CORRUPÇÃO E DEMOCRACIA

 

Um dos graves problemas da democracia é sem dúvida a corrupção. Mas, infelizmente, não é defeito, apenas, desse tipo de regime político. As outras formas são piores neste quesito, pois os regimes fechados contribuem para proliferar mecanismos de desvios de recursos públicos, utilizando a censura aos meios de comunicação. Os regimes autoritários também utilizam a repressão para calar a boca daqueles que ousam denunciar aquilo que os poderosos preferem que fiquem sob o tapete.

Muitos políticos se elegem levando seus grupos de aliados que na maioria das vezes precisam de empregos ajuda financeira, contratos com o governo, prestígio etc. Todos que colaboram com a vitória do seu candidato acreditam que são credores de alguma coisa. Ninguém participa se envolve ou trabalha nas campanhas, apenas por amor a pátria ou simplesmente por uma ideologia.

Quando o candidato é pobre, o risco é bem maior, como observava Tocqueville em Democracia na América. Ele é assediado por um batalhão de pessoas ambiciosas, carreiristas, desempregados, pobres e rodeado de pessoas do seu mesmo nível social e econômico. Além disso, ele mesmo precisa acumular alguns recursos para os tempos de vacas magras, quando deixar de receber seu salário ou para manter o mesmo nível de vida.  Mas todos nós já ouvimos falar de políticos milionários que desviam recursos angariando propinas em contratos, obras e doações ilegais. Assim, ser rico não é uma condição sine-qua-non para evitar a corrupção, pois os políticos ricos podem ser cercados de pessoas desonestas que vão se aproveitar da proximidade do poder para beneficiar a si ou seus amigos e parentes. Os ricos não gastam o seu dinheirinho em campanhas e quando o fazem, tratam de recuperá-lo, rapidamente, quando chegam ao poder. Além disso, fazem também uma poupança para as próximas campanhas.

Por que há tanta corrupção nos países pobres e emergentes? Aliás, supõe-se que é bem mais do que nos países ricos. Uma resposta possível para essa questão talvez seja o fato de que nesses países o nível de participação política é bem menor. Os partidos políticos norte-americanos, por exemplo, são mantidos em grande parte por doações de pessoas físicas. Em países como o Brasil são mantidos por pessoas jurídicas, interessadas, obviamente, na obtenção de contratos e favorecimentos em obras, serviços e decisões políticas e econômicas favoráveis. É bom lembrar que nos países emergentes como China, Brasil e Rússia a participação do Estado na economia é muito representativa no PIB. Ao contrário, nos países desenvolvidos e liberais, o Estado tem uma participação mínima, o que reduz a influência dos políticos na manipulação de decisões econômicas.

 Os partidos políticos no Brasil praticamente não existem na acepção do termo. São agrupamentos, em sua maioria, de interesses de grupos, regiões e corporações. Com exceção do PT que tem um grande número de filiados e militantes, os grandes partidos nacionais são agremiações de cúpula, sem vínculos reais com as bases. Isso pode explicar em parte a capacidade do PT mobilizar militantes, fato que não ocorre com os demais. Por outro lado como se trata de um partido de base popular e sindical gera a necessidade de colocar muita gente no governo, caindo em outra armadilha, o aparelhamento do Estado.

O aparelhamento excessivo do Estado por um partido faz com que o governo se oriente em função de um grupo político que passa agir como se fosse o dono, procurando excluir todos os demais grupos políticos. Isso é perigoso para a democracia, pois pode levar a imposição de uma visão fascista, estabelecendo uma distinção entre “nós e os outros”. Aqueles que não fazem parte do grupo que busca a hegemonia passam a ser considerados inimigos. Assim, aqueles que estão do lado de fora, também considerarão o grupo dominante da mesma forma.  Cria-se assim, uma dicotomia perigosa, onde o diálogo deixa de existir. E sem mediação no espaço político, só resta a violência para a solução dos conflitos.

A emergência da tecnologia e a sofisticação dos meios de comunicação com mais de 90% das famílias com tevê em casa, exige uma produção de campanha mais sofisticada com a utilização de especialistas na arte de convencer o público como se fosse o lançamento de um produto no mercado de consumo. Assim a quantidade de recursos necessários para obter êxito é cada vez maior.

Com essa demanda por recurso, a necessidade de desvios, as propinas, contratos superfaturados, comissões por fora etc. aumentam exponencialmente, pois para se manterem no poder os partidos precisarão cada vez mais de dinheiro para custear as campanhas milionárias. O publicitário João Santana, que coordenou a campanha da presidente Dilma cobrou a absurda quantia de 70 milhões do partido pelo serviço, o que dá para ter uma ideia do tamanho do problema para a manutenção da democracia. As doações de pessoas jurídicas tem um endereço certo: investimento. Ao se “doar”, espera-se a contrapartida quando o eleito estiver no poder. Por isso é uma prática aplicarem maior quantidade de recursos nos candidatos que estejam na liderança das campanhas. Na medida em que um dos candidatos se distancia dos demais, passa a receber mais recursos. Enfim, esse é um dos grandes problemas da democracia.