Polícia foram convocados a contribuírem com certos valores descontados de seus contracheques para serem,repassados à então Secretária Hebe Nogara (da Administração) que na época lançou-se candidata à Deputada Estadual. No terceiro mandato do Delegado Mário Martins, diferentemente do que ocorreu com a paridade salarial com o "MP" (1989 - 1991), essa nova modalidade de isonomia salarial (concedida sem lei, apenas por ato administrativo), no governo seguinte (Esperidião Amim), foi revogada silenciosamente com a concessão de vantagens salariais aos Procuradores de Estado, tipo "GAF" e "RCV" (não houve resistência por parte da direção da Polícia Civil e dos próprios Delegados de Polícia).
c) Uma vez reeleito para a Adepol, turbinado pelo discurso da conquista da isonomia salarial com os Procuradores de Estado, Mário Martins (eleito presidente da Adepol no ano de 1996) conseguiu um terceiro mandato.
d) Os relatórios apresentados pela direção da Adepol na época apontavam para um Patrimônio de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Naquele momento a entidade era proprietária de dois apartamentos (sede administrativa - centro da Capital) e de um imóvel em Canasvieiras que foram adquiridos em administrações passadas. Também, coube a administração Mário Martins adquirir um apartamento no centro desta Capital que - segundo se difundiu na época - se destinava a um "hotel de trânsito", o que acabou sendo inviabilizado pelo condomínio, permanecendo o imóvel sem destinação. Coube ao Delegado Renato Hendges alienar o referido bem (não vamos questionar os valores e se foi um bom negócio, mas comentou-se que foi uma "pechincha"). Também, conseguiu-se em regime de comodato um terreno em Palhoça, tendo a Adepol realizado investimentos preliminares, no entanto, o imóvel voltou para o Estado porque a direção da entidade não cumpriu o que havia sido pactuado (construção da sede e realização de obras).
e) A consagração do triênio extra-teto foi conquistada em julho de 1998 e só executada dois anos após, isso porque um grupo de Delegados de Polícia teve que pleitear novamente na Justiça esse direito, conquistando a liminar e conseguindo o cumprimento. Nesse trem, a direção da Adepol pegou carona e assim não perder o bonde da história.
f) Consegui na época compreender por que o Delegado Renato Hendges havia dado uma digamos "rasteira" no Delegado Lauro Cezar Braga no que diz respeito a não aceitar que integrasse a chapa de Mauro Dutra, isso porque já estava integrando a chapa de Mário Martins.
g) A chapa de Mário possuía pessoas fortemente ligadas ao Secretário Chinato e à cúpula da Polícia Civil (principalmente José Antonio Peixoto , Assessor Especial do Secretário Chinato, Adauto de Souza (DRP/Araranguá), Acioni Souza Filho (DRP/São José), Antônio Marlus Malinverni (DRP/Lages). Também a lista continha nomes de Delegados com forte vinculação a Heitor Sché (ex-Deputado e Secretário de Segurança Pública), como no caso dos Delegados Artur Sell (aposentado e mesmo assim nomeado Diretor/Acadepol), Pedro B. Bardio, Adalberto Ramos (DRP/Jaraguá do Sul), Ademir Serafim (DRP/Blumenau), Heriverto Divo e Delio Sólon.
h) Não consegui entender a história do Delegado Renato Ribas (vereador/PFL e DRP/Itajaí) que, segundo o Delegado Lauro Braga, no enterro do Delegado Hercílio em Itajaí no início de 2001, teria dito que todos naquela cidade estariam com Mauro Dutra. Tudo levava a crer que a chapa de Mário Martins tinha tudo para vencer o pleito com muita facilidade, não só porque contava com o apoio da Administração da SSP e da cúpula da Polícia Civil, mas porque tinha o apoio de Heitor Sché, de Delegados Regionais e de pessoas que tiveram no passado muita influência na Polícia Civil, como é o caso principalmente de Pedro B. Bardio (ex-DRP/Joaçaba, ex-DI/Polícia Civil, ex-Superintendente da Polícia Civil, ex-cabo eleitoral de Heitor Sché).
i) Saltava aos olhos, principalmente, não ver propostas em nível institucional (avanços constitucionais, reformas ao Código de Processo Penal, legislação extravagante, benefícios, reivindicações, etc.), como também cobranças das direções da Pasta da Segurança Pública e da Polícia Civil (promoções atrasadas de todos os policiais civis, remoção horizontal, reposição salarial, cumprimento do sistema de entrâncias e etc.), o que pode ser justificado pela identidade de interesses e afinidades entre a atual direção da Adepol e o Governo.
j) Como não poderia ser diferente (nunca uma oposição ganhou as eleições da Adepol, nem poderia ser de outra forma), o resultado das eleições consagrou a reeleição do Delegado Mário Martins (ligado ao Deputado Celestino Secco (do mesmo partido do governador Esperidião Amim) que também lançou-se candidato a Deputado Federal nas eleições de 2001, inclusive, fazendo seu sucessor na Adepol (Delegado Maurício Noronha/2004 - 2006).
l) Alberto Freitas e Mário Martins, dentro dos seus contextos, notabilizaram-se como grandes e combativos presidentes, no entanto, cada qual, por ironia do destino, em seus respectivos mandados amargaram ver a isonomia salarial escapulir de forma sub-reptícia por jogadas de bastidores, "pegas" de surpresa no âmbito político, pressões de outros órgãos/categorias, das acomodações internas, contrariando a velha máxima de que o "preço da liberdade é a eterna vigilância".
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Também lembrei da boa nova do Delegado Darolt no dia 14.01.2015 (horário: dez horas e quarenta minutos), que me ligou de Gaspar para comunicar que o Delegado Paulo Koerich estava dando entrevista e que aceitou o cargo de Corregedor Policial junto a Diretoria de Polícia do Litoral, no lugar do Delegado Celso que assumiu a direção do órgão, já que Artur Nitz foi nomeado novo Delegado-Geral da Polícia Civil. Darolt relatou que na entrevista na rádio o Delegado Paulo Koerich comunicava a abrangência da corregedoria em todo o litoral norte e vale do Itajaí. Argumentei que a nomeação de Paulo Koerich confirmava o que já sabíamos, ou seja, Delegados cacifados pelo Ministério Público estavam ocupando espaços, e que no caso do mesmo tinha começado como assessor especial do Secretário de Segurança Pública Luiz Schmidt de Carvalho, Promotor de Justiça no governo Esperidião Amim (1998 - 2002). Darolt comentou que o objetivo de Paulo Koerich era a Delegacia Regional de Blumenau, porém, esbarrou no Delegado Rodrigo Marchetti, mais forte politicamente.
A bem da verdade a Corregedoria do MP de vez enquanto se fazia presente na Corregedoria da Polícia Civil para tratar de procedimentos contra Delegados, mas a recíproca nunca houve, ou seja, jamais a Corregedoria da Polícia Civil esteve no MP para tratar de “fatos” envolvendo membros do órgão envolvidos em “excessos” contra Delegados (descumprimento de prazos), alcoolismo, desídia, não residir na comarca e etc).
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