CRIMES DE TRÂNSITO

CRIMES DE TRÂNSITO

Murilo Lacerda Oliveira[1]

Ana Paula Lazarino de Oliveira[2]

A presente pesquisa científica, apresenta como tema os “Crimes de Trânsito” e buscará objetar o seguinte problema: os crimes causados no trânsito são dolosos ou culposos? E quais são suas punições? O estudo apresentará como objetivo geral a análise à distinção dos crimes te trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro. Para tanto, tem-se os seguintes objetivos específicos: conceituar e distinguir os crimes dolosos e culposos; distinguir suas devidas punições, verificando se estas são suficientes para combater ou diminuir os índices crescentes de acidentes com veículos automotores e expor medidas preventivas para tanto. Nas últimas décadas, o Código de Trânsito Brasileiro tem sofrido algumas mudanças no que tange a uma maior segurança tanto para os condutores de veículos automotores, quanto para os pedestres. Tais mudanças/progressos têm sido reflexo da grande queda do número de acidentes ocasionados por estes, onde aventou uma matéria de ampla seriedade para a vida da população brasileira, por se tratar de um tema que hodiernamente vem sendo bastante discutido e amparado com severidade pelo legislativo nacional, e que é de grande valia tanto em um âmbito social, quanto para o ordenamento jurídico brasileiro. Segue-se com a hipótese de que após atribuir as novas reformas no Código de Trânsito Brasileiro e aplicar os rigores nele previsto, no que diz a fiscalização e as punições tanto administrativas quanto criminais/penais, segundo estatísticas o número de acidentes no Brasil vem decaindo proporcionalmente com relação ao número de veículos automotores que vem aumentando cada vez mais nos últimos anos. Fato este, que veio em forma de punição, para reduzir os crimes de trânsito previstos no ordenamento jurídico brasileiro, que são os crimes dolosos, ou seja, aqueles por embriaguez, ou os crimes culposos, que são por imprudência, negligência ou imperícia. No tocante à justificativa, cabe salientar a relevância social e científica deste trabalho, em se tratando das crescentes transformações na seara do Código de Trânsito Brasileiro, permitindo assim que se obtenha uma maior segurança tanto para os condutores de veículos automotores, quanto para os pedestres, diminuindo significativamente o número de acidentes causados pelos veículos automotores. No mais, o estudo será teórico-empírico e qualitativo, baseado em fontes primárias e secundárias, e o método de pesquisa empregado é o hipotético-dedutivo, oferecendo proposições para um problema resoluto.

Palavras-chave: Crimes. Trânsito. Punições. Vida. Prevenções.