De Proposta Pedagógica às Orientações Curriculares

Iza Aparecida Saliés

A Secretaria de Estado de Educação na intenção de reestruturar o Sistema de Ensino na década de 90 publica a Proposta Pedagógica do Estado de Mato Grosso com a finalidade de propor a articulação das ações educativas, instrumentalizar e capacitar os docentes em serviço e também possibilitar a ascensão salarial.

A Proposta buscava também o aprimoramento pedagógico das diferentes instâncias da Secretaria Estadual de Ensino, ou seja, os setores de atividades meio e fim da educação. O documento, foi o resultado das reflexões do trabalho coletivo que permaneceu em discussão por um longo período, é que culminou numa proposta que visualizasse o papel do pedagógico no momento político do Estado.

Representou também a necessidade institucional de fortalecer a produção de conhecimento no cotidiano escolar, como também, privilegiar o aprofundamento teórico e científico do professor de modo a contemplar os objetivos pedagógicos, melhor dizendo, a prática pedagógica.

Os fundamentos da Proposta estavam sedimentados na perspectiva de orientação do processo educativo assegurando uma qualidade pedagógica que fizesse a interface com as finalidades da educação do Estado, "construir um homem ? novo capaz de relacionar-se dialeticamente com o contexto circundante produtor e transformador, que interroga a si e ao meio e consegue dar respostas significativas e singulares, impulsionando à mudança de seu Estado e do País".[1]

Na época o pedagógico da Seduc era organizado por meio da Coordenadoria de Educação, as Superintendências Regionais de Educação e o Colegiado de Diretores, todas essas instâncias participaram ativamente das reflexões e discussões em prolongadas reuniões de trabalho, para chegar à estruturação do documento.

A Proposta Pedagógica da Secretaria estava respaldada na perspectiva de fortalecer os três eixos fundamentais da Política Educacional do Estado, que são: a elaboração da Proposta Pedagógica, Revisão da Atuação da Equipe Técnica Pedagógica/Seduc e a consolidação da Hora- Atividade.

Segundo o Decreto n. 1199 de 28 de janeiro de 1992 a estrutura da Seduc era composta pelo Gabinete do Secretário, Gabinete do Subsecretário, Coordenadoria de Educação com as Divisões: Pré?Escolar e Ensino Fundamental; Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Atendimento de Alunos Portadores de Necessidades Especiais e Desporto Escolar.

Uma das finalidades da Proposta Pedagógica era servir de eixo orientador de decisões para a Proposta Curricular do Sistema Estadual de Educação com o compromisso de atingir os Planos Curriculares das Escolas Estaduais, sempre na perspectiva do fortalecimento das ações educativas que acontecem na escola, que eram assessoradas tecnicamente e pedagogicamente pelas antigas Superintendências Regionais de Educação.

A Secretaria naquele momento precisava elaborar seu Planejamento de modo a estabelecer prioridades para o Plano Regional de Educação e o Plano Global Escolar, pois ambos são instrumentos de política que podem referendar as necessidades de investimentos, os recursos e o tempo necessário para a execução das ações desejadas, sem perder de vista a proposta pedagógica.

Outra coisa que o documento revelava era a necessidade de articulação dos setores internos da Seduc em relação às Superintendências Regionais de Educação, as Unidades Escolares sempre na intenção de fazer a interface institucional.

O Desenvolvimento de Pessoal, também foi uma preocupação dos gestores, projetando cursos onde envolvia os profissionais da educação que eram realizados por meio de assessoramento técnico e pedagógico de forma contínua e permanente.

A preocupação com a rede estadual de ensino parecia muito visível, pois a necessidade de formação de professor já configura com um indicativo de fortalecimento do processo ensino aprendizagem, porém, ele é conceituado no documento como instrumentalização teórica e prática dos professores, ainda assim, a finalidade a ser perseguida são os elevados índices de evasão e repetência.

A Proposta Pedagógica pretendia discutir e delinear os princípios básicos da educação pública de Mato Grosso, ou seja, ter caráter científico e sistemático; ser compreensível e possível de serem assimilados e reconstruídos; assegurar a relação conhecimento /prática social; estabelecer-se na unidade adquiridos e reelaborados, levando à vinculação trabalho coletivo /individual.[2]

Historicamente a Secretaria vem caminhando desde a década passada rumo à consolidação de uma Proposta Pedagógica cujo princípio tem a preocupação com a qualidade do ensino, com a formação de professor e a formação integral do aluno. Seguindo os mesmos pressupostos de antanho, as finalidades da educação ainda continuam permeando os mesmos objetivos, ou seja, a qualidade do ensino e da aprendizagem, preocupação constante deste órgão.

Após dez anos de extenso estudo, pesquisa, consultorias, finalmente construímos o documento, as Orientações Curriculares da Educação Básica, está ai, pronta para ser estudada, vista e revista pela escola, este é o momento, para professores e demais segmentos da escola promover uma ampla discussão das Orientações Curriculares de forma participativa, com engajamento de todos os envolvidos com a educação e a a comunidade.

Esse documento surge da intenção de buscar junto à escola prescrever um referencial que pudesse servir para o professor consultar, estudar e até utilizar nos seus momentos de rever conceitos e concepções, de pesquisa, de preparação do plano de aula ou da própria aula, ou seja, o documento é da escola, para a escola, é para o professor e do professor.

Assim sendo, e considerando os avanços proporcionados pela Gestão atual que possibilitou a construção de um referencial teórico, metodológico, com dicas, exemplos de práticas pedagógicas, tem também, em seu pressuposto um currículo menos seletiva, que seja flexível, aberto às transformações sociais e tecnológicas e que prepare as crianças, os jovens e os adultos para viver e conviver no mundo contemporâneo e capazes de enfrentar situações do cotidiano.

As Orientações Curriculares da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, hoje é um fato, está posta, ela é resultado das intermináveis reuniões pedagógicas da equipe técnica da Seduc, Consultores e Cefapros, com discussões acaloradas das concepções e princípios que precisávamos estabelecer para a educação estadual, para isso, contamos com a colaboração dos mais renomados teóricos da atualidade, tudo para elaborar um documento que de fato representasse o que se discute e pretende para a Educação de Mato Grosso.

Satisfeita com a realização desse trabalho, ou seja, a elaboração das Orientações Curriculares da Educação Básica de Mato Grosso, documento este, que vai para as escolas, penso que ela já nasce em tempo histórico, pois, após longos anos de luta e estudo, é que conseguimos concretizar velhas utopias. Então podemos dizer que conseguimos deixar nos registros do tempo, ações relevantes para a educação.


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[1] Proposta Pedagógica/Seduc/MT. 1992
[2] Id.
Orientações Curriculares da Educação Básica/Seduc/MT 2009