DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E NOÇÃO DE INTELIGÊNCIA

JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS[1] 

A deficiência mental está inserida em sistemas categoriais há séculos, figurando como demência e comprometimento permanente da racionalidade e do controle comportamental. A preocupação com a educação de pessoas com deficiência ocupa um lugar de destaque no conjunto propõe que se supere qualquer noção da pessoa com deficiência em referência ao pressuposto da normalidade. No que tange à deficiência intelectual, suas contribuições apontam para a heterogeneidade do grupo que compartilha desta condição, tão importante quanto à deficiência, é a personalidade dos sujeitos. A reação subjetiva aos limites inerentes à deficiência e o lugar que ocupa essa condição na totalidade de suas características são aspectos fundamentais de seu processo de constituição como sujeito. , contudo, exige um sistema educacional que crie caminhos alternativos para o desenvolvimento das funções psicológicas superiores e se apoie em formas de ação mediada que possam em algum grau, promover a substituição das funções lesadas por formas superiores de organização psíquica. Atualmente, a tendência é desconsiderar a classificação em leve, moderado, severo e profundo, e pensar na quantidade de apoio esta pessoa necessitará. O conceito de apoio necessário reflete a realidade de que muitas pessoas com deficiência mental não apresentam limitações em todas as áreas de habilidades adaptativas e, portanto, não necessitam de apoio nas áreas não afetadas. A deficiência mental não se esgota na sua condição orgânica e/ou intelectual e nem pode ser definida por um único saber. Ela é uma interrogação e objeto de investigação de inúmeras áreas do conhecimento. 

INTRODUÇÃO 

A deficiência mental está inserida em sistemas categoriais há séculos, figurando como demência e comprometimento permanente da racionalidade e do controle comportamental. A preocupação com a educação de pessoas com deficiência ocupa um lugar de destaque no conjunto propõe que se supere qualquer noção da pessoa com deficiência em referência ao pressuposto da normalidade.

A concepção de deficiência mental como fenômeno caracterizado por incompetência generalizada e limitações no funcionamento individual vem sendo a muito notificada por estudiosos do assunto. Ao final do séc. XIX a concepção de deficiência mental estava associada à perspectiva exclusivamente organicista, de natureza neurológica, identificada pelo atraso no desenvolvimento dos processos cognitivos. Distinta da concepção de doença mental. (CARVALHO, et al,  2003)

Consideram-se alunos com deficiência àqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade. Assim para a metade do século XX, o quociente de inteligência (QI), foi entendido como um potencial intelectual inato, um reflexo de uma inteligência geral: unidimensional, uni determinada, inalterada e não permeável.

Deficiência mental (intelectual) Fundamentada em critérios estabelecidos pela Associação Americana de Deficiência Mental e que serve de referência ao nosso país, à deficiência mental é definida como um funcionamento intelectual geral significativamente abaixo da média, oriundo do período de desenvolvimento, com início até os 18 anos. (CRE, 2015)

Neste contexto (AAMD), remete a duas definições de deficiência intelectual a primeira em vigor de 1972 a 1992 diz-se: “Deficiência Mental se refere a um funcionamento intelectual significativo inferior a media, acompanhado de déficits no comportamento adaptativo manifestado durante o período de desenvolvimento”. Já a segunda definição apresentada pela (AAMR) American Association of Mental Retardation. É semelhante a primeira com analise mais profundas os défices de comportamento deram lugar limitações das circunstâncias. (BELO, et al, 2008).

Fundamenta-se no julgamento clínico e na literatura especializada, como indicam os atuais sistemas categoriais de doenças e transtornos mentais, como a Classificação de Transtornos.

Possíveis causas da deficiência mental Alguns fatores podem ser determinantes nas causas da deficiência mental, podendo, esta, ocorrer no período pré-natal, perinatal ou, ainda, pós-natal Causas pré-natais: Estes fatores incidem desde a concepção do bebê até o início do trabalho de parto Causas perinatais, Causas pós-natais, desnutrição materna; má assistência médica à gestante; doenças infecciosas: síflis, rubéola, toxoplasmose; fatores tóxicos: alcoolismo consumo de drogas, efeitos colaterais de remédios (medicamentos teratogênicos afetam a estrutura e o desenvolvimento da anatomia), poluição ambiental e tabagismo (CRE, 2015)

Num sentido amplo percebemos que a evolução tecnológica caminha na direção de tornar a vida mais fácil. Sem nos apercebermos utilizamos constantemente ferramentas que foram especialmente desenvolvidas para favorecer e simplificar as atividades do cotidiano, como os talheres, canetas, computadores, controle remoto, automóveis, telefones celulares, relógio, enfim, uma interminável lista de recursos, que já estão assimilados à nossa rotina e, num senso geral, “são instrumentos que facilitam nosso desempenho em funções pretendidas. 

Os comportamentos emitidos por um indivíduo em situações sociais podem tanto contribuir para uma melhor adaptação ao seu ambiente, como dificultar desempenhos adaptativos e funcionais. No caso específico da deficiência intelectual, sua própria definição, segundo a American Association on Mental Retardation (AAMR) considera que os déficits no funcionamento intelectual estão associados a déficits em habilidades sociais, conceituais e práticas. (FREITAS, et al, 2010). 

A Convenção da Guatemala, internalizada à Constituição Brasileira pelo Decreto nª 3.956/2001, no seu artigo 1ª define deficiência como [...] “uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social”. Essa definição ratifica a deficiência como uma situação. O diagnóstico da deficiência mental não se esclarece por supostas categorias e tipos de inteligência. 

A deficiência mental constitui um impasse para o ensino na escola comum e para a definição do Atendimento Educacional Especializado, pela complexidade do seu conceito e pela grande quantidade e variedades de abordagens do mesmo. A dificuldade de diagnosticar a deficiência mental tem levado a uma série de revisões do seu conceito. 

Pessoas com deficiência intelectual ou cognitiva costumam apresentar dificuldades para resolver problemas, compreender ideias abstratas (como as metáforas, a noção de tempo e os valores monetários), estabelecer relações sociais, compreender e obedecer a regras, e realizar atividades cotidianas - como, por exemplo, as ações de autocuidado.

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