CUIDADO COM A REFORMA POLÍTICA

A reforma política está sendo discutida pelos nossos representantes em Brasília e, muito provavelmente, nós cidadãos ficaremos de fora desta discussão.

Dois itens parecem ser consensos no congresso. Um é sobre o financiamento público de campanha e o outro é sobre a votação em lista.

O financiamento de campanha sempre foi um item que causa uma série de discussões, pois há participação de financiamento privado comprando políticos para defender interesses particulares. Dessa forma, partidos com filosofias neoliberais e mais alinhados com o mercado tendem a aceitar esse tipo de financiamento, mesmo que os interesses de grandes empresários sejam totalmente opostos da maioria da população.

A outra preocupação com o financiamento público de campanha é a proporcionalidade destes repasses aos partidos políticos. Pois, o que está sendo discutido é que somente os partidos com representatividade no congresso é que terão as maiores fatias destes recursos. Os partidos com menor ou nenhuma representatividade ficarão com as menores fatias ou, na verdade, com nada. Dessa forma, fere-se a democracia e a igualdade de direitos, pois somente os partidos hegemônicos, tais como, PSDB, PT, PMDB e DEM seriam os maiores beneficiados caso a reforma política seja definida e aprovada desta forma. Os partidos pequenos não teriam como competir em condições de igualdade prejudicando suas atuações e com possibilidade muito pequena de eleger algum representante.

Sobre a votação em lista o que está sendo discutido é que o partido é quem irá elaborar essa lista com os nomes de seus candidatos. E que tomará posse quem estiver no topo da lista. Por exemplo, digamos no partido PXX há dez candidatos. Digamos que esses candidatos estão classificados em ordem numérica (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10). Mesmo que a maioria do eleitorado vote no partido PXX desejando que o candidato número 5 assuma o cargo, se ao final da eleição esse partido tiver direito a três cadeiras, somente os candidatos 1, 2 e 3 tomarão posse dos cargos. O candidato 5, responsável pela maioria dos votos dos eleitores, não poderá assumir nenhum cargo representativo. Por um lado é bom para os partidos esse novo tipo de votação, pois os fortalece e faz com que as pessoas participem mais da vida política e filiem-se em partidos que defendam sua atual classe social. Porém, por outro lado o interesse da maioria em eleger determinado candidato pode não ser realizado, pois dependendo da ordem na lista ele não poderá tomar posse, pois foi o partido quem definiu essa lista, seja de maneira democrática por votação de seus filiados, seja por votação elitista apenas por seus delegados.

O que deixa a situação mais preocupante é que não temos partidos tão sólidos assim. Um bom exemplo são os partidos de esquerda. Temos vários partidos que se julgam socialistas – PSOL, PT, PSB, PPS, PSTU, PCB, PC do B e PCO. No entanto, eles não se unem para formarem um bloco socialista capaz de criar as mudanças que propõem. Outra coisa é a falta de identidade, pois vemos o PT fazendo coligações com partidos patronais, vemos o PPS unindo-se com o PSDB e vemos o PSOL tentando firmar uma imagem ética de esquerda, porém aceitou a coligação com o PV e o financiamento do grupo Gerdau para a campanha da deputada Luciana Genro à prefeita de Porto Alegre.

Nos partidos de direita nem se fala. Vemos o PMDB a cada mês solicitando mais cargos e poder no governo federal. Vemos no PSDB a briga presidencial, onde Aécio Neves tenta vencer o candidato Serra internamente, mas como a eleição não é aberta aos filiados é provável que Serra seja o candidato oficial à corrida presidencial em 2010. E o DEM que tenta fazer oposição defendendo os interesses nacionais, mas que na Era FHC apoiou a venda de nossas empresas públicas ao capital privado.

Dessa forma, fica difícil acreditar nos partidos políticos brasileiros. E o pior é saber que esta reforma política não será aprovada através de plebiscito popular, sendo um assunto de interesse nacional e não de uma minoria que nos representa, mas que na verdade essa mesma minoria representa o seu próprio status social, o capital especulativo e as grandes corporações.

Está mais que na hora da população sair às ruas e defender os seus direitos de eleger seus candidatos diretamente. Na verdade, é necessário que a própria população encontre uma forma de atuar diretamente nas decisões