CPC APLICADO A PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

1 INTRODUÇÃO

A Contabilidade é um instrumento fornecedor de informações econômico e financeiras das entidades para seus stakholders internos ou externos, seja fornecedores, investidores ou até mesmo instituições financeiras. Estes parceiros de negócios podem estar localizados em um mesmo país ou do outro lado do mundo. Diante deste cenário globalizado, órgãos internacionais de contabilidade como International Accounting Standards Board (IASB) e a Internationa lFederation of Accountants(IFAC), estabeleceram normas contábeis para serem adotadas a nível mundial, estabelecendo que os mesmos critérios contábeis adotados em um país europeu fosse adotado por países da américa latina. Esta padronização é chamada de IFRS - International Financial Reporting Standard. No Brasil, o padrão internacional de contabilidade IFRS teve como origem a Lei 11.638/2007 para as empresas classificadas como de grande porte e em 2009 pelo CPC PME para as demais entidades através da RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.255/09. Diante deste contexto, o presente trabalho tem como objeto de estudo, a apresentação e análise dos demonstrativos contábeis de uma empresa enquadrada no CPC PME, que a trata as normas internacionais de contabilidade aplicado a pequenas e médias empresas. O objetivo geral da pesquisa, foi de evidenciar através de pesquisa de campo, se o padrão internacional de contabilidade IFRS - International Financial Reporting Standard, estabelecido pelo CPC PME vem sendo adotado por empresas de pequeno e médio porte. Já os objetivos específicos foram definir quais as principais características que definem as PME’s, evidenciar principais demonstrações contábeis que devem ser apresentadas por estas entidades, e como estas demonstrações podem contribuir de forma significativa para o princípio da continuidade, considerando que a adoção dos padrões internacionais de contabilidade tem como um dos pilares, demonstrar de forma transparente a situação econômica e financeira da entidade. 

2 A CONTABILIDADE BRASILEIRA E A CONVERSÃO AS NORMAS INTERNACIONAIS

A Contabilidade, como uma ciência social aplicada, sofre mutação de acordo com fatores culturais, econômicos, legais e políticos. Por esse motivo, haviam divergências entre as formas de mensuração, análise e divulgação do patrimônio das entidades entre os países.
No Brasil, a Contabilidade não tinha uma padronização, era elaborada basicamente para atender as exigências do sistema fiscal. Isto não significa que eram realizadas de modo errado, apenas não existia uma norma de mensuração do patrimônio que era obedecida universalmente.
A autora WEFFORT, Elionorem sua tese de doutorado que posteriormente foi transformado em livro lista algumas das principais razões para a diferença das praticas contábeis, de modo geral, entre os países:
a) características e necessidades dos usuários das demonstrações contábeis;
b) características dos preparadores das demonstrações contábeis (contadores);
c) modos pelos quais se pode organizar a sociedade na qual o modelo contábil se desenvolve, refletidos principalmente através de suas instituições;
d) aspectos culturais;
e) outros valores externos.
Diante destes fatos houve a necessidade de harmonização contábil mundial em todas as fases da contabilidade, como reconhecimento, mensuração e publicação em que deveria obedecer aos “princípios contábeis”. É importante salientar que para que esta harmonização fosse consolidada universalmente deveria abranger as duas faces da contabilidade.
Os esforços de harmonização contábil não podem ignorar que, na realidade, existe a harmonização de fato e a de direito, não necessariamente coincidentes. A contabilidade de direito representa a consistência na forma (ou normas), e a de fato representa consistência na aplicação atual (ou praticas). (WEFFORT, 2005).
No Brasil, o principal marco da convergência para adoção dos postulados internacionais foi a aprovação da lei 11.638/07, que definiu que o
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país deveria ter como seu modelo contábil o mesmo utilizado no mercado internacional.
A partir deste marco autoridades e especialistas concluíram necessária a “definição de critérios uniformes de contabilidade, tecnicamente robustas e claramente comprometidos com uma total transparência do desempenho empresarial”, (LOPES, José ET AL, 2009 p. 267), adotando as normas emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB de acordo com o International Financial Repoting Standards (IFRS), que tem objetivo desenvolver pronunciamento que trazem transparência, responsabilidade e eficiência aos mercados financeiros em todo o mundo.
Assim, foi criado o Comitê de Pronunciamentos Contábeis que tem como objetivoo estudo, preparo e emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais. (Site cpc)
Este novo órgão independente, foi idealizado ecriado em função das necessidades de convergência internacional das normas, centralização na emissão de normas, orientações e interpretações desta natureza.
O pronunciamento do Comitê voltado para as pequenas e médias empresas, que têm a maior representatividade na economia nacional, (CPC PME) é uma demonstração clara da convergência das normas locais adotadas para as internacionais, respeitando as particularidades da economia, sociedade e cultura brasileira.
Alguns dos principais benefícios da adoção as normas internacionais na contabilidade brasileira são: Maior consistência das demonstrações financeiras entre os países e facilitar o acesso de empresas nacionais aos mercados de capitais estrangeiros.