Da lama ao caos, do caos à lama
Por David Machado | 17/06/2009 | DireitoO que vale mais: os valores éticos e morais ou o acúmulo de capital e influências? . Para alguns membros do STF seria a segunda opção, já que alguns membros utilizam do poder do cargo para benefício próprio. A começar pelo presidente do órgão, o ministro Gilmar Mendes, que “estaria destruindo a credibilidade da Justiça brasileira” segundo palavras do também ministro do STF, Joaquim Barbosa.
O STF era pra ser o órgão de maior credibilidade do país, devido a sua importância, pois é a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil. Já que atua como guardião da Constituição Federal de 1988, os membros destes órgãos deveriam ser dotados de valores éticos e morais, pois estão prestando um serviço à nação e não para si mesmos.
A sociedade civil está perdendo a confiança na Justiça brasileira devido a decisões rápidas e controversas, como a Súmula Vinculante 11 ( Lei das Algemas) e a liberação de pessoas de alto poder aquisitivo e grande influência no legislativo e Judiciário como os banqueiros Daniel Dantas( concedido dois habeas-corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes e Salvatore Cacciola.
Há uma instituição privada em Brasília chamada Instituto Brasiliense de Direito Público (IBDP) que oferece cursos de graduação e pós-graduação, que gera 1,6 milhões em convênios com a União(sem licitação pública), o prédio desta instituição foi erguido com um empréstimo do Fundo Constitucional do Centro Oeste, gerido pelo Banco do Brasil, cuja prioridade seria de investimento seria o meio rural. Este instituto se localiza em terreno adquirido com 80% de desconto de seu valor devido a um programa de incentivo ao desenvolvimento do setor público. Um dos sócios deste instituto é o ministro Gilmar Mendes, que utiliza da influência de seu cargo para obter benefícios financeiros, passando por cima da ética e do bom senso. Um fato curioso é que a indicação de Gilmar Mendes na gestão FHC foi reprovada por juristas com respaldo internacional como o jurista Dalmo Dallari que declarou:
“Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos Direitos do Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional...”
Um dos assuntos mais polêmicos deste ano no âmbito jurídico foi a discussão entre o ministro Joaquim Barbosa e o ministro Gilmar Mendes em plena sessão da plenária do tribunal e uma das frases proferidas pelo ministro Joaquim me chamou a atenção: "Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso". Infelizmente esta frase dita pelo ministro Joaquim expressa a realidade de Diamantino – MS, onde a família Mendes controla uma oligarquia que se mantém no poder desde a ditadura militar usando de todos os artifícios necessários para se manter no topo, lembrando outros oligarcas como Antônio Carlos Magalhães e José Sarney.
Alguns juristas afirmam que o Judiciário está a beira do caos, eu penso de outra forma, acredito que nós já estamos no caos e o pior, nos acomodando com “ele”.Como estudante de ciências jurídicas por um lado fico desmotivado ao saber que vou conviver com pessoas desse caráter, mas por outra ótica penso que a moralidade depende da sociedade civil e, sobretudo aos novos juristas que futuramente também serão ministros.