Dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro e de Manaus

Dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro e de Manaus


¹Eleniza S. Viana Santos
1Bacharel em Serviço Social;¹elenizavianna@hotmail.com

RESUMO
Dados do infopen de dezembro de 2009 relata que há 473,626 o total de presos no Sistema prisionais e nas policias, onde pôde ser constatado que no último quinquênio um crescimento real da população carcerária brasileira é de 37,00%. Isto representa uma taxa média de crescimento anual de aproximadamente 8,19%. No próximo quinquênio (dezembro de 2012), considerando uma taxa média de crescimento anual de 8,12%, teremos uma população carcerária de aproximadamente 626.083 presos. Isto representará um crescimento de 32,54% com relação ao qüinqüênio anterior em todo o território Brasileiro. Já em Manaus esse numero varia de 4.200 há 4.600 homens presos em todo o Estado do Amazonas. . Esse comparativo é referente aos meses de Janeiro a Setembro do ano de 2009 quando foi feita a presente pesquisa. Esse quadro nos mostra como estão superlotadas as unidades prisionais de Manaus.
Palavra ? Chave : Superlotação Carcerária; Brasil; Manaus

1. QUINQUENIO BRASIL 2003/2007
Segundo dados do infopen de 2009 há cerca de 473.626 presos em nosso país, sendo 264.500 condenados e 2009.126 provisórios. O estado com maior concentração de presos é São Paulo, com 163.915. População Carcerária no Brasil: 473.626 presos.Total de Presos em Delegacias: 56.514 presos.Porcentagem de presos em delegacias em relação à população carcerária total: 11.93%.Taxa de Encarceramento (por 100.000 habitantes) de presos em Delegacias: 30. Taxa de Encarceramento: 247. Taxa de Encarceramento: 247. (Fonte: Conselho Nacional de Justiça).
Em muitos países, no final do século XX, o número de presos cresceu aceleradamente. Não pelo aumento da criminalidade, mas por conta burocracia das políticas e jurídicas. Os dados abaixo apresentam de forma sintética o crescimento da população carcerária nos últimos cinco anos no Brasil. As informações fazem parte do banco de dados do InfoPen, que tem como fonte os órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário das 27 unidades federativas. Nestes, foram considerados os presos sob custódia da polícia e também os presos em regime aberto.
Para esta verificação foram analisados três aspectos:
? Crescimento anual da população carcerária, no último qüinqüênio, iniciando em dezembro de 2003 a dezembro de 2007.
? Crescimento trimestral da população carcerária, no último ano, iniciando em dezembro de 2006 a dezembro de 2007.
? Crescimento do déficit de vagas nos últimos quatro anos, iniciando em dezembro de 2004 a dezembro de 2007.
? População carcerária por 100 mil habitantes em dezembro 2007.
Pôde ser constatado no último qüinqüênio um crescimento real da população carcerária brasileira de 37,00%. Isto representa uma taxa média de crescimento anual de aproximadamente 8,19%.
No último ano, no período de dezembro de 2006 a dezembro de 2007, o crescimento foi de 5,27%. Crescimento este, que representa o menor dos últimos cinco anos.