DAS TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ENSINO BRASILEIRO

RESUMO 

Este artigo é parte integrante da dissertação de mestrado intitulada Gestão Democrática: dialogando com a realidade de duas escolas. As teorias da administração exerceram influência no contexto educacional, o que deu embasamento para a atual estrutura na gestão educacional que hoje prevalece numa busca constante de melhoria na formação humana e nas relações que se formam no espaço educacional. As teorias da administração exerceram influência na estrutura da escola, da mesma forma em sua organização, seu funcionamento, com definidos fins para contentar as exigências da política educacional e as obrigações da pedagogia moderna, portanto está em constante mudança. O desenvolvimento da gestão democrática surge com o objetivo de romper o paradigma presente nas escolas e, estabelecer no contexto escolar um meio de alcançar certos fins como o planejamento, a organização, direção e avaliação. A gestão democrática surge para revelar que um gestor com postura autoritária não consegue manter um clima organizacional prazeroso, sendo necessário compreendê-la como uma transformação que ocorre de acordo com à evolução educacional. 

Palavras chave: Gestão democrática. Administração. Escola.

1 INTRODUÇÃO

No Brasil, a história da administração escolar, hoje chamada de gestão, imbrica-se na própria e complexa história da educação pública do país. Isso se deve ao fato de que a administração da educação tem oscilado entre as ênfases da burocratização, na tecnocracia, na composição escolar e na administração de verbas, com maior ou menor centralização e com todas as variações do uso das leis, das máquinas e dos modelos.

A ideia de gestão democrática do ensino é atendida como uma inovação da Constituição Brasileira de 1988, descrito em seu artigo Art. 206, inciso VI, como “[...] o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: que a gestão democrática do ensino público, será na forma da lei” (BRASIL, CF, 2016). Teve seu surgimento como sugestão no contexto da trajetória democrática, e na contestação das práticas de gestão escolar dominadas pelo regime militar, assim como na luta pelo surgimento de uma nova escola, isto é, de uma escola aberta à participação popular e envolvida em seus interesses históricos, com vistas a transformações sociais por longo e significativo tempo.

Dessa forma, a gestão democrática é feita de acordo com a LDBEN n. 9.394/96, que estabelece em seu Art. 3º, inciso VIII, “[...] O ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, estando esta na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino [...]” (BRASIL, LDBEN, 2016).