CRONOLOGIA HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO NO TERRITÓRIO DE VALENÇA ?BAHIA

Por Janete Pereira de Sousa Vomeri | 22/02/2011 | História


CRONOLOGIA HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO NO TERRITÓRIO DE VALENÇA ?BAHIA

Primeira cronologia da História da Educação de Valença-Ba, pesquisada e organizada pela Professora Janete Pereira de Sousa Vomeri.


? Idos de 1500 - E educação indígena nas terras do Una - tipicamente informal e marcada pelos ritos de passagem feitos pelos índios adultos mais velhos aos mais jovens e ás crianças. Não há registro de separações entre adultos e crianças, inexistindo o "sentimento de infância", no sentido de que a elas devam ser ministradas cuidados especiais. Inserem nas práticas coletivas como espectadores passivos, recebendo dos mais velhos o culto aos ancestrais, aos deuses, além dos ritos, linguagem e demais elementos da cultura de forma assistemática. Tais registros são de referências relativas a essas culturas ao longo dos povos indígenas do litoral da Bahia, feitos por historiadores como Sebastião da Rocha, Pero de Magalhães Gandavo,

? A História da educação do povoado do Una, atual Valença começa com a presença jesuítica por volta do governo de Luis da GRÃ ( provincial do Brasil) no 1560 ( Oliveira, 1985. p 8)
? Reforçando tal afirmativa cita ainda oliveira, 1985. p. 08) ( nas terras que hoje conhecemos como Taperoá, os jesuítas iniciaram as organização de aldeamentos, visando a catequese ( Oliveira, 1985. p. 08 ) As terras pertencentes a cidade de Taperoá até 30 de setembro de 1819 eram da Vila de Nova Valença do Santissimo Coração de Jesus, desmembrando e fazendo parte da Vila de Boipeba nesta data. (Oliveira, 2006, p. 62))
? Nas terras de Valença é erguida a capela de S. GENS (no local onde se encontra a igreja do Amparo) por Sebastião de ponte , primeiro colonizador entre 1573 -1577. Tendo a presença de uma capela, pressupõem-se a presença dos padres jesuítas (Oliveira 1985, p. 09) ( Gabriel Soares )
? Em 1718 no convento de Santo Antonio em Cairu , implanta-se uma classe de gramática para os filhos dos seculares , sem pagamentos algum, ( Oliveira, 1999, p. 20)
? No ano de 1760, único lugar ( Da Capitania de São Jorge dos Ilhéus) onde há algum tipo de instrução era Cairu. Nesta data ocorre a expulsão dos Jesuítas devido a Reforma Pombalina . Os padres Jesuítas Capuchinhos recebiam 30$000 reis como esmola pela instrução que ofereciam (Oliveira, 1985, p. 20)
? Entre 1779-1783 o quarto Marques de Valença, abres estradas do litoral ao sertão( povoado de areia, atual Ubaira) favorecendo o desenvolvimento na região do Una (Oliveira, 1985 p. 20, 21)
? Com a elevação do Povoado do Una, depois povoado do Amparo, em Vila de Nova Valença do Santíssimo Coração de Jesus, em janeiro de 1799, cria-se A Freguesia do Santíssimo Coração de Jesus em 1801.(Oliveira 1985. p. 22 parágrafo 1º)
? Em 1811, a Região da Vila de Nova Valença acende a tal ponto, que o então Governador da Província (Conde dos Arcos) decide transferir de Cairu a escola de primeiras letras, continuando na vila de Cairu a escola de gramáticas, ministradas pelos franciscanos que ali se encontravam (Oliveira, 1985, p. 22 parágrafo 2º) a data de 1811 é a primeira referencia de implantação de uma escola na Terra de Valença.
? Em 1849 o presidente da Província Francisco Gonçalves Martins referindo-se a mão-de-obra utilizada pela Fabrica Todos os Santos Cita "a maior parte pessoas do sexo feminino"[...] "li aprendiam a ler , escrever a dansar e a musica" (Oliveira, 1985, p. 49)
? Monteiro Carson engenheiro que defendeu as idéias reformistas do sistema de Trabalho implantado na Inglaterra e Estados Unidos, cria um sistema de trabalho que propicia aos operários da Todos os Santos, condições de vida e desempenho profissional. Na sua gestão enfatiza a importância da educação (Oliveira, 1985)
? Referendando a "Todos os Santos" oferecia a seus operários, entre as quais se incluía moradia, alimentação e instrução (Oliveira, 1985 p. 50)
? Refere-se D. Pedro a Todos os Santos comentando sobre sua visita, cita que: desde 1859, existia na Fabrica uma escola de Primeiras Letras onde os operários " aprendem ( as primeiras letras), a dançar e musica" (Oliveira , 1985, p. 51)
? Em janeiro de 1860 na visita do Imperador D. Pedro II na tarde do dia 22 de janeiro 1860, visita duas escolas na cidade de Valença e cita que na tarde deste dia foi a aula de meninas, 49 matriculadas e 30 e tantas freqüentando da Professora Adelaide Josefina da Silva Lopes e Luz ( D. Pedro II Diário de Viagem ao Norte do Brasil, Universidade Federal da Bahia, 1959 p. 193)
? 1864 Adelaide Josefina recebe o salário vitalício conforme ato estadual registrado (Ato de 13 de fevereiro de 1864 ? Concede vitaliciedade à professora da cidade de Valença d. Adelaide Josefina da Silva Lopes Luz (p.94 ? data e assinatura cortadas) ( provavelmente a primeira professora de Valença que se tem registro)
? Ainda em 22 de janeiro 1860 no mesmo dia visita a aula de meninos, na Escola em que o Professor Eustáquio de Oliveira Porto era docente, 115 matriculados e 81 freqüentando, foi também a classe de Porfírio de Oliveira Torres com 28 matriculados e 20 e tantas freqüentando (estes dois professores são os dois primeiros professores Homens que se tem registro em Valença) ibdem, Diário de Viagem ao Norte do Brasil, página 193)
? Este relato reforça a tese que em 1860 a educação era ministrada de forma heterogênea;
? Em 1861 Antonio Pedroso de Albuquerque expondo a situação financeira da Todos os Santos, em correspondência a província, cita que na Fabrica, todos que trabalham homens e mulheres, recebem educação primaria, todos aqueles que precisa. (Oliveira, 1985, p. 42)
? Em 1º de agosto 1876, é fechada a Fabrica Todos os Santos, sendo todos os operários demitidos (provavelmente a escola também foi desativada nesta data ) (Oliveira, 1985. p. 44)
? Em 1893 existia em Valença 08 escolas( provavelmente na zona urbana de Valença), 02 em Maricoabo, uma em Graciosa em Sarapui, uma em Malpendipe e uma no Guerém. (Vianna(et.al) , 1893, p.469)
? Lei 21 de 04 de ano de 1917 é sancionada a lei por decreto numero 05, nesta lei é criada a terceira escola Municipal da cidade e sobre o número 27
? É sancionada a lei de criação da quarta escola municipal no dia 28 de fevereiro de 1918. O decreto de sanção foi o numero 09, a escola funcionava no bairro de São Felix uma escola de ensino primário .
? 1920 Valença possuía 09 escolas na cidade ( Oliveira, 2006, 103)
? A Professora Maria Prospera lecionou possivelmente por volta dos anos 20, na escola São Vicente de Paula que era mantida pela Associação Beneficente São Vicente de Paula, que recebiam fundos financeiros da Igreja, principal mantenedora educacional na época .
? Nos anos inicias a 1920 a Professora Dorinha Duarte ingressa na educação ( Galvão, 1999, p. 85)
? Alguns anos depois a professora Dorinha Duarte ingressa numa escola de periferia (no pitanga, na Ladeira do Amparo chamada Escola Estadual Leopoldino Tantu ( Relato Oral de Duarte, filho de Dorinha Duarte, in Galvão, 1999, p. 85
? 1922, implantação da escola da Vila, nas proximidades da praça, sua inauguração provavelmente foi no mesmo ano que inaugurou a Vila Operária, (Oliveira, 2006, p. 102)
? No ano de 1922 temos o registro de mais uma escola no Sarapui lei municipal de numero 69 de 12 de agosto de 1922.
? Referendando ao pagamento dos professores municipais, tem-se a lei de 31 de Maio de 1923, lei de numero 79, provavelmente a primeira lei que fixou os vencimentos do professorado do Município
? 1924, Valença possuía 19 escolas, sendo 09 estaduais e 09 municipais e uma particular (provavelmente a escola da vila operária, mantida pela CVI ) Oliveira, 2006, p. 104) .
? No ano de 1924, a lei de numero 94 de 06 de junho, determina que os vencimentos dos professores municipais era composta de valor do ordenado e gratificação, porem os professores interinos , em férias ou de licença não teriam direito a incorporação das gratificações.
? No ano de 1925 temos a criação da primeira escola mista de Serra grande, era uma escola elementar, lei de numero 115 de 28 de agosto de 1925
? Em 1930 havia uma escola mantida pelos pescadores, destinada aos filhos dos mesmos, principalmente os que moravam no Tento, típico bairro de Valença onde habitam pescadores e marisqueira, lá tem a colônia de Pescadores. Esta escola dos anos 30 era mantida pela Associação de pescadores .
? 1936 cita Duarte que estudou numa escola Chamada Siqueira Campos (Relato Oral do Sr, Duarte in Galvão, 1999)
? Outra caracterização da história educativa do município tem a ver com as formações dos exércitos de professores leigos recrutados pelos governos com o objetivo de educar as crianças de todo o território nacional conforme previsto pelo plano Nacional de Educação de 1937 e os interesses do estado Novo (citação do Sr. Clovis Duarte em Galvão, 1999, p. 86)
? Na década de 1940 o surgimento do Colégio Conselheiro Zacarias, nesta época já funcionava a escola Paroquial e a escola da Fabrica Nossa Senhora do Amparo na Vila para a educação fundamental nas séries 1º, 2º e 3º grau
? Na década de 50, uma professora chamada Maria de Lourdes Chagas, esposa do Dr. Adenoel Chagas, juiz de direito de Valença, funda a Escola Jardim da Infância, com ensino pré-escolar e elementar das primeiras letras. É a primeira experiência da escola cuja metodologia inclui os trabalhos manuais, o balé, o teatro, juntamente com a alfabetização. Essa iniciativa resultou na Escola Anexa ao Ginásio Estadual de Valença, fundado por volta do meado dos anos 50 .
? Em 1951 inauguração do Ginásio industrial, numa sala cedida pelo Fórum Gonçalo Porto, era o Diretor Basílio Machado da Silva Filho (Oliveira, 2006, p. 115)
? Em 1953 o prédio do Ginásio Estadual é construído na Graça e é inaugurado por Sr. Gentil Paraíso Martins. (primeira construção do Bairro da Graça) Recebeu o nome de Dr Oliveira Brito, em homenagem ao Governo do Estado. (Martins,Filho, 2008, p. 102)
? Em 1956 Valença possuía 22 escolas estaduais, 28 municipais, 10 particulares para o ensino fundamental, e das municipais 15 estavam na zona rural (Oliveira 2006, p. 118 )
? Em 1957, uma iniciativa do médico Mustafá Rosenberg de Souza e dos professores Araci Carvalho e Wilson Caetano, foi criado o curso de Ciências Contábeis e o Colégio Normal de Valença se transforma em Centro Educacional de Valença-CENEVA, permanecendo como tal até 1997 .
? Em 1963 há a referência da existência de uma escola chamada Santa Úrsula, que funcionou com classes de 5ª série no prédio que foi residência de Ataliba Lacerda, na parte térrea. As professoras que lecionaram lá foram: Jailda Guimarães e Maria Fonseca, esposa de Dr. Jaime dentista.(Relato oral da Professora Maria Antonia Silva Santos, 27 de setembro de 2009, acima desta escola).
? Segundo Oliveira, 2006, p. 119, foi no ano de 1959 o ano da diplomação da primeira turma de professores, porém Martins Filho, cita no o "livro dos Sonhos publicado em 2008, p. 103 que em 1956, o Sr. Gentil Paraíso Martins Prefeito de Valença paraninfa a primeira turma de licenciados do Ginásio Estadual de Valença)
? Em 1967 Gentil Paraíso Implanta a escola de Comércio de Valença no Centro Educacional de Valença ? CENEVA ( local onde hoje funciona o Colégio João Leonardo da Silva) ( Martins Filho, 2008)
? 1961é sancionada a Lei de nº 535 de dezembro 1961, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários públicos Municipais na gestão de Dr. Heitor Guedes de Melo. (Arquivo Público da Câmara Municipal de Valença, 2009) A elaboração do estatuto representou para todos os servidores públicos, bem como os professores uma vitória nos campos da efetivação e reconhecimento do trabalho docente.
? 1969 criado um anexo ao Conselheiro Zacarias( atual colégio Lomanto Junior)( Relato oral da Professora e ex-Diretora do Lomanto, Aderilda, 2008)

? Ao longo das décadas de 70 e 90 foram aprovadas várias leis que recentemente alteradas e modificadas pela lei 1770/2004, que estabelecem o plano de Cargos e Salários dos Professores do município de Valença?Ba.
? No ano de 1970 até 1980 tinha em folha 06 (seis professores) todos do sexo feminino, neste período ocorria um fenômeno na educação onde os professores eram tidos como leigos .
? Na década de 80, ocorre a instalação da Escola Média de Agropecuária de Valença EMARC, primeira escola de 2º grau sob jurisdição federal, ligado ao Ministério da Agricultura, cuja especialidade é a oferta do curso de nível médio na área agropecuária de diversificação agrícola, baseada na experiência regional da Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira ? CEPLAC. Na época era prefeito o Sr. João Leonardo da Silva, e governador do estado o Sr. Roberto Santos, sendo o seu primeiro diretor o Engenheiro Francisco Carlos Ferreira Leite. (Valença, 1985)
? 1982 o anexo do Conselheiro Zacarias torna-se Colégio e recebe o nome de Lomanto Junior em Homenagem ao Governador Lomanto. (relato Oral da Professora Aderilda, 2008)
? Em 1988 é inaugurado o Colégio Estadual Augusta Messias, tendo como Primeiro Diretor Edilton Arandiba de Sousa (Relato oral da Secretária do Colégio Ana Rita, setembro de 2009)
? Também na década de 80, em 1987, surge a primeira escola particular na linha sócio-interacionista, o Educandário Paulo Freire
? 1988 é promulgada a constituição Federal, lei Magna Nacional e no âmbito municipal de Valença, provoca reestruturação e reformulação das leis educacionais no município, dentre as mudanças necessárias: tem-se a obrigatoriedade de concursos públicos no seu artigo 37 para todos os servidores públicos e efetivação dos servidores com mais de cinco anos de serviços público, até a data desta C.F (Os professores contratados foram efetivados no município).(Constituição Federal, 1988)
? Década de 90 instala-se a Escola de Pesca Naval de Valença, em nível federal, sob a jurisdição do Ministério da Educação, dirigida com oferta de educação tecnológica na área de pesca e engenharia naval, mais precisamente na 2º gestão do Prefeito João Cardoso dos Santos (Folheto Publicado pela Família, 1996)
? No ano de 1990 o número de professores da folha de pagamento era de 35 (trinta e cinco professoras). Continuando a totalidade mulheres .
? 1992 inaugura-se a Oficina Educativa da Criança no Bairro da URBIS, escola municipal.(Relato oral da Diretora do colégio, 2008)
? Em 1994 criação do Conselho Municipal de Educação através da Lei 1360 de 15 de março de 1994, tem como finalidade disciplinar as atividades educacionais do ensino público e particular no âmbito do sistema municipal de ensino de Valença-Ba. ( PME, 2008, p. 24)
? 1996 no Brasil é aprovada a terceira lei de Diretrizes e Base da Educação Brasileira 9394/96, trouxe mudanças no âmbito da educação de Valença ?Ba, mostrando a necessidade de priorizar a educação e consolidar os processos de modernização, através do uso das novas tecnologias( PME, 2008, p. 20)
? 1996 é transferido o colégio CENEVA para o prédio na Bolívia e recebe o nome de COESVA ? Colégio Estadual de Valença (conforme placa de fundação no Prédio do COESVA, 2009)
? Em 1997 o antigo prédio do CENEVA torna-se João Leonardo e daí então funciona uma escola de 5ª a 8ª serie;
? Em 1995 é feito um estudo de Implantação de um centro Universitário em Valença-Bahia, (Diagnóstico dos Tabuleiros de Valença, 1995)
? Em 1996 implanta-se a extensão da UNEB em Valença, vinculada ao Campus I em Salvador-Ba, neste mesmo ano ocorre o primeiro Vestibular público de Valença.
? Em 1997, começa a funcionar a 1ª turma da UNEB- Universidade do Estado da Bahia tendo como Diretor Monsenhor Antonio Raimundo. As instalações funcionava no prédio do CEFET na Av do Arame, Tento.
? Em 1999 foi inaugurado o programa UNEB 2000 em parceria com a Prefeitura de Valença em atendimento a necessidade de investimento na formação em nível acadêmico dos professores e professoras municipais. A primeira turma de pedagogia formada pelo programa UNEB 2000 concluiu o curso em 2002.
? Em 2001, a turma regular do Curso de Pedagogia Escola/ empresa conclui e cola grau no CEFET na área externa do Prédio tendo a presença de diversas autoridades civis e políticas de Valença.
? Em 2001, instala-se a FACE- Faculdade de Ciências Educacionais, oferecendo cursos de formação pedagógica, superior Normal, formação em docência, participando ativamente da formação acadêmica, Dirigida pelo Sr. Dário Loureiro, proprietário e Diretor.
? Também no ano de 2001 surge a FAZAG- Faculdade Zacarias de Góes com oferta de ensino superior em nível particular investindo na formação acadêmica a nível empresarial, agrícola, turística e comercial. O primeiro Diretor da FAZAG ? Sr. Jonildo Gilson.
? Em 2002 a UNEB oferece o seu primeiro curso de pós-graduação em metodologia e Didática do ensino Superior. Os coordenadores do curso eram Maria José Mariano e Sergio Hereira.
? Em 2005 a UNEB Transfere-se para o Prédio do antigo Colégio Paulo Freire na Rua Cecília Meireles.
? Em 2006 a UNEB passou a oferecer o curso de Direito.
? 2007 na gestão da Professora Diotilia Rangel, Secretaria Municipal de Educação do Município de Valença, em conjunto com o Conselho Municipal de Educação elabora o Plano Municipal de Educação de Valença( conforme PME, 2008. p. 9)
? Em 2008 é aprovado o Plano Municipal de Educação (Arquivo Público do Legislativo, 2009.
? No ano de 2008 a secretária de Educação conta com 611 professores destes 579 são professoras e 32 professores, isto representa que aproximadamente 95% do corpo docente é mulher. Os dados atuais reafirmam a presença maciça da mulher nas fileiras da educação de Valença
? Em 2009 o número de escola no âmbito público são: 10 do poder público Estadual. No Municipal, 134 sendo 95 na zona rural e 39 zona na urbana. , e inúmeras escolas particulares.
? Em 2009 é implantada a UAB ( Universidade Aberta do Brasil) em Valença.

Todos os dados bibliográficos citados e entrevistas, bem como textos, leis, panfletos, fotos e toda e qualquer fonte documental estão disponível no Arquivo da Câmara Municipal de Valença-Ba, no espaço Memorial da Câmara Municipal de Valença aprovado e criado através de lei municipal de nº 2012 de 15 setembro de 2009.